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Vida Justa – Justiça e igualdade para acabar com a crise – 25 de fevereiro

Manifesto – Vida Justa

Basta de aumento de preços

Todos os dias os preços sobem, os despejos de casas aumentam e os salários dão para menos dias do mês. As pessoas estão a escolher se vão aquecer as suas casas ou comer.

Depois da pandemia vieram as guerras e as sanções e com elas a crise social e a ameaça de recessão económica. A crise não parece ter fim à vista.

As pessoas são vítimas de uma sociedade que acha normal pagar mal a quem trabalha. Quando começou a pandemia, a gente dos bairros continuou a cumprir o seu dever, quando muitos recolheram a casa. As trabalhadoras da limpeza continuaram a trabalhar, os dos transportes a manter o país a funcionar, os operários da construção civil a ir para as obras, os trabalhadores dos supermercados continuaram a sacrificar-se por toda a gente.

Todos os dias, vemos os lucros das petrolíferas e das grandes empresas a crescerem, e os salários de quem trabalha a desaparecerem.

O governo está mais preocupado em pagar a dívida pública, ao dobro da velocidade que a União Europeia nos quer obrigar, do que em ajudar a maioria das pessoas a resistirem a esta crise.

O estado de guerra na Europa transformou-se – com as sanções cegas que não param o massacre e a escalada dos combates na Ucrânia – numa guerra às pessoas que trabalham. Dando ainda mais dinheiro aos ricos, enquanto baixam, cada vez mais, os salários reais dos trabalhadores.

Em muitos dos bairros, as autoridades atacam e fecham os pequenos comércios que servem as comunidades, apreendendo as mercadorias e pondo em causa a sustentabilidade dos bairros e a manutenção da economia local. Há uma guerra contra as populações mais pobres que tem de parar. 

Para inverter esta situação, as pessoas têm de ter o poder de exigir um caminho mais justo que distribua igualmente os custos desta crise. Não pode ser sempre o povo a pagar tudo, enquanto os mais ricos conseguem ainda ficar mais ricos.

É preciso dar poder às pessoas para conseguirem ter uma vida digna. Exigimos um programa de crise que defenda quem trabalha: os preços da energia e dos produtos alimentares essenciais devem ser tabelados; os juros dos empréstimos das casas congelados, impedir as rendas especulativas das casas, os despejos proibidos; deve haver um aumento geral dos salários acima da inflação; medidas para apoiar os comércios, pequenas empresas e os postos de trabalho locais e valorizar económica e socialmente os trabalhos mais invisíveis como o de quem trabalha na limpeza.

Em tempo de crise, a política tem de proteger mais as pessoas.

Gente preocupada dos bairros, militantes de várias causas e movimentos sociais querem dar passos para construir uma rede e multiplicar acções que dêem mais poder às pessoas e que consigam impor políticas que defendam as populações e quem trabalha.

Por tudo isso, todos os que subscrevem este manifesto da Vida justa (moradores dos bairros, pessoas dos movimentos sociais e outros cidadãos) convocam uma manifestação, em Lisboa, no dia 25 de Fevereiro, e várias concentrações locais, para defesa dos nossos bairros e da dignidade de vida dos que trabalham e que criam a riqueza do país.

No dia 25 de Fevereiro, estaremos na rua para exigir ao governo que nos ouça e que cumpra estas medidas mínimas que propomos para que a crise seja combatida com justiça. 

Justiça e igualdade para acabar com a crise.

Convocatória Assembleia Geral 2022

Ao abrigo do artigo dezasseis dos nossos estatutos, convocam-se todo/as o/as sócioas e colectivos parceiros da associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no domingo, dia onze de dezembro de dois mil e vinte e dois, pelas dez horas, na Quinta Maravilha em Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Apresentação e votação do Relatório de Contas de dois mil e vinte e um. 

Ponto dois – Apresentação e votação dos Relatórios de Actividades de dois mil e vinte e dois, dos dois núcleos. 

Ponto três – Discussão das prioridades, parcerias e actividades para dois mil e vinte e dois. 

