Category Archives: Acções

VISITA ÀS PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS DO MONTE DO SEIXO REÚNE PARCEIROS-CHAVE DE CASTRO VERDE E MÉRTOLA

No dia 9 de Junho último realizou-se uma visita técnica ao Monte do Seixo, em Castro Verde, que incidiu sobre as boas práticas de agricultura sustentável ali praticadas. 

A convite do GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, os proprietários Jacinto e Marta conduziram um grupo de representantes da Câmara Municipal de Castro Verde e de Mértola, da Associação de Produtores do Campo Branco, da Liga de Protecção da Natureza e da ESDIME.
A visita focou-se na descrição do impacto das valas de retenção da água das chuvas escavadas à curva de nível, realizadas há 8 anos no terreno e na apresentação de uma prática de pastoreio rotativo. A construção das valas envolveu apenas uma charrua comum, equipamento acessível a qualquer produtor. Esta solução simples segue o mesmo princípio da técnica de Keyline, que já exige um arado especializado de grande custo.

No final da visita realizou-se uma breve reunião onde as entidades presentes reconheceram o valor das práticas observadas e manifestaram o seu interesse em procurar formas de colaboração para a replicação das mesmas. Ficou em vista a organização de uma visita de estudo desta vez dirigida a produtores da região bem como uma próxima reunião para estruturar acções concretas.

Esta visita aconteceu no âmbito do  trAEce – Formação Vocacional em Agroecologia para Agricultores –www.traece.eu – um projecto ERASMUS + de Educação e Formação financiado pela União Europeia, do qual o GAIA faz parte, com duração até 2022. Este projecto é liderado por uma organização da Hungria, integra duas universidades, um produtor agroecológico e uma organização de capacitação agrícola, todos na Europa Central e que procuraram um parceiro na península ibérica. Estes países sofrem hoje com verões quentes e secos com os quais os produtores agrícolas não têm experiência. Nos últimos 15 anos o GAIA construiu uma rede de actores e pioneiros na agroecologia em Portugal, tendo sido essa experiência o motivo da sua escolha para integrar este projecto.

O Monte do Seixo foi identificado como um exemplo de práticas agroecológicas num levantamento inicial feito em Portugal. A fase seguinte do projecto consiste na construção do currículo da acção de formação até Junho de 2021. 

ISTO NÃO É UM CABAZ: Comunicado REGENERAR vs. COVID-19

DO ESTADO DE EMERGÊNCIA AO CULTIVO DA RESILIÊNCIA: Pela propagação das Comunidades que Sustentam a Agricultura

Dado o momento de crise que estamos a viver, nós, membros da Rede Portuguesa de Agroecologia Solidária, co-produtoras das Associações para a Manutenção da Agricultura de Proximidade (AMAP) e das Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA), partilhamos algumas inquietações sobre os tempos que correm e suas implicações na soberania alimentar.

1. O ALIMENTO É UM BEM-COMUM – NÃO É UMA MERCADORIA

Na actual situação de crise que vivemos, temos notado uma corrida aos cabazes como se fosse papel higiénico. Por melhor negócio que possa parecer, isto não alivia a nossa ansiedade em relação ao presente e futuro que vem. Partilhamos da angústia sentida por muitos pela possibilidade de vir a faltar comida, e compreendemos o medo de frequentar os locais de consumo de massas, bem como a conveniência de poder receber em casa alimentos, enquanto confinados à espera que a pandemia passe.

No entanto, imunes ao vírus, as hortaliças continuam a crescer.
Para podermos concentrar-nos nos cuidados (agora redobrados) que a terra exige, não podemos viver atarantados com a gestão de solicitações desenfreadas. Precisamos de planeamento, de proximidade, de compromisso e de empatia. Nas AMAP/CSA, foi sempre esta a ética que nos guiou para cumprirmos o dever que sentimos de providenciar alimentos de qualidade. Por isso não distinguimos entre consumidores e produtores: somos todos co-produtores. E para nós é isto que está na base da soberania alimentar.

