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Foi assim o acampamento e acção contra gás fossil e pela justiça climática – CAMP-IN-GÁS

Vídeo da acção do Camp-in-Gás, na Bajouca

Vídeo da acção de desobediência civil em massa do Camp in Gás, na Bajouca, no passado sábado. O espírito do acampamento, os processos e preparativos, a manifestação com a população da Bajouca, e finalmente a invasão do terreno onde a Australis NÃO vai fazer o furo previsto, plantação de árvores e artivismo.Música: Start a Revolution, dos fantásticos Terra Livre.#campingas #by2020weriseup #2020rebelionporelclima

Gepostet von Camp in Gás am Montag, 22. Juli 2019

Algumas das notícias que saíram:

Digital.pt

Jornal de Leiria

Mídia Ninja

RTP

(Nota sobre reportagem RTP: vê-se claramente que são centenas de pessoas, mas enfim…)

Pode alguém pró-mercado ser contra o ISDS?

Notícia publicada no site da plataforma TROCA

Ajuda a travar este sistema arbitral: assina a petição contra o ISDS

Tendo em conta que o ISDS (sistema arbitral que permite às multinacionais levantarem processos contra países) privilegia as grandes multinacionais e conta com a oposição de das forças políticas mais críticas face ao capitalismo (entre outras), poderíamos cair no erro de concluir que alguém com uma posição pró-mercado seria naturalmente favorável ao ISDS.

Porém, isso não acontece. A oposição ao ISDS é uma posição que ultrapassa barreiras ideológicas, sendo também a posição de forças e indivíduos com uma perspectiva pró-mercado. A resposta à pergunta “Pode alguém pró-mercado ser contra o ISDS?” é um rotundo sim.

Esta resposta conduz, no entanto, a duas novas perguntas:

  • Porque é que alguém pró-mercado se haveria de opor ao ISDS?
  • Se tanto forças pró-mercado como forças mais críticas face ao capitalismo são contra o ISDS (entre muitas outras), como se explica que o sistema continue a existir?

A primeira pergunta é mais simples de responder. O ISDS cria um sistema de justiça paralelo ao serviço das empresas multinacionais resultando em regras diferentes para as empresas nacionais e para as pequenas e médias empresas em geral. Isto conduz a distorções no mercado. Quem tem posições pró-mercado geralmente acredita que estas distorções são inerentemente injustas, geram ineficiências e prejudicam a economia.

A segunda pergunta é mais delicada. De facto, se a população em geral estivesse a par dos impactos do ISDS, seria de esperar uma oposição generalizada que ultrapassasse barreiras ideológicas. Se conhecidos, os perigos que o ISDS coloca ao meio ambiente, à Justiça, à Democracia resultariam numa drástica rejeição deste sistema.

No entanto, as questões relativas ao comércio internacional são consideradas complexas, distantes e enfadonhas. Isto conduz a uma falta de escrutínio que tende a resultar em piores políticas públicas. Neste contexto, os lobistas das empresas multinacionais têm a sua vida mais facilitada e a sua influência sobre os agentes políticos torna-se desproporcionada. Em consequência as grandes empresas multinacionais obtêm privilégios em prejuízo da economia, do ambiente e da população, não obstante a diversidade ideológica da oposição a estes privilégios especiais e injustos.

A solução para este problema é simples e simultaneamente difícil: informar a população e resistir às pressões dos poderosos actores multinacionais.

Ajuda a travar este sistema arbitral: assina a petição contra o ISDS

ECI – Ending the aviation tax fuel exemption in Europe | pôr fim à isenção de impostos sobre querosene para aviação

Iniciativa de Cidadania Europeia

(Comunicado da ECI – Ending the aviation tax fuel in Europe)

Temos o prazer de anunciar que a nossa iniciativa ‘Pôr termo à isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa‘ está agora registada na referida plataforma europeia e que a petição pode agora recolher assinaturas.

Nós propomos aos Cidadãos Europeus pôr um fim aos benefícios fiscais que beneficiam o modo de transporte mais poluente. O Querosene (combustível derivado do petróleo usada na aviação) está isento de taxas (estando também os bilhetes para voos internacionais isentos de IVA), tornando a aviação muito mais atractiva que alternativas verdes como os comboios.

A nossa petição convida todos os cidadãos da União a um futuro com menos carbono.

Porquê taxar o querosene?

Taxar o querosene em voos intra-Europeus é uma oportunidade excepcional de financiar a transição para uma mobilidade mais verde na Europa.

Pôr fim a esta isenção permitiria à UE reduzir as suas emissões poluentes do sector da aviação, que aumentaram 21% ao longo dos três últimos anos. A maior companhia aérea europeia é uma das 10 entidades mais poluentes da Europa, juntamente com centrais elétricas a carvão.

Para assegurar uma justa transição para a necessária mobilidade de baixas emissões, sugerimos usar a receita das taxas (prevista em 27 mil milhões de euros anuais, assumindo uma taxa de 0.33€/L) para melhorar as ferrovias de longo curso existentes.

Impacto para os consumidores?

