Category Archives: Plataformas

Convite para o 7º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA – em defesa do Tejo

CONVITE

7º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA

Descida de Canoa da Barragem de Ortiga/Belver até às Mouriscas E CONCENTRAÇÃO IBÉRICA DE CIDADÃOS

“EM DEFESA DO TEJO”

7 de setembro de 2019

Realizam-se no dia 7 de setembro de 2019, em celebração de uma década de atividade do proTEJO em defesa do Tejo, um conjunto de ações de mobilização de cidadãos de Portugal e de Espanha em defesa do Tejo.

Na manhã desta iniciativa decorrerá uma descida em canoa para “Vogar contra a indiferença”, com início a jusante da Barragem de Ortiga-Belver e cuja expedição tem como destino as Mouriscas, culminando num almoço em restaurante da Ortiga ou em picnic convívio, à escolha dos participantes.

Durante este percurso fluvial pretende-se realçar a beleza do património natural de um rio Tejo livre com dinâmica fluvial e do património cultural do rio Tejo associado à pesca tradicional no Município de Mação, em especial, as preciosas pesqueiras do rio Tejo, autênticas obras de arte, cuja construção assenta na técnica de execução designada na região por de “pedra ao alto” e de tal eficácia na resistência à natural força das correntes de água que viria a ser utilizada por Juan Bautista Antonelli, em 1583, na construção dos caminhos de sirga e no então criado e ainda hoje existente Canal de Alfanzira, em Mouriscas, no âmbito do projeto de navegabilidade do rio Tejo, no início do reinado de Filipe I.

Às pesqueiras, para serem utilizadas como suporte da pesca à Varela, ao criarem as correntes de água adequadas ao exercício, com sucesso, daquela técnica, junta-se outro equipamento, o barco picareto, construído pelos calafates locais, imprescindível para a pesca com recurso ao tresmalho ou à tarrafa.

E porque não é indiferente à cultura material e imaterial dos ecossistemas e comunidades taganas, bem pelo contrário, manifestar-se-ão igualmente protestos contra a sobre exploração a que o Tejo se encontra submetido.

Neste sentido, irá proceder-se à leitura da Carta Contra a Indiferença na qual se evidencia a necessidade de defender um rio Tejo livre com dinâmica fluvial pela rejeição dos novos projetos de construção de novos açudes e barragens – Projeto Tejo e a Barragem do Alvito – e pela exigência de uma regulamentação daqueles que já existem de modo a garantir: um regime fluvial adequado à prática de atividades náuticas e à migração e reprodução das espécies piscícolas; um estabelecimento de verdadeiros caudais ecológicos; e uma continuidade fluvial proporcionada por passagens para peixes eficazes.

Pretende-se, em especial, consciencializar as populações ribeirinhas para a sobre exploração da água do Tejo que se avizinha com a construção de novos açudes e barragens e que já existe face à gestão economicista das barragens hidroelétricas da estremadura espanhola, aos transvases da água do Tejo para a agricultura intensiva no sul de Espanha e à agressão da poluição agrícola, industrial e nuclear, realçando ainda a importância do regresso de modos de vida ligados à água e ao rio que as atividades de educação e turismo de natureza, cultural e ambiental permitirão sustentar.

A tarde será dedicada a uma Concentração Ibérica “Em defesa do Tejo”, na praia fluvial da Ortiga, pretendendo apresentar-se um “Manifesto em defesa da bacia do Tejo/Tajo” aos candidatos dos partidos políticos às eleições legislativas de 2019.

Está prevista uma mobilização significativa de grupos de cidadãos de ambos os lados da fronteira, provando-se que a defesa dos rios ibéricos ultrapassa as fronteiras administrativas e une os cidadãos com os mesmos problemas, independentemente da sua nacionalidade.

Esta atividade é organizada pelo proTEJO – Movimento Pelo Tejo e conta com o apoio do Município de Mação, da Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes, da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e da NATUR Z.