2. EMERGÊNCIA RIMA COM RESILIÊNCIA

A crise do vírus corona tem posto a descoberto aquilo que já muitos de nós sabíamos: o actual sistema económico não é sustentável, e isso fica patente quando nos vemos obrigados a pensar como funciona o fornecimento agro-alimentar. No cerne da resiliência está a capacidade de um sistema continuar a funcionar quando enfrenta uma falha. Na realidade de muitos agricultores – que dependem do grande retalho e de circuitos longos de distribuição – a quebra nas encomendas, por causa desta crise, pode levar a situações trágicas no escoamento, e consequentemente no acesso ao pão que (n)os alimenta. Com a proibição das feiras e mercados, e com os limites à circulação, há que reinventar todo o circuito de distribuição de forma a torná-lo mais local, mais próximo e resiliente.

Nas AMAP/CSA, co-criamos sistemas agroalimentares solidários baseados na relação directa entre grupos de consumidores e produtores. Mais do que relações de um-para-um, procuramos fazê-lo coletivamente, reconhecendo o ecossistema como um todo (incluindo quem produz, quem consome e a natureza que nos brinda), e assumindo os riscos e as responsabilidades do imprevisível que acontece.

3. CULTIVAR A PROXIMIDADE EM TEMPOS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL

Tanto em tempos de crise como de não-crise, as AMAP/CSA procuram criar outro tipo de relação entre as pessoas e aquilo que as alimenta. Não são só uma forma de “ajudar os agricultores”, embora lhes aliviem o peso dos ombros quanto à responsabilidade que é cuidar da terra. Não reivindicam para si a autoria de uma receita para o sucesso nem são um franchising – mas abrem processos. É nesses processos longos, continuados, de convergência de pessoas comuns comprometidas, que a agricultura de proximidade pode afirmar-se em termos de soberania alimentar.

Lançamos assim um apelo à solidariedade de toda a gente que come com toda a gente que produz alimentos de forma justa, próxima, sustentável e regeneradora dos ecossistemas. Envolvam-se e comprometam-se na co-produção que nos alimenta. Só assim ficaremos imunes a esta e outras crises que possam vir.

Pelos membros da equipa da Rede REGENERAR, em representação de

AMAP Famalicão (chuchubio.ab@gmail.com)
AMAP Gaia (amapgaia@gmail.com)
AMAP Guimarães (silvaresquinta@gmail.com)
AMAP Maravilha / Palmela ( quintamaravilhas077@gmail.com )
AMAP Sado e Alvalade / Santiago do Cacém (mimo@ecobytes.net)
AMAP UPTEC / Porto (amapportopinc@gmail.com)
CSA Partilhar as Colheitas / Herdade do Freixo-do-Meio, Montemor-o-Novo (csafreixodomeio@gmail.com)

Mais informação: Carta de princípios das AMAP/CSA

8 de Abril – Mail bombing a órgãos de soberania “ninguém fica para trás”!!

O GAIA, como associação ecologista que aborda os problemas ecológicos através de uma crítica ao modelo social e económico que explora e prejudica o planeta, a sociedade e as gerações futuras, e defensora de um mundo são e justo para TODAS as pessoas, junta-se à acção a pedir medidas urgentes de apoio social e económico para as pessoas que perdem seus trabalhos, casas ou rendimentos por causa da emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19.
Apelamos à participação de todxs xs membros e apoiantes do GAIA no ‘bombardeamento de emails’ a ter lugar amanhã entre as 12h e 12h30.

——MAIL BOMBING—— 8 de Abril 2020

Caras amigas, caros amigos,

Convidamo-vos a participar nesta quarta-feira 8 de Abril, entre as 12h e as 12h30, num “mail bombing”, uma avalanche de mensagens electrónicas simultâneas com os mesmos destinatários, como se tem feito em Itália, nos Estados Unidos e um pouco por todo o lado. Iremos inundar as caixas de correio electrónico dos órgãos de soberania com as demandas Ninguém Fica Para Trás.

Em baixo deixamos uma proposta de modelo e-mail a ser enviado, bem como uma lista de destinatários, bastando fazer copy-paste de ambos para fazer parte desta acção.

