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VISITA ÀS PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS DO MONTE DO SEIXO REÚNE PARCEIROS-CHAVE DE CASTRO VERDE E MÉRTOLA

No dia 9 de Junho último realizou-se uma visita técnica ao Monte do Seixo, em Castro Verde, que incidiu sobre as boas práticas de agricultura sustentável ali praticadas. 

A convite do GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, os proprietários Jacinto e Marta conduziram um grupo de representantes da Câmara Municipal de Castro Verde e de Mértola, da Associação de Produtores do Campo Branco, da Liga de Protecção da Natureza e da ESDIME.
A visita focou-se na descrição do impacto das valas de retenção da água das chuvas escavadas à curva de nível, realizadas há 8 anos no terreno e na apresentação de uma prática de pastoreio rotativo. A construção das valas envolveu apenas uma charrua comum, equipamento acessível a qualquer produtor. Esta solução simples segue o mesmo princípio da técnica de Keyline, que já exige um arado especializado de grande custo.

No final da visita realizou-se uma breve reunião onde as entidades presentes reconheceram o valor das práticas observadas e manifestaram o seu interesse em procurar formas de colaboração para a replicação das mesmas. Ficou em vista a organização de uma visita de estudo desta vez dirigida a produtores da região bem como uma próxima reunião para estruturar acções concretas.

Esta visita aconteceu no âmbito do  trAEce – Formação Vocacional em Agroecologia para Agricultores –www.traece.eu – um projecto ERASMUS + de Educação e Formação financiado pela União Europeia, do qual o GAIA faz parte, com duração até 2022. Este projecto é liderado por uma organização da Hungria, integra duas universidades, um produtor agroecológico e uma organização de capacitação agrícola, todos na Europa Central e que procuraram um parceiro na península ibérica. Estes países sofrem hoje com verões quentes e secos com os quais os produtores agrícolas não têm experiência. Nos últimos 15 anos o GAIA construiu uma rede de actores e pioneiros na agroecologia em Portugal, tendo sido essa experiência o motivo da sua escolha para integrar este projecto.

O Monte do Seixo foi identificado como um exemplo de práticas agroecológicas num levantamento inicial feito em Portugal. A fase seguinte do projecto consiste na construção do currículo da acção de formação até Junho de 2021. 

ISTO NÃO É UM CABAZ: Comunicado REGENERAR vs. COVID-19

DO ESTADO DE EMERGÊNCIA AO CULTIVO DA RESILIÊNCIA: Pela propagação das Comunidades que Sustentam a Agricultura

Dado o momento de crise que estamos a viver, nós, membros da Rede Portuguesa de Agroecologia Solidária, co-produtoras das Associações para a Manutenção da Agricultura de Proximidade (AMAP) e das Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA), partilhamos algumas inquietações sobre os tempos que correm e suas implicações na soberania alimentar.

1. O ALIMENTO É UM BEM-COMUM – NÃO É UMA MERCADORIA

Na actual situação de crise que vivemos, temos notado uma corrida aos cabazes como se fosse papel higiénico. Por melhor negócio que possa parecer, isto não alivia a nossa ansiedade em relação ao presente e futuro que vem. Partilhamos da angústia sentida por muitos pela possibilidade de vir a faltar comida, e compreendemos o medo de frequentar os locais de consumo de massas, bem como a conveniência de poder receber em casa alimentos, enquanto confinados à espera que a pandemia passe.

No entanto, imunes ao vírus, as hortaliças continuam a crescer.
Para podermos concentrar-nos nos cuidados (agora redobrados) que a terra exige, não podemos viver atarantados com a gestão de solicitações desenfreadas. Precisamos de planeamento, de proximidade, de compromisso e de empatia. Nas AMAP/CSA, foi sempre esta a ética que nos guiou para cumprirmos o dever que sentimos de providenciar alimentos de qualidade. Por isso não distinguimos entre consumidores e produtores: somos todos co-produtores. E para nós é isto que está na base da soberania alimentar.