FICHA DE INSCRIÇÃO NA DESCIDA

CARTAZ IMPRESSÃO

CARTAZ NET

PROGRAMA

AUTORIZAÇÃO DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

LOCALIZAÇÃO E AVISOS

EVENTO NO FACEBOOK

Mais informação: Paulo Constantino +351919061330

Ana Brazão e Paulo Constantino
(Os porta-vozes do proTEJO)

CONTACTOS

Email: proTEJO.movimento@gmail.com

Telemóvel:
Ana Brazão (+351914855775)

Paulo Constantino (+351919061330)

GRUPO proTEJO

Visualização: http://groups.google.com/group/proTEJO?hl=pt-PT

Distribuição: proTEJO@googlegroups.com

 

REDES SOCIAIS

Blogue do proTEJO

proTEJO no Facebook

Rede do Tejo – Red del Tajo

Adesão à Causa do proTEJO no Facebook

Enviar mensagem ao Grupo do proTEJO

Adesão ao Grupo do proTEJO

Pode alguém pró-mercado ser contra o ISDS?

Notícia publicada no site da plataforma TROCA

Ajuda a travar este sistema arbitral: assina a petição contra o ISDS

Tendo em conta que o ISDS (sistema arbitral que permite às multinacionais levantarem processos contra países) privilegia as grandes multinacionais e conta com a oposição de das forças políticas mais críticas face ao capitalismo (entre outras), poderíamos cair no erro de concluir que alguém com uma posição pró-mercado seria naturalmente favorável ao ISDS.

Porém, isso não acontece. A oposição ao ISDS é uma posição que ultrapassa barreiras ideológicas, sendo também a posição de forças e indivíduos com uma perspectiva pró-mercado. A resposta à pergunta “Pode alguém pró-mercado ser contra o ISDS?” é um rotundo sim.

Esta resposta conduz, no entanto, a duas novas perguntas:

  • Porque é que alguém pró-mercado se haveria de opor ao ISDS?
  • Se tanto forças pró-mercado como forças mais críticas face ao capitalismo são contra o ISDS (entre muitas outras), como se explica que o sistema continue a existir?

A primeira pergunta é mais simples de responder. O ISDS cria um sistema de justiça paralelo ao serviço das empresas multinacionais resultando em regras diferentes para as empresas nacionais e para as pequenas e médias empresas em geral. Isto conduz a distorções no mercado. Quem tem posições pró-mercado geralmente acredita que estas distorções são inerentemente injustas, geram ineficiências e prejudicam a economia.

A segunda pergunta é mais delicada. De facto, se a população em geral estivesse a par dos impactos do ISDS, seria de esperar uma oposição generalizada que ultrapassasse barreiras ideológicas. Se conhecidos, os perigos que o ISDS coloca ao meio ambiente, à Justiça, à Democracia resultariam numa drástica rejeição deste sistema.

No entanto, as questões relativas ao comércio internacional são consideradas complexas, distantes e enfadonhas. Isto conduz a uma falta de escrutínio que tende a resultar em piores políticas públicas. Neste contexto, os lobistas das empresas multinacionais têm a sua vida mais facilitada e a sua influência sobre os agentes políticos torna-se desproporcionada. Em consequência as grandes empresas multinacionais obtêm privilégios em prejuízo da economia, do ambiente e da população, não obstante a diversidade ideológica da oposição a estes privilégios especiais e injustos.

A solução para este problema é simples e simultaneamente difícil: informar a população e resistir às pressões dos poderosos actores multinacionais.

Ajuda a travar este sistema arbitral: assina a petição contra o ISDS

Iniciativa de cidadania europeia: Habitação para toda a gente

A habitação é um direito humano e não uma mercadoria. Apelamos a uma melhor legislação da UE sobre habitação acessível, pública e social na Europa.

Assina a iniciativa de cidadania europeia aqui!

Lê tudo sobre a causa e a petição europeia aqui: https://www.housingforall.eu/pt/a-habitacao-tem-de-ser-social-e-acessivel/

O objetivo da presente Iniciativa de Cidadania Europeia consiste em melhorar as condições jurídicas e financeiras de acesso à habitação para todos na Europa.

Pedimos à UE que tome medidas para que todos tenham acesso à habitação na Europa.

