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Organizações ambientalistas portuguesas rejeitam ISDS

23 de Setembro, 2019

Várias organizações com preocupações ambientais subscreveram um comunicado sobre a importância crucial de alterar a forma como tem funcionado o comércio internacional para a luta contra as alterações climáticas, nomeadamente no que concerne a mecanismos de resolução de litígios como o ISDS e outros semelhantes, mas também relativamente a outros aspectos que constam nos Tratados de Comércio e Investimento.

Encorajamos outras organizações com preocupações ambientais a subscreverem também o mesmo comunicado, e iremos actualizar a lista para que sejam incluídas. Podem fazê-lo contactando a TROCA para o efeito.

O Dióxido de Carbono não pára na fronteira

Se não forem travadas, as alterações climáticas irão provocar danos materiais e humanos superiores aos causados pela Segunda Guerra Mundial em todo o mundo, e Portugal não será excepção. A luta contra as alterações climáticas é portanto urgente e necessária. Ela justifica uma acção forte e determinada nos domínios da reconversão energética, da mobilidade, da produção alimentar, da política florestal, aumento da eficiência energética, entre outros.

No entanto, a luta contra as alterações climáticas será incompleta e insuficiente se não tiver em conta o comércio internacional, e em particular os acordos de comércio e investimento que estruturam uma parte substancial da economia e criam obstáculos invisíveis mas consequentes às lutas ambientalistas.

Mecanismos como o ISDS (do inglês “Investor-State Dispute Settlement”) ou o ICS (do inglês “Investment Court System”) ou semelhantes, que constam de vários acordos de comércio e investimento, constituem uma forma de “justiça paralela” privada, caracterizada por  inaceitáveis conflitos de interesse, que atentam contra a capacidade dos estados e das populações protegerem o meio ambiente e lutarem contra as alterações climáticas. Através destes mecanismos, os investidores estrangeiros podem processar um Estado se entenderem que foram logradas as suas expectativas de lucro, por exemplo devido a políticas que visem proteger o Ambiente, a Saúde Pública, os Direitos Humanos, ou outros valores essenciais. As indemnizações frequentemente rondam os milhares de milhões de euros.

Uma moratória do governo do Quebeque (Canadá) contra o processo de extracção por fracturação hidráulica, a decisão do governo de Hamburgo (Alemanha) de colocar restrições à construção de uma central termoeléctrica, ou a decisão da administração Obama (EUA) de suspender a construção do oleoduto Keystone foram todas vítimas de queixas ISDS e constituem três das muitas centenas de exemplos de como a luta contra as alterações climáticas pode ser sabotada por este instrumento – assim aconteceu na Alemanha e EUA onde os governos reverteram a decisão que motivou a queixa.

O Tratado Carta da Energia, de que Portugal faz parte, será renegociado nos próximos meses, sendo que nenhum tratado é responsável por tantos casos ISDS conhecidos como este. Nenhum tratado pode ser tão eficaz na proteção das indústrias de combustíveis fósseis contra qualquer actuação substancial dos governos no combate às alterações climáticas, que ponha em causa os lucros daquelas empresas. Portugal não pode aceitar esta situação. É essencial rejeitar mecanismos como o ISDS ou ICS que põem em causa a luta contra as alterações climáticas e a defesa do meio ambiente.

Exigimos que Portugal abandone o Tratado Carta da Energia. Adicionalmente, nenhum novo tratado de Comércio deve incluir qualquer mecanismo de resolução de litígios (ISDS ou semelhantes) que esvazie a Democracia e ameace o ambiente. Os acordos que incluem mecanismos com estas características devem ser rejeitados, cancelados ou renegociados para que deixem de os conter.

Por outro lado, neste combate às alterações climáticas, é essencial ter em linha de conta não apenas as emissões de CO2 equivalente associadas à produção que tem lugar em Portugal, mas também o consumo em Portugal daquilo que é produzido noutros países. Se os nossos hábitos de consumo gerarem as mesmas emissões, agora com a sua produção deslocalizada, o problema mundial não se atenuou: agravou-se.

