Lançamento número temático “Alerta vermelho, alerta verde: dar forma à transformação ecossocialista”

O número temático inspirado pelos IV Encontros Internacionais Ecossocialistas 2018 (Lisboa, co-organizados entre muitas outras organizações e colectivos como Climáximo e Academia Cidadã por GAIA e o CES-UC) finalmente saiu de um longo período no forno… onde foi obrigado a assar lentamente enquanto as organizadoras do número e as redatoras bem como autoras e autores tentavam conciliar cuidados com o “outro” trabalho em tempos de pandemia.

Esta edição da Ecadernos reúne contributos de académicxs, activistxs e investigadorxs independentes que nos provocam, inspiram, trocam as voltas e guiam numa exploração da proposta ecossocialista para um mundo mais são, mais justo, mais solidário, mais diverso. É uma edição que resiste à reprodução do estado das coisas e que tenta reinstituir a crítica, a política e a ideologia na academia.

Replicando aqui a citação que acompanha a introdução das organizadoras do número temático (Lanka Horstink, Lúcia Fernandes e Rita Campos):

“Todas/os sofremos de um caso crónico do paradoxo de Gramsci, o de vivermos num tempo em que a velha ordem está a morrer (e a levar a civilização com ela) ao mesmo tempo que a nova ordem não parece capaz de nascer. Mas pelo menos pode ser anunciada. A sombra mais profunda que paira sobre nós não é o terror, o colapso ambiental nem a recessão global. É o fascismo internalizado que afirma que não há alternativa possível para a ordem mundial do capital (Kovel e Löwy, 2001).

Este número é dedicado à Maria do Carmo Bica (1963-2020; Paços de Vilharigues, Vouzela, Viseu, Portugal) e LaDonna Brave Bull Allard (1956-2021; Fort Yates, North Dakota, Estados Unidos da América), que estiveram ambas presentes nos IV Encontros e de quem temos muitas saudades.

Grande obrigada ainda às muitas pessoas que colaboraram neste número!Considerem-se alertadxs! Até já!

https://journals.openedition.org/eces/5368

https://journals.openedition.org/eces/5368

27 de Maio: O Admirável Mundo Novo da Edição Genética – Mesa redonda sobre a hegemonia da biotecnologia na alimentação e agricultura

Não percam a primeira discussão em Portugal dos impactos, riscos, lóbi industrial e atitude dxs políticxs relativamente aos ’Novos OGM’ ou seja, os produtos da edição genética chamada de ’segunda geração’.

Com um elenco internacional de qualidade, vamos aprender tudo o que o precisamos de saber para avaliar a utilidade vs o risco da utilização deste tipo de produtos sintéticos na agricultura e alimentação e tentar responder à pergunta: precisamos mesmo deste tipo de inovação patenteada?

VÊ AQUI O VIDEO DO WEBINAR

PrimaverAE 2021-17 de Abril: Dia Internacional da Luta Camponesa

Hoje dia 17 de Abril, assinala-se o dia internacional das lutas camponesas, em memória dos 19 trabalhadores rurais sem terra assassinados em plena luz do dia por forças policiais precisamente há 25 anos no estado brasileiro do Pará. Este dia que ficou conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás, marcou o inicio da luta global pelos direitos dos camponeses, pelo acesso à terra e recursos produtivos e pela realização da soberania alimentar. Neste dia relembramos também todas e todos os camponeses/as e trabalhadores/as rurais que em Portugal lutaram pelos seus direitos e foram mortos ou perseguidos às mãos do fascismo. E os que hoje resistem contra os avanços galopantes do capitalismo nos campos. Para assinalar este dia de Primavera Agroecológica, falámos com camponesas e camponeses em zonas de expansão da agricultura industrial, que nos falam dos seus impactos e resistências.

Carta Conjunta à Comissão Europeia: Uma visão comum para a diversidade das plantas cultivadas

15 de Abril de 2021

A presente carta, em inglês (com tradução em francês e castelhano), foi entregue hoje ao Vice Presidente da Comissão Europeia e os Comissários respectivamente para Saúde e Segurança Alimentar, Agricultura, e Ambiente, Oceanos e Pesca, denuncia a uniformização e burocratização das sementes de cultivo que regem as actuais regulamentações para plantas e sementes e que ameaçam a agrobiodiversidade bem como os direitos dxs agricultores e consumidores a terem acesso a sementes locais e/ou biológicas de qualidade.