  • Trata-se nomeadamente de garantir um acesso mais fácil à habitação social, pública e a preços acessíveis para todos,
  • de não aplicar os critérios de Maastricht ao investimento público em habitação social, pública e a preços acessíveis,
  • de melhorar acesso ao financiamento da UE para habitação sem fins lucrativos, pública e sustentáveis,
  • de criar regras sociais e concorrenciais para o aluguer de curta duração e
  • de compilar estatísticas sobre as necessidades de habitação na Europa.

Assina a iniciativa de cidadania europeia

Acampamento de Acção na Zona Centro vai juntar activistas numa acção de desobediência civil contra furos de gás.

Nos dias 17 a 21 de Julho, vai ter lugar na Bajouca, Leiria, o Camp-in-Gás: Acampamento de Acção contra Gás Fóssil e pela Justiça Climática. O acampamento vai ter palestras e oficinas, e vai terminar com uma acção no dia 20 de Julho.

Estão marcados furos de prospecção de gás fóssil em Bajouca e Aljubarrota, nos contratos de concessão à empresa Australis Oil & Gas. Estes dois contratos são os que restam dos 15 existentes em 2015, depois da luta dos cidadãos pela justiça climática ter causado o cancelamento dos contratos no Algarve, Alentejo e Zona Oeste.

Apesar das palavras vazias sobre descarbonização da economia, o governo continua a insistir em novos projectos de combustíveis fósseis, como exploração de gás, gasodutos e aumento de capacidade do terminal de GNL em Sines.

Activistas de várias partes de Portugal e da Europa vão juntar-se na Bajouca, nos dias 17 a 21 de Julho, num acampamento de acção. Depois da abertura no dia 17 de Julho, quarta-feira, o programa será dedicado a palestras e oficinas na quinta-feira. A sexta-feira será preenchida com formações de acção directa não-violenta, em preparação da acção de desobediência civil a ter lugar no sábado, em que os activistas irão ocupar o terreno da empresa.

A organização do acampamento explicou que já tem mais de 200 inscrições e um programa cheio, com 19 sessões sobre vários tópicos como a crise climática, a luta internacional contra o gás, e a floresta. “A população local também está envolvida na preparação. Há várias oficinas e debates que contam com as pessoas da Bajouca como organizadoras. Já foram realizadas três reuniões abertas de preparação no local.” explica João Costa, um dos organizadores do acampamento.

Sinan Eden, da organização, alerta: “A nossa acção será pacífica, festiva e combativa. Vamos preparar-nos bem e com antecedência. Temos um consenso de acção que enquadra os nossos comportamentos durante a mesma. Finalmente, vai haver uma manifestação autorizada para todas as pessoas que por uma razão ou outra não queiram participar numa acção de desobediência civil.” Todos os documentos, inclusive a explicação da acção, estão disponíveis no site do acampamento.

Durante o acampamento, vão existir duas media hours que contemplam uma visita guiada para os jornalistas interessados. As media hours vão ter lugar na quinta e sexta-feira (dias 19 e 20 de Julho), às 17h00.

Mais informações:

www.camp-in-gas.pt

info@camp-in-gas.pt

Sinan Eden 913523867

COMUNICADO: Pedidos de patentes sobre comida incidem sobre as “sementes até à carne” e do “milho até ao leite”

12 Junho 2019 – Segundo a plataforma europeia No Patents on Seeds (Não às patentes sobre sementes), a patente recentemente cedida pelo Instituto Europeu das Patentes referente a salmão e truta criadas com plantas específicas (EP1965658) poderá constituir um precedente perigoso para começar a autorizar patentes que reclamam direitos muito amplos sobre produtos alimentares. Exemplos são patentes sobre carne e leite, derivados de animais criados com plantas selecionadas. Segue em baixo o comunicado completo em inglês.

Apelo: 24 de Maio – Greve Climática Estudantil

Somos colectivos, associações e sindicatos empenhados na luta pela justiça climática.

Entusiasma-nos a nova onda de mobilização liderada por jovens que fazem greve às aulas para reivindicar um futuro e um planeta habitável.

