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COMUNICADO: REPÚDIO DOS DESPEJOS NO BAIRRO 6 DE MAIO – Ocupação do mInistério do Ambiente

Lisboa, 9 de Abril de 2018

As demolições realizadas no Bairro 6 de Maio, na Amadora, no passado dia 3 de Abril, sem aviso prévio e sem qualquer alternativa de habitação, deixando pelo menos duas famílias sem casa, exige decisões e clarificações por parte da Câmara Municipal da Amadora, mas também da Secretaria de Estado da Habitação e do IHRU. Os atropelos aos direitos humanos e à constituição não podem continuar sem que nenhuma medida seja tomada por parte destas entidades responsáveis.

Assim, a Comissão de Moradores do Bairro 6 de Maio, juntamente com a associação Habita e outros coletivos, vêm apresentar os seguintes comentários e propostas para que se trave de uma vez por todas as demolições e despejos forçados, sem qualquer solução alternativa digna para as famílias. 

1- A Câmara Municipal da Amadora tinha-se comprometido, juntamente com o governo central e a pedido da Assembleia da República, a parar com demolições e despejos sem soluções dignas e adequadas para as famílias.

2 – A Comissão de Moradores do Bairro 6 de Maio e a Associação Habita empenharam-se no levantamento das famílias que já tinham sido despejadas ou estão em perigo de o ser e necessitam de uma solução. Ainda assim, alertou-se para o facto de poderem não ter sido identificadas todas as situações por falta de meios. Esta lista foi transmitida à autarquia.

3 – No passado dia 3 de Abril, quando as demolições avançaram, a Comissão de Moradores e as associações presentes informaram imediatamente a Câmara Municipal e a Secretaria de Estado da Habitação que havia situações que não estavam a ser acauteladas e que era necessário interromper o processo. No entanto, as demolições avançaram e, pelo menos duas famílias, ficaram e permanecem desde então na rua sem qualquer solução.

4 – O IHRU e a Câmara Municipal da Amadora comprometeram-se, através de um protocolo, a trabalhar em conjunto na solução para as famílias do Bairro 6 de Maio que estão fora da lista do Programa Especial de Realojamento.

5 – Como se comprovou a semana passada, a ausência de participação da Comissão de Bairro e das associações que a acompanham no processo de demolição e de realojamento deixou novamente pessoas na rua.

6 – Sendo cada vez maior o número de pessoas na rua sem solução, face ao desinteresse da Câmara Municipal da Amadora na resolução destes casos e à incapacidade de resposta adequada por parte da Segurança Social (pagar um mês de caução e um mês de renda), o governo central tem que garantir a defesa do Direito à Habitação.
7 – As pessoas despejadas não receberam nos últimos dias nenhuma proposta de solução e foram empurradas para uma situação de sem abrigo, sendo discriminadas em relação a outras que têm direito à habitação.

8 – É imperativo implementar soluções de emergência que salvaguardem a dignidade das pessoas desalojadas e integrá-las na lista dos agregados a realojar.

9 – Para que situações destas não voltem a acontecer e para que se garanta que todas as pessoas têm os mesmo direitos e serão realojadas no âmbito do protocolo anteriormente referido, vimos propor que o processo de demolição e realojamento seja acompanhado pela Comissão de Moradores do bairro e/ou pelas associações  que a apoiam, para que haja uma participação efetiva de todos, diálogo e transparência neste processo.

Hoje vamos estar no Ministério do Ambiente em ação por estas reivindicações, em defesa do Direito à Habitação.

Contactos:

Rita Silva – 916419605 (Associação Habita)

Cátia Silva – 960008757 (Comissão de Moradores Bairro 6 de Maio)

11 de Abril: Jantar Popular para Enterrar de vez o furo e Tirar as Petrolíferas do Mar!

Em preparação e apoio à Manifestação do dia 14 de Abril no Largo de Camões, convidamos todis xs cépticos do furo e das petrolíferas a unirem-se num Jantar Popular na próxima Quarta-feira, 11 de Abril no espaço do GAIA em Alfama!

