Category Archives: Solidariedade

Salvem as águas // manifesto Dia internacional da água

O século XXI adivinha-se como o século das guerras pela água, e mesmo que não cheguem a haver guerras abertas por água sabemos já que a crise da água é a maior que temos para enfrentar. E que proteger e regenerar os mananciais e recursos hídricos é agora fundamental.

O Cerrado, no Brasil, é um bioma único e dos mais importantes a nível de biodiversidade – a par da Amazónia apesar de menos famoso – e pelo aporte de água para planeta – numa região em que lençóis freáticos são literalmente magnetizados e impulsionados a crescer pela força de diamantes debaixo de terra – sendo estes lençóis freáticos necessários não só para os rios do Brasil mas para o acesso a água doce em todo planeta.

Na região de Minas Gerais, a indústria de extração mineira tem uma longa história de implantação e destruição do território, tendo ao largo de séculos destruído ecossistemas ambientais e humanos.

A mineração predatória é um velho fantasma do estado de Minas Gerais. Há vários séculos que a região é destruída através da exploração de sua riqueza mineral.

A região do Serro, na Serra do Espinhaço, é uma das poucas regiões de Minas que ainda não foi totalmente depredada pela mineração de grande porte. A luta para impedir o avanço de projetos dessa natureza no município já dura muitos anos.

O município mineiro do Serro, que tem grande parte do seu território coberto pelo cerrado, é um lugar de rara beleza, reconhecido nacionalmente por seu rico património natural e cultural. Na luta por impedir a implantação de mais um projeto de mineração predatória em Minas Gerais, da corporação Herculano e AngloAmerica e proteger os mananciais hídricos do Serro, um grupo de artistas de todo o Brasil se uniu ao Movimento pelas Águas na produção de um videoclipe-manifesto: “SALVEM AS ÁGUAS”.



Hoje, 22 de março, Dia Mundial da Água, lançamos esse chamado para lembrar que a defesa das águas é uma causa de todos nós. Ajude essa mensagem a fluir por todos os cantos.

O PROBLEMA

Após ter seu projeto rejeitado por inconformidades ambientais, a Anglo American vendeu os direitos de expolração de minério no Serro para a empresa Herculano, que é quem atualmente tenta implantar um grande projeto para explorar minério de ferro na região. Em conchavo com a prefeitura do Serro, a Herculano tem buscado apoio de parte da população local através da disseminação de informações falsas, promessas vazias e documentos mentirosos.

Os danos ambientais, sociais e culturais do projeto são gravíssimos. O abastecimento hídrico de toda região está em risco.
Além disso, há previsão de impacto destrutivo no património histórico e arquitetónico da cidade do Serro, tombado desde 1938. No entanto, parece que a população local desta localidade não só ignora estes factores como tem a ilusão de que a sua qualidade de vida melhore com a indústria de extração de minério à porta de casa, pensando que possam vir a receber empregos por parte da indústria mineradora, que promete cerca de 200 empregos. Infelizmente, esta ideia não é de todo realista uma vez que os trabalhadores tendem a ser temporários e a vir de outras regiões do Brasil, tendo também um efeito predatório sobre as comunidades, consequências como o aumento dos níveis de violência na cidade e aumento de prostituição e casos de violação de menores, bem como gravidezes de jovens mulheres são expectáveis. O paralelismo entre uma indústria que escava o interior da terra para a violar e a violação das mulheres por parte dos trabalhadores (maioritariamente homens) que trabalham nessa indústria é inegável.

O projecto de extração mineira em causa está cheio de irregularidades, já tinha sido anulado há 5 anos atrás, mas com a retomada de poder de um velho coronel no governo local o projeto predatório está agora a avançar – seguindo agora para aprovação do Iepha, Iphan e Supram, órgão do Governo do Estado de Minas Gerais responsável por analisar os possíveis danos ambientais causados por mega-empreendimentos como este – em contradição com as promessas eleitorais feitas antes por este novo governo local que tinha prometido à população que não ia aprovar o projecto de mineração que destruirá comunidades quilombolas e os rios logo numa primeira instância, tendo a largo prazo incomensuráveis efeitos nefastos sobre as comunidades e o bioma protegido do Cerrado.

