Category Archives: Solidariedade

SADO DE LUTO, SADO EM LUTA: ENTRE O EXTRATIVISMO E A VIDA

Dragagens: uma aposta numa economia extrativista

Este projeto de abertura de um canal no estuário do rio Sado integra-se no Plano de Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Setúbal. Visa afundar o leito do rio de forma a que possam passar navios com até 15 metros de calado, isto é da parte submersa do navio. Prevê-se a remoção, no total das duas fases, de cerca de 6 mil metros cúbicos de areia. O equivalente à Serra da Arrábida do lado de Setúbal. Ou a 24 estádios de futebol do Vitória de Setúbal. A Câmara Municipal de Setúbal defende politicamente esta obra. Esta empreitada insere-se num plano de crescimento, a 30 anos, do Porto de Setúbal com vista a aumentar a sua capacidade competitiva com outros portos, ficando com uma maior capacidade e de poder receber navios com muito maior capacidade de carga. A Associação Portuguesa do Ambiente aprova esta obra, bem como a Secretaria de Estado do Ambiente.

Impactes significativos na vida marinha e ameaça às atividades tradicionais ligadas ao Rio

Os técnicos da Câmara Municipal de Setúbal chamados a pronunciarem-se no âmbito de um estudo de impacte ambiental, emitiram um parecer arrasador, argumentando que os impactes serão significativos.

Esta empreitada exerce uma pressão imensa sobre os ecossistemas terrestres e marinhos, ameaçando os ecossistemas sensíveis, complexos e riquíssimos em biodiversidade do estuário do estado e mais visivelmente a comunidade de golfinhos roazes que habita a entrada do rio Sado.

As atividades piscatórias e de Turismo da Natureza estão igualmente em risco pelo desaparecimento da biodiversidade que habita as planícies marinhas do Rio.

Movimentos cívicos, organizações ecologistas e uma plataforma interassociativas
A população está a organizar—se e vários movimentos surgiram, como o SOS Sado e o Sado de Luto. A ZERO e a Quercus têm também estado envolvidas. Associações locais como o Clube da Arrábida interpuseram uma providência cautelar no Tribunal de Almada. E todas se juntaram numa plataforma recém—criada para melhor estruturar a ação de resistência a este crime ambiental.

Plataforma Stop Despejos

A plataforma STOP DESPEJOS existe para:

>> Parar os despejos.

>> Defender o direito à habitação.

>> Defender o direito das pessoas a permanecerem nos seus bairros.

Se estiver para ser despejado/a da sua casa, ou conhece alguém que esteja,

saiba que:

  • Não deve abandonar a casa, nem assinar nada do senhorio.
  • Não deve deixar passar prazos de resposta: normalmente tem dez dias úteis para responder, não responda sem aconselhamento.
  • Há quem tenha lutado contra os despejos com sucesso, por isso não desista! Junte-se a outros e outras que já tenham passado pelo mesmo!
  • Deve rapidamente pedir informação a organizações que lutam contra os despejos e que não se conformam.
Se vai ser despejado ou é contra os despejos, venha ter connosco:
Contacto STOP DESPEJOS: 920067403

Habita
facebook.com/habita.colectivo
Terças-feiras: 18h-20h
Rua dos Anjos 12F, Anjos – Lisboa

Rede Solidariedade
RedeSolidariedadeGeral@gmail.com
facebook.com/redesolida
Sábados à tarde: Padaria do Povo
R.Luís Derouet 20A, Campo Ourique-Lisboa

Comissão Moradores Rua Dos Lagares
facebook.com/coracaoalfacinha
coracaoalfacinha@gmail.com

GAIA – Associação Ecologista
lisboa@gaia.org.pt | Rua da Regueira nº 40, Alfama
5as Feiras: Posto de Terramoturismo

Videos das lutas das pessoas em risco de despejo

 

6 de Março no GAIA: Jantar Popular Mexicano: O chamado da água!

Jantar Popular 6 de Março: O chamado da água – Tecedores de Redes na América Latina
Bem vindos a esta canoa, onde o rio de uma conversa nos vai levar por vários temas e lugares. A primeira paragem será o Consejo de Visiones – Guardianes de la Tierra, movimento com quase 30 anos que nasceu no México e que tem transformado biorregiões, revolucionado ideias e inspirado a criação de centenas de organizações e projetos por todo o mundo. Daí faremos outras paragens como o movimento de redes na América Latina, o Chamado da Água no México, o ativismo espiritual, a água que nos une… Como qualquer viagem, teremos alguns imprevistos, novos temas surgirão, dúvidas, propostas… Mas o destino final será certamente esse lugar de inspiração dentro de cada um que nos convida à acção.
Juntem-se à Cá, que nos vem falar desta viagem e proporcionar iguarias mexicanas!
  • Ajudar: 18 h
  • Jantar Mexicano: 20 h
  • Apresentação e conversa: 21h30