Paira sobre nós a ameaça de furos de petróleo em Portugal, legitimados à força por governos locais e nacional em conluio com as empresas petrolíferas e em flagrante desrespeito pela vontade das populações locais, recorrendo a sucessivos adiamentos, avaliações de impacto ambiental opacas e renegociações à porta fechada. Ao mesmo tempo que temos mais capacidade instalada para produzir energias limpas, o estado português parece que não quer dar o passo definitivo para frente e está a cair para trás. Basta de protelar e de desinformar, basta de tentar manter viva uma indústria obsoleta, basta de furos e de todas as energias poluídoras!

No dia 14 de Abril, vamos à rua para fazer ouvir as vozes que se tentam abafar e enterrar de vez os furos!

Para o Jantar Popular do dia 11, convidámos um membro do colectivo Climáximo para vir explicar tudo o que há a saber sobre o polémico furo ao largo de Aljezur enquanto juntos criamos uma faixa para levar à manif.

>> 18h – ajudar

>> 20h – comer

>> 21h – conversar sobre furos e petróleo e pintar uma faixa colaborativa

O que é o Jantar Popular?

  • Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
  • Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
  • Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
  • Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
  • Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
  • Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
  • Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

Manifestação: Enterrar de vez o furo, Tirar as Petrolíferas do Mar – 14 de Abril – Praça Camões – 15h

A ameaça de furos de petróleo paira sobre nós. Adiamentos, prorrogações, avaliações de impacto ambiental, renegociações… É hora de acabar de vez com as ameaças de furo de petróleo em Portugal. A força das populações, movimentos e autarcas, unidos a uma só voz para dizer não, para dizer que um furo de petróleo é uma guerra, será ouvida.

Porque precisamos de deixar de consumir combustíveis fósseis, de parar de investir numa indústria obsoleta que nos empurra a todos para o abismo, dizemos não. Porque precisamos de preservar o nosso litoral e o nosso interior, salvaguardar a sua biodiversidade da poluição catastrófica que significa o petróleo e o gás, dizemos não. Porque respeitamos as populações, actuais e futuras, dizemos não. Porque temos de travar as alterações climáticas e só o faremos se pararmos definitivamente de explorar e queimar hidrocarbonetos, dizemos não! Vamos enterrar de vez este furo, acabar com todos estes contratos e correr de vez para as energias limpas, rumo ao futuro.

Dia 14 de abril marchamos, desde o Largo de Camões até à Assembleia da República. Marchamos, vindos do Norte e do Sul, do Algarve, do Alentejo, de Peniche, do Porto, da Batalha e de Pombal. Marchamos pelo futuro. Vamos enterrar de vez este furo.

INSCRIÇÃO PARA OS AUTOCARROS: www.salvaroclima.pt

Subscritores (em atualização):

Academia Cidadã, Alentejo Litoral pelo Ambiente, ASMAA – Algarve Surf and Maritime Activities Association, Climáximo, Coletivo Clima, Coopérnico, Futuro Limpo, GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, Linha Vermelha, Núcleo do Ambiente da FLUL, Sciaena, Tamera, Peniche Livre de Petróleo, Plataforma Algarve Livre de Petróleo, Stop Petróleo Vila do Bispo, Tavira em Transição, Zero.

As organizações que gostariam de subscrever a convocatória, podem enviar email a enterrardevezofuro [-at-] salvaroclima.pt .

Rock in Riot – Ocupar as Ruas, Reclamar a Cidade – Dia 24 de Março – 16h – Alameda

Próximo dia 24 de Março às 16h na Alameda vamos todis reclamar a cidade para todas as pessoas!

Ocupar a rua, reclamar a Cidade

A modernização de Lisboa nas últimas décadas tem vindo a redesenhar o território metropolitano enquanto um gigantesco negócio. Os espaços que outrora eram vividos colectivamente estão agora reconfigurados enquanto mero meio de criar dinheiro e as infraestruturas que visavam organizar a vida colectiva parecem agora apenas organizar a velocidade das interacções económicas.

O preço da habitação disparou, assim como dispararam os despejos. Encontrar casa para viver é difícil e nenhum inquilino se sente seguro. A habitação deixou de ser o local onde vivemos para se tornar num investimento. Por isso há cada vez mais casas não habitadas, casas com janelas emparedadas e cada vez menos sítios para viver.

A cidade é um bem comum, colectivamente produzido por todos os que nela habitam. Um pouco por todo o lado surgem processos de resistência que procuram salvaguardar e organizar os restos de comunidade que sobrevivem por entre a especulação e a comercialização de todos os aspectos da vida. Contra eles, o poder encontra sempre novas formas de sistematizar, separar, atomizar e dividir as populações.