2. EMERGÊNCIA RIMA COM RESILIÊNCIA

A crise do vírus corona tem posto a descoberto aquilo que já muitos de nós sabíamos: o actual sistema económico não é sustentável, e isso fica patente quando nos vemos obrigados a pensar como funciona o fornecimento agro-alimentar. No cerne da resiliência está a capacidade de um sistema continuar a funcionar quando enfrenta uma falha. Na realidade de muitos agricultores – que dependem do grande retalho e de circuitos longos de distribuição – a quebra nas encomendas, por causa desta crise, pode levar a situações trágicas no escoamento, e consequentemente no acesso ao pão que (n)os alimenta. Com a proibição das feiras e mercados, e com os limites à circulação, há que reinventar todo o circuito de distribuição de forma a torná-lo mais local, mais próximo e resiliente.

Nas AMAP/CSA, co-criamos sistemas agroalimentares solidários baseados na relação directa entre grupos de consumidores e produtores. Mais do que relações de um-para-um, procuramos fazê-lo coletivamente, reconhecendo o ecossistema como um todo (incluindo quem produz, quem consome e a natureza que nos brinda), e assumindo os riscos e as responsabilidades do imprevisível que acontece.

3. CULTIVAR A PROXIMIDADE EM TEMPOS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL

Tanto em tempos de crise como de não-crise, as AMAP/CSA procuram criar outro tipo de relação entre as pessoas e aquilo que as alimenta. Não são só uma forma de “ajudar os agricultores”, embora lhes aliviem o peso dos ombros quanto à responsabilidade que é cuidar da terra. Não reivindicam para si a autoria de uma receita para o sucesso nem são um franchising – mas abrem processos. É nesses processos longos, continuados, de convergência de pessoas comuns comprometidas, que a agricultura de proximidade pode afirmar-se em termos de soberania alimentar.

Lançamos assim um apelo à solidariedade de toda a gente que come com toda a gente que produz alimentos de forma justa, próxima, sustentável e regeneradora dos ecossistemas. Envolvam-se e comprometam-se na co-produção que nos alimenta. Só assim ficaremos imunes a esta e outras crises que possam vir.

Pelos membros da equipa da Rede REGENERAR, em representação de

AMAP Famalicão (chuchubio.ab@gmail.com)
AMAP Gaia (amapgaia@gmail.com)
AMAP Guimarães (silvaresquinta@gmail.com)
AMAP Maravilha / Palmela ( quintamaravilhas077@gmail.com )
AMAP Sado e Alvalade / Santiago do Cacém (mimo@ecobytes.net)
AMAP UPTEC / Porto (amapportopinc@gmail.com)
CSA Partilhar as Colheitas / Herdade do Freixo-do-Meio, Montemor-o-Novo (csafreixodomeio@gmail.com)

Mais informação: Carta de princípios das AMAP/CSA

8 de Abril – Mail bombing a órgãos de soberania “ninguém fica para trás”!!

O GAIA, como associação ecologista que aborda os problemas ecológicos através de uma crítica ao modelo social e económico que explora e prejudica o planeta, a sociedade e as gerações futuras, e defensora de um mundo são e justo para TODAS as pessoas, junta-se à acção a pedir medidas urgentes de apoio social e económico para as pessoas que perdem seus trabalhos, casas ou rendimentos por causa da emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19.
Apelamos à participação de todxs xs membros e apoiantes do GAIA no ‘bombardeamento de emails’ a ter lugar amanhã entre as 12h e 12h30.

——MAIL BOMBING—— 8 de Abril 2020

Caras amigas, caros amigos,

Convidamo-vos a participar nesta quarta-feira 8 de Abril, entre as 12h e as 12h30, num “mail bombing”, uma avalanche de mensagens electrónicas simultâneas com os mesmos destinatários, como se tem feito em Itália, nos Estados Unidos e um pouco por todo o lado. Iremos inundar as caixas de correio electrónico dos órgãos de soberania com as demandas Ninguém Fica Para Trás.

Em baixo deixamos uma proposta de modelo e-mail a ser enviado, bem como uma lista de destinatários, bastando fazer copy-paste de ambos para fazer parte desta acção.

A acção é tanto mais eficaz quanto maior for o número de pessoas a participar. Nesse sentido, pedimo-vos que divulguem a iniciativa junto dos vossos contactos e através das redes sociais e mailing lists dos vossos colectivos, associações ou sindicatos.

Muito obrigado!