Joint Letter to the European Commission: A Common Vision for Cultivated Plant Diversity

Dear Executive Vice-President Frans Timmermans,
Dear Commissioner for Health and Food Safety Stella Kyriakides,
Dear Commissioner for Agriculture Janusz Wojciechowski,
Dear Commissioner for Environment, Oceans and Fisheries Virginijus Sinkevičius

In the coming days the European Commission will publish a study on the options to update the existing legislation on the production and marketing of plant reproductive material (PRM)(1). In the context of
possible changes to the legislation, we, as actors of cultivated plant diversity:


 representing seed savers, gardeners, farmers, breeders, seed suppliers, food producers, and civil society organisations that value and work with the genetic diversity of cultivated plants;
 defining cultivated plant diversity as the diversity of species, varieties, and the genetic diversity within them, and the traditional knowledge associated with their cultivation and use;
 working often in parallel as users, developers and producers of cultivated plant diversity;

hereby outline our common vision for cultivated plant diversity in Europe.


(1) The legislation applies to all plant reproductive and propagating material, which will all be referred to as “seeds” in this document.

Why do we need change?


The existing rules for the production and marketing of seeds favour uniformity and short-term productivity at the expense of cultivated plant diversity, the environment, and the diversity of actors developing seeds and making them available. They neglect the right to seeds grounded in international law, in particular the United Nations Declaration on the Rights of Peasants and Other People Working in Rural Areas (UNDROP) and the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture (ITPGRFA), and divide actors into artificial categories of “users” and “producers” of seeds. The conservation, sustainable use, and dynamic management of cultivated plant diversity in gardens and in fields can go hand in hand.

In light of the climate and biodiversity crises, we need policies that recognise, protect and support the potential of cultivated plant diversity in order to foster resilient food systems and ensure our future food security. Cultivated plant diversity is the foundation for the ecosystem approaches needed in agricultural production to steer the transition of food systems and reverse biodiversity loss

The Covid-19 pandemic has reinforced this need, putting beyond doubt that diversity is central to healthy ecosystems and healthy diets, and that short supply chains strengthen the resilience of our food production against external shocks. It has also led to a surge in demand for locally adapted open-pollinated seeds and the sourcing of produce directly from the grower. The local breeding, production and dynamic management of seeds, and the diversity of commercial seed supply, provide farmers with high value opportunities to tap into this growing demand, for example by offering organic produce, traditional varieties, neglected and underutilised species, and/or regional specialities

However, the current regulatory framework is failing those farmers and growers who operate outside industrial agriculture, for example farmers working under agro-ecological or certified organic conditions, farmers who want to work with open pollinated seeds, and/or farmers working in small acreages with close ties to final consumers, as they simply lack access to sufficient seeds adapted to their needs and local production environments. In light of the many challenges facing agriculture, it is unacceptable that the seed marketing framework discriminates against farmers and growers who wish to pursue alternatives characterised by environmentally and climate-friendly practices.

Any reform of the seed marketing legislation must advance the European Green Deal, its Biodiversity and Farm to Fork Strategies, and the EU’s climate change targets by promoting farmers’ rights to seeds, and seeds that owing to their genetic diversity facilitate low input, organic, and agro-ecological farming practices. It must respect and support the stimulating developments of the new Organic Regulation, and also recognise the considerable and costly burdens placed on the production and movement of seeds under the new Plant Health Regulation, particularly for smaller operators. It must be consistent with the commitments made under the ITPGRFA, and the Convention on Biological Diversity. Last but not least, it must enforce the right to seeds and the obligations of states to facilitate and respect this right under the UNDROP.


What should this change look like?

There have been some improvements over the past decade, particularly with the directives on amateur and conservation varieties, and more recently in the new Organic Regulation. However, diversity is ultimately still limited to bureaucratic niches, each of which comes with its own set of restrictions, and the complexity of the framework itself is prohibitive for many smaller actors. The climate and biodiversity crises, as well as the societal, economic and technological changes in the decades since the rules were adopted in the 1960s, demand a fundamental rethink.

A reformed seed marketing legislation must support, rather than discriminate against, intra-specific and intra-varietal diversity, thereby supporting adaptation to climate change, the transition to a more climate and environmentally friendly agriculture, local seed and food production, farmers’ rights, and healthier diets. It should also truly recognise and support the multiplicity of seed systems, and offer more choice to the full spectrum of farmers and grower.