Ecoamos as palavras da Greta Thunberg perante os líderes mundiais na última Cimeira do Clima da ONU:

Até que se comecem a focar no que precisa de ser feito, em vez de no que é politicamente possível, não haverá esperança. Não podemos resolver uma crise sem a tratar como uma crise. Precisamos de deixar os combustíveis fósseis no chão e precisamos de focar-nos na equidade. E se as soluções dentro deste sistema são impossíveis de encontrar, deveríamos talvez mudar o próprio sistema. Não viemos aqui para implorar aos líderes mundiais que se preocupem. Vocês ignoraram-nos no passado e vão ignorar-nos de novo. Já estamos cansados de desculpas e já estamos quase sem tempo. Viemos aqui para vos dizer que a mudança está a chegar, gostem dela, ou não. O verdadeiro poder pertence às pessoas.”

Aplaudimos a clareza e a determinação destas palavras. Solidarizamo-nos com as e os jovens que assumem esta causa como sua – porque ela é de todos – e que se unem para impedir os decisores políticos e económicos de queimar o nosso futuro.

Assumimos o compromisso de:

  • mobilizar os nossos recursos para ampliar as vozes da organização da greve,
  • divulgar a greve nas nossas redes,
  • disponibilizar os nossos materiais para uso livre pela organização da greve, e
  • dar visibilidade à liderança das organizadoras da Greve Climática Estudantil.

Se a greve ganhar a luta, ganhará a humanidade inteira.

No dia 24 de Maio, às 10h30, faz greve climática também e aparece na manifestação.

COMUNICADO: CONTAMINAÇÃO CRÓNICA POR GLIFOSATO EM PORTUGAL

Plataforma Transgénicos Fora
www.stopogm.net
2019/02/25

 

100% de contaminação com esta substância cancerígena

CONTAMINAÇÃO CRÓNICA POR GLIFOSATO EM PORTUGAL

A Plataforma Transgénicos Fora lançou uma iniciativa em 2018 para testar a presença de glifosato em voluntários portugueses. As análises, realizadas em julho e em outubro com o mesmo grupo, demonstram uma exposição recorrente ao herbicida e apontam para uma contaminação generalizada por glifosato em Portugal.

Pela primeira vez em Portugal foi possível calcular os valores de exposição efetiva ao glifosato (que levam também em consideração o AMPA – substância em que o glifosato se transforma quando começa a degradar-se) e os resultados, quando comparados com outros países europeus,(1) mostram uma diferença preocupante: enquanto que na média de 18 países se verifica que 50% das amostras estão contaminadas, as duas rondas de testes em Portugal estavam acima desse valor – e em outubro a contaminação foi detetada em 100% das amostras, tal como apresentado nesta imagem:

Fig 1.

O glifosato é o herbicida mais usado em Portugal e causa cancro em animais de laboratório, estando classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável para o ser humano.(2) Embora a Comissão Europeia tenha chegado a conclusão diferente, informações recentes mostram que essa avaliação científica resultou de graves conflitos de interesses, ao ponto de plagiar sistematicamente os pontos de vista da indústria.(3)

O valor médio da contaminação das amostras (Fig. 2) foi de 0,35 ng/ml em julho (valor mais alto: 1.39 ng/ml) e de 0,31 ng/ml em outubro (valor mais alto: 1,20 ng/ml), o que é cerca de três vezes (300%) acima do limite legal na água de consumo.(4) Considerando apenas as crianças verifica-se que em julho estavam próximo da média, enquanto que em outubro estavam claramente acima (com 0,44 ng/ml). O facto de existir uma contaminação considerável em crianças já tinha sido detetado em 2016(5) e é um sinal de alerta para a necessidade de conhecer melhor qual a exposição real da população portuguesa em termos de estratificação etária, ao longo do tempo e nos diferentes pontos do país.

Fig 2.