Ponto quatro– Apresentação e votação do Plano de Actividades para dois mil e vinte e três.

Ponto cico– Outros assuntos. 

Embora não obrigatória estatutariamente, agradece-se para facilitar a organização da Assembleia Geral a confirmação de presença para o email gaia@gaia.org.pt

Não estando presente à hora marcada o número mínimo de sócios para iniciar a deliberação, a Assembleia Geral reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, com os sócios presentes.

Lisboa, vinte e seisde Novembro de dois mil e vinte e dois

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Clément Fraisse

What would progress look like for the climate justice movement?

Sinan Eden who is working on climate change shares his reflections about  “What would progress look like for the climate justice movement?” , after attending the ” Ecology of Social Movements” course as part of our Erasmus+ project “Accessing Active Citizenship Education for Sustainability”.

Media: https://www.climaximo.pt/2021/10/31/forwards-backwards-sideways-what-would-progress-look-like-for-the-climate-justice-movement-sinan-eden

Projecto Active Citizenship: Manual sobre Resiliência e Justiça Climáticas

No último ano desenvolvemos um projecto de Erasmus+ com o Projecto “Accessing Active Citizenship Education for Sustainability” no âmbito de educação para adultos. Agora podes ter um vislumbre do que se aprendeu nestes cursos com o recente manual “climate justice resilience”. Esta é uma ferramenta disponível a todas as pessoas, em particular educadoras e facilitadoras que queiram aprender novas técnicas!

Assembleia Geral em S. Luís, Odemira

Nos dias 10 e 11 de Dezembro último a malta do GAIA juntou-se mais uma vez na 25ª Assembleia Geral, em São Luís, Odemira.
No 1º dia de reunião, os núcleos apresentaram as suas contas e actividades do ano passado, tendo sido debatidas as prioridades para 2022, que incluem a defesa e promoção da Agroecologia Camponesa, a denúncia de projetos do extrativismo e a continuação do debate regular de temas socio-ecológicos. No final, os novos corpos sociais foram eleitos para os próximos dois anos.

No 2º dia de manhã o pessoal esteve a plantar árvores para repovoar o Parque do Moinho, o parque público de S. Luís, numa das 4 acção de reflorestação “Mãos no Parque”, organizado pelo GAIAlentejo.

E à tarde foram ao Mercado de Terra – o alimento como bem comum – com produtoris em Alvalade do Sado, organizado pelo GAIAlentejo e a Junta de Freguesia, numa iniciativa promovida pela equipa do Corpo Europeu de Solidariedade que tem estado no Monte Mimo desde Maio de 2021 e apoiado o GAIAlentejo.

27 de Maio: O Admirável Mundo Novo da Edição Genética – Mesa redonda sobre a hegemonia da biotecnologia na alimentação e agricultura

Não percam a primeira discussão em Portugal dos impactos, riscos, lóbi industrial e atitude dxs políticxs relativamente aos ’Novos OGM’ ou seja, os produtos da edição genética chamada de ’segunda geração’.

Com um elenco internacional de qualidade, vamos aprender tudo o que o precisamos de saber para avaliar a utilidade vs o risco da utilização deste tipo de produtos sintéticos na agricultura e alimentação e tentar responder à pergunta: precisamos mesmo deste tipo de inovação patenteada?

VÊ AQUI O VIDEO DO WEBINAR

Carta Conjunta à Comissão Europeia: Uma visão comum para a diversidade das plantas cultivadas

15 de Abril de 2021

A presente carta, em inglês (com tradução em francês e castelhano), foi entregue hoje ao Vice Presidente da Comissão Europeia e os Comissários respectivamente para Saúde e Segurança Alimentar, Agricultura, e Ambiente, Oceanos e Pesca, denuncia a uniformização e burocratização das sementes de cultivo que regem as actuais regulamentações para plantas e sementes e que ameaçam a agrobiodiversidade bem como os direitos dxs agricultores e consumidores a terem acesso a sementes locais e/ou biológicas de qualidade.