A acção é tanto mais eficaz quanto maior for o número de pessoas a participar. Nesse sentido, pedimo-vos que divulguem a iniciativa junto dos vossos contactos e através das redes sociais e mailing lists dos vossos colectivos, associações ou sindicatos.

Muito obrigado!


MODELO DE EMAIL:

ASSUNTO: MEDIDAS URGENTES DE APOIO SOCIAL E ECONÓMICO EM FACE DA CRISE DO CORONAVÍRUS

Neste contexto de emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19 e o necessário cumprimento por parte de todos os cidadãos das normas governamentais enquadradas no estado de emergência, as quais os obrigam a “ficar em casa” para limitar a propagação da epidemia ou a trabalhar sob fortes medidas higiénicas e sanitárias;

E considerando a existência de trabalhadores em situação de layoff, trabalhadores com vínculos precários ou informais, desempregados que não têm acesso a qualquer apoio social, trabalhadores independentes que estão actualmente forçados a uma “quarentena” sem qualquer salário ou forma de rendimento, imigrantes especialmente fragilizados pela discriminação estrutural do mercado de trabalho e muitos outros que já antes da crise se encontravam numa situação de grande fragilidade social;

Vimos exigir um conjunto de medidas urgentes de apoio social e económico:

– pagamento de um rendimento social de quarentena a quem não tiver rendimentos;

– manutenção dos postos de trabalho;

– suspensão do pagamento de todos os serviços essenciais como água, electricidade, gás, transportes e internet;

– realojamento imediato de pessoas que não têm casa e suspensão do pagamento de rendas e prestações sobre empréstimos à habitação;

– reforço do SNS e requisição civil dos hospitais privados e empresas que produzam material médico;

– indulto para os presos por crimes menores com garantias de quarentena adequada para toda a gente.

Estamos conscientes da enorme dificuldade económica e financeira que tanto o Estado como as pessoas residentes em Portugal estão a atravessar e da grande probabilidade desta situação vir a piorar. Desejamos que o esforço para ultrapassar esta emergência não recaia sobre os trabalhadores fragilizados e sobre os mais desfavorecidos socialmente, já sujeitos a diversos tipos de discriminação quotidiana.

Mais do que nunca, cabe ao Estado uma melhor redistribuição dos recursos, que pode passar pelo corte dos salários mais elevados no sector público, pela taxação das grandes fortunas e dos altos lucros, pelo corte nas despesas militares ou pela suspensão de grandes obras públicas que não sejam uma prioridade neste momento.
Estamos convencidos da vossa sensibilidade perante a grave situação em que muitas pessoas se encontram nestes tempos de pandemia e esperamos que ninguém seja deixado para trás.

PROPOSTA DE DESTINATÁRIOS:
secretariado@sg.pcm.gov.pt
belem@presidencia.pt
gp.ps@ps.parlamento.pt
gp.psd@psd.parlamento.pt
bloco.esquerda@be.parlamento.pt
gp.pcp@pcp.parlamento.pt
GPCDS@cds.parlamento.pt
PAN.correio@pan.parlamento.pt
PEV.correio@pev.parlamento.pt
Gabinete@il.parlamento.pt
gabinetejkm@ar.parlamento.pt
gabinete@ch.parlamento.pt
6CEIOPH@ar.parlamento.pt
10CTSS@ar.parlamento.pt
9CS@ar.parlamento.pt
gabinete.ministro@mih.gov.pt
ana.pinho@mih.gov.pt
maria.araújo@mih.gov.pt

28 de Março: Dia de Acção pelo Direito à Habitação

No dia 28 de Março, Lisboa vai sair à rua ao lado de muitas cidades da Europa e do mundo: é Dia de Acção pelo Direito à Habitação.

Vamos para as ruas, de forma autónoma e apartidária, para defender o direito à casa, que foi posto em xeque pela crise habitacional gerada pela elite financeira e pelos governos complacentes. Vamos unir-nos, demonstrar e gritar que a cidade não pode ser construída sem nós, por quem nela vive e trabalha, por quem a ama e cuida dela.

Todos os dias são de resistência e luta por uma cidade aberta e solidária, acessível e verdadeiramente sustentável, que rejeite o racismo e lute contra o classismo. Lutamos pela habitação, pelo direito ao bairro, e por uma vida digna.