Está disponível aqui um artigo do professor Matheus de Mendonça Gonçalves Leite com o objetivo de expor a ampla mobilização e participação popular, inclusive das classes e grupos étnicos historicamente subalternizados na cidade do Serro/MG, nas discussões
e na deliberação sobre a desconformidade socioambiental do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”.

Um vídeo que vale a pena ver para compreender melhor a questão do cerrado ser a caixa d’água do brasil, produzido recentemente por activistas do movimento local sobre a importância ecossistémica do bioma do cerrado e como o proteger

APOIEMOS ESTE MOVIMENTO
O movimento local de luta contra a indústria de mineração talvez pareça tímido na sua actuação, tendo em conta a grande dimensão do problema em causa, mas essa remota timidez tem sua génese no facto de esta é uma região onde o poder local tem ainda traços “coronelistas” (como um faroeste) de domínio sobre o território e o poder tem um largo conluio corrupto com a indústria da mineração, e onde os activistas protectores da água chegam a ser ameaçados e assassinados.
Com o governo brasileiro no activo neste momento tão pouco se pode contar. Por este motivo, este movimento precisa fortemente de apoio internacional.

Uma borboleta bate as asas aqui e cria um furacão num canto oposto do planeta…. Um movimento movimenta-se e precisa de crescer.

Pedimos a todos activistas e colaboradores de ONGAs no Brasil, em Portugal e com contactos a nível internacional que dêem a conhecer esta situação, e que apoiem este movimento local, através da geração de um movimento de solidariedade e pressão internacional sobre o governo do Brasil.

Para maior compreensão pode-se consultar esta análise do relatório de hidrogeologia acerca da proposta de extracção de ferro e esta análise crítica.


Circula neste momento um

solicitando ao Ministério Público (MP) as providências cabíveis quanto ao projeto irregular da Herculano Mineração.

8 de Abril – Mail bombing a órgãos de soberania “ninguém fica para trás”!!

O GAIA, como associação ecologista que aborda os problemas ecológicos através de uma crítica ao modelo social e económico que explora e prejudica o planeta, a sociedade e as gerações futuras, e defensora de um mundo são e justo para TODAS as pessoas, junta-se à acção a pedir medidas urgentes de apoio social e económico para as pessoas que perdem seus trabalhos, casas ou rendimentos por causa da emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19.
Apelamos à participação de todxs xs membros e apoiantes do GAIA no ‘bombardeamento de emails’ a ter lugar amanhã entre as 12h e 12h30.

——MAIL BOMBING—— 8 de Abril 2020

Caras amigas, caros amigos,

Convidamo-vos a participar nesta quarta-feira 8 de Abril, entre as 12h e as 12h30, num “mail bombing”, uma avalanche de mensagens electrónicas simultâneas com os mesmos destinatários, como se tem feito em Itália, nos Estados Unidos e um pouco por todo o lado. Iremos inundar as caixas de correio electrónico dos órgãos de soberania com as demandas Ninguém Fica Para Trás.

Em baixo deixamos uma proposta de modelo e-mail a ser enviado, bem como uma lista de destinatários, bastando fazer copy-paste de ambos para fazer parte desta acção.

A acção é tanto mais eficaz quanto maior for o número de pessoas a participar. Nesse sentido, pedimo-vos que divulguem a iniciativa junto dos vossos contactos e através das redes sociais e mailing lists dos vossos colectivos, associações ou sindicatos.

Muito obrigado!