MODELO DE EMAIL:

ASSUNTO: MEDIDAS URGENTES DE APOIO SOCIAL E ECONÓMICO EM FACE DA CRISE DO CORONAVÍRUS

Neste contexto de emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19 e o necessário cumprimento por parte de todos os cidadãos das normas governamentais enquadradas no estado de emergência, as quais os obrigam a “ficar em casa” para limitar a propagação da epidemia ou a trabalhar sob fortes medidas higiénicas e sanitárias;

E considerando a existência de trabalhadores em situação de layoff, trabalhadores com vínculos precários ou informais, desempregados que não têm acesso a qualquer apoio social, trabalhadores independentes que estão actualmente forçados a uma “quarentena” sem qualquer salário ou forma de rendimento, imigrantes especialmente fragilizados pela discriminação estrutural do mercado de trabalho e muitos outros que já antes da crise se encontravam numa situação de grande fragilidade social;

Vimos exigir um conjunto de medidas urgentes de apoio social e económico:

– pagamento de um rendimento social de quarentena a quem não tiver rendimentos;

– manutenção dos postos de trabalho;

– suspensão do pagamento de todos os serviços essenciais como água, electricidade, gás, transportes e internet;

– realojamento imediato de pessoas que não têm casa e suspensão do pagamento de rendas e prestações sobre empréstimos à habitação;

– reforço do SNS e requisição civil dos hospitais privados e empresas que produzam material médico;

– indulto para os presos por crimes menores com garantias de quarentena adequada para toda a gente.

Estamos conscientes da enorme dificuldade económica e financeira que tanto o Estado como as pessoas residentes em Portugal estão a atravessar e da grande probabilidade desta situação vir a piorar. Desejamos que o esforço para ultrapassar esta emergência não recaia sobre os trabalhadores fragilizados e sobre os mais desfavorecidos socialmente, já sujeitos a diversos tipos de discriminação quotidiana.

Mais do que nunca, cabe ao Estado uma melhor redistribuição dos recursos, que pode passar pelo corte dos salários mais elevados no sector público, pela taxação das grandes fortunas e dos altos lucros, pelo corte nas despesas militares ou pela suspensão de grandes obras públicas que não sejam uma prioridade neste momento.
Estamos convencidos da vossa sensibilidade perante a grave situação em que muitas pessoas se encontram nestes tempos de pandemia e esperamos que ninguém seja deixado para trás.

PROPOSTA DE DESTINATÁRIOS:
secretariado@sg.pcm.gov.pt
belem@presidencia.pt
gp.ps@ps.parlamento.pt
gp.psd@psd.parlamento.pt
bloco.esquerda@be.parlamento.pt
gp.pcp@pcp.parlamento.pt
GPCDS@cds.parlamento.pt
PAN.correio@pan.parlamento.pt
PEV.correio@pev.parlamento.pt
Gabinete@il.parlamento.pt
gabinetejkm@ar.parlamento.pt
gabinete@ch.parlamento.pt
6CEIOPH@ar.parlamento.pt
10CTSS@ar.parlamento.pt
9CS@ar.parlamento.pt
gabinete.ministro@mih.gov.pt
ana.pinho@mih.gov.pt
maria.araújo@mih.gov.pt

Lançamento do projecto trAEce – Projecto de formação vocacional em agroecologia para agricultores

Entre 2019 e 2022, ao abrigo de um projecto Erasmus+ KA2 com seis outros parceiros em quatro outros países, o GAIA estará a fazer um levantamento do estado da arte da agroecologia em Portugal e a falar com as principais pessoas e entidades interessadas com o fim de construir um curso de conversão para a agroecologia para agricultores.

Estão planeadas diversas actividades para envolver não só os agricultores como também o público interessado ao longo do projecto.

A descrição do projecto segue abaixo.

Até já!

trAEce – Projecto de formação vocacional em agroecologia para agricultores 

O objectivo do projecto trAEce é o de disponibilizar ferramentas a agricultores e formadores que os ajudem a adaptar as suas práticas agrícolas aos princípios agroecológicos. É uma iniciativa inovadora que visa promover o conceito da agroecologia como sendo simultaneamente disciplina e prática, aproveitando a experiência e perícia de seis instituições de referência em cinco países europeus (Hungria, Roménia, Áustria, República Checa e Portugal).

Os parceiros do projecto farão uma análise de situação nos seus respectivos países, que contribuirá para uma visão mais completa do nível de conhecimento e da opinião dos agricultores relativamente a actividades baseadas em agroecologia. Servirá igualmente para identificar, em cada um dos países, os discursos políticos, regulamentos, actores, práticas, redes de contacto, etc.