Nós queremos:

1. O fim dos despejos e das demolições

Há despejos porque o contrato de arrendamento não foi renovado, há despejos porque os governantes decidiram demolir as nossas casas, há despejos porque não aguentamos pagar rendas tão altas, há despejos porque não conseguimos pagar a casa ao banco… E não há alternativas. Queremos acabar com esta violência. Apelamos à resistência, à solidariedade e à desobediência civil contra os despejos.

2. A regulação das rendas

As rendas são impagáveis e os ordenados são mínimos. A actual lei do arrendamento tem de ser revogada: queremos tectos máximos de renda e propomos a indexação do valor das rendas ao ordenado mínimo nacional. Se temos um ordenado mínimo, porque não uma renda máxima?

3. Mais habitação de qualidade fora da lógica de mercado

Queremos resgatar a habitação da lógica do mercado. Queremos uma gestão democrática da habitação que diminua as desigualdades sociais e de género e que impeça a segregação étnico-racial. Queremos habitação para as pessoas e não para o lucro!

4. A expropriação de imóveis vazios

Sabemos que existem milhares de prédios vazios e que a cidade está cheia de casas muradas que só têm servido à especulação imobiliária. Uma nova gestão destas casas é necessária: apoiamos as centenas de ocupações que existem na cidade, tal como a requisição popular de prédios vazios. É urgente que as casas sejam usadas não para cultivar os lucros, mas para a razão pela qual foram construídas: para serem habitadas.

5. Libertar a cidade dos especuladores

A cidade está cada vez mais nas mãos de grandes proprietários, nomeadamente empresas de construção e fundos imobiliários. Se qualquer uma destas empresas não satisfizer os desejos das classes populares, tem de ser expropriada e os seus recursos devem ser utilizados de acordo com a necessidade das pessoas. Devemos libertar as nossas cidades das mãos dos especuladores!

6. Tomar o espaço público e os espaços sociais

Há praças, largos e passeios ao abandono e muitos concessionados a privados. Os espaços sociais, como associações e coletividades, estão a ser despejados para dar lugar a hotéis e residências de luxo. O comércio local está a desaparecer. Temos o direito a usufruir do espaço público e precisamos de espaços sociais de encontro onde possamos conviver, construir, e discutir a nossa vida coletiva. Lutamos pelo espaço público realmente público, cuidado e não mercantilizado, e pelo fim dos despejos dos espaços coletivos e do pequeno comércio.

7. Uma mudança radical no modelo de governação e de desenvolvimento das cidades

As cidades têm sido planeadas e construídas para o lucro e não para as pessoas que nela vivem. Reclamamos a cidade! Queremos decidir sobre os espaços que habitamos e queremos um desenvolvimento urbano coletivo e ecológico. Propomos a diminuição efetiva do número de apartamentos turísticos, a expropriação dos monstros imobiliários como a Apollo, e o fim efetivo dos Vistos Gold, do estatuto de residente não habitual e dos benefícios fiscais para os especuladores e para o luxo. As nossas cidades não estão à venda!

Somos coletivos e pessoas unidas na luta e na resistência contra os despejos. Reclamamos o direito aos espaços em que vivemos e chamamos toda a gente à acção, à participação, ao protesto. O que acontece não é inevitável, é o resultado de políticas promovidas pelos poucos que têm muito.

Somos a maioria. Temos de nos unir para reclamar o direito aos espaços que habitamos, para decidir em conjunto sobre a cidade que queremos. Podemos e devemos sonhar com outros modelos de cidade.

Pelo fim da especulação, da gentrificação, da turistificação, da demolição e da expulsão. Por uma cidade das pessoas, feita por quem nela vive e trabalha.

28 de Março defende a tua casa, defende o teu bairro, vive a cidade,

28 de Março saímos à rua!

Junta-te a nós!