Não queremos, contudo, que esta iniciativa seja prejudicial para os consumidores. Por esta razão propomos uma taxa ao combustível de aviação, e não uma subida do IVA dos bilhetes de avião. Adicionalmente, sugerimos uma taxa regressiva, ou seja, voos mais curtos sujeitos a maior taxa que voos mais longos. Adicionalmente, propomos a permanência da isenção de taxas para voos de e para ilhas para as quais não existam acessos por pontes ou túneis.

Um estudo da Comissão Europeia revelou que uma taxa de 33 cêntimos por litro reduziria as emissões de CO2 em 11% (16.4 milhões de toneladas de CO2), sem ter impacto negativo na economia e emprego.

Assumindo o custo médio de bilhete intra-Europeu, e uma taxa de 33 cêntimos por litro, caso a custo fosse passado na íntegra para o consumidor, prevê-se que o incremento ao preço seria de 14€.

Sabemos que este assunto é especialmente sensível em Portugal, devido à sua localização geográfica num extremo da Europa. A maior distância média para destinos europeus é maior, o que diminui o número de alternativas a voar. Contudo, devido à proposta taxa regressiva, o impacto no preço também seria menor, sendo portanto uma medida mais justa.

Quem somos:

Somos um grupo de estudantes de vários países da UE.

Embora tenhamos recebido assistência técnica de várias ONGs, como a Transport & Environment, a nossa iniciativa é independente de qualquer apoio financeiro ou político.

NOTAS
  1. Se a iniciativa recolher pelo menos 1 milhão de assinaturas em 1 ano, a Comissão Europeia será convidada a propor aos Estados Membros a introdução da taxa ao Querosene (que terão de aceitar unanimemente para entrar em vigor).
  2. Esta é uma iniciativa oficial na plataforma democrática da EU. Por esta razão, será pedido o nr. de Cartão de Cidadão/Passaporte.
Mais informações no  website:
Link directo para a petição:
https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/initiative
Contacto:
kerosene.eci@gmail.com
Facebook
https://www.facebook.com/EndingkerosenetaxEUxemption/
Twitter
https://twitter.com/kerosenetax_EU e #fairosene
Instagram
https://www.instagram.com/eci_fairosene/ e #fairosene

COMUNICADO: Pedidos de patentes sobre comida incidem sobre as “sementes até à carne” e do “milho até ao leite”

12 Junho 2019 – Segundo a plataforma europeia No Patents on Seeds (Não às patentes sobre sementes), a patente recentemente cedida pelo Instituto Europeu das Patentes referente a salmão e truta criadas com plantas específicas (EP1965658) poderá constituir um precedente perigoso para começar a autorizar patentes que reclamam direitos muito amplos sobre produtos alimentares. Exemplos são patentes sobre carne e leite, derivados de animais criados com plantas selecionadas. Segue em baixo o comunicado completo em inglês.

Novas vagas para SVE – jovens portugueses!

Vagas para excelentes projectos SVE, abertas para jovens portugueses! Passa palavra!!
NOTA IMPORTANTE Estas vagas destinam-se a jovens residentes em Portugal, entre os 18 e 30 anos, e consistem em oportunidades de educação não formal – mãos na massa!! – financiadas pelo programa europeu Erasmus+. A participação é gratuita e a duração 12 meses.
– CALA Colectivo de Aprendizagens Alternativas (Albuquerque, Espanha) | 12 meses a partir de Outubro 2019 https://gaiaalentejo.wordpress.com/2019/02/14/voluntariado-jovem-cala-centro-de-aprendizagens-alternativas/
– ULSTER WILDLIFE Conservação da Natureza (Irlanda do Norte) | 12 meses a partir de Agosto 2019

Apelo: 24 de Maio – Greve Climática Estudantil

Somos colectivos, associações e sindicatos empenhados na luta pela justiça climática.

Entusiasma-nos a nova onda de mobilização liderada por jovens que fazem greve às aulas para reivindicar um futuro e um planeta habitável.

Ecoamos as palavras da Greta Thunberg perante os líderes mundiais na última Cimeira do Clima da ONU:

Até que se comecem a focar no que precisa de ser feito, em vez de no que é politicamente possível, não haverá esperança. Não podemos resolver uma crise sem a tratar como uma crise. Precisamos de deixar os combustíveis fósseis no chão e precisamos de focar-nos na equidade. E se as soluções dentro deste sistema são impossíveis de encontrar, deveríamos talvez mudar o próprio sistema. Não viemos aqui para implorar aos líderes mundiais que se preocupem. Vocês ignoraram-nos no passado e vão ignorar-nos de novo. Já estamos cansados de desculpas e já estamos quase sem tempo. Viemos aqui para vos dizer que a mudança está a chegar, gostem dela, ou não. O verdadeiro poder pertence às pessoas.”

Aplaudimos a clareza e a determinação destas palavras. Solidarizamo-nos com as e os jovens que assumem esta causa como sua – porque ela é de todos – e que se unem para impedir os decisores políticos e económicos de queimar o nosso futuro.

Assumimos o compromisso de:

  • mobilizar os nossos recursos para ampliar as vozes da organização da greve,
  • divulgar a greve nas nossas redes,
  • disponibilizar os nossos materiais para uso livre pela organização da greve, e
  • dar visibilidade à liderança das organizadoras da Greve Climática Estudantil.

Se a greve ganhar a luta, ganhará a humanidade inteira.

No dia 24 de Maio, às 10h30, faz greve climática também e aparece na manifestação.