Category Archives: Temas que discutimos

ECI – Ending the aviation tax fuel exemption in Europe | pôr fim à isenção de impostos sobre querosene para aviação

Iniciativa de Cidadania Europeia

(Comunicado da ECI – Ending the aviation tax fuel in Europe)

Temos o prazer de anunciar que a nossa iniciativa ‘Pôr termo à isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa‘ está agora registada na referida plataforma europeia e que a petição pode agora recolher assinaturas.

Nós propomos aos Cidadãos Europeus pôr um fim aos benefícios fiscais que beneficiam o modo de transporte mais poluente. O Querosene (combustível derivado do petróleo usada na aviação) está isento de taxas (estando também os bilhetes para voos internacionais isentos de IVA), tornando a aviação muito mais atractiva que alternativas verdes como os comboios.

A nossa petição convida todos os cidadãos da União a um futuro com menos carbono.

Porquê taxar o querosene?

Taxar o querosene em voos intra-Europeus é uma oportunidade excepcional de financiar a transição para uma mobilidade mais verde na Europa.

Pôr fim a esta isenção permitiria à UE reduzir as suas emissões poluentes do sector da aviação, que aumentaram 21% ao longo dos três últimos anos. A maior companhia aérea europeia é uma das 10 entidades mais poluentes da Europa, juntamente com centrais elétricas a carvão.

Para assegurar uma justa transição para a necessária mobilidade de baixas emissões, sugerimos usar a receita das taxas (prevista em 27 mil milhões de euros anuais, assumindo uma taxa de 0.33€/L) para melhorar as ferrovias de longo curso existentes.

Impacto para os consumidores?

Não queremos, contudo, que esta iniciativa seja prejudicial para os consumidores. Por esta razão propomos uma taxa ao combustível de aviação, e não uma subida do IVA dos bilhetes de avião. Adicionalmente, sugerimos uma taxa regressiva, ou seja, voos mais curtos sujeitos a maior taxa que voos mais longos. Adicionalmente, propomos a permanência da isenção de taxas para voos de e para ilhas para as quais não existam acessos por pontes ou túneis.

Um estudo da Comissão Europeia revelou que uma taxa de 33 cêntimos por litro reduziria as emissões de CO2 em 11% (16.4 milhões de toneladas de CO2), sem ter impacto negativo na economia e emprego.

Assumindo o custo médio de bilhete intra-Europeu, e uma taxa de 33 cêntimos por litro, caso a custo fosse passado na íntegra para o consumidor, prevê-se que o incremento ao preço seria de 14€.

Sabemos que este assunto é especialmente sensível em Portugal, devido à sua localização geográfica num extremo da Europa. A maior distância média para destinos europeus é maior, o que diminui o número de alternativas a voar. Contudo, devido à proposta taxa regressiva, o impacto no preço também seria menor, sendo portanto uma medida mais justa.

Quem somos:

Somos um grupo de estudantes de vários países da UE.

Embora tenhamos recebido assistência técnica de várias ONGs, como a Transport & Environment, a nossa iniciativa é independente de qualquer apoio financeiro ou político.

NOTAS
  1. Se a iniciativa recolher pelo menos 1 milhão de assinaturas em 1 ano, a Comissão Europeia será convidada a propor aos Estados Membros a introdução da taxa ao Querosene (que terão de aceitar unanimemente para entrar em vigor).
  2. Esta é uma iniciativa oficial na plataforma democrática da EU. Por esta razão, será pedido o nr. de Cartão de Cidadão/Passaporte.
Mais informações no  website:
Link directo para a petição:
https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/initiative
Contacto:
kerosene.eci@gmail.com
Facebook
https://www.facebook.com/EndingkerosenetaxEUxemption/
Twitter
https://twitter.com/kerosenetax_EU e #fairosene
Instagram
https://www.instagram.com/eci_fairosene/ e #fairosene

COMUNICADO: Pedidos de patentes sobre comida incidem sobre as “sementes até à carne” e do “milho até ao leite”

12 Junho 2019 – Segundo a plataforma europeia No Patents on Seeds (Não às patentes sobre sementes), a patente recentemente cedida pelo Instituto Europeu das Patentes referente a salmão e truta criadas com plantas específicas (EP1965658) poderá constituir um precedente perigoso para começar a autorizar patentes que reclamam direitos muito amplos sobre produtos alimentares. Exemplos são patentes sobre carne e leite, derivados de animais criados com plantas selecionadas. Segue em baixo o comunicado completo em inglês.

27 de Maio, às 20h: Conversa e Jantar Cosmovisão Ameríndia – Fórum Indígena Lisboa e GAIA

Jantar e conversa sobre Cosmovisão Ameríndia com Jose Luis Antarki e Axel Wayra

No próximo encontro do Fórum Indígena de Lisboa convidamos para um serão de partilha sobre a Cosmovisão da cultura Ameríndia. O homem-medicina Jose Luis Antarki da nação Quechua-Inka, vindo do Perú, e o homem-medicina Axel Wayra, da Argentina, guiar-nos-ão sobre os profundos aspectos desta cultura, como a concepção do Cosmos e mitologia, as plantas de poder, a saúde, a educação e a relação com a Natureza.

Num tempo em que a cultura Ocidental observa as consequências da sua própria atitude para com o mundo que a rodeia, é uma lufada de ar fresco podermos conhecer uma outra visão que nos pode orientar o caminho a seguir.

18h30 -> Prepara espaço/evento ***
20h -> Jantar ***
21h -> Roda de conversa e música (tragam os vossos instrumentos!!)

*** O que é o Jantar Popular? ***

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, nº 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h30. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

3ª, dia 2 de Abril: projecto Mouraria Composta visita Alfama!

O Mouraria Composta é um projeto da Associação Renovar a Mouraria que visa sensibilizar a comunidade local para a problemática ambiental contemporânea, capacitando e dando ferramentas concretas para a reutilização de resíduos. 
Como fazer isto no centro histórico da cidade? Seria possível uma iniciativa similar em Alfama?
Na próxima Terça, dia 2 de Abril, às 20h, o grupo LUA (Lisbon Urban Agriculture) convida a Rosalba para fazer uma apresentaçao da Associaçao Renovar a Mouraria e deste projeto de compostagem, com um pequeno documentário e conversa.
O evento decorre nas instalações do GAIA na Rua da Regueira, 40.

COMUNICADO: CONTAMINAÇÃO CRÓNICA POR GLIFOSATO EM PORTUGAL

Plataforma Transgénicos Fora
www.stopogm.net
2019/02/25

 

100% de contaminação com esta substância cancerígena

CONTAMINAÇÃO CRÓNICA POR GLIFOSATO EM PORTUGAL

A Plataforma Transgénicos Fora lançou uma iniciativa em 2018 para testar a presença de glifosato em voluntários portugueses. As análises, realizadas em julho e em outubro com o mesmo grupo, demonstram uma exposição recorrente ao herbicida e apontam para uma contaminação generalizada por glifosato em Portugal.

Pela primeira vez em Portugal foi possível calcular os valores de exposição efetiva ao glifosato (que levam também em consideração o AMPA – substância em que o glifosato se transforma quando começa a degradar-se) e os resultados, quando comparados com outros países europeus,(1) mostram uma diferença preocupante: enquanto que na média de 18 países se verifica que 50% das amostras estão contaminadas, as duas rondas de testes em Portugal estavam acima desse valor – e em outubro a contaminação foi detetada em 100% das amostras, tal como apresentado nesta imagem:

Fig 1.

O glifosato é o herbicida mais usado em Portugal e causa cancro em animais de laboratório, estando classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável para o ser humano.(2) Embora a Comissão Europeia tenha chegado a conclusão diferente, informações recentes mostram que essa avaliação científica resultou de graves conflitos de interesses, ao ponto de plagiar sistematicamente os pontos de vista da indústria.(3)

O valor médio da contaminação das amostras (Fig. 2) foi de 0,35 ng/ml em julho (valor mais alto: 1.39 ng/ml) e de 0,31 ng/ml em outubro (valor mais alto: 1,20 ng/ml), o que é cerca de três vezes (300%) acima do limite legal na água de consumo.(4) Considerando apenas as crianças verifica-se que em julho estavam próximo da média, enquanto que em outubro estavam claramente acima (com 0,44 ng/ml). O facto de existir uma contaminação considerável em crianças já tinha sido detetado em 2016(5) e é um sinal de alerta para a necessidade de conhecer melhor qual a exposição real da população portuguesa em termos de estratificação etária, ao longo do tempo e nos diferentes pontos do país.

Fig 2.

Contaminação permanente

Tanto quanto se sabe a maior parte do glifosato ingerido ou inalado pelo organismo é excretado pela urina em menos de um dia. Isso significa que a contaminação detetada na segunda ronda de análises provém de novos contactos com o herbicida. Quando se deteta contaminação ao longo do tempo isso significa que houve exposição sucessiva do organismo – ou seja, há glifosato a recontaminar constantemente a população portuguesa.

Os voluntários de 2016 e de 2018 revelam dimensões diferentes da população nacional. Em 2016 anos houve uma amostragem tão aleatória quanto possível: nenhum dos voluntários escolhidos consumia agricultura biológica ou estava ligado a alguma corrente ou preocupação particular com a alimentação. Já em 2018 os participantes inscreveram-se por iniciativa própria e tiveram de pagar o custo da 1ª análise (78.20€). Cerca de 80% dos inscritos identificaram-se como consumidores de alimentos biológicos com alguma regularidade.

Em termos de resultados os participantes de 2016 estavam significativamente mais contaminados, o que aponta para um possível efeito protetor nos consumidores de agricultura biológica. Por outro lado a alimentação não é o único veículo de contaminação: a água e o ar são fontes igualmente relevantes e a época do ano também tem influência (usa-se mais glifosato no início da primavera, precisamente a altura em que as análises de 2016 tiveram lugar).

A coordenadora da campanha Autarquias Sem Glifosato/Herbicidas, Dra. Alexandra Azevedo, alerta: “Tivemos conhecimento de análises em águas superficiais na bacia do rio Douro que revelam contaminação 70 vezes acima do limite máximo legal. Ainda há autarquias que lavam as ruas com glifosato mas já há outras que abandonaram os herbicidas e provam no terreno que as alternativas existem.”(6)

A bióloga Margarida Silva, da Plataforma Transgénicos Fora, lembra: “A ciência mais recente mostra que o glifosato altera profundamente a composição do nosso microbiota gastrointestinal. Quando esse equilíbrio fica comprometido podem surgir doenças graves, desde diabetes tipo 2 a aterosclerose, a obesidade e até cancro. Que mais evidências são necessárias para que o governo cumpra a sua função de proteger a nossa saúde?”

Apelo ao governo

É verdade que o trabalho realizado pela Plataforma Transgénicos Fora não permite retirar conclusões finais, mas o peso das evidências não pode ser ignorado. Desde 2016, em que a Plataforma mostrou pela primeira vez que a situação portuguesa era inesperadamente preocupante, não foram ainda tomadas pelos responsáveis governamentais quaisquer medidas que permitam desvendar o que se passa de facto no país e iniciar um caminho de redução do uso dos herbicidas à base de glifosato.

Neste contexto a Plataforma Transgénicos Fora apela ao Governo Português para:

  1. Lançar um estudo abrangente sobre a exposição dos portugueses ao glifosato.
  2. Proibir a venda de herbicidas à base de glifosato para usos não profissionais.
  3. Tornar obrigatória a análise ao glifosato na água de consumo.
  4. Acabar com o uso de herbicidas sintéticos na limpeza urbana.
  5. Apoiar os agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato nos próximos anos.

Como proteger-se do glifosato e seus efeitos

A Plataforma Transgénicos Fora divulga também hoje um documento com sugestões detalhadas para quem estiver interessado em limitar a sua exposição ao glifosato. O documento pode ser descarregado em https://tinyurl.com/pistas2019

Referências

(1) Hoppe, H-W. (2013). Determination of Glyphosate residues in human urine samples from 18 European countries. Report Glyphosate MLHB-2013-06- 06. Medical Laboratory Bremen, Haferwende 12, 28357 Bremen, Alemanha, 12 de junho. https://tinyurl.com/hoppe2013

(2) Guyton, Kathryn Z., et al. (2015). “Carcinogenicity of tetrachlorvinphos, parathion, malathion, diazinon, and glyphosate.” The Lancet Oncology 16.5: 490-491.

(3) Ferreira, Ana B. (2019). Glifosato. Especialistas contratados pela UE copiaram relatórios da Monsanto. Diário de Notícias, 15 de Janeiro. https://tinyurl.com/yblgc2kf

(4) O limite imposto pela Directiva 98/83/CE do Conselho de 3 de novembro de 1998 relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano é de 0,1 ng/ml.

(5) Plataforma Transgénicos Fora (2016). Glifosato: o herbicida que contamina Portugal. 29 de abril. https://tinyurl.com/glifosato2016portugal

(6) O mapa das autarquias que aderiram ao compromisso de não usar glifosato está em https://tinyurl.com/autarquiasmapaglifosato

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura composta por voluntárias/os que oferecem o seu tempo para uma luta que é de todos. São estas as entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura que apoiam formalmente o trabalho da Plataforma: AEPGA, Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; CPADA, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente; GAIA, Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; PALOMBAR, Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza e ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável. Contactos: info@stopogm.net e www.stopogm.net


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Dia 18 de Fevereiro no GAIA: Jantar Popular Contos e Línguas Indígenas

No próximo Jantar Popular vamos projetar várias curtas de animação faladas em línguas indígenas do Peru e do México.

Existem cerca de 6,909 idiomas no mundo, só na europa 230 e mais de 2,000 na Asia. Cerca de metade da população mundial fala pelo menos uma das 25 línguas mais faladas no mundo, a outra metade fala numa das restantes. Cerca de um quarto destes idiomas é falado por menos de um milhar de pessoas e estima-se que durante o próximo século mais de 3,000 idiomas desapareçam. Alguns destes idiomas são falados apenas por mulheres, outros apenas por mercadores, outros apenas numa aldeia, muitos por apenas uma mão cheia de anciões. Línguas nascem e morrem, as palavras desdobram-se ou extinguem-se, com elas um certo conhecimento e forma de ver o mundo. De uma língua para outra, algumas palavras multiplicam-se, outras perdem-se. Quantas palavras existem para nuvem? Quantas existem para neve? Para descrever o estado do mar ou as diferentes correntes no rio? Quantas palavras existem para amor ou para laços familiares? Cada língua expressa uma certa maneira de estar no mundo, de se relacionar com o mundo, de viver o quotidiano e da atenção dada a este ou aquele aspecto do ambiente que nos rodeia; mas as palavras ou são faladas ou morrem, e nalguns casos são mortas. A globalização, tanto a actual como a secular, levada a cabo em processos coloniais e tecnológicos, ameaça esta diversidade cultural e traz consigo o silenciar dessas vozes, do conhecimento que estas carregam assim como dos contos e cantares que as animam. Nestes casos falar uma língua, e contar as suas histórias, é um acto de resistência à depredação capitalista de diferentes modos de vida.

18h -> Cozinhar 20h -> jantar 21h-> Sessão de curtas

O que é o Jantar Popular?

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

STOP ISDS: Direitos humanos primeiro! Justiça igual para todos!

As empresas transnacionais e outros investidores estrangeiros têm acesso a um sistema de “justiça” paralelo que esvazia a Democracia, ameaça o ambiente, ameaça os direitos humanos, os direitos laborais, os serviços públicos, o bem-estar animal, os direitos dos consumidores, as pequenas e médias empresas, entre outros.

Mecanismos como o ISDS, ICS ou MIC (siglas inglesas para “Resolução de litígios investidor-estado”, “Sistema de Tribunais de Investimento” e “Tribunal Multilateral de Investimento”, respectivamente) constituem privilégios inaceitáveis que estão a contribuir para destruir o planeta, as Democracias, e o bem-estar das populações.

Por outro lado, muitas vítimas de violações de direitos humanos por parte das empresas transnacionais vêem negado o seu acesso à Justiça, devido a lacunas de jurisdição que são por elas aproveitadas.

Chegou a altura de rejeitar este sistema. Chegou a altura de dizer “Não!” a privilégios para as empresas transnacionais que lhes permitem contornar os sistemas de justiça nacionais e a Democracia, e dizer “Sim!” a legislação que acabe com a impunidade quando existem violações dos Direitos Humanos (incluindo destruição ambiental). As pessoas e comunidades devem ver garantido o seu acesso à Justiça.

Centenas de associações da sociedade civil iniciaram uma campanha com este objectivo. Uma ferramenta muito importante desta campanha é uma petição.

Apelamos a todos aqueles que acreditam nesta causa a que assinem a petição. Não menos importante, apelamos a que informem os vossos familiares, amigos e contactos desta petição, para que conheçam os problemas que a justificam e também eles espalhem a palavra e ajudem a tirar estes assuntos essenciais para o nosso futuro da obscuridade em que se têm encontrado. Com a vossa ajuda, será possível.

22 de Janeiro: jantar popular e apresentação de La Condamine (Quinta urbana)

A quinta urbana colectiva da “Condamine” nasce de encontros e intercâmbios à volta de interesses e visões comuns. Elas e eles partilham várias competências e experiências complementares nos sectores da agricultura, animação, cultura, cozinha ou paisagem. A mescla destas qualificações levou naturalmente a quererem criar um projeto coletivo relativo à alimentação e à sua produção, num quadro ecológico.

No próximo dia 22 Janeiro, um dos membros deste colectivo vem ao GAIA para fazer uma apresentação* geral do projecto da Condamine, uma quinta urbana em Montpellier, França e falará mais precisamente dos seguintes temas: a instalação agrícola em colectivo com atores diferentes, o tratamento dos resíduos verdes e a sua valorização.

* A apresentação será em inglês, com tradução, caso seja necessário!

ajudar > 18h comer> 20h apresentar e falar > 21h

Página FB

O que é o Jantar Popular?

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.