Sobre esta análise de base será desenvolvido um curso vocacional em agroecologia. A formação, composta por seis módulos, abordará tópicos que apoiam os agricultores no desenho e/ou transformação das suas explorações em conformidade com princípios agroecológicos, procurando tanto a sustentabilidade ambiental como a social, sem descurar a necessidade de manter rentável a actividade agrícola. Do currículo constarão materiais pedagógicos tais como os manuais do utilizador e vídeos curtos direcionados ao público-alvo. Para os formadores/agricultores líderes de opinião, e no sentido de garantir a continuidade da iniciativa, está prevista a criação de um guia metodológico.

Os módulos do curso serão testados em sete formações piloto para agricultores e formadores. Várias ferramentas de comunicação bem como quatro sessões ‘focus group’ irão assegurar um feedback sistemático ao longo do projecto, sobre a relevância e aplicabilidade dos resultados obtidos às circunstâncias locais de cada país/região. A pretendida diversidade dos participantes nos outros eventos previstos (um total de cinco, incluindo a conferência final), apoiará a disseminação e replicação dos resultados a nível nacional e internacional e constituirá uma oportunidade adicional para a recolha de feedback.

Em suma, o propósito do nosso projecto é o de oferecer ferramentas a agricultores e formadores que os permitam implementar práticas agroecológicas, incluindo a sua dimensão social, e de disseminar este conhecimento e experiência por uma comunidade mais ampla de agricultores europeus.

Este projecto é apoiado pela União Europeia, através do programa Erasmus+ KA2, com o financiamento nº2019-1-HU01-KA202-060895

Organizações ambientalistas portuguesas rejeitam ISDS

23 de Setembro, 2019

Várias organizações com preocupações ambientais subscreveram um comunicado sobre a importância crucial de alterar a forma como tem funcionado o comércio internacional para a luta contra as alterações climáticas, nomeadamente no que concerne a mecanismos de resolução de litígios como o ISDS e outros semelhantes, mas também relativamente a outros aspectos que constam nos Tratados de Comércio e Investimento.

Encorajamos outras organizações com preocupações ambientais a subscreverem também o mesmo comunicado, e iremos actualizar a lista para que sejam incluídas. Podem fazê-lo contactando a TROCA para o efeito.

O Dióxido de Carbono não pára na fronteira

Se não forem travadas, as alterações climáticas irão provocar danos materiais e humanos superiores aos causados pela Segunda Guerra Mundial em todo o mundo, e Portugal não será excepção. A luta contra as alterações climáticas é portanto urgente e necessária. Ela justifica uma acção forte e determinada nos domínios da reconversão energética, da mobilidade, da produção alimentar, da política florestal, aumento da eficiência energética, entre outros.

No entanto, a luta contra as alterações climáticas será incompleta e insuficiente se não tiver em conta o comércio internacional, e em particular os acordos de comércio e investimento que estruturam uma parte substancial da economia e criam obstáculos invisíveis mas consequentes às lutas ambientalistas.

Mecanismos como o ISDS (do inglês “Investor-State Dispute Settlement”) ou o ICS (do inglês “Investment Court System”) ou semelhantes, que constam de vários acordos de comércio e investimento, constituem uma forma de “justiça paralela” privada, caracterizada por  inaceitáveis conflitos de interesse, que atentam contra a capacidade dos estados e das populações protegerem o meio ambiente e lutarem contra as alterações climáticas. Através destes mecanismos, os investidores estrangeiros podem processar um Estado se entenderem que foram logradas as suas expectativas de lucro, por exemplo devido a políticas que visem proteger o Ambiente, a Saúde Pública, os Direitos Humanos, ou outros valores essenciais. As indemnizações frequentemente rondam os milhares de milhões de euros.

Uma moratória do governo do Quebeque (Canadá) contra o processo de extracção por fracturação hidráulica, a decisão do governo de Hamburgo (Alemanha) de colocar restrições à construção de uma central termoeléctrica, ou a decisão da administração Obama (EUA) de suspender a construção do oleoduto Keystone foram todas vítimas de queixas ISDS e constituem três das muitas centenas de exemplos de como a luta contra as alterações climáticas pode ser sabotada por este instrumento – assim aconteceu na Alemanha e EUA onde os governos reverteram a decisão que motivou a queixa.