MODELO DE EMAIL:

ASSUNTO: MEDIDAS URGENTES DE APOIO SOCIAL E ECONÓMICO EM FACE DA CRISE DO CORONAVÍRUS

Neste contexto de emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19 e o necessário cumprimento por parte de todos os cidadãos das normas governamentais enquadradas no estado de emergência, as quais os obrigam a “ficar em casa” para limitar a propagação da epidemia ou a trabalhar sob fortes medidas higiénicas e sanitárias;

E considerando a existência de trabalhadores em situação de layoff, trabalhadores com vínculos precários ou informais, desempregados que não têm acesso a qualquer apoio social, trabalhadores independentes que estão actualmente forçados a uma “quarentena” sem qualquer salário ou forma de rendimento, imigrantes especialmente fragilizados pela discriminação estrutural do mercado de trabalho e muitos outros que já antes da crise se encontravam numa situação de grande fragilidade social;

Vimos exigir um conjunto de medidas urgentes de apoio social e económico:

– pagamento de um rendimento social de quarentena a quem não tiver rendimentos;

– manutenção dos postos de trabalho;

– suspensão do pagamento de todos os serviços essenciais como água, electricidade, gás, transportes e internet;

– realojamento imediato de pessoas que não têm casa e suspensão do pagamento de rendas e prestações sobre empréstimos à habitação;

– reforço do SNS e requisição civil dos hospitais privados e empresas que produzam material médico;

– indulto para os presos por crimes menores com garantias de quarentena adequada para toda a gente.

Estamos conscientes da enorme dificuldade económica e financeira que tanto o Estado como as pessoas residentes em Portugal estão a atravessar e da grande probabilidade desta situação vir a piorar. Desejamos que o esforço para ultrapassar esta emergência não recaia sobre os trabalhadores fragilizados e sobre os mais desfavorecidos socialmente, já sujeitos a diversos tipos de discriminação quotidiana.

Mais do que nunca, cabe ao Estado uma melhor redistribuição dos recursos, que pode passar pelo corte dos salários mais elevados no sector público, pela taxação das grandes fortunas e dos altos lucros, pelo corte nas despesas militares ou pela suspensão de grandes obras públicas que não sejam uma prioridade neste momento.
Estamos convencidos da vossa sensibilidade perante a grave situação em que muitas pessoas se encontram nestes tempos de pandemia e esperamos que ninguém seja deixado para trás.

PROPOSTA DE DESTINATÁRIOS:
secretariado@sg.pcm.gov.pt
belem@presidencia.pt
gp.ps@ps.parlamento.pt
gp.psd@psd.parlamento.pt
bloco.esquerda@be.parlamento.pt
gp.pcp@pcp.parlamento.pt
GPCDS@cds.parlamento.pt
PAN.correio@pan.parlamento.pt
PEV.correio@pev.parlamento.pt
Gabinete@il.parlamento.pt
gabinetejkm@ar.parlamento.pt
gabinete@ch.parlamento.pt
6CEIOPH@ar.parlamento.pt
10CTSS@ar.parlamento.pt
9CS@ar.parlamento.pt
gabinete.ministro@mih.gov.pt
ana.pinho@mih.gov.pt
maria.araújo@mih.gov.pt

10 Fev 2020: LANÇAMENTO DA CAMPANHA: “Agro-Ambientais sem Glifosato/Herbicidas”

QUANDO: 10 de Fevereiro de 2020 – 9h30 horas

ONDE: Herdade do Esporão – Torre | Reguengos de Monsaraz

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

A Plataforma Transgénicos Fora convida todos os interessados a participar na sessão pública de lançamento da campanha “Agro-ambientais Sem Glifosato / Herbicidas” que decorrerá no dia 10 de fevereiro na Herdade do Esporão.

Fala-se da urgência de reduzir, a todo o custo, as emissões de GEE para travar as alterações climáticas mas poucos falam da possibilidade de as reverter através da agricultura. Afinal, há soluções eficazes para os problemas atuais mas falta aplicá-las em larga escala. Depois de décadas de desacordo entre os cidadãos e o poder estamos finalmente perante um discurso político, a nível europeu e nacional, que valoriza a preservação do ambiente. Mas as palavras só por si são insuficientes, se queremos concretizar as mudanças preconizadas é necessário que a palavra e a ação estejam em sincronia, fechando o hiato que as tem separado e gerado o desconcerto do mundo. É esse o apelo e o contributo da Plataforma Transgénicos Fora (PTF) através desta campanha.

