All posts by lisboa

VISITA ÀS PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS DO MONTE DO SEIXO REÚNE PARCEIROS-CHAVE DE CASTRO VERDE E MÉRTOLA

No dia 9 de Junho último realizou-se uma visita técnica ao Monte do Seixo, em Castro Verde, que incidiu sobre as boas práticas de agricultura sustentável ali praticadas. 

A convite do GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, os proprietários Jacinto e Marta conduziram um grupo de representantes da Câmara Municipal de Castro Verde e de Mértola, da Associação de Produtores do Campo Branco, da Liga de Protecção da Natureza e da ESDIME.
A visita focou-se na descrição do impacto das valas de retenção da água das chuvas escavadas à curva de nível, realizadas há 8 anos no terreno e na apresentação de uma prática de pastoreio rotativo. A construção das valas envolveu apenas uma charrua comum, equipamento acessível a qualquer produtor. Esta solução simples segue o mesmo princípio da técnica de Keyline, que já exige um arado especializado de grande custo.

No final da visita realizou-se uma breve reunião onde as entidades presentes reconheceram o valor das práticas observadas e manifestaram o seu interesse em procurar formas de colaboração para a replicação das mesmas. Ficou em vista a organização de uma visita de estudo desta vez dirigida a produtores da região bem como uma próxima reunião para estruturar acções concretas.

Esta visita aconteceu no âmbito do  trAEce – Formação Vocacional em Agroecologia para Agricultores –www.traece.eu – um projecto ERASMUS + de Educação e Formação financiado pela União Europeia, do qual o GAIA faz parte, com duração até 2022. Este projecto é liderado por uma organização da Hungria, integra duas universidades, um produtor agroecológico e uma organização de capacitação agrícola, todos na Europa Central e que procuraram um parceiro na península ibérica. Estes países sofrem hoje com verões quentes e secos com os quais os produtores agrícolas não têm experiência. Nos últimos 15 anos o GAIA construiu uma rede de actores e pioneiros na agroecologia em Portugal, tendo sido essa experiência o motivo da sua escolha para integrar este projecto.

O Monte do Seixo foi identificado como um exemplo de práticas agroecológicas num levantamento inicial feito em Portugal. A fase seguinte do projecto consiste na construção do currículo da acção de formação até Junho de 2021. 

ISTO NÃO É UM CABAZ: Comunicado REGENERAR vs. COVID-19

DO ESTADO DE EMERGÊNCIA AO CULTIVO DA RESILIÊNCIA: Pela propagação das Comunidades que Sustentam a Agricultura

Dado o momento de crise que estamos a viver, nós, membros da Rede Portuguesa de Agroecologia Solidária, co-produtoras das Associações para a Manutenção da Agricultura de Proximidade (AMAP) e das Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA), partilhamos algumas inquietações sobre os tempos que correm e suas implicações na soberania alimentar.

1. O ALIMENTO É UM BEM-COMUM – NÃO É UMA MERCADORIA

Na actual situação de crise que vivemos, temos notado uma corrida aos cabazes como se fosse papel higiénico. Por melhor negócio que possa parecer, isto não alivia a nossa ansiedade em relação ao presente e futuro que vem. Partilhamos da angústia sentida por muitos pela possibilidade de vir a faltar comida, e compreendemos o medo de frequentar os locais de consumo de massas, bem como a conveniência de poder receber em casa alimentos, enquanto confinados à espera que a pandemia passe.

No entanto, imunes ao vírus, as hortaliças continuam a crescer.
Para podermos concentrar-nos nos cuidados (agora redobrados) que a terra exige, não podemos viver atarantados com a gestão de solicitações desenfreadas. Precisamos de planeamento, de proximidade, de compromisso e de empatia. Nas AMAP/CSA, foi sempre esta a ética que nos guiou para cumprirmos o dever que sentimos de providenciar alimentos de qualidade. Por isso não distinguimos entre consumidores e produtores: somos todos co-produtores. E para nós é isto que está na base da soberania alimentar.