O Tratado Carta da Energia, de que Portugal faz parte, será renegociado nos próximos meses, sendo que nenhum tratado é responsável por tantos casos ISDS conhecidos como este. Nenhum tratado pode ser tão eficaz na proteção das indústrias de combustíveis fósseis contra qualquer actuação substancial dos governos no combate às alterações climáticas, que ponha em causa os lucros daquelas empresas. Portugal não pode aceitar esta situação. É essencial rejeitar mecanismos como o ISDS ou ICS que põem em causa a luta contra as alterações climáticas e a defesa do meio ambiente.

Exigimos que Portugal abandone o Tratado Carta da Energia. Adicionalmente, nenhum novo tratado de Comércio deve incluir qualquer mecanismo de resolução de litígios (ISDS ou semelhantes) que esvazie a Democracia e ameace o ambiente. Os acordos que incluem mecanismos com estas características devem ser rejeitados, cancelados ou renegociados para que deixem de os conter.

Por outro lado, neste combate às alterações climáticas, é essencial ter em linha de conta não apenas as emissões de CO2 equivalente associadas à produção que tem lugar em Portugal, mas também o consumo em Portugal daquilo que é produzido noutros países. Se os nossos hábitos de consumo gerarem as mesmas emissões, agora com a sua produção deslocalizada, o problema mundial não se atenuou: agravou-se.

Isso significa que para combater de forma eficaz e consequente as alterações climáticas é essencial repensar a política aduaneira e outros aspectos dos acordos de comércio e investimento. Efectivamente, as taxas aduaneiras devem ter em conta a protecção do ambiente em geral, e o combate às alterações climáticas em particular.

Artivismo

Climate Save Portugal

Climáximo

Extinction Rebellion Portugal

Gaia – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

Plantar Uma Árvore

Porto sem OGM

Quinta dos 7 Nomes

Tavira em Transição

TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Petisco Popular, filme e conversa: Migração, Mediterrâneo e o barco Albatros

O Albatros, veleiro coletivo da associação Lounapo, de Marselha, lançou amarras a Lisboa por um par de dias. Na terça feira, 10 de setembro, a sua tripulação vem ao GAIA apresentar o barco, a associação e o documentário que filmaram a bordo no ano passado, sobre a situação migratória no mediterrâneo entre a Líbia, a Tunísia e a Itália.

Sinopse de “Marges de manœuvre”, realizado pelo coletivo Primitivi + Lounapo:
O mediterrâneo é um cemitério. Em 2018, segundo os media de massas, mais de 2000 pessoas morreram ao tentar atravessá-lo. As razões da partida são múltiplas, das opressões sofridas aos desejos de “descobrir um outro mundo”, diz-nos Hassein. A harraga não é só um fenómeno, é a esperança de renascer noutro lugar. A Europa assegura a pilhagem de África, mas associações e coletivos asseguram a solidariedade. Este filme segue o percurso de ajudantes que partiram em veleiro de Marselha para a Tunísia para encontrar aquelas e aqueles que lutam pela liberdade de circulação.

18h -> preparar 20h -> petiscos 21h -> filme + conversa

O que é o Petisco Popular?

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Nem mais um furo! Protesto contra exploração de gás na Bajouca, 20-7-2019

Vídeo da acção de desobediência civil em massa do Camp in Gás, na Bajouca, no passado sábado. O espírito do acampamento, os processos e preparativos, a manifestação com a população da Bajouca, e finalmente a invasão do terreno onde a Australis NÃO vai fazer o furo previsto, plantação de árvores e artivismo.

Música: Start a Revolution, dos fantásticos Terra Livre.

Convite para o 7º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA – em defesa do Tejo

CONVITE

7º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA

Descida de Canoa da Barragem de Ortiga/Belver até às Mouriscas E CONCENTRAÇÃO IBÉRICA DE CIDADÃOS

“EM DEFESA DO TEJO”

7 de setembro de 2019

Realizam-se no dia 7 de setembro de 2019, em celebração de uma década de atividade do proTEJO em defesa do Tejo, um conjunto de ações de mobilização de cidadãos de Portugal e de Espanha em defesa do Tejo.

Na manhã desta iniciativa decorrerá uma descida em canoa para “Vogar contra a indiferença”, com início a jusante da Barragem de Ortiga-Belver e cuja expedição tem como destino as Mouriscas, culminando num almoço em restaurante da Ortiga ou em picnic convívio, à escolha dos participantes.