10 Fev 2020: LANÇAMENTO DA CAMPANHA: “Agro-Ambientais sem Glifosato/Herbicidas”

QUANDO: 10 de Fevereiro de 2020 – 9h30 horas

ONDE: Herdade do Esporão – Torre | Reguengos de Monsaraz

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

A Plataforma Transgénicos Fora convida todos os interessados a participar na sessão pública de lançamento da campanha “Agro-ambientais Sem Glifosato / Herbicidas” que decorrerá no dia 10 de fevereiro na Herdade do Esporão.

Fala-se da urgência de reduzir, a todo o custo, as emissões de GEE para travar as alterações climáticas mas poucos falam da possibilidade de as reverter através da agricultura. Afinal, há soluções eficazes para os problemas atuais mas falta aplicá-las em larga escala. Depois de décadas de desacordo entre os cidadãos e o poder estamos finalmente perante um discurso político, a nível europeu e nacional, que valoriza a preservação do ambiente. Mas as palavras só por si são insuficientes, se queremos concretizar as mudanças preconizadas é necessário que a palavra e a ação estejam em sincronia, fechando o hiato que as tem separado e gerado o desconcerto do mundo. É esse o apelo e o contributo da Plataforma Transgénicos Fora (PTF) através desta campanha.

Inscrições gratuitas, mas obrigatórias, até 8 de fevereiro. Inscreva-se aqui.

PROGRAMA

09h30 – Receção dos participantes

9.45h – Início das apresentações
Moderadora: Graça Passos (PTF)

10h00 – 1. Apresentação e justificação da campanha
Alexandra Azevedo (PTF/MPI) e Jerónimo Duarte (PTF)

10h15 – 2. Preparando um futuro sem pesticidas – exemplos e dinâmicas nas autarquias
Alexandra Azevedo (PTF/MPI)

10h35 – 3. As boas práticas agrícolas sem o recurso a herbicidas
Jorge Ferreira (Agro-Sanus, Lda.)

11.00h – Pausa

11h30 – 4. Demonstração prática de monda mecânica nas linhas da vinha
Amândio Rodrigues (Esporão S.A.)

12h00 – 5. As mudanças na Herdade do Esporão – nova estratégia, novas práticas e novos desafios
Amândio Rodrigues (Esporão S.A.)

12h20 – 6. O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 para o setor agrícola, pecuário e agroindustrial e a compostagem no projeto URSA
David Catita (EDIA S.A.)

12.40h – Debate

13.00h – Conclusão dos trabalhos

 

COLABORAÇÃO E APOIO:


A Herdade do Esporão, com cerca de 702 ha de vinha, olival, pomar e horta abandonou o uso de glifosato e de qualquer tipo de herbicidas por volta de 2010. Iniciou nessa altura a conversão para a agricultura biológica tendo obtido a certificação do azeite e do vinho, ambos já no mercado nacional e internacional.

ORGANIZAÇÃO:


Plataforma por uma agricultura sustentável

Sexta feira (15/11) juntem-se à revolta de utentes do Hidroporto do Montijo!

Esta 6ª feira, 15 de Novembro, entre as 16h e as 20h30, a entrada do  Aeroporto da Portela vai ser palco da “Revolta de utentes do Hidroporto do Montijo“.

“Este projecto está a meter demasiada água! Esta 6ª feira vamos ao Aeroporto de Lisboa pedir indemnizações à ANA. Estamos cansadas de nadar e chapinhar sobre as pistas. E as aves estão cansadas de evitar turbinas de aviões e trolleys flutuando na sua reserva”, lê-se no texto de apelo.

Neste salto ao futuro, o nível médio do mar subiu e os fenómenos extremos tornaram-se comuns. “Como pôde um Hidroporto construído em leito de cheia, junto a uma reserva natural e responsável por 10% do total de emissões do país beneficiar de Declaração de Impacto Ambiental Favorável Condicionada pela Agência Portuguesa de Ambiente?”

Apesar de uma participação histórica na consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental, com mais de mil contributos, apesar dos alertas da comunidade científica e contra tudo o que seria sensato, a APA deu recentemente luz verde a um projecto que promete, simultaneamente, contribuir e ser vítima do caos climático.

Os utentes pretendem exigir à ANA – Aeroportos o direito ao futuro, a uma cidade e a um planeta habitáveis.