Inscrições gratuitas, mas obrigatórias, até 8 de fevereiro. Inscreva-se aqui.

PROGRAMA

09h30 – Receção dos participantes

9.45h – Início das apresentações
Moderadora: Graça Passos (PTF)

10h00 – 1. Apresentação e justificação da campanha
Alexandra Azevedo (PTF/MPI) e Jerónimo Duarte (PTF)

10h15 – 2. Preparando um futuro sem pesticidas – exemplos e dinâmicas nas autarquias
Alexandra Azevedo (PTF/MPI)

10h35 – 3. As boas práticas agrícolas sem o recurso a herbicidas
Jorge Ferreira (Agro-Sanus, Lda.)

11.00h – Pausa

11h30 – 4. Demonstração prática de monda mecânica nas linhas da vinha
Amândio Rodrigues (Esporão S.A.)

12h00 – 5. As mudanças na Herdade do Esporão – nova estratégia, novas práticas e novos desafios
Amândio Rodrigues (Esporão S.A.)

12h20 – 6. O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 para o setor agrícola, pecuário e agroindustrial e a compostagem no projeto URSA
David Catita (EDIA S.A.)

12.40h – Debate

13.00h – Conclusão dos trabalhos

 

COLABORAÇÃO E APOIO:


A Herdade do Esporão, com cerca de 702 ha de vinha, olival, pomar e horta abandonou o uso de glifosato e de qualquer tipo de herbicidas por volta de 2010. Iniciou nessa altura a conversão para a agricultura biológica tendo obtido a certificação do azeite e do vinho, ambos já no mercado nacional e internacional.

ORGANIZAÇÃO:


Plataforma por uma agricultura sustentável

Dia 8 de Março e da Mulher: Greve feminista! 17h30 na Praça do Comércio em Lisboa!

O GAIA subscreve o manifesto!

MANIFESTO DA GREVE FEMINISTA INTERNACIONAL!

Juntas somos mais fortes!

A cada 8 de Março celebramos a união entre as mulheres e mobilizamo-nos em defesa dos nossos direitos.

Somos herdeiras das lutas feministas e das resistências operárias, anticoloniais e antirracistas. Reclamamos o património das lutas pelo direito ao voto, ao trabalho com salário, a uma sexualidade livre e responsável, à maternidade como escolha, à habitação, à educação e saúde públicas.


Por todo o planeta, somos as mais traficadas e as mais sacrificadas pela pobreza. Somos do país onde existem 6576 mulheres e raparigas vítimas de mutilação genital. Somos as sobreviventes da violência de género, que em Portugal mata, em média, duas de nós a cada mês, 80% das vítimas de violência doméstica e 90.7% das de crimes sexuais. Somos as vítimas da justiça machista, quando esta fundamenta as suas decisões em preconceitos, e da cultura da violação, que desacredita a nossa palavra e desvaloriza a nossa experiência, procurando atribuir-nos a responsabilidade das violências que sofremos. Somos as que vivem em alerta permanente, porque o assédio no espaço público e no local de trabalho continua a estar presente.

Somos múltiplas e diversas, de todas as cores e lugares, de todas as formas e feitios, com diferentes orientações sexuais e identidades de género, profissões e ocupações. Somos trabalhadoras, estudantes, reformadas, desempregadas e precárias, do litoral e do interior, do continente e das ilhas. Somos as invisíveis, as negras e as ciganas. Somos tu e eu, somos nós, somos tantas e tão diversas.

A 8 de Março, mulheres em todo o mundo levantam-se em defesa dos seus direitos e mobilizam-se contra a violência, a desigualdade e os preconceitos. Porque as violências que sofremos são múltiplas, a Greve que convocamos também o é.

No dia 8 de Março faremos greve ao trabalho assalariado, ao trabalho doméstico e à prestação de cuidados, ao consumo de bens e serviços e greve estudantil.


Basta de desigualdade no trabalho assalariado!