Uma perspectiva alargada da cidade torna claro que o aumento dos preços da habitação é fruto dos negócios partilhados entre banca, fundos imobiliários e o poder autárquico; a expulsão das populações mais pobres e marginalizadas do centro; a gestão policial dos bairros das periferias e o policiamento de comportamentos e expressões corporais no espaço público; ou a privatização de ruas, praças, jardins e teatros municipais não são fenómenos separados, mas constituem expressão da forma como o espaço urbano se tornou numa máquina produtora de capital.

Contra esta lógica, vamos estar em festa na rua no dia 24 de março, entre a Alameda e o Intendente. Para mostrar que não concordamos com as políticas e a gestão que os poderes públicos têm feito da cidade e metrópole de Lisboa, nem com o papel que essas políticas nos atribuem. Fazendo uso da rua, afirmamos uma reapropriação da cidade.

Apelamos à participação de todos e todas. Tragam bicicletas, skates, patins. Se queres participar com um sistema de som, com uma carrinha alegórica ou outro tipo de veículo motorizado contacta com a organização: rockinriot2018@gmail.com

16 de Dezembro—HandsOffOurHomes!!: Contra Despejos e pelo Direito à Habitação: Precisamos de Ti

Apareçam às 16 horas do dia 16 de Dezembro na sede do Habita: Rua dos Anjos 12F, Lisboa!!

A Habita faz um apelo a um encontro aberto a todas e todos que quiserem participar e ajudar a tornar mais forte este movimento que pretende parar despejos e lutar por políticas justas que nos deixem permanecer nas nossas casas, nas nossas cidades, nos nossos lugares.
A Habita tem vindo a trabalhar com bairros e com famílias que não têm o direito à habitação garantido e se encontram à mercê de especuladores imobiliários, câmaras municipais e das políticas em geral que não têm qualquer preocupação com quem enfrenta o despejo ou a falta de acesso a uma habitação digna para viver.
É por isso muito urgente a organização de um movimento pela defesa do direito à habitação e a construção de uma relação de forças suficiente para parar os despejos que hoje são uma praga nas nossas cidades.
Temos muitas famílias que nos procuram, problemas de sobrelotação, falta de acesso à habitação, ocupações ameaçadas, não renovação de contratos, despejos, demolições…..
Organizamos com as famílias e com os bairros processos de resistência colectiva que têm de se alargar muito, num país que é hoje uma espécie de paraíso fiscal para o investimento imobiliário e para a especulação e onde toda a política se faz para regenerar as cidades para o turismo e para o luxo, à custa da expulsão das pessoas.
Há várias componentes na acção que temos de organizar: a estratégia, a comunicação, a organização colectiva com as famílias, a sistematização da informação, o apoio a novos protagonistas, as acções de rua, encontros e alianças a desenvolver com outros movimentos com objectivos semelhantes, a continuação do trabalho internacional já iniciado, etc. É para discutir tudo isto que estão convidados! Apareçam no dia 16, pelas 16h. Vai ser rico.

habita.info / evento FB

Acção de solidariedade contra os despejos: Não à expulsão do Sôr António!

atenção ACÇÃO!!! Marquem nas vossas agendas! Não tirem o Sôr António de Alfama onde sempre morou!

O Sr. António Melo está para ser despejado desde Maio de 2017. Com 71 anos, e com graves problemas cardíacos, vê-se hoje sem contrato renovado, com ordem de despejo e sem qualquer alternativa na zona onde sempre viveu, nem no resto de Lisboa ou mesmo além dela. São rendas muito caras e portas que se fecham a fazer contrato, perante a sua idade. O prédio onde o Sr. António vive entrou em obras profundas sem qualquer autorização. Foi nesta altura que o Sr. António começou a sofrer acções de intimidação e assédio constante por parte do proprietário para o obrigar a sair, destruindo partes da sua casa e tornando a sua vida impossível lá dentro. Foi apresentada queixa à CML. No entanto, e já sabendo desta situação e que as obras tinham começado de forma ilegal, a CML deu autorização para obras ao proprietário e sugeriu ao Sr. António que concorresse aos concursos ou que fosse morar para a periferia.