A ATERRA é a campanha pela redução do tráfego aéreo e por formas de mobilidade que respeitem as pessoas e os limites do planeta, e pertence à crescente rede global Stay Grounded. Defende um transporte ferroviário cada vez mais extenso, ecológico e barato, e uma cidade para as pessoas e não para os lucros.

A campanha, que junta o GAIA e outros 15 grupos e associações, tem protagonizado durante o último ano várias acções, como um protesto com veleiros no Tejo, a interrupção do discurso do primeiro-ministro de Portugal, ou a interrupção do maior evento de aviação da Península Ibérica.

No início desta semana a Greve Climática Estudantil e a ATERRA convidaram a ativista Greta Thunberg a visitar Portugal, e solidarizar-se com a resistência a um dos maiores projectos de expansão aeroportuária da Europa.

Evento no Facebook

Organizações ambientalistas portuguesas rejeitam ISDS

23 de Setembro, 2019

Várias organizações com preocupações ambientais subscreveram um comunicado sobre a importância crucial de alterar a forma como tem funcionado o comércio internacional para a luta contra as alterações climáticas, nomeadamente no que concerne a mecanismos de resolução de litígios como o ISDS e outros semelhantes, mas também relativamente a outros aspectos que constam nos Tratados de Comércio e Investimento.

Encorajamos outras organizações com preocupações ambientais a subscreverem também o mesmo comunicado, e iremos actualizar a lista para que sejam incluídas. Podem fazê-lo contactando a TROCA para o efeito.

O Dióxido de Carbono não pára na fronteira

Se não forem travadas, as alterações climáticas irão provocar danos materiais e humanos superiores aos causados pela Segunda Guerra Mundial em todo o mundo, e Portugal não será excepção. A luta contra as alterações climáticas é portanto urgente e necessária. Ela justifica uma acção forte e determinada nos domínios da reconversão energética, da mobilidade, da produção alimentar, da política florestal, aumento da eficiência energética, entre outros.

No entanto, a luta contra as alterações climáticas será incompleta e insuficiente se não tiver em conta o comércio internacional, e em particular os acordos de comércio e investimento que estruturam uma parte substancial da economia e criam obstáculos invisíveis mas consequentes às lutas ambientalistas.

Mecanismos como o ISDS (do inglês “Investor-State Dispute Settlement”) ou o ICS (do inglês “Investment Court System”) ou semelhantes, que constam de vários acordos de comércio e investimento, constituem uma forma de “justiça paralela” privada, caracterizada por  inaceitáveis conflitos de interesse, que atentam contra a capacidade dos estados e das populações protegerem o meio ambiente e lutarem contra as alterações climáticas. Através destes mecanismos, os investidores estrangeiros podem processar um Estado se entenderem que foram logradas as suas expectativas de lucro, por exemplo devido a políticas que visem proteger o Ambiente, a Saúde Pública, os Direitos Humanos, ou outros valores essenciais. As indemnizações frequentemente rondam os milhares de milhões de euros.

Uma moratória do governo do Quebeque (Canadá) contra o processo de extracção por fracturação hidráulica, a decisão do governo de Hamburgo (Alemanha) de colocar restrições à construção de uma central termoeléctrica, ou a decisão da administração Obama (EUA) de suspender a construção do oleoduto Keystone foram todas vítimas de queixas ISDS e constituem três das muitas centenas de exemplos de como a luta contra as alterações climáticas pode ser sabotada por este instrumento – assim aconteceu na Alemanha e EUA onde os governos reverteram a decisão que motivou a queixa.

O Tratado Carta da Energia, de que Portugal faz parte, será renegociado nos próximos meses, sendo que nenhum tratado é responsável por tantos casos ISDS conhecidos como este. Nenhum tratado pode ser tão eficaz na proteção das indústrias de combustíveis fósseis contra qualquer actuação substancial dos governos no combate às alterações climáticas, que ponha em causa os lucros daquelas empresas. Portugal não pode aceitar esta situação. É essencial rejeitar mecanismos como o ISDS ou ICS que põem em causa a luta contra as alterações climáticas e a defesa do meio ambiente.