Contaminação permanente

Tanto quanto se sabe a maior parte do glifosato ingerido ou inalado pelo organismo é excretado pela urina em menos de um dia. Isso significa que a contaminação detetada na segunda ronda de análises provém de novos contactos com o herbicida. Quando se deteta contaminação ao longo do tempo isso significa que houve exposição sucessiva do organismo – ou seja, há glifosato a recontaminar constantemente a população portuguesa.

Os voluntários de 2016 e de 2018 revelam dimensões diferentes da população nacional. Em 2016 anos houve uma amostragem tão aleatória quanto possível: nenhum dos voluntários escolhidos consumia agricultura biológica ou estava ligado a alguma corrente ou preocupação particular com a alimentação. Já em 2018 os participantes inscreveram-se por iniciativa própria e tiveram de pagar o custo da 1ª análise (78.20€). Cerca de 80% dos inscritos identificaram-se como consumidores de alimentos biológicos com alguma regularidade.

Em termos de resultados os participantes de 2016 estavam significativamente mais contaminados, o que aponta para um possível efeito protetor nos consumidores de agricultura biológica. Por outro lado a alimentação não é o único veículo de contaminação: a água e o ar são fontes igualmente relevantes e a época do ano também tem influência (usa-se mais glifosato no início da primavera, precisamente a altura em que as análises de 2016 tiveram lugar).

A coordenadora da campanha Autarquias Sem Glifosato/Herbicidas, Dra. Alexandra Azevedo, alerta: “Tivemos conhecimento de análises em águas superficiais na bacia do rio Douro que revelam contaminação 70 vezes acima do limite máximo legal. Ainda há autarquias que lavam as ruas com glifosato mas já há outras que abandonaram os herbicidas e provam no terreno que as alternativas existem.”(6)

A bióloga Margarida Silva, da Plataforma Transgénicos Fora, lembra: “A ciência mais recente mostra que o glifosato altera profundamente a composição do nosso microbiota gastrointestinal. Quando esse equilíbrio fica comprometido podem surgir doenças graves, desde diabetes tipo 2 a aterosclerose, a obesidade e até cancro. Que mais evidências são necessárias para que o governo cumpra a sua função de proteger a nossa saúde?”

Apelo ao governo

É verdade que o trabalho realizado pela Plataforma Transgénicos Fora não permite retirar conclusões finais, mas o peso das evidências não pode ser ignorado. Desde 2016, em que a Plataforma mostrou pela primeira vez que a situação portuguesa era inesperadamente preocupante, não foram ainda tomadas pelos responsáveis governamentais quaisquer medidas que permitam desvendar o que se passa de facto no país e iniciar um caminho de redução do uso dos herbicidas à base de glifosato.

Neste contexto a Plataforma Transgénicos Fora apela ao Governo Português para:

  1. Lançar um estudo abrangente sobre a exposição dos portugueses ao glifosato.
  2. Proibir a venda de herbicidas à base de glifosato para usos não profissionais.
  3. Tornar obrigatória a análise ao glifosato na água de consumo.
  4. Acabar com o uso de herbicidas sintéticos na limpeza urbana.
  5. Apoiar os agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato nos próximos anos.

Como proteger-se do glifosato e seus efeitos

A Plataforma Transgénicos Fora divulga também hoje um documento com sugestões detalhadas para quem estiver interessado em limitar a sua exposição ao glifosato. O documento pode ser descarregado em https://tinyurl.com/pistas2019

Referências

(1) Hoppe, H-W. (2013). Determination of Glyphosate residues in human urine samples from 18 European countries. Report Glyphosate MLHB-2013-06- 06. Medical Laboratory Bremen, Haferwende 12, 28357 Bremen, Alemanha, 12 de junho. https://tinyurl.com/hoppe2013

(2) Guyton, Kathryn Z., et al. (2015). “Carcinogenicity of tetrachlorvinphos, parathion, malathion, diazinon, and glyphosate.” The Lancet Oncology 16.5: 490-491.

(3) Ferreira, Ana B. (2019). Glifosato. Especialistas contratados pela UE copiaram relatórios da Monsanto. Diário de Notícias, 15 de Janeiro. https://tinyurl.com/yblgc2kf

(4) O limite imposto pela Directiva 98/83/CE do Conselho de 3 de novembro de 1998 relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano é de 0,1 ng/ml.