2. EMERGÊNCIA RIMA COM RESILIÊNCIA

A crise do vírus corona tem posto a descoberto aquilo que já muitos de nós sabíamos: o actual sistema económico não é sustentável, e isso fica patente quando nos vemos obrigados a pensar como funciona o fornecimento agro-alimentar. No cerne da resiliência está a capacidade de um sistema continuar a funcionar quando enfrenta uma falha. Na realidade de muitos agricultores – que dependem do grande retalho e de circuitos longos de distribuição – a quebra nas encomendas, por causa desta crise, pode levar a situações trágicas no escoamento, e consequentemente no acesso ao pão que (n)os alimenta. Com a proibição das feiras e mercados, e com os limites à circulação, há que reinventar todo o circuito de distribuição de forma a torná-lo mais local, mais próximo e resiliente.

Nas AMAP/CSA, co-criamos sistemas agroalimentares solidários baseados na relação directa entre grupos de consumidores e produtores. Mais do que relações de um-para-um, procuramos fazê-lo coletivamente, reconhecendo o ecossistema como um todo (incluindo quem produz, quem consome e a natureza que nos brinda), e assumindo os riscos e as responsabilidades do imprevisível que acontece.

3. CULTIVAR A PROXIMIDADE EM TEMPOS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL

Tanto em tempos de crise como de não-crise, as AMAP/CSA procuram criar outro tipo de relação entre as pessoas e aquilo que as alimenta. Não são só uma forma de “ajudar os agricultores”, embora lhes aliviem o peso dos ombros quanto à responsabilidade que é cuidar da terra. Não reivindicam para si a autoria de uma receita para o sucesso nem são um franchising – mas abrem processos. É nesses processos longos, continuados, de convergência de pessoas comuns comprometidas, que a agricultura de proximidade pode afirmar-se em termos de soberania alimentar.

Lançamos assim um apelo à solidariedade de toda a gente que come com toda a gente que produz alimentos de forma justa, próxima, sustentável e regeneradora dos ecossistemas. Envolvam-se e comprometam-se na co-produção que nos alimenta. Só assim ficaremos imunes a esta e outras crises que possam vir.

Pelos membros da equipa da Rede REGENERAR, em representação de

AMAP Famalicão (chuchubio.ab@gmail.com)
AMAP Gaia (amapgaia@gmail.com)
AMAP Guimarães (silvaresquinta@gmail.com)
AMAP Maravilha / Palmela ( quintamaravilhas077@gmail.com )
AMAP Sado e Alvalade / Santiago do Cacém (mimo@ecobytes.net)
AMAP UPTEC / Porto (amapportopinc@gmail.com)
CSA Partilhar as Colheitas / Herdade do Freixo-do-Meio, Montemor-o-Novo (csafreixodomeio@gmail.com)

Mais informação: Carta de princípios das AMAP/CSA

8 de Abril – Mail bombing a órgãos de soberania “ninguém fica para trás”!!

O GAIA, como associação ecologista que aborda os problemas ecológicos através de uma crítica ao modelo social e económico que explora e prejudica o planeta, a sociedade e as gerações futuras, e defensora de um mundo são e justo para TODAS as pessoas, junta-se à acção a pedir medidas urgentes de apoio social e económico para as pessoas que perdem seus trabalhos, casas ou rendimentos por causa da emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19.
Apelamos à participação de todxs xs membros e apoiantes do GAIA no ‘bombardeamento de emails’ a ter lugar amanhã entre as 12h e 12h30.

——MAIL BOMBING—— 8 de Abril 2020

Caras amigas, caros amigos,

Convidamo-vos a participar nesta quarta-feira 8 de Abril, entre as 12h e as 12h30, num “mail bombing”, uma avalanche de mensagens electrónicas simultâneas com os mesmos destinatários, como se tem feito em Itália, nos Estados Unidos e um pouco por todo o lado. Iremos inundar as caixas de correio electrónico dos órgãos de soberania com as demandas Ninguém Fica Para Trás.

Em baixo deixamos uma proposta de modelo e-mail a ser enviado, bem como uