COMUNICADO: REPÚDIO DOS DESPEJOS NO BAIRRO 6 DE MAIO – Ocupação do mInistério do Ambiente

Lisboa, 9 de Abril de 2018

As demolições realizadas no Bairro 6 de Maio, na Amadora, no passado dia 3 de Abril, sem aviso prévio e sem qualquer alternativa de habitação, deixando pelo menos duas famílias sem casa, exige decisões e clarificações por parte da Câmara Municipal da Amadora, mas também da Secretaria de Estado da Habitação e do IHRU. Os atropelos aos direitos humanos e à constituição não podem continuar sem que nenhuma medida seja tomada por parte destas entidades responsáveis.

Assim, a Comissão de Moradores do Bairro 6 de Maio, juntamente com a associação Habita e outros coletivos, vêm apresentar os seguintes comentários e propostas para que se trave de uma vez por todas as demolições e despejos forçados, sem qualquer solução alternativa digna para as famílias. 

1- A Câmara Municipal da Amadora tinha-se comprometido, juntamente com o governo central e a pedido da Assembleia da República, a parar com demolições e despejos sem soluções dignas e adequadas para as famílias.

2 – A Comissão de Moradores do Bairro 6 de Maio e a Associação Habita empenharam-se no levantamento das famílias que já tinham sido despejadas ou estão em perigo de o ser e necessitam de uma solução. Ainda assim, alertou-se para o facto de poderem não ter sido identificadas todas as situações por falta de meios. Esta lista foi transmitida à autarquia.

3 – No passado dia 3 de Abril, quando as demolições avançaram, a Comissão de Moradores e as associações presentes informaram imediatamente a Câmara Municipal e a Secretaria de Estado da Habitação que havia situações que não estavam a ser acauteladas e que era necessário interromper o processo. No entanto, as demolições avançaram e, pelo menos duas famílias, ficaram e permanecem desde então na rua sem qualquer solução.

4 – O IHRU e a Câmara Municipal da Amadora comprometeram-se, através de um protocolo, a trabalhar em conjunto na solução para as famílias do Bairro 6 de Maio que estão fora da lista do Programa Especial de Realojamento.

5 – Como se comprovou a semana passada, a ausência de participação da Comissão de Bairro e das associações que a acompanham no processo de demolição e de realojamento deixou novamente pessoas na rua.

6 – Sendo cada vez maior o número de pessoas na rua sem solução, face ao desinteresse da Câmara Municipal da Amadora na resolução destes casos e à incapacidade de resposta adequada por parte da Segurança Social (pagar um mês de caução e um mês de renda), o governo central tem que garantir a defesa do Direito à Habitação.
7 – As pessoas despejadas não receberam nos últimos dias nenhuma proposta de solução e foram empurradas para uma situação de sem abrigo, sendo discriminadas em relação a outras que têm direito à habitação.

8 – É imperativo implementar soluções de emergência que salvaguardem a dignidade das pessoas desalojadas e integrá-las na lista dos agregados a realojar.

9 – Para que situações destas não voltem a acontecer e para que se garanta que todas as pessoas têm os mesmo direitos e serão realojadas no âmbito do protocolo anteriormente referido, vimos propor que o processo de demolição e realojamento seja acompanhado pela Comissão de Moradores do bairro e/ou pelas associações  que a apoiam, para que haja uma participação efetiva de todos, diálogo e transparência neste processo.

Hoje vamos estar no Ministério do Ambiente em ação por estas reivindicações, em defesa do Direito à Habitação.

Contactos:

Rita Silva – 916419605 (Associação Habita)

Cátia Silva – 960008757 (Comissão de Moradores Bairro 6 de Maio)

11 de Abril: Jantar Popular para Enterrar de vez o furo e Tirar as Petrolíferas do Mar!

Em preparação e apoio à Manifestação do dia 14 de Abril no Largo de Camões, convidamos todis xs cépticos do furo e das petrolíferas a unirem-se num Jantar Popular na próxima Quarta-feira, 11 de Abril no espaço do GAIA em Alfama!

Paira sobre nós a ameaça de furos de petróleo em Portugal, legitimados à força por governos locais e nacional em conluio com as empresas petrolíferas e em flagrante desrespeito pela vontade das populações locais, recorrendo a sucessivos adiamentos, avaliações de impacto ambiental opacas e renegociações à porta fechada. Ao mesmo tempo que temos mais capacidade instalada para produzir energias limpas, o estado português parece que não quer dar o passo definitivo para frente e está a cair para trás. Basta de protelar e de desinformar, basta de tentar manter viva uma indústria obsoleta, basta de furos e de todas as energias poluídoras!

No dia 14 de Abril, vamos à rua para fazer ouvir as vozes que se tentam abafar e enterrar de vez os furos!

Para o Jantar Popular do dia 11, convidámos um membro do colectivo Climáximo para vir explicar tudo o que há a saber sobre o polémico furo ao largo de Aljezur enquanto juntos criamos uma faixa para levar à manif.

>> 18h – ajudar

>> 20h – comer

>> 21h – conversar sobre furos e petróleo e pintar uma faixa colaborativa

O que é o Jantar Popular?

  • Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
  • Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
  • Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
  • Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
  • Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
  • Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
  • Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.