To achieve this aim, any reform must recognise, protect and reward the pivotal role played by informal seed systems in the conservation, sustainable use and dynamic management of on farm and in garden diversity, and in ensuring the resilience of our food systems. It must ensure the participation, collaboration and representation of all types of farmers, breeders, consumers, and other actors of the food chain in upstream research projects and at all levels of decision-making. In parallel to the seed marketing legislation, the granting of intellectual property rights must not harm the right to seeds. All relevant legal frameworks and their implementation must be improved to avoid the misappropriation of diversity, in particular of unregistered cultivated plant diversity, including using digital sequence information.

Specific Proposals for a Possible Reform of the Seed Marketing Legislation

In light of the study on the seed marketing legislation that was requested by the Council of Ministers in November 2019 and will be published by the European Commission in April 2021, we outline the general principles that should find echo in the legislation:

 The scope of the seed marketing legislation should be delineated by a strict definition of seed marketing limited to commercial activities targeting professional seed users. The seed marketing legislation should not in any way regulate the on farm and in garden conservation, sustainable use and dynamic management of cultivated plant diversity, including seed exchanges between farmers and gardeners that are either for free or only charge reimbursement of expenses. In particular, there should be no register of operators. Peasant seed systems, as enshrined in the UNDROP, must be out of scope of the seed marketing rules.
 The seed marketing legislation should provide freedom of choice for farmers and growers, both with regard to seeds (species, varieties, populations) and with regard to production standards.
 There must be a clear distinction between the regimes granting intellectual property rights over new plant varieties and those allowing access to the market. Registration based on DUS and VCU testing, when chosen, needs to be adapted and proportionate to the needs and realities of the diverse range of breeders, developers, and maintainers, as well as their customers.
 The legislation should ensure transparency over breeding methods and intellectual property rights for all seeds placed on the market.
Rules on seed health and quality control mechanisms should be adapted to the health risks and to the specific circumstances and scale of seed marketing, acknowledging the diverse expectations of seed users and customers with regard to seed quality criteria.

Signatories:
EU / REGIONAL
Demeter Federation
Demeter Czech & Slovakia
European Coordination Via Campesina
Reseau Meuse-Rhin-Moselle
AUSTRIA
Arche Noah
ÖBV-Via Campesina Austria
BELGIUM
Boerenforum
Vitale Rassen
CROATIA
Biovrt-u skladu s prirodom – Biogarden – in harmony with nature)
Croatian Organic Farmers’ Associations Alliance
Život – Association of Croatian family farms
ZMAG – Community Seed Bank
CZECH REPUBLIC
Permasemnika
DENMARK
Demeterforbundet i Danmark
Frøsamlerne – Danish Seed Savers
ESTONIA
Maadjas – Estonian Seed Savers
FRANCE
Demeter France
Mouvement de l’Agriculture Bio-Dynamique
Le Réseau Semences Paysannes
GERMANY
Dachverband Kulturpflanzen- und Nutztiervielfalt e.V.
Getreidezüchtung Peter Kunz
ProSpecieRara
GREECE
Aegilops
Peliti
HUNGARY
Magház – Seed House
IRELAND
Irish Seed Savers Association
ITALY
Associazione per l’Agricoltura Biodinamica in Italia
Demeter Associazione Italia
Rete Semi Rurali
LATVIA
Latvian Permaculture Association
LUXEMBOURG
SEED Luxemburg
MALTA
Nadir for Conservation
NORWAY
Biologisk-dynamisk Forening – Biodynamic Association Norway
POLAND
Foundation AgriNatura for Agricultural Biodiversity
PORTUGAL
GAIA – Environmental Action and Intervention Group

Primavera Agroecológica promove o debate para a transição agroecológica em Portugal de 21 de Março a 1 de Maio de 2021

Nota de Imprensa – Lisboa, São Luís, 15 de Março

Os Encontros por uma Primavera Agroecológica (PrimaverAE 2021) é uma acção conjunta de várias organizações e indivíduos que se propõem criar um espaço de encontro e diálogo entre praticantes, activistas, investigadores e entusiastas da agroecologia em Portugal, promovendo uma série de eventos de 21 de Março a 1 de Maio de 2021.

O objectivo da PrimaverAE é estimular o pensamento crítico sobre os caminhos para a transição Agroecológica em Portugal, dar visibilidade aos bons exemplos práticos, compreender os seus desafios principais e apoiar o fortalecimento de redes de solidariedade entre apoiantes desta causa. Pretendemos criar um espaço de encontro e reflexão sobre as dimensões práticas, éticas, científicas, económicas, sociais, políticas e culturais da transição Agroecológica em Portugal. 

Nestes encontros proporcionam-se diversas tipologias de eventos incluindo tertúlias, debates, projecções de documentários, oficinas virtuais, bem como visitas guiadas a projectos agroecológicos, demonstrações de metodologias e ainda momentos de música, conversa e convívio online de Norte a Sul do país.

Para marcar a abertura da PrimaverAE 2021, o GAIA promove no dia 21 de Março um debate  — Agroecologia em Portugal: Perspectivas, desafios e caminhos — contando com um painel de convidados/as reflectindo diferentes perspectivas da agroecologia (ex. institucional, de produtores, camponeses, investigadores e activistas) para compreender melhor os principais desafios e potenciais caminhos para a transição agroecológica em Portugal.

Todas as Sextas-feiras da PrimaverAE, dinamizaremos os eventos Café com Cheirinho, onde se abrirá espaço a conversas informais, música e projecções de documentários sobre variados temas. Teremos ainda no dia 8 de Abril um webinar sobre Como Criar (não uma mas) Cinco AMAPs, com a rede REGENERAR; no dia 19 de Abril um debate online Em que Ponto Estamos? organizado pela rede ACTUAR; e no dia 24 de Abril uma visita guiada ao Centro de Agroecologia de Mértola com roda de conversa, projecção de documentário e ainda uma sopa agroecológica; entre muitos outros eventos fresquinhos!

Com os melhores cumprimentos, 

A Coordenação PrimaverAE 2021,

Miguel Encarnação

Joana Canelas

Lanka Horstink 

Rita Alegria

Para mais informações: sementeslivres@gaia.org.pt

O programa da PrimaverAE 2021 está disponível na integra AQUI.

Inscrições na PrimaverAE 2021 são feitas através deste formulário.

Para mais informações sobre a PrimaverAE 2021 podem consultar website AQUI e seguir-nos na nossa página Facebook

O que é a agroecologia?

Para o GAIA, a agroecologia representa um conjunto de propostas concretas para enfrentar e mitigar a atual crise ecológica, social e económica que atravessamos, sendo não apenas um meio para fortalecer uma agricultura ecológica de proximidade mas também um modo de estimular o desenvolvimento rural dos territórios e determinar a segurança e soberania alimentar dos povos. O movimento agroecológico busca reestabelecer um equilíbrio social, cultural e económico nos sistemas alimentares, apoiando a autonomia e vivência digna das populações rurais e consagrando o seu direito de acesso à terra, às sementes e de influência sobre as políticas públicas que definem os modos de produção e de acesso ao alimento.

Mais informações sobre agroecologia, AQUI.

O GAIA — Quem somos?

O GAIA (Grupo de Acção e Intervenção Ambiental) foi fundado em 1996 e actua a nível tanto nacional como regional, com núcleos em Lisboa, Porto e Alentejo. Enquanto associação, o GAIA procura, por meio de suas actividades e projectos, a contínua partilha de conhecimentos e construção de alternativas para um mundo ecologicamente sustentável e socialmente justo. Neste sentido, promove a sensibilização e debate crítico sobre questões sociais, económicas e políticas ligadas aos actuais desafios ambientais. 

Mais informações sobre o GAIA, AQUI.

Projecto trAEce 

O projecto europeu trAEce (Agroecological Vocational Training for Farmers) pretende criar uma formação profissional para agricultores que lhes permita implementarem práticas agroecológicas, promovendo o conceito de agroecologia simultaneamente como disciplina e prática. Este trabalho é realizado em colaboração com investigadores, formadores e agricultores de cinco países europeus (Hungria, Roménia, Áustria, República Checa e Portugal), procurando compreender a visão de agricultores sobre este tema e identificar os diferentes discursos políticos, políticas ambientais, actores no terreno e redes de contacto relevantes.

Mais informações sobre o projecto trAEce, AQUI.