É a nós que nos é exigida a conciliação entre a atividade profissional e a vida familiar, razão que explica que sejamos as que mais trabalhamos a tempo parcial, o que originará reformas e pensões mais baixas no futuro, reproduzindo o ciclo de pobreza. Somos mais de metade das pessoas que ganham o salário mínimo, o que compromete a nossa autonomia financeira. As profissões em que somos a maioria da força de trabalho são muitas vezes social e salarialmente desvalorizadas. Nelas, as mulheres negras e imigrantes são as trabalhadoras mais exploradas e precarizadas. A diferença salarial é, em média, de 15.8%, ou seja, para trabalho igual ou equivalente, os nossos salários são inferiores, o que faz com que trabalhemos 58 dias por ano sem receber.

Os cargos mais bem pagos são ocupados por homens, embora sejam as mulheres as que mais concluem o ensino superior (60.9%). A desigualdade salarial com base no género está presente em todo o lado, nas empresas e instituições privadas e públicas.

Exigimos salário igual para trabalho igual ou equivalente e a reposição da contratação coletiva como forma de proteger o trabalho e combater as desigualdades. Temos direito a um projeto de vida digno e autónomo: não somos nós quem tem de se adaptar ao mercado de trabalho, é ele que tem de se adaptar a nós. A gravidez ou os cuidados com descendentes e ascendentes não podem ser o argumento escondido para o despedimento ou a discriminação.


Basta de desigualdade no trabalho doméstico e dos cuidados!

Para além do trabalho assalariado, muitas mulheres, sem que a maior parte das vezes isso resulte de uma escolha, têm de desempenhar diversas tarefas domésticas e de prestação de cuidados e assistência à família. Este trabalho gratuito, desvalorizado e invisibilizado ocupa-nos, em média, 1 hora e 45 minutos por dia, o que corresponde, durante um ano, a 3 meses de trabalho. A contratação de serviços domésticos reproduz muitas vezes várias desigualdades – raciais, de género e de classe, porque é um trabalho frequentemente desenvolvido por mulheres migrantes e racializadas, sem contrato e sem direitos.

Reclamamos o reconhecimento do valor social do trabalho doméstico e dos cuidados e a partilha da responsabilidade na sua prestação. Propomos que este tipo de trabalho seja considerado no cálculo das reformas e pensões e defendemos o reconhecimento do estatuto de cuidador/a. Defendemos a redução do horário de trabalho e igualdade nos tempos de descanso e de lazer. Queremos respostas públicas de socialização de tarefas domésticas e de cuidados, das creches às residências assistidas e de cuidados continuados, das cantinas às lavandarias.


Basta de reprodução das desigualdades e do preconceito nas escolas!

Os currículos pelos quais estudamos continuam a contar a história dos vencedores, reproduzindo vieses de género, classe e raça. A praxe académica, onde o poder é exercido por meio da humilhação, reproduz violência machista, lesbitransfóbica e racista, estereótipos e preconceitos de género e objetificação dos nossos corpos.

Defendemos o direito a conhecer a nossa história e a das resistências ao machismo e ao colonialismo, as alternativas económicas, culturais e ambientais. Exigimos o direito a uma educação pública e gratuita em todos os seus níveis. Reivindicamos uma escola da diversidade, crítica, sem lugar para preconceitos e invisibilizações, uma escola livre de agressões machistas e lesbitransfóbicas, dentro e fora das salas de aula, uma escola empenhada na educação sexual inclusiva como resposta ao conservadorismo.
Basta de estereótipos e de incentivos ao consumo!

Identificamos nos media, nas redes sociais, na publicidade e na moda a difusão da cultura machista. Rejeitamos a sociedade de consumo, que nos condiciona a liberdade e nos transforma em consumidoras. Não somos mercadoria e, por isso, recusamos a exploração dos nossos corpos e das nossas identidades, os estereótipos que ditam medidas-padrão, ideais de beleza formatados, gostos, comportamentos e promovem estigmas e discriminações. Porque exigimos ser protagonistas das nossas vidas e donas dos nossos corpos, recusamos o negócio em torno da nossa sexualidade e saúde reprodutiva e reclamamos a gratuitidade dos produtos de higiene.