Durante este percurso fluvial pretende-se realçar a beleza do património natural de um rio Tejo livre com dinâmica fluvial e do património cultural do rio Tejo associado à pesca tradicional no Município de Mação, em especial, as preciosas pesqueiras do rio Tejo, autênticas obras de arte, cuja construção assenta na técnica de execução designada na região por de “pedra ao alto” e de tal eficácia na resistência à natural força das correntes de água que viria a ser utilizada por Juan Bautista Antonelli, em 1583, na construção dos caminhos de sirga e no então criado e ainda hoje existente Canal de Alfanzira, em Mouriscas, no âmbito do projeto de navegabilidade do rio Tejo, no início do reinado de Filipe I.

Às pesqueiras, para serem utilizadas como suporte da pesca à Varela, ao criarem as correntes de água adequadas ao exercício, com sucesso, daquela técnica, junta-se outro equipamento, o barco picareto, construído pelos calafates locais, imprescindível para a pesca com recurso ao tresmalho ou à tarrafa.

E porque não é indiferente à cultura material e imaterial dos ecossistemas e comunidades taganas, bem pelo contrário, manifestar-se-ão igualmente protestos contra a sobre exploração a que o Tejo se encontra submetido.

Neste sentido, irá proceder-se à leitura da Carta Contra a Indiferença na qual se evidencia a necessidade de defender um rio Tejo livre com dinâmica fluvial pela rejeição dos novos projetos de construção de novos açudes e barragens – Projeto Tejo e a Barragem do Alvito – e pela exigência de uma regulamentação daqueles que já existem de modo a garantir: um regime fluvial adequado à prática de atividades náuticas e à migração e reprodução das espécies piscícolas; um estabelecimento de verdadeiros caudais ecológicos; e uma continuidade fluvial proporcionada por passagens para peixes eficazes.

Pretende-se, em especial, consciencializar as populações ribeirinhas para a sobre exploração da água do Tejo que se avizinha com a construção de novos açudes e barragens e que já existe face à gestão economicista das barragens hidroelétricas da estremadura espanhola, aos transvases da água do Tejo para a agricultura intensiva no sul de Espanha e à agressão da poluição agrícola, industrial e nuclear, realçando ainda a importância do regresso de modos de vida ligados à água e ao rio que as atividades de educação e turismo de natureza, cultural e ambiental permitirão sustentar.

A tarde será dedicada a uma Concentração Ibérica “Em defesa do Tejo”, na praia fluvial da Ortiga, pretendendo apresentar-se um “Manifesto em defesa da bacia do Tejo/Tajo” aos candidatos dos partidos políticos às eleições legislativas de 2019.

Está prevista uma mobilização significativa de grupos de cidadãos de ambos os lados da fronteira, provando-se que a defesa dos rios ibéricos ultrapassa as fronteiras administrativas e une os cidadãos com os mesmos problemas, independentemente da sua nacionalidade.

Esta atividade é organizada pelo proTEJO – Movimento Pelo Tejo e conta com o apoio do Município de Mação, da Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes, da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e da NATUR Z.

FICHA DE INSCRIÇÃO NA DESCIDA

CARTAZ IMPRESSÃO

CARTAZ NET

PROGRAMA

AUTORIZAÇÃO DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

LOCALIZAÇÃO E AVISOS

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Mais informação: Paulo Constantino +351919061330

Ana Brazão e Paulo Constantino
(Os porta-vozes do proTEJO)

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Pode alguém pró-mercado ser contra o ISDS?

Notícia publicada no site da plataforma TROCA

Ajuda a travar este sistema arbitral: assina a petição contra o ISDS

Tendo em conta que o ISDS (sistema arbitral que permite às multinacionais levantarem processos contra países) privilegia as grandes multinacionais e conta com a oposição de das forças políticas mais críticas face ao capitalismo (entre outras), poderíamos cair no erro de concluir que alguém com uma posição pró-mercado seria naturalmente favorável ao ISDS.

Porém, isso não acontece. A oposição ao ISDS é uma posição que ultrapassa barreiras ideológicas, sendo também a posição de forças e indivíduos com uma perspectiva pró-mercado. A resposta à pergunta “Pode alguém pró-mercado ser contra o ISDS?” é um rotundo sim.