Isso significa que para combater de forma eficaz e consequente as alterações climáticas é essencial repensar a política aduaneira e outros aspectos dos acordos de comércio e investimento. Efectivamente, as taxas aduaneiras devem ter em conta a protecção do ambiente em geral, e o combate às alterações climáticas em particular.

Artivismo

Climate Save Portugal

Climáximo

Extinction Rebellion Portugal

Gaia – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

Plantar Uma Árvore

Porto sem OGM

Quinta dos 7 Nomes

Tavira em Transição

TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Jantar Popular, filme e conversa: Migração, Mediterrâneo e o barco Albatros

O Albatros, veleiro coletivo da associação Lounapo, de Marselha, lançou amarras a Lisboa por um par de dias. Na terça feira, 10 de setembro, a sua tripulação vem ao GAIA apresentar o barco, a associação e o documentário que filmaram a bordo no ano passado, sobre a situação migratória no mediterrâneo entre a Líbia, a Tunísia e a Itália.

Sinopse de “Marges de manœuvre”, realizado pelo coletivo Primitivi + Lounapo:
O mediterrâneo é um cemitério. Em 2018, segundo os media de massas, mais de 2000 pessoas morreram ao tentar atravessá-lo. As razões da partida são múltiplas, das opressões sofridas aos desejos de “descobrir um outro mundo”, diz-nos Hassein. A harraga não é só um fenómeno, é a esperança de renascer noutro lugar. A Europa assegura a pilhagem de África, mas associações e coletivos asseguram a solidariedade. Este filme segue o percurso de ajudantes que partiram em veleiro de Marselha para a Tunísia para encontrar aquelas e aqueles que lutam pela liberdade de circulação.

18h -> cozinhar 20h -> jantar 21h -> filme + conversa

O que é o Jantar Popular?

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Convite para o 7º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA – em defesa do Tejo

CONVITE

7º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA

Descida de Canoa da Barragem de Ortiga/Belver até às Mouriscas E CONCENTRAÇÃO IBÉRICA DE CIDADÃOS

“EM DEFESA DO TEJO”

7 de setembro de 2019

Realizam-se no dia 7 de setembro de 2019, em celebração de uma década de atividade do proTEJO em defesa do Tejo, um conjunto de ações de mobilização de cidadãos de Portugal e de Espanha em defesa do Tejo.

Na manhã desta iniciativa decorrerá uma descida em canoa para “Vogar contra a indiferença”, com início a jusante da Barragem de Ortiga-Belver e cuja expedição tem como destino as Mouriscas, culminando num almoço em restaurante da Ortiga ou em picnic convívio, à escolha dos participantes.

Durante este percurso fluvial pretende-se realçar a beleza do património natural de um rio Tejo livre com dinâmica fluvial e do património cultural do rio Tejo associado à pesca tradicional no Município de Mação, em especial, as preciosas pesqueiras do rio Tejo, autênticas obras de arte, cuja construção assenta na técnica de execução designada na região por de “pedra ao alto” e de tal eficácia na resistência à natural força das correntes de água que viria a ser utilizada por Juan Bautista Antonelli, em 1583, na construção dos caminhos de sirga e no então criado e ainda hoje existente Canal de Alfanzira, em Mouriscas, no âmbito do projeto de navegabilidade do rio Tejo, no início do reinado de Filipe I.

Às pesqueiras, para serem utilizadas como suporte da pesca à Varela, ao criarem as correntes de água adequadas ao exercício, com sucesso, daquela técnica, junta-se outro equipamento, o barco picareto, construído pelos calafates locais, imprescindível para a pesca com recurso ao tresmalho ou à tarrafa.

E porque não é indiferente à cultura material e imaterial dos ecossistemas e comunidades taganas, bem pelo contrário, manifestar-se-ão igualmente protestos contra a sobre exploração a que o Tejo se encontra submetido.

Neste sentido, irá proceder-se à leitura da Carta Contra a Indiferença na qual se evidencia a necessidade de defender um rio Tejo livre com dinâmica fluvial pela rejeição dos novos projetos de construção de novos açudes e barragens – Projeto Tejo e a Barragem do Alvito – e pela exigência de uma regulamentação daqueles que já existem de modo a garantir: um regime fluvial adequado à prática de atividades náuticas e à migração e reprodução das espécies piscícolas; um estabelecimento de verdadeiros caudais ecológicos; e uma continuidade fluvial proporcionada por passagens para peixes eficazes.

Pretende-se, em especial, consciencializar as populações ribeirinhas para a sobre exploração da água do Tejo que se avizinha com a construção de novos açudes e barragens e que já existe face à gestão economicista das barragens hidroelétricas da estremadura espanhola, aos transvases da água do Tejo para a agricultura intensiva no sul de Espanha e à agressão da poluição agrícola, industrial e nuclear, realçando ainda a importância do regresso de modos de vida ligados à água e ao rio que as atividades de educação e turismo de natureza, cultural e ambiental permitirão sustentar.

A tarde será dedicada a uma Concentração Ibérica “Em defesa do Tejo”, na praia fluvial da Ortiga, pretendendo apresentar-se um “Manifesto em defesa da bacia do Tejo/Tajo” aos candidatos dos partidos políticos às eleições legislativas de 2019.

Está prevista uma mobilização significativa de grupos de cidadãos de ambos os lados da fronteira, provando-se que a defesa dos rios ibéricos ultrapassa as fronteiras administrativas e une os cidadãos com os mesmos problemas, independentemente da sua nacionalidade.

Esta atividade é organizada pelo proTEJO – Movimento Pelo Tejo e conta com o apoio do Município de Mação, da Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes, da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e da NATUR Z.

FICHA DE INSCRIÇÃO NA DESCIDA

CARTAZ IMPRESSÃO

CARTAZ NET

PROGRAMA

AUTORIZAÇÃO DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

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Mais informação: Paulo Constantino +351919061330

Ana Brazão e Paulo Constantino
(Os porta-vozes do proTEJO)

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Pode alguém pró-mercado ser contra o ISDS?

Notícia publicada no site da plataforma TROCA

Ajuda a travar este sistema arbitral: assina a petição contra o ISDS

Tendo em conta que o ISDS (sistema arbitral que permite às multinacionais levantarem processos contra países) privilegia as grandes multinacionais e conta com a oposição de das forças políticas mais críticas face ao capitalismo (entre outras), poderíamos cair no erro de concluir que alguém com uma posição pró-mercado seria naturalmente favorável ao ISDS.

Porém, isso não acontece. A oposição ao ISDS é uma posição que ultrapassa barreiras ideológicas, sendo também a posição de forças e indivíduos com uma perspectiva pró-mercado. A resposta à pergunta “Pode alguém pró-mercado ser contra o ISDS?” é um rotundo sim.

Esta resposta conduz, no entanto, a duas novas perguntas:

  • Porque é que alguém pró-mercado se haveria de opor ao ISDS?
  • Se tanto forças pró-mercado como forças mais críticas face ao capitalismo são contra o ISDS (entre muitas outras), como se explica que o sistema continue a existir?

A primeira pergunta é mais simples de responder. O ISDS cria um sistema de justiça paralelo ao serviço das empresas multinacionais resultando em regras diferentes para as empresas nacionais e para as pequenas e médias empresas em geral. Isto conduz a distorções no mercado. Quem tem posições pró-mercado geralmente acredita que estas distorções são inerentemente injustas, geram ineficiências e prejudicam a economia.

A segunda pergunta é mais delicada. De facto, se a população em geral estivesse a par dos impactos do ISDS, seria de esperar uma oposição generalizada que ultrapassasse barreiras ideológicas. Se conhecidos, os perigos que o ISDS coloca ao meio ambiente, à Justiça, à Democracia resultariam numa drástica rejeição deste sistema.

No entanto, as questões relativas ao comércio internacional são consideradas complexas, distantes e enfadonhas. Isto conduz a uma falta de escrutínio que tende a resultar em piores políticas públicas. Neste contexto, os lobistas das empresas multinacionais têm a sua vida mais facilitada e a sua influência sobre os agentes políticos torna-se desproporcionada. Em consequência as grandes empresas multinacionais obtêm privilégios em prejuízo da economia, do ambiente e da população, não obstante a diversidade ideológica da oposição a estes privilégios especiais e injustos.

A solução para este problema é simples e simultaneamente difícil: informar a população e resistir às pressões dos poderosos actores multinacionais.