Basta de destruição ambiental!

Recusamos as políticas neoliberais, porque elas são predatórias, destroem a biodiversidade, provocam alterações climáticas e originam milhões de migrantes ambientais, o que dificulta de forma muito particular a vida e a sobrevivência de mulheres, que, em muitas zonas do planeta, são quem se dedica à agricultura e tem a responsabilidade de prover a família de alimentos. Estamos solidárias com as mulheres indígenas que resistem à globalização e estão comprometidas com as lutas contra as alterações climáticas, contra a dependência de energias fósseis e em defesa da soberania alimentar.


Basta de guerra e de perseguição às pessoas migrantes!

Rejeitamos as guerras e a produção de armamento. Para saquear matérias-primas e garantir controlo geopolítico e económico, destroem-se culturas, dizimam-se povos e expulsam-se populações dos seus territórios. As guerras originam milhões de pessoas refugiadas, entre as quais muitas mulheres e crianças, vítimas de redes de tráfico humano e sexual, da pobreza e da destruição. Levantamo-nos pelo fim das guerras, pelo acolhimento das pessoas migrantes e em defesa da alteração da lei da nacionalidade. No mundo ninguém é ilegal! Quem nasce em Portugal é português/portuguesa!


Todas estamos convocadas para a Greve Feminista. Todas temos mil e uma razões para protestar, parar, reivindicar. Fazemos Greve porque não nos resignamos perante a desigualdade, a violência machista e o conservadorismo. Fazemos Greve para mostrarmos que as mulheres são a base de sustentação das sociedades.

31Janeiro pelos direitos povos indígenas do Brasil, em Portugal

No âmbito da mobilização pelos povos indígenas do Brasil “Sangue indígena, nenhuma gota mais” contra o etnocídio e ecocídio no Brasil foi redigido em Lisboa um manifesto intitulado Manifesto 31 de Janeiro, assinado por diversas organizações portuguesas e entregue na Embaixada do Brasil durante a manhã de 31 de Janeiro 2019.

Ao começo da tarde dezenas de pessoas reuniram-se em praça pública abrir discussão sobre a problemática indígena vivida no Brasil, para depois atravessarem a cidade sonoramente entre tambores e vozes que em alto e bom som gritavam “Sangue indígena, nenhuma gota mais!” e “Demarcação Já!”. Em paralelo, os manifestantes abertamente falavam com a população nas ruas contextualizando a manifestação. O percurso pedestre dirigiu-se até ao Cais das Colunas, onde no meio de chuva intensa e vento se reuniram em círculo para compartilhar um momento de foco de intenção e canto colectivo pelos povos indígenas do Brasil.

Ainda em Lisboa, pelas 19h a Casa do Brasil encheu a ponto de não sobrar um lugar sentado para dar lugar a uma mostra de filmes indígenas e uma ampla conversa sobre raízes, actualidade e possíveis passos para apoiar a causa indígena do Brasil. Cantos Gavião e Akrãtikatêjê, feito pela Rita Costa, da Unifesspa, Marabá -Prêmio Proexpa. E o ainda até então inédito Xina Bena, de Dedê Maia, sobre os Kaxinawá do Acre, com narrativa do Txai Terri Valle de Aquino, personagem valoroso na antropologia praticada para demarcação de terras.

E em Coimbra pelas 20h teve lugar uma sessão de abertura com a investigadora Raimunda Monteiro. Seguiu-se a leitura da carta da APIB e do Manifesto 31 de Janeiro dos coletivos de solidariedade internacional. O encerramento ficou por conta de duas performances artísticas que retratavam as tragedias ambientais de Mariana e Brumadinho.


Fotografias de IndiasFernandes

31 Janeiro >> “Sangue Indígena, Nenhuma gota a mais”

Comunicado de imprensa: Vigília no centro de Lisboa contra etnocídio no Brasil e ameaças do governo Bolsonaro

Lisboa, 28 de janeiro de 2019 – A praça Luís de Camões, em Lisboa, será na próxima quinta-feira, 31 de janeiro, a partir das 14h, palco de uma vigília em solidariedade para com os indígenas brasileiros, contra o etnocídio em curso, e pela preservação da Floresta Amazónica e restantes ecossitemas Brasileiros.