Joint Letter to the European Commission: A Common Vision for Cultivated Plant Diversity

Dear Executive Vice-President Frans Timmermans,
Dear Commissioner for Health and Food Safety Stella Kyriakides,
Dear Commissioner for Agriculture Janusz Wojciechowski,
Dear Commissioner for Environment, Oceans and Fisheries Virginijus Sinkevičius

In the coming days the European Commission will publish a study on the options to update the existing legislation on the production and marketing of plant reproductive material (PRM)(1). In the context of
possible changes to the legislation, we, as actors of cultivated plant diversity:


 representing seed savers, gardeners, farmers, breeders, seed suppliers, food producers, and civil society organisations that value and work with the genetic diversity of cultivated plants;
 defining cultivated plant diversity as the diversity of species, varieties, and the genetic diversity within them, and the traditional knowledge associated with their cultivation and use;
 working often in parallel as users, developers and producers of cultivated plant diversity;

hereby outline our common vision for cultivated plant diversity in Europe.


(1) The legislation applies to all plant reproductive and propagating material, which will all be referred to as “seeds” in this document.

Why do we need change?


The existing rules for the production and marketing of seeds favour uniformity and short-term productivity at the expense of cultivated plant diversity, the environment, and the diversity of actors developing seeds and making them available. They neglect the right to seeds grounded in international law, in particular the United Nations Declaration on the Rights of Peasants and Other People Working in Rural Areas (UNDROP) and the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture (ITPGRFA), and divide actors into artificial categories of “users” and “producers” of seeds. The conservation, sustainable use, and dynamic management of cultivated plant diversity in gardens and in fields can go hand in hand.

In light of the climate and biodiversity crises, we need policies that recognise, protect and support the potential of cultivated plant diversity in order to foster resilient food systems and ensure our future food security. Cultivated plant diversity is the foundation for the ecosystem approaches needed in agricultural production to steer the transition of food systems and reverse biodiversity loss

The Covid-19 pandemic has reinforced this need, putting beyond doubt that diversity is central to healthy ecosystems and healthy diets, and that short supply chains strengthen the resilience of our food production against external shocks. It has also led to a surge in demand for locally adapted open-pollinated seeds and the sourcing of produce directly from the grower. The local breeding, production and dynamic management of seeds, and the diversity of commercial seed supply, provide farmers with high value opportunities to tap into this growing demand, for example by offering organic produce, traditional varieties, neglected and underutilised species, and/or regional specialities

However, the current regulatory framework is failing those farmers and growers who operate outside industrial agriculture, for example farmers working under agro-ecological or certified organic conditions, farmers who want to work with open pollinated seeds, and/or farmers working in small acreages with close ties to final consumers, as they simply lack access to sufficient seeds adapted to their needs and local production environments. In light of the many challenges facing agriculture, it is unacceptable that the seed marketing framework discriminates against farmers and growers who wish to pursue alternatives characterised by environmentally and climate-friendly practices.

Any reform of the seed marketing legislation must advance the European Green Deal, its Biodiversity and Farm to Fork Strategies, and the EU’s climate change targets by promoting farmers’ rights to seeds, and seeds that owing to their genetic diversity facilitate low input, organic, and agro-ecological farming practices. It must respect and support the stimulating developments of the new Organic Regulation, and also recognise the considerable and costly burdens placed on the production and movement of seeds under the new Plant Health Regulation, particularly for smaller operators. It must be consistent with the commitments made under the ITPGRFA, and the Convention on Biological Diversity. Last but not least, it must enforce the right to seeds and the obligations of states to facilitate and respect this right under the UNDROP.


What should this change look like?

There have been some improvements over the past decade, particularly with the directives on amateur and conservation varieties, and more recently in the new Organic Regulation. However, diversity is ultimately still limited to bureaucratic niches, each of which comes with its own set of restrictions, and the complexity of the framework itself is prohibitive for many smaller actors. The climate and biodiversity crises, as well as the societal, economic and technological changes in the decades since the rules were adopted in the 1960s, demand a fundamental rethink.