Ajuda a travar este sistema arbitral: assina a petição contra o ISDS

Acampamento de Acção na Zona Centro vai juntar activistas numa acção de desobediência civil contra furos de gás.

Nos dias 17 a 21 de Julho, vai ter lugar na Bajouca, Leiria, o Camp-in-Gás: Acampamento de Acção contra Gás Fóssil e pela Justiça Climática. O acampamento vai ter palestras e oficinas, e vai terminar com uma acção no dia 20 de Julho.

Estão marcados furos de prospecção de gás fóssil em Bajouca e Aljubarrota, nos contratos de concessão à empresa Australis Oil & Gas. Estes dois contratos são os que restam dos 15 existentes em 2015, depois da luta dos cidadãos pela justiça climática ter causado o cancelamento dos contratos no Algarve, Alentejo e Zona Oeste.

Apesar das palavras vazias sobre descarbonização da economia, o governo continua a insistir em novos projectos de combustíveis fósseis, como exploração de gás, gasodutos e aumento de capacidade do terminal de GNL em Sines.

Activistas de várias partes de Portugal e da Europa vão juntar-se na Bajouca, nos dias 17 a 21 de Julho, num acampamento de acção. Depois da abertura no dia 17 de Julho, quarta-feira, o programa será dedicado a palestras e oficinas na quinta-feira. A sexta-feira será preenchida com formações de acção directa não-violenta, em preparação da acção de desobediência civil a ter lugar no sábado, em que os activistas irão ocupar o terreno da empresa.

A organização do acampamento explicou que já tem mais de 200 inscrições e um programa cheio, com 19 sessões sobre vários tópicos como a crise climática, a luta internacional contra o gás, e a floresta. “A população local também está envolvida na preparação. Há várias oficinas e debates que contam com as pessoas da Bajouca como organizadoras. Já foram realizadas três reuniões abertas de preparação no local.” explica João Costa, um dos organizadores do acampamento.

Sinan Eden, da organização, alerta: “A nossa acção será pacífica, festiva e combativa. Vamos preparar-nos bem e com antecedência. Temos um consenso de acção que enquadra os nossos comportamentos durante a mesma. Finalmente, vai haver uma manifestação autorizada para todas as pessoas que por uma razão ou outra não queiram participar numa acção de desobediência civil.” Todos os documentos, inclusive a explicação da acção, estão disponíveis no site do acampamento.

Durante o acampamento, vão existir duas media hours que contemplam uma visita guiada para os jornalistas interessados. As media hours vão ter lugar na quinta e sexta-feira (dias 19 e 20 de Julho), às 17h00.

Mais informações:

www.camp-in-gas.pt

info@camp-in-gas.pt

Sinan Eden 913523867

ECI – Ending the aviation tax fuel exemption in Europe | pôr fim à isenção de impostos sobre querosene para aviação

Iniciativa de Cidadania Europeia

(Comunicado da ECI – Ending the aviation tax fuel in Europe)

Temos o prazer de anunciar que a nossa iniciativa ‘Pôr termo à isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa‘ está agora registada na referida plataforma europeia e que a petição pode agora recolher assinaturas.

Nós propomos aos Cidadãos Europeus pôr um fim aos benefícios fiscais que beneficiam o modo de transporte mais poluente. O Querosene (combustível derivado do petróleo usada na aviação) está isento de taxas (estando também os bilhetes para voos internacionais isentos de IVA), tornando a aviação muito mais atractiva que alternativas verdes como os comboios.

A nossa petição convida todos os cidadãos da União a um futuro com menos carbono.

Porquê taxar o querosene?

Taxar o querosene em voos intra-Europeus é uma oportunidade excepcional de financiar a transição para uma mobilidade mais verde na Europa.

Pôr fim a esta isenção permitiria à UE reduzir as suas emissões poluentes do sector da aviação, que aumentaram 21% ao longo dos três últimos anos. A maior companhia aérea europeia é uma das 10 entidades mais poluentes da Europa, juntamente com centrais elétricas a carvão.