Exigimos que Portugal abandone o Tratado Carta da Energia. Adicionalmente, nenhum novo tratado de Comércio deve incluir qualquer mecanismo de resolução de litígios (ISDS ou semelhantes) que esvazie a Democracia e ameace o ambiente. Os acordos que incluem mecanismos com estas características devem ser rejeitados, cancelados ou renegociados para que deixem de os conter.

Por outro lado, neste combate às alterações climáticas, é essencial ter em linha de conta não apenas as emissões de CO2 equivalente associadas à produção que tem lugar em Portugal, mas também o consumo em Portugal daquilo que é produzido noutros países. Se os nossos hábitos de consumo gerarem as mesmas emissões, agora com a sua produção deslocalizada, o problema mundial não se atenuou: agravou-se.

Isso significa que para combater de forma eficaz e consequente as alterações climáticas é essencial repensar a política aduaneira e outros aspectos dos acordos de comércio e investimento. Efectivamente, as taxas aduaneiras devem ter em conta a protecção do ambiente em geral, e o combate às alterações climáticas em particular.

Artivismo

Climate Save Portugal

Climáximo

Extinction Rebellion Portugal

Gaia – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

Plantar Uma Árvore

Porto sem OGM

Quinta dos 7 Nomes

Tavira em Transição

TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Participa na consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do aeroporto do Montijo

Até 19 de Setembro, decorre a consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do aeroporto que não vamos deixar fazer no Montijo. Regista-te online no portal Participa e junta a tua participação à de centenas de pessoas que já o fizeram! Em alternativa, podes escrever para geral@apambiente.pt

Ao contrário do que foi disseminado na comunicação social, o estudo conclui que o projecto tem claramente mais efeitos negativos do que positivos. Analisámos o estudo e fizemos esta sugestão de texto de participação.  Copia-o assim mesmo ou adapta à tua maneira:

Exmo Sr. Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

Eu (nome), (BI ou NIF) , morador em (concelho), venho por este meio manifestar a minha total discordância em relação ao projecto “Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades” e apelar a quem de direito para que este não se venha a realizar.

As principais razões, entre as muitas existentes, são as seguintes:

1 – Este Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deveria ter sido precedido de uma Avaliação Estratégica Ambiental, para determinar todos os impactos e considerar todas as alternativas, de acordo com os Decretos-Lei nº 23/2007 e nº 80/2015. Encontra-se pois este projeto em situação ilegal.

2 – O estudo menciona, logo à partida: “A expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa é, por tudo isto, do absoluto interesse público e da máxima urgência. (…) o mero adiamento de 1 ano na entrada em serviço do Aeroporto do Montijo tem um impacto estimado de 600 milhões de euros de perda de receitas” e “Todas as alternativas identificadas, com exceção da Base Aérea n.º 6 (BA6), no Montijo, revelaram-se incapazes de satisfazer o requisito de capacidade por conflituarem com o AHD – Lisboa em termos de gestão do espaço aéreo” (vol. I, pág 3 e 4). Estas afirmações não são consubstanciadas em lugar algum. Ou seja, é assumido à partida que a expansão aeroportuária é inevitável e que apenas a opção Montijo é uma real possibilidade.

3- Numa altura em que o próprio Parlamento português decretou uma emergência climática (plenário de 7/6/2019), todos os esforços deveriam estar a ser feitos no sentido de reduzir as emissões de gases de efeito de estufa (GEE), sendo a aviação um dos sectores em que estas mais têm crescido nas últimas décadas.

 

4- Em claro contraste com as políticas de mitigação das alterações climáticas e de rumo à neutralidade carbónica que o Governo afirma pretender seguir, os acessos ao Aeroporto do Montijo assentariam quase exclusivamente na opção rodoviária (vol. IIc, seção 6.3.3). Não há qualquer menção a ferrovia.

5- Em termos de saúde humana, há a considerar a emissão de poluentes e o ruído introduzido pelas aeronaves numa zona que é densamente povoada. A este respeito, “Prevê-se que o concelho mais afetado seja o da Moita” (vol. I, pág. 33). As medidas de minimização apontadas são no entanto claramente insuficientes, vindo a construção a agravar um problema de saúde pública nacional.