Ver relatório de análise da situação da agroecologia em Portugal, AQUI.

projecto trAEce: levantamento da situação da agroecologia em portugal

No âmbito do projecto com financiamento Erasmus+ trAEce, que visa disponibilizar ferramentas a agricultores e formadores que os ajudem a adaptar as suas práticas agrícolas aos princípios agroecológicos, disponibilizamos agora o levantamento de dados que representa o primeiro passo na caracterização da agroecologia em Portugal. O levantamento foi também levado a cabo nos países parceiros: Hungria, Roménia, Áustria e República Checa. Com base no levantamento exploratório, que incluía para além de uma investigação documental, a condução de entrevistas com pessoas (em particular agricultores mas também alguns formadores), colectivos e redes em Portugal que estão de alguma forma activ@s na prática, promoção e/ou discussão de princípios agroecológicos ou similares, foi feita uma análise das existências e necessidades (in)formativas nos cinco países parceiros. O relatório completo está apenas disponível em inglês, enquanto o levantamento documental foi também publicado em português.

Consideramos que este levantamento é apenas um pequeno ponto de partida para esboçarmos o cenário e rumo da agroecologia em Portugal, em particular a agroecologia crítica. O GAIA está empenhado em fortalecer os laços com todas as pessoas, colectivos e redes activas na área para junt@s traçarmos um futuro agroecológico criado a partir das bases.

Nos próximos dois anos, as equipas do trAEce vão desenvolver o curso vocacional em agroecologia para agricultores ao mesmo tempo que continuam a avaliar colaborativamente o potencial bem como as necessidades do movimento em torno da agroecologia crítica.

Convocatória aos sócios e parceiros para Assembleia Geral do GAIA

Convocatória

Ao abrigo do artigo dezasseis dos nossos estatutos, convocam-se todos os sócios/as e colectivos parceiros da associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar na Sexta-feira, dia onze de Dezembro de dois mil e vinte, pelas nove horas e trinta minutos, na sede da associação, sita na Rua da Regueira, número quarenta, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Apresentação e votação do Relatório de Contas de dois mil e dezanove.
Ponto dois – Apresentação e votação dos Relatórios de Actividades de dois mil e vinte dos dois núcleos.
Ponto três – Discussão do balanço das actividades dos dois núcleos em dois mil e vinte.
Ponto quatro – Assuntos administrativos e estatutários.
Ponto cinco – Outros assuntos.
Ponto seis – Discussão das prioridades, parcerias e actividades para dois mil e vinte e um (Nota: ponto de agenda aberto a colectivos parceiros).

Os pontos um a cinco inclusive serão discutidos até às 12 horas. A discussão do ponto seis, e que será também do interesse dos parceiros do GAIA, está prevista para a tarde, entre as treze e as quinze horas.

Não estando presente à hora marcada o número mínimo de sócios para iniciar a deliberação, a Assembleia Geral reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, com os sócios presentes.

Devido às restrições em vigor durante a pandemia COVID-19, pede-se aos sócios/as e colectivos parceiros interessados/as em participar na Assembleia Geral de informarem a Mesa da Assembleia Geral do GAIA até dia 7 de Dezembro através do email gaia@gaia.org.pt, de forma a podermos tomar as precauções necessárias.

Lisboa, vinte e quatro de Novembro de dois mil e vinte

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Rita Queiroga Bento

O movimento pela justiça climática precisa da tua ajuda

O movimento pela justiça climática precisa da tua ajuda.

Este Outono, o movimento pela justiça climática está a organizar uma onda de mobilizações que inclui a Mobilização Climática Global no dia 25 de Setembro (https://salvaroclima.pt/), a acção de desobediência civil em massa Nós Somos os Anti-corpos no dia 5 de Outubro (https://tinyurl.com/anticorpos), e a manifestação Resgatar o Futuro Não o Lucro no dia 17 de Outubro (https://resgatarofuturo.pt/).

Para isso precisamos da ajuda de todas as pessoas. Mas também precisamos de dinheiro.

Para ajudar o movimento, podes transferir um valor que achares adequado para o NIB 0035 0298 0000 6902130 27 do GAIA, com uma nota “clima” para conseguirmos distinguir que esse donativo é para a onda do Outono. Se precisares de recibo, envia email para lisboa@gaia.org.pt

Mais info: https://www.climaximo.pt/…/anti-corpos-orcamento-e…/

Grupo de Acção e Intervenção Ambiental