Seguir-se-á uma caminhada até à Ribeira das Naus para um acto simbólico e à noite um debate com mostra de filmes indígenas na Casa do Brasil. No Porto, à mesma hora, terá lugar uma concentração e vigília na Praça da Liberdade e em Coimbra às 20h uma conversa aberta e espetáculo sobre o Mito Trikuna e a tragédia de Mariana.

Nesse dia, o movimento indígena brasileiro irá realizar vários actos de protesto e manifestações em simultâneo por todo o Brasil, numa iniciativa coordenada pela APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. E em várias partes do mundo estão a surgir gestos em solidariedade.

O mote é impactante: “Sangue Indígena, Nenhuma gota a mais”, e pretende chamar a atenção para o etnocídio em curso no Brasil. Um genocídio cultural que se tem estado a traduzir num crescente número de ataques e conflitos violentos em territórios indígenas, deixando um rasto de mortes. Muitos dos mortos são líderes indígenas e activistas ambientais.

Esta mobilização nacional e internacional surge como movimento de repúdio contra a Medida Provisória 870, assinada pelo actual presidente Jair Bolsonaro, que leva ao esvaziamento da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), à sua saída do Ministério da Justiça, bem como à transferência das suas atribuições, da demarcação e do licenciamento ambiental em terras indígenas para o Ministério da Agricultura e Pecuária.

A demarcação de terras indígenas é um direito constitucional dos povos originários, reconhecido no Brasil desde 1988. No entanto mais de 400 territórios continuam por demarcar devido aos grandes interesses da indústria de exploração de minério, das madeireiras e do chamado agronegócio, levando a confrontos violentos entre os latifundiários e os indígenas, que acabam muitas vezes feridos ou mortos.

As florestas brasileiras são preciosas para manter a temperatura do planeta abaixo dos 1.5o C e as comunidades indígenas e tradicionais são uma peça chave para travar as alterações climáticas, pois através das suas tradições e culturas mantêm os ecossistemas em que habitam vivos e saudáveis.

Programa de 31 Janeiro, em Portugal

Lisboa:

11.30h> Entrega do Manifesto na Embaixada do Brasil
14h > Concentração na Praça Luís de Camões
17h > Caminhada até à Ribeira das Naus para um acto simbólico
19h > Mostra de filmes de temática indígena e debate – Casa do Brasil

Porto: 14h > Concentração/vigília na Praça da Liberdade

Coimbra: 20h > Conversa aberta com espetáculo no Ateneu de Coimbra

Amanhã, 25 janeiro: Oficinas de Memória com STOP DESPEJOS em Alfama

Esta sexta feira, 25/1 às 16h, fazemos a segunda parte das oficinas participativas, em colaboração com a STOP Despejos.

Ponto de encontro: Largo do Chafariz (à frente do museu do fado), depois seguimos para o Adicense, na Rua de São Pedro, das 15H30 ás 17H00.

Um encontro público, lanche partilhado e partilha de memórias sobre o bairro. Se mora ou frequenta Alfama, bem-vinda!

As oficinas de memória têm o objetivo de estabelecer diálogo entre os moradores e definir objetivos comunitários a partir de dinâmicas que resgatam a memória local. A experiência destas oficinas no Rio de Janeiro, na Vila Autódromo, constituiu um Museu das Remoções símbolo e instrumento da luta comunitária contra os despejos e remoções arbitrárias, que se tem propagado noutros contextos.

A finalidade é trabalhar significados e subjetividades que potenciem a resistência à gentrificação e a efetivação do direito à cidade.