Esta resposta conduz, no entanto, a duas novas perguntas:

  • Porque é que alguém pró-mercado se haveria de opor ao ISDS?
  • Se tanto forças pró-mercado como forças mais críticas face ao capitalismo são contra o ISDS (entre muitas outras), como se explica que o sistema continue a existir?

A primeira pergunta é mais simples de responder. O ISDS cria um sistema de justiça paralelo ao serviço das empresas multinacionais resultando em regras diferentes para as empresas nacionais e para as pequenas e médias empresas em geral. Isto conduz a distorções no mercado. Quem tem posições pró-mercado geralmente acredita que estas distorções são inerentemente injustas, geram ineficiências e prejudicam a economia.

A segunda pergunta é mais delicada. De facto, se a população em geral estivesse a par dos impactos do ISDS, seria de esperar uma oposição generalizada que ultrapassasse barreiras ideológicas. Se conhecidos, os perigos que o ISDS coloca ao meio ambiente, à Justiça, à Democracia resultariam numa drástica rejeição deste sistema.

No entanto, as questões relativas ao comércio internacional são consideradas complexas, distantes e enfadonhas. Isto conduz a uma falta de escrutínio que tende a resultar em piores políticas públicas. Neste contexto, os lobistas das empresas multinacionais têm a sua vida mais facilitada e a sua influência sobre os agentes políticos torna-se desproporcionada. Em consequência as grandes empresas multinacionais obtêm privilégios em prejuízo da economia, do ambiente e da população, não obstante a diversidade ideológica da oposição a estes privilégios especiais e injustos.

A solução para este problema é simples e simultaneamente difícil: informar a população e resistir às pressões dos poderosos actores multinacionais.

Ajuda a travar este sistema arbitral: assina a petição contra o ISDS

Acampamento de Acção na Zona Centro vai juntar activistas numa acção de desobediência civil contra furos de gás.

Nos dias 17 a 21 de Julho, vai ter lugar na Bajouca, Leiria, o Camp-in-Gás: Acampamento de Acção contra Gás Fóssil e pela Justiça Climática. O acampamento vai ter palestras e oficinas, e vai terminar com uma acção no dia 20 de Julho.

Estão marcados furos de prospecção de gás fóssil em Bajouca e Aljubarrota, nos contratos de concessão à empresa Australis Oil & Gas. Estes dois contratos são os que restam dos 15 existentes em 2015, depois da luta dos cidadãos pela justiça climática ter causado o cancelamento dos contratos no Algarve, Alentejo e Zona Oeste.

Apesar das palavras vazias sobre descarbonização da economia, o governo continua a insistir em novos projectos de combustíveis fósseis, como exploração de gás, gasodutos e aumento de capacidade do terminal de GNL em Sines.

Activistas de várias partes de Portugal e da Europa vão juntar-se na Bajouca, nos dias 17 a 21 de Julho, num acampamento de acção. Depois da abertura no dia 17 de Julho, quarta-feira, o programa será dedicado a palestras e oficinas na quinta-feira. A sexta-feira será preenchida com formações de acção directa não-violenta, em preparação da acção de desobediência civil a ter lugar no sábado, em que os activistas irão ocupar o terreno da empresa.

A organização do acampamento explicou que já tem mais de 200 inscrições e um programa cheio, com 19 sessões sobre vários tópicos como a crise climática, a luta internacional contra o gás, e a floresta. “A população local também está envolvida na preparação. Há várias oficinas e debates que contam com as pessoas da Bajouca como organizadoras. Já foram realizadas três reuniões abertas de preparação no local.” explica João Costa, um dos organizadores do acampamento.

Sinan Eden, da organização, alerta: “A nossa acção será pacífica, festiva e combativa. Vamos preparar-nos bem e com antecedência. Temos um consenso de acção que enquadra os nossos comportamentos durante a mesma. Finalmente, vai haver uma manifestação autorizada para todas as pessoas que por uma razão ou outra não queiram participar numa acção de desobediência civil.” Todos os documentos, inclusive a explicação da acção, estão disponíveis no site do acampamento.

Durante o acampamento, vão existir duas media hours que contemplam uma visita guiada para os jornalistas interessados. As media hours vão ter lugar na quinta e sexta-feira (dias 19 e 20 de Julho), às 17h00.

Mais informações:

www.camp-in-gas.pt

info@camp-in-gas.pt

Sinan Eden 913523867