Category Archives: Plataformas

STOP ISDS: Direitos humanos primeiro! Justiça igual para todos!

As empresas transnacionais e outros investidores estrangeiros têm acesso a um sistema de “justiça” paralelo que esvazia a Democracia, ameaça o ambiente, ameaça os direitos humanos, os direitos laborais, os serviços públicos, o bem-estar animal, os direitos dos consumidores, as pequenas e médias empresas, entre outros.

Mecanismos como o ISDS, ICS ou MIC (siglas inglesas para “Resolução de litígios investidor-estado”, “Sistema de Tribunais de Investimento” e “Tribunal Multilateral de Investimento”, respectivamente) constituem privilégios inaceitáveis que estão a contribuir para destruir o planeta, as Democracias, e o bem-estar das populações.

Por outro lado, muitas vítimas de violações de direitos humanos por parte das empresas transnacionais vêem negado o seu acesso à Justiça, devido a lacunas de jurisdição que são por elas aproveitadas.

Chegou a altura de rejeitar este sistema. Chegou a altura de dizer “Não!” a privilégios para as empresas transnacionais que lhes permitem contornar os sistemas de justiça nacionais e a Democracia, e dizer “Sim!” a legislação que acabe com a impunidade quando existem violações dos Direitos Humanos (incluindo destruição ambiental). As pessoas e comunidades devem ver garantido o seu acesso à Justiça.

Centenas de associações da sociedade civil iniciaram uma campanha com este objectivo. Uma ferramenta muito importante desta campanha é uma petição.

Apelamos a todos aqueles que acreditam nesta causa a que assinem a petição. Não menos importante, apelamos a que informem os vossos familiares, amigos e contactos desta petição, para que conheçam os problemas que a justificam e também eles espalhem a palavra e ajudem a tirar estes assuntos essenciais para o nosso futuro da obscuridade em que se têm encontrado. Com a vossa ajuda, será possível.

Oficinas de Memória com STOP DESPEJOS em Janeiro em Alfama

As oficinas de memória têm o objetivo de estabelecer diálogo entre os moradores e definir objetivos comunitários a partir de dinâmicas que resgatam a memória local. A experiência destas oficinas no Rio de Janeiro, na Vila Autódromo, constituiu um Museu das Remoções símbolo e instrumento da luta comunitária contra os despejos e remoções arbitrárias, que se tem propagado noutros contextos.

Estas oficinas participativas, em colaboração com a STOP Despejos, têm duas partes:

15/1 às 15h, ponto de encontro Rua da Regueira, nº 40 (GAIA) – passeio em Alfama para convidarmos moradores a participar na 2ª sessão e recolha de notas sobre Alfama e a situação relativamente a despejos e ameaças de despejo.

25/1 às 16h, ponto de encontro Largo do Chafariz (à frente do museu do fado), um encontro público e partilha de memórias sobre o bairro. Se mora ou frequenta Alfama, estaremos no dia 25/01 as 16h no largo do chafariz.

A finalidade é trabalhar significados e subjetividades que potenciem a resistência à gentrificação e a efetivação do direito à cidade.

SADO DE LUTO, SADO EM LUTA: ENTRE O EXTRATIVISMO E A VIDA

Dragagens: uma aposta numa economia extrativista

Este projeto de abertura de um canal no estuário do rio Sado integra-se no Plano de Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Setúbal. Visa afundar o leito do rio de forma a que possam passar navios com até 15 metros de calado, isto é da parte submersa do navio. Prevê-se a remoção, no total das duas fases, de cerca de 6 mil metros cúbicos de areia. O equivalente à Serra da Arrábida do lado de Setúbal. Ou a 24 estádios de futebol do Vitória de Setúbal. A Câmara Municipal de Setúbal defende politicamente esta obra. Esta empreitada insere-se num plano de crescimento, a 30 anos, do Porto de Setúbal com vista a aumentar a sua capacidade competitiva com outros portos, ficando com uma maior capacidade e de poder receber navios com muito maior capacidade de carga. A Associação Portuguesa do Ambiente aprova esta obra, bem como a Secretaria de Estado do Ambiente.

Impactes significativos na vida marinha e ameaça às atividades tradicionais ligadas ao Rio

Os técnicos da Câmara Municipal de Setúbal chamados a pronunciarem-se no âmbito de um estudo de impacte ambiental, emitiram um parecer arrasador, argumentando que os impactes serão significativos.

Esta empreitada exerce uma pressão imensa sobre os ecossistemas terrestres e marinhos, ameaçando os ecossistemas sensíveis, complexos e riquíssimos em biodiversidade do estuário do estado e mais visivelmente a comunidade de golfinhos roazes que habita a entrada do rio Sado.

As atividades piscatórias e de Turismo da Natureza estão igualmente em risco pelo desaparecimento da biodiversidade que habita as planícies marinhas do Rio.

Movimentos cívicos, organizações ecologistas e uma plataforma interassociativas
A população está a organizar—se e vários movimentos surgiram, como o SOS Sado e o Sado de Luto. A ZERO e a Quercus têm também estado envolvidas. Associações locais como o Clube da Arrábida interpuseram uma providência cautelar no Tribunal de Almada. E todas se juntaram numa plataforma recém—criada para melhor estruturar a ação de resistência a este crime ambiental.

6ª feira, 14 de Setembro no GAIA: Encontro sobre o Decrescimento com Jantar Popular

Na próxima sexta-feira, dia 14 de Setembro, juntem-se ao debate, trocando informação e imaginação sobre as propostas decrescentistas para Portugal com membros da recém-criada Rede pelo Decrescimento! Começamos com o habitual jantar popular às 20h00 e iniciamos a conversa às 21h30. 

> O que é o Jantar Popular?
– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

GAIA é solidário com o 6º Vogar contra a Indiferença do Movimento Pró-Tejo

6º Vogar Contra a Indiferença em Defesa do Rio Tejo

6º Vogar Contra a Indiferença – 19 de Maio de 2018 – Descida de canoa e encontro em defesa de ativistas ambientais organizado pelo proTEJO.
De manhã consiste numa descida de canoa partindo do cais fluvial de Vila Velha de Ródão, com passagem pelo Monumento Natural Nacional PORTAS DE RÓDÃO, até à ilha dos pescadores, a Fonte das Virtudes e as antigas Termas junto ao rio. Na ilha propõe-se um piquenique partilhado para ganhar forças para o regresso.
De tarde haverá um encontro em defesa de ativistas ambientais.
Fotos de Jorge Nunes.

Publicado por ProTEJO – Movimento Pelo Tejo em Terça-feira, 13 de Março de 2018

Jantar Popular – 4ª, dia 31 de Janeiro – 20h – Novo plano de barragens?

É já esta Quarta-feira, às 20 horas:

Jantar, projecção do documentário e conversa com activistas da campanha Rios Livres do Geota

Por 2017 ter sido o ano mais seco dos últimos 46 anos, surgiram notícias sobre a necessidade de construir novas barragens e fazer intervenções noutras existentes, com o argumento que as barragens são reservatórios de água.
Próximo dia 31 de Janeiro, a equipa Rios Livres do Geota, vem ao GAIA falar sobre o contexto actual em que (re-)surgem discursos a legitimar um novo plano de barragens. O Jantar Popular é às 20h e haverá uma curta apresentação da campanha Rios Livres e a projecção do filme “One For The River: The Vjosa Story” com uma conversa sobre o assunto.

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E na Quinta-feira a Recicleta e o Posto de Terramoturismo abrem portas como de costume!

O que é o Jantar Popular?

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.