Oficinas de Memória com STOP DESPEJOS em Janeiro em Alfama

As oficinas de memória têm o objetivo de estabelecer diálogo entre os moradores e definir objetivos comunitários a partir de dinâmicas que resgatam a memória local. A experiência destas oficinas no Rio de Janeiro, na Vila Autódromo, constituiu um Museu das Remoções símbolo e instrumento da luta comunitária contra os despejos e remoções arbitrárias, que se tem propagado noutros contextos.

Estas oficinas participativas, em colaboração com a STOP Despejos, têm duas partes:

15/1 às 15h, ponto de encontro Rua da Regueira, nº 40 (GAIA) – passeio em Alfama para convidarmos moradores a participar na 2ª sessão e recolha de notas sobre Alfama e a situação relativamente a despejos e ameaças de despejo.

25/1 às 16h, ponto de encontro Largo do Chafariz (à frente do museu do fado), um encontro público e partilha de memórias sobre o bairro. Se mora ou frequenta Alfama, estaremos no dia 25/01 as 16h no largo do chafariz.

A finalidade é trabalhar significados e subjetividades que potenciem a resistência à gentrificação e a efetivação do direito à cidade.

Benefit, jantar e conversa com GAIA e CCL: Espaços autónomos no centro das cidades

Sábado 22 de Dezembro, não percam a conversa do ano: que papel para os espaços socio-politico-culturais no centro cada vez mais gentrificado das cidades?

 

18h – Feira benefit

20h – Jantar

21h – Conversa sobre espaços autónomos no centro das cidades

Numa cidade cada vez mais dominada por interesses económicos que lugar há para os espaços autónomos? Qual a importância destas ilhas de resistência e pensamento crítico? Como defender os nossos espaços? Conversa com pessoal do GAIA (Lisboa) e do Centro de Cultura Libertária (Cacilhas).

O lucro das actividades reverte para a campanha de crowdfunding do CCL: https://ppl.pt/causas/ccl

no GAIA – Rua da Regueira, 40, Alfama

 

SADO DE LUTO, SADO EM LUTA: ENTRE O EXTRATIVISMO E A VIDA

Dragagens: uma aposta numa economia extrativista

Este projeto de abertura de um canal no estuário do rio Sado integra-se no Plano de Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Setúbal. Visa afundar o leito do rio de forma a que possam passar navios com até 15 metros de calado, isto é da parte submersa do navio. Prevê-se a remoção, no total das duas fases, de cerca de 6 mil metros cúbicos de areia. O equivalente à Serra da Arrábida do lado de Setúbal. Ou a 24 estádios de futebol do Vitória de Setúbal. A Câmara Municipal de Setúbal defende politicamente esta obra. Esta empreitada insere-se num plano de crescimento, a 30 anos, do Porto de Setúbal com vista a aumentar a sua capacidade competitiva com outros portos, ficando com uma maior capacidade e de poder receber navios com muito maior capacidade de carga. A Associação Portuguesa do Ambiente aprova esta obra, bem como a Secretaria de Estado do Ambiente.

Impactes significativos na vida marinha e ameaça às atividades tradicionais ligadas ao Rio

Os técnicos da Câmara Municipal de Setúbal chamados a pronunciarem-se no âmbito de um estudo de impacte ambiental, emitiram um parecer arrasador, argumentando que os impactes serão significativos.

Esta empreitada exerce uma pressão imensa sobre os ecossistemas terrestres e marinhos, ameaçando os ecossistemas sensíveis, complexos e riquíssimos em biodiversidade do estuário do estado e mais visivelmente a comunidade de golfinhos roazes que habita a entrada do rio Sado.

As atividades piscatórias e de Turismo da Natureza estão igualmente em risco pelo desaparecimento da biodiversidade que habita as planícies marinhas do Rio.

Movimentos cívicos, organizações ecologistas e uma plataforma interassociativas
A população está a organizar—se e vários movimentos surgiram, como o SOS Sado e o Sado de Luto. A ZERO e a Quercus têm também estado envolvidas. Associações locais como o Clube da Arrábida interpuseram uma providência cautelar no Tribunal de Almada. E todas se juntaram numa plataforma recém—criada para melhor estruturar a ação de resistência a este crime ambiental.