A reformed seed marketing legislation must support, rather than discriminate against, intra-specific and intra-varietal diversity, thereby supporting adaptation to climate change, the transition to a more climate and environmentally friendly agriculture, local seed and food production, farmers’ rights, and healthier diets. It should also truly recognise and support the multiplicity of seed systems, and offer more choice to the full spectrum of farmers and grower.

To achieve this aim, any reform must recognise, protect and reward the pivotal role played by informal seed systems in the conservation, sustainable use and dynamic management of on farm and in garden diversity, and in ensuring the resilience of our food systems. It must ensure the participation, collaboration and representation of all types of farmers, breeders, consumers, and other actors of the food chain in upstream research projects and at all levels of decision-making. In parallel to the seed marketing legislation, the granting of intellectual property rights must not harm the right to seeds. All relevant legal frameworks and their implementation must be improved to avoid the misappropriation of diversity, in particular of unregistered cultivated plant diversity, including using digital sequence information.

Specific Proposals for a Possible Reform of the Seed Marketing Legislation

In light of the study on the seed marketing legislation that was requested by the Council of Ministers in November 2019 and will be published by the European Commission in April 2021, we outline the general principles that should find echo in the legislation:

 The scope of the seed marketing legislation should be delineated by a strict definition of seed marketing limited to commercial activities targeting professional seed users. The seed marketing legislation should not in any way regulate the on farm and in garden conservation, sustainable use and dynamic management of cultivated plant diversity, including seed exchanges between farmers and gardeners that are either for free or only charge reimbursement of expenses. In particular, there should be no register of operators. Peasant seed systems, as enshrined in the UNDROP, must be out of scope of the seed marketing rules.
 The seed marketing legislation should provide freedom of choice for farmers and growers, both with regard to seeds (species, varieties, populations) and with regard to production standards.
 There must be a clear distinction between the regimes granting intellectual property rights over new plant varieties and those allowing access to the market. Registration based on DUS and VCU testing, when chosen, needs to be adapted and proportionate to the needs and realities of the diverse range of breeders, developers, and maintainers, as well as their customers.
 The legislation should ensure transparency over breeding methods and intellectual property rights for all seeds placed on the market.
Rules on seed health and quality control mechanisms should be adapted to the health risks and to the specific circumstances and scale of seed marketing, acknowledging the diverse expectations of seed users and customers with regard to seed quality criteria.

Signatories:
EU / REGIONAL
Demeter Federation
Demeter Czech & Slovakia
European Coordination Via Campesina
Reseau Meuse-Rhin-Moselle
AUSTRIA
Arche Noah
ÖBV-Via Campesina Austria
BELGIUM
Boerenforum
Vitale Rassen
CROATIA
Biovrt-u skladu s prirodom – Biogarden – in harmony with nature)
Croatian Organic Farmers’ Associations Alliance
Život – Association of Croatian family farms
ZMAG – Community Seed Bank
CZECH REPUBLIC
Permasemnika
DENMARK
Demeterforbundet i Danmark
Frøsamlerne – Danish Seed Savers
ESTONIA
Maadjas – Estonian Seed Savers
FRANCE
Demeter France
Mouvement de l’Agriculture Bio-Dynamique
Le Réseau Semences Paysannes
GERMANY
Dachverband Kulturpflanzen- und Nutztiervielfalt e.V.
Getreidezüchtung Peter Kunz
ProSpecieRara
GREECE
Aegilops
Peliti
HUNGARY
Magház – Seed House
IRELAND
Irish Seed Savers Association
ITALY
Associazione per l’Agricoltura Biodinamica in Italia
Demeter Associazione Italia
Rete Semi Rurali
LATVIA
Latvian Permaculture Association
LUXEMBOURG
SEED Luxemburg
MALTA
Nadir for Conservation
NORWAY
Biologisk-dynamisk Forening – Biodynamic Association Norway
POLAND
Foundation AgriNatura for Agricultural Biodiversity
PORTUGAL
GAIA – Environmental Action and Intervention Group