 

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>> O que é o Jantar Popular?
– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

16 Fevereiro no GAIA: Jantar Popular com projecção do documentário Mundurukânia-Na Beira da História

Dia 16 de Fevereiro pelas 20 horas: Jantar Popular do GAIA + Projecção do filme Mundurukânia, Na Beira da História


Aproveitando a chegada de uma companheira que vive perto da cidade de Santarém no Brasil, queremos mostrar o documentário Mundurukânia que mostra a história arqueológica bem como a realidade actual dos índios Munduruku e a condição política em que esta comunidade se encontra, esmagada por empresas mineradoras e construtoras de barragens. A conversa será à volta da actualidade de miséria, violência e luta para a maioria dos povos indígenas como esboçado pelo documentário complementada com as histórias de quem vive perto desta realidade.
 
Ficha técnica:
Mundurukânia, Na Beira da História (2015) 45”
Realizador: Miguel Viveiros de Castro
Filmado no Brasil

P.S.: Na Quinta-feira, dia 15, a Recicleta e o Posto de Terramoturismo abrem portas como de costume!

O que é o Jantar Popular?

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

Morar Em Lisboa – Carta Aberta

AO GOVERNO, AOS DEPUTADOS, AO MUNICÍPIO, AOS CIDADÃOS!

É cada vez mais difícil morar em Lisboa. Ao longo dos últimos anos assistimos a uma alteração profunda das dinâmicas habitacionais nas áreas metropolitanas do país. Uma drástica subida dos valores do arrendamento de habitação que tem levado à expulsão de população das áreas mais centrais da cidade, em conjunção com uma queda abrupta da oferta e com um aumento exponencial dos valores para aquisição de casa própria, tornaram o acesso à habitação em Lisboa privilégio de poucos e direito praticamente inacessível às famílias portuguesas.

Nos últimos três/quatro anos, os preços da habitação para arrendamento aumentaram entre 13% e 36%, e para aquisição subiram até 46%, consoante as zonas da cidade, de que resulta, estima-se, uma taxa de esforço com a habitação situada entre 40% e 60% do rendimento familiar, quando os padrões comuns aconselham uma taxa de esforço até 30%.

Os Signatários, reunidos nesta Carta Aberta expressam a sua profunda preocupação com esta situação, fruto do processo de gentrificação, associado e acelerado pelo pico de projeção internacional e por uma grande intensificação do turismo e do alojamento para fins turísticos que Lisboa atravessa, com a consequente pressão e especulação fundiária e imobiliária.

Consideram que para este processo tem contribuído decisivamente a intervenção do Estado, pelo desenho e uso de instrumentos legais e financeiros destinados ao apoio do investimento privado no mercado imobiliário, em particular a “Lei do Arrendamento”, a “Lei dos Residentes Não Habituais” e dos “Visa Gold”.

O Novo Regime de Arrendamento, promulgado em 2012, imposto pela Troika e subordinado aos interesses da propriedade, veio liberalizar ainda mais o arrendamento, aumentar o poder dos senhorios, atualizar excessivamente as rendas e facilitar os despejos, levando à expulsão de muitos habitantes e ao encerramento de atividades económicas, sociais e culturais.

O “Regime Fiscal para Residentes Não Habituais” e o “Golden Visa Portugal” (Visto de Residência para os chamados Investidores) por sua vez, contribuíram significativamente para a intensificação da especulação imobiliária. O primeiro é destinado a cidadãos europeus comunitários com capacidade económica elevada. O segundo é destinado a cidadãos de outros países e autoriza-lhes residência para exercerem atividades de investimento, nomeadamente a transferência de capitais, criação de emprego e compra de imóveis. Em ambos os casos beneficia os cidadãos estrangeiros com grandes reduções e mesmo isenções de impostos, introduzindo desigualdade entre estes beneficiados pelas promoções e saldos fiscais e os residentes permanentes, portugueses ou estrangeiros, que não têm quaisquer benefícios fiscais.

Esta subida dos preços da habitação tem ocorrido em quase todo o país. Tal facto já alarmou o Fundo Monetário Internacional que alertou para o risco de nova bolha imobiliária e para mais endividamento público e privado. Sabemos que a Organização das Nações Unidas considera a habitação uma urgência global na luta contra as desigualdades e lançou a Nova Agenda Urbana. A função social da habitação e o direito à habitação, previsto na Constituição e na Lei são, para nós, questões da maior premência.