O Sr. António é de Alfama e sempre ali viveu, é lá que tem os seus amigos, as suas rotinas, a sua médica e toda a sua vida. É lá que se sente bem. Tentou os concursos da CML várias vezes. Gastou muito dinheiro em documentos para no fim centenas de pessoas ficarem à sua frente no sorteio.

O Sr. António inscreveu-se para falar na reunião pública da Câmara Municipal no próximo dia 29 mas a assessora presente disse-lhe que ele não poderia falar pois o assunto era já sobejamente conhecido e que não valia a pena insistir. Isto é inaceitável: os técnicos ou os assessores políticos não podem inibir de falar às pessoas que se querem inscrever na reunião pública.

A Câmara tem cerca de uma centena de casas vazias na freguesia de Santa Maria Maior, e uma destas casas deveria ser para o Sr. António que está em risco de despejo e não tem qualquer alternativa.

Por tudo isto, queremos apoiar o Sr. António a ir à reunião pública da Câmara na Quarta-feira, dia 29 de Novembro. Juntem-se a nós na Praça do Município às 17h30 para instar que o deixem falar e exigir uma SOLUÇÃO PARA O SÔR ANTÓNIO!!

Partilha! Sr. António está com ordem despejo depois do seu contrato acabar em Maio de 2017. A lei não está do seu lado, apesar de não encontrar alternativa onde viver, apesar de ter 72 anos, apesar de toda a sua vida viver em Alfama e ser lá que lhe restam amizades, rotinas e apoio – fundamentais neste momento da sua vida. Sofre agora o que se pode chamar de Bullying imobiliário: formas de pressão inaceitáveis para o pressionar a sair como inundações na casa, ou obras profundas sob o seu teto que lhe tornam a vida impossível. O Sr. António já pediu apoio à câmara, mas não conseguiu nada até agora. A CML deveria usar as casas que tem no património disperso para realojar quem está a ser expulso. Peçam SOLUÇÕES adequadas para o Sr. António Melo: gab.presidente@cm-lisboa.pt e a todos os partidos que elegeram vereadores!

Posted by Habita on Montag, 16. Oktober 2017

Jantar Popular GAIA 24 Novembro: Não queremos ser despejados do nosso bairro!

Aparece em mais um Jantar Popular do GAIA, desta feita para fazer um ponto de situação dos despejos e das formas de luta para inverter a expulsão dos residentes dos seus bairros!

Jantamos pelas 20 horas (quem quiser vir ajudar, apareça às 18h) e às 21 horas queremos mostrar o documentário curto sobre o que se passou na Rua dos Lagares, seguido de debate com moradores que estão ou estiveram em risco de despejo, apoiantes e representantes das associações e movimentos que se têm empenhado no direito à habitação social- e economicamente adequada, como Habita e APPA.

O que é o Jantar Popular?
– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

Campanha Nacional apresenta Posições das Candidaturas sobre Petróleo e Gás – Sines – 16h

Este Sábado, dia 23 de setembro, a campanha Autarquias Livres de Petróleo e Gás vai apresentar o mapa final com as posições das candidaturas em 58 municípios afetados e ameaçados pelas concessões para prospeção e exploração de petróleo e gás.

A campanha, lançada no passado junho, juntou quase 20 organizações da sociedade civil para “tirar o assunto a limpo”, pedindo uma tomada de posição clara e sem ambiguidade a todas as candidaturas. As organizações contactaram as candidaturas e pediram um compromisso escrito contra a prospeção e exploração de petróleo e gás no seu município. As respostas rececionadas foram registadas num mapa, que está disponível no site da campanha.

Nesta sessão serão apresentados os resultados finais da campanha.

As organizações envolvidas nesta campanha, nomeadamente Alentejo Litoral pelo Ambiente, ASMAA, A Nossa Terra, Climáximo, Coletivo Clima, GAIA, GEOTA, Hidrosfera, Marinha Grande Livre de Petróleo, Não ao Fracking Aljezur, Peniche Livre de Petróleo, Plataforma Algarve Livre de Petróleo, Porto sem OGM, SCIAENA, Stop Fracking Vila do Bispo, Tamera, Tavira em Transição e Zero convidam tod@s a estarem presentes na apresentação do mapa final.