(5) Plataforma Transgénicos Fora (2016). Glifosato: o herbicida que contamina Portugal. 29 de abril. https://tinyurl.com/glifosato2016portugal

(6) O mapa das autarquias que aderiram ao compromisso de não usar glifosato está em https://tinyurl.com/autarquiasmapaglifosato

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura composta por voluntárias/os que oferecem o seu tempo para uma luta que é de todos. São estas as entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura que apoiam formalmente o trabalho da Plataforma: AEPGA, Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; CPADA, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente; GAIA, Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; PALOMBAR, Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza e ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável. Contactos: info@stopogm.net e www.stopogm.net


Siga a Plataforma Transgénicos Fora no Twitter! Basta ir a http://twitter.com/PTF_StopOGM e clicar em “Seguir”.
Ponha também um “like” no nosso Facebook: https://www.facebook.com/Plataforma-Transgénicos-Fora-115089931846557/
Muito obrigado!

STOP ISDS: Direitos humanos primeiro! Justiça igual para todos!

As empresas transnacionais e outros investidores estrangeiros têm acesso a um sistema de “justiça” paralelo que esvazia a Democracia, ameaça o ambiente, ameaça os direitos humanos, os direitos laborais, os serviços públicos, o bem-estar animal, os direitos dos consumidores, as pequenas e médias empresas, entre outros.

Mecanismos como o ISDS, ICS ou MIC (siglas inglesas para “Resolução de litígios investidor-estado”, “Sistema de Tribunais de Investimento” e “Tribunal Multilateral de Investimento”, respectivamente) constituem privilégios inaceitáveis que estão a contribuir para destruir o planeta, as Democracias, e o bem-estar das populações.

Por outro lado, muitas vítimas de violações de direitos humanos por parte das empresas transnacionais vêem negado o seu acesso à Justiça, devido a lacunas de jurisdição que são por elas aproveitadas.

Chegou a altura de rejeitar este sistema. Chegou a altura de dizer “Não!” a privilégios para as empresas transnacionais que lhes permitem contornar os sistemas de justiça nacionais e a Democracia, e dizer “Sim!” a legislação que acabe com a impunidade quando existem violações dos Direitos Humanos (incluindo destruição ambiental). As pessoas e comunidades devem ver garantido o seu acesso à Justiça.

Centenas de associações da sociedade civil iniciaram uma campanha com este objectivo. Uma ferramenta muito importante desta campanha é uma petição.

Apelamos a todos aqueles que acreditam nesta causa a que assinem a petição. Não menos importante, apelamos a que informem os vossos familiares, amigos e contactos desta petição, para que conheçam os problemas que a justificam e também eles espalhem a palavra e ajudem a tirar estes assuntos essenciais para o nosso futuro da obscuridade em que se têm encontrado. Com a vossa ajuda, será possível.

Oficinas de Memória com STOP DESPEJOS em Janeiro em Alfama

As oficinas de memória têm o objetivo de estabelecer diálogo entre os moradores e definir objetivos comunitários a partir de dinâmicas que resgatam a memória local. A experiência destas oficinas no Rio de Janeiro, na Vila Autódromo, constituiu um Museu das Remoções símbolo e instrumento da luta comunitária contra os despejos e remoções arbitrárias, que se tem propagado noutros contextos.

Estas oficinas participativas, em colaboração com a STOP Despejos, têm duas partes:

15/1 às 15h, ponto de encontro Rua da Regueira, nº 40 (GAIA) – passeio em Alfama para convidarmos moradores a participar na 2ª sessão e recolha de notas sobre Alfama e a situação relativamente a despejos e ameaças de despejo.

25/1 às 16h, ponto de encontro Largo do Chafariz (à frente do museu do fado), um encontro público e partilha de memórias sobre o bairro. Se mora ou frequenta Alfama, estaremos no dia 25/01 as 16h no largo do chafariz.

A finalidade é trabalhar significados e subjetividades que potenciem a resistência à gentrificação e a efetivação do direito à cidade.