6- No volume de Aditamento ao EIA é discutido que: “Face aos resultados obtidos ao nível da análise de impacte decorrente do efeito de perturbação sobre a avifauna (…), não se identificaram medidas de minimização de impacte exequíveis, dado o Projeto e impacte em questão, pelo que houve a necessidade de definição de Medidas de Compensação para a avifauna estuarina.” (pág. 34) O próprio EIA demonstra, pois, que os impactos sobre a avifauna seriam não só elevados, como impossíveis de minimizar.

7- No vol. I, pág. 7 do EIA, a figura mostra quão perto o projectado aeroporto se encontraria de várias Zonas de Proteção Especial referentes ao Estuário do Tejo, além de ocupar ainda parte do Sítio de Importância Comunitária. Além da elevada importância que estas têm em termos de biodiversidade e de serviços de ecossistema, teríamos ainda um grande risco de colisão das aeronaves com aves de grande parte (incluindo flamingos e cegonhas), que tem sido realçado tanto por pilotos comerciais como por elementos da Força Aérea. Em parte alguma do EIA é dada resposta a estas preocupações.

8- Numa altura em que todos os novos projectos devem demonstrar de que forma lidam com as mudanças devidas às Alterações Climáticas, não se percebe como este empreendimento pode ser projectado numa área onde se espera uma elevada subida do nível médio das águas (NMM), apontando para valores abaixo de 1 metro de subida em 2100, valor já hoje considerado claramente desadequado.

9 – Algumas das medidas de mitigação propostas são reveladoras do quão nocivo o aeroporto seria para a saúde e qualidade de vida das pessoas: sugere-se a relocalização do Parque Ribeirinho da Moita, de tal forma estaria exposto ao ruído dos sobrevoos (MC.AS.11), e ficaria comprometida a construção de novas escolas, ou dos centros de saúde há muito reclamados pelas populações da Baixa da Banheira e do Alto do Seixalinho  (MG.AS.13).

10- Todos os problemas mencionados a que no EIA se sugiram um número inusitado de supostas medidas de mitigação dos impactos. No vol. IIc, a partir da pág. 770, é feita uma avaliação global do projecto, concluindo-se que, e ao contrário do que foi disseminado na comunicação social, o projecto tem claramente mais efeitos negativos do que positivos. Mesmo com todas as medidas de minimização listadas na Tabela 8.11, o balanço geral continua a ser claramente negativo, em particular no que diz respeito a Geologia e Morfologia, Recursos Hídricos Subterrâneos, Sistemas Ecológicos, Paisagem, Acessibilidades e Transportes, Ambiente Sonoro, Qualidade do Ar e Emissão de GEE ou Saúde Humana (que apresenta o valor mais negativo).

Por todas estas razões, esta obra não deve ser permitida.

Foi assim o acampamento e acção contra gás fossil e pela justiça climática – CAMP-IN-GÁS

Vídeo da acção do Camp-in-Gás, na Bajouca

Vídeo da acção de desobediência civil em massa do Camp in Gás, na Bajouca, no passado sábado. O espírito do acampamento, os processos e preparativos, a manifestação com a população da Bajouca, e finalmente a invasão do terreno onde a Australis NÃO vai fazer o furo previsto, plantação de árvores e artivismo.Música: Start a Revolution, dos fantásticos Terra Livre.#campingas #by2020weriseup #2020rebelionporelclima

Gepostet von Camp in Gás am Montag, 22. Juli 2019

Algumas das notícias que saíram:

Digital.pt

Jornal de Leiria

Mídia Ninja

RTP

(Nota sobre reportagem RTP: vê-se claramente que são centenas de pessoas, mas enfim…)

Nem mais um furo! Protesto contra exploração de gás na Bajouca, 20-7-2019

Vídeo da acção de desobediência civil em massa do Camp in Gás, na Bajouca, no passado sábado. O espírito do acampamento, os processos e preparativos, a manifestação com a população da Bajouca, e finalmente a invasão do terreno onde a Australis NÃO vai fazer o furo previsto, plantação de árvores e artivismo.

Música: Start a Revolution, dos fantásticos Terra Livre.