A apresentação terá lugar este Sábado, dia 23,  às 16h00 no Hostel Allmar, junto à igreja matriz, em Sines.

Para mais informação: http://autarquiaslivresdepetroleo.pt

Ambientalistas dizem não ao milho transgénico em São Tomé

Actalização a 13 de Maio no DN
ENTREVISTA: Estado são-tomense “saberá responder” sobre vantagens de milho híbrido – PR
O Presidente são-tomense defendeu hoje que o Estado saberá responder em devido tempo sobre os resultados de uma experiência chinesa com milho híbrido no país, que motivou uma greve de fome de protesto de uma ambientalista em Lisboa.
Em entrevista à agência Lusa em Lisboa, Evaristo Carvalho referiu que “o Estado saberá responder em devido tempo sobre as vantagens ou não” em relação a este projeto, criticado por ambientalistas.
A ambientalista são-tomense Elsa Garrido, da associação Greenpeace, está há 17 dias em greve de fome em frente à embaixada do seu país em Lisboa, em protesto contra a falta de transparência na introdução de milho transgénico chinês no arquipélago.
Em abril, o chefe da missão agrícola chinesa em São Tomé, Hou Xiaoping, disse aos jornalistas que uma equipa de técnicos chineses começou a cultivar milho híbrido – que resulta de cruzamentos controlados entre duas espécies diferentes, mas pertencentes ao mesmo género – no campo hortícola de Mesquita no centro da ilha de São Tomé, para ração animal.
Os ambientalistas acusaram o Governo são-tomense de ter autorizado a plantação de milho transgénico (geneticamente modificado para resistir a doenças ou espécies invasoras), mas o executivo desmentiu essa informação, reafirmando que se trata de milho híbrido e que o cultivo não passa de um teste.
“Os especialistas dizem que um híbrido também pode ser transgénico. O nosso ministro da Agricultura, Teodorico Campos, veio dizer que milho não tem perigo nenhum, mas ele próprio não sabe, porque não foi feito nenhum estudo de impacto ambiental”, disse Elsa Garrido, em declarações à Lusa na quinta-feira.
A ativista disse também que as autoridades são-tomenses não fizeram um estudo prévio ou um relatório de avaliação de riscos, nem fizeram qualquer comunicação à população.
O Presidente são-tomense, que começou na segunda-feira uma visita de uma semana a Portugal, considerou que a sua conterrânea “tem o direito de fazer a sua reivindicação” e acrescentou que técnicos são-tomenses estão a analisar esta questão, devendo pronunciar-se “em breve”.
Elsa Garrido disse que as pessoas em São Tomé estão desinformadas e assegurou que os técnicos, os engenheiros e os jornalistas são-tomenses têm medo de falar sobre o caso.
“O cidadão está a ser silenciado com meios tão severos como se estivéssemos numa ditadura. Os técnicos têm medo de falar e perder o emprego, os engenheiros têm medo de falar e até os jornalistas em São Tomé têm medo de falar. Da questão do milho passou-se ao direito cívico à informação”, disse.
A ativista disse que vai manter o protesto até o Governo “declarar a abertura de debates públicos em São Tomé [sobre o milho transgénico]”.
Actualização prévia no Diário de Notícias, quando a Elsa Garrido cumpre 15 dias de greve de fome.
(Comunicação da Plataforma Transgénicos Fora, 9 de Maio 2017)
Com muita coragem e um misto de fé e desapego a ativista santomense Elsa Garrido está há cerca de duas semanas em greve de fome em frente à embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa em protesto pela falta de transparência na introdução de milho chinês em STP. A sua vontade determinada tem levado ao coalescer de apoios e interesses: a associação Gaia trouxe a sua vasta experiência na área, uma clínica disponibilizou alojamento e acompanhamento médico e aos poucos o assunto ganha projeção na comunicação social (e, na mesma proporção, poder de incomodar). Entretanto o presidente de STP está desde ontem em Portugal para uma visita oficial de uma semana. Quem quiser dar uma forcinha pode mandar um email para a embaixada (embaixada@emb-saotomeprincipe.pt) só a dizer, por exemplo: “Por favor abram o diálogo com a ativista em greve de fome por causa do milho chinês em STP. O vosso presidente não pode ignorar um caso básico de transparência e preocupação ambiental que irá influenciar profundamente a imagem que tenho do vosso país.”