Para assegurar uma justa transição para a necessária mobilidade de baixas emissões, sugerimos usar a receita das taxas (prevista em 27 mil milhões de euros anuais, assumindo uma taxa de 0.33€/L) para melhorar as ferrovias de longo curso existentes.

Impacto para os consumidores?

Não queremos, contudo, que esta iniciativa seja prejudicial para os consumidores. Por esta razão propomos uma taxa ao combustível de aviação, e não uma subida do IVA dos bilhetes de avião. Adicionalmente, sugerimos uma taxa regressiva, ou seja, voos mais curtos sujeitos a maior taxa que voos mais longos. Adicionalmente, propomos a permanência da isenção de taxas para voos de e para ilhas para as quais não existam acessos por pontes ou túneis.

Um estudo da Comissão Europeia revelou que uma taxa de 33 cêntimos por litro reduziria as emissões de CO2 em 11% (16.4 milhões de toneladas de CO2), sem ter impacto negativo na economia e emprego.

Assumindo o custo médio de bilhete intra-Europeu, e uma taxa de 33 cêntimos por litro, caso a custo fosse passado na íntegra para o consumidor, prevê-se que o incremento ao preço seria de 14€.

Sabemos que este assunto é especialmente sensível em Portugal, devido à sua localização geográfica num extremo da Europa. A maior distância média para destinos europeus é maior, o que diminui o número de alternativas a voar. Contudo, devido à proposta taxa regressiva, o impacto no preço também seria menor, sendo portanto uma medida mais justa.

Quem somos:

Somos um grupo de estudantes de vários países da UE.

Embora tenhamos recebido assistência técnica de várias ONGs, como a Transport & Environment, a nossa iniciativa é independente de qualquer apoio financeiro ou político.

NOTAS
  1. Se a iniciativa recolher pelo menos 1 milhão de assinaturas em 1 ano, a Comissão Europeia será convidada a propor aos Estados Membros a introdução da taxa ao Querosene (que terão de aceitar unanimemente para entrar em vigor).
  2. Esta é uma iniciativa oficial na plataforma democrática da EU. Por esta razão, será pedido o nr. de Cartão de Cidadão/Passaporte.
Mais informações no  website:
Link directo para a petição:
https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/initiative
Contacto:
kerosene.eci@gmail.com
Facebook
https://www.facebook.com/EndingkerosenetaxEUxemption/
Twitter
https://twitter.com/kerosenetax_EU e #fairosene
Instagram
https://www.instagram.com/eci_fairosene/ e #fairosene

COMUNICADO: Pedidos de patentes sobre comida incidem sobre as “sementes até à carne” e do “milho até ao leite”

12 Junho 2019 – Segundo a plataforma europeia No Patents on Seeds (Não às patentes sobre sementes), a patente recentemente cedida pelo Instituto Europeu das Patentes referente a salmão e truta criadas com plantas específicas (EP1965658) poderá constituir um precedente perigoso para começar a autorizar patentes que reclamam direitos muito amplos sobre produtos alimentares. Exemplos são patentes sobre carne e leite, derivados de animais criados com plantas selecionadas. Segue em baixo o comunicado completo em inglês.

27 de Maio, às 20h: Conversa e Jantar Cosmovisão Ameríndia – Fórum Indígena Lisboa e GAIA

Jantar e conversa sobre Cosmovisão Ameríndia com Jose Luis Antarki e Axel Wayra

No próximo encontro do Fórum Indígena de Lisboa convidamos para um serão de partilha sobre a Cosmovisão da cultura Ameríndia. O homem-medicina Jose Luis Antarki da nação Quechua-Inka, vindo do Perú, e o homem-medicina Axel Wayra, da Argentina, guiar-nos-ão sobre os profundos aspectos desta cultura, como a concepção do Cosmos e mitologia, as plantas de poder, a saúde, a educação e a relação com a Natureza.

Num tempo em que a cultura Ocidental observa as consequências da sua própria atitude para com o mundo que a rodeia, é uma lufada de ar fresco podermos conhecer uma outra visão que nos pode orientar o caminho a seguir.

18h30 -> Prepara espaço/evento ***
20h -> Jantar ***
21h -> Roda de conversa e música (tragam os vossos instrumentos!!)

*** O que é o Jantar Popular? ***

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, nº 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h30. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.