A nível da cidade de Lisboa a manter-se a oferta insuficiente e a excessiva subida nos preços na habitação – exponenciada no centro histórico e a alastrar por toda a cidade – continuaremos a assistir à perda de população, ao despovoamento, ao decréscimo dos jovens, ao fenecimento de múltiplas comunidades que dão cor e vida à cidade. A prática que está a ser seguida pelo Governo e pelo Município mostra-se contraditória, e mesmo inversa ao discurso oficial, porque não é concordante com as necessidades de uma cidade capital, que se pretende habitada, plural e diversificada, uma cidade para ser vivida por todos e não apenas aceleradamente consumida por alguns.

Os Signatários, reunidos nesta Carta Aberta, expressam a sua profunda preocupação com a atual política habitacional que está a aprofundar as desigualdades socio-territoriais, a expulsar um grande número de famílias para as periferias e a tornar o acesso à habitação nas áreas centrais das cidades um privilégio dos mais ricos, a gerar desequilíbrios urbanos e a potenciar conflitos sociais, que é negativa para o desenvolvimento económico por ser excessivamente dependente da especulação imobiliária e do turismo.

Reconhecemos e não questionamos a importância e o interesse estratégico da Indústria do Turismo para a economia do país e da cidade. Sublinhamos que a atividade turística não pode decorrer de uma situação meramente conjuntural, devendo ser planeada sob uma visão sustentável e integrada. Entendemos que o risco de uma carga turística desregrada, intensa e tendencialmente excessiva, e a exploração intensiva e não planeada de um território, são geradores de insustentabilidade e, a curto prazo, podem mesmo revelar-se destruidores.

Consideramos inadiável que se regre, se controle e se equilibre o uso temporário e de curto prazo da habitação para efeitos turísticos e se apoie e se dinamize o alojamento permanente.

Fazemos notar que noutras cidades, na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá, se vivem situações idênticas mas onde os respectivos governantes tomaram já medidas diversas em defesa da vida das cidades e dos cidadãos.

Os Signatários consideram indispensável a adoção urgente de uma política nacional e municipal de habitação que favoreça e dinamize o arrendamento, público e privado, com direitos e deveres, com segurança e estabilidade, incentive a colocação no mercado de propriedades devolutas (incluindo o património do Estado e dos Municípios), estabeleça parcerias diversas com os setores privado e social, crie mecanismos de controlo das rendas através de uma política fiscal adequada tendo em conta a função social do arrendamento e dificulte e impeça os despejos sem assegurar o realojamento dos residentes.

Entendemos que é necessária uma nova política de habitação e de ordenamento do território, uma Lei de Bases da Habitação, uma política fiscal diferenciadora dos vários usos da habitação.

Declaramo-nos empenhados na intervenção cívica, na discussão e elaboração de propostas com vista a uma política pública transparente e colaborativa, acompanhada e participada pelos cidadãos, e a criar uma plataforma com vista a juntar vontades, ideias e dinâmicas.

Consideramos urgente lançar um outro paradigma de desenvolvimento de Lisboa como um território partilhado, socialmente diversificado, dando prioridade ao equilíbrio económico e social, à igualdade e coesão, ao acesso à habitação, à multiplicidade de usos, ao espaço público, à mobilidade, à conservação do património, à promoção da cultura e do desporto, à convivência cívica e à participação cidadã.

Consideramos urgente e imprescindível colocar e manter na primeira linha da agenda política nacional o tema da HABITAÇÃO.
Gentrificação: Processo de valorização imobiliária de uma zona urbana, geralmente acompanhada da deslocação dos residentes com menor poder económico para outro local e da entrada de residentes com maior poder económico.

Janeiro de 2017

 

Os signatários

ORGANIZAÇÕES
Academia Cidadã
ACCL – Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa
AIL – Associação dos Inquilinos Lisbonenses, CRL
AMBA – Associação de Moradores do Bairro Alto
APPA – Associação do Património e da População de Alfama
APRUPP – Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Defesa do Património
Artéria – Humanizing Arquitecture
Associação Habita – pelo Direito à Habitação e à Cidade
Associação Renovar a Mouraria
Atelier Mob – Arquitectura Design e Urbanismo, Lda.
BADL – Bairros Associação de Desenvolvimento Local
Cooperativa Trabalhar com os 99%, Crl
FAZ – Fundo de Arquitectura Social
FrameColectivo
GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
GESTUAL – Grupo de Estudos Sócio-Territoriais, Urbanos e de Acão Local da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa
Largo Residências
LeftHandRotation
Lusitano Clube
Movimento “Quem vai poder Morar em Lisboa”
Pátio Ambulante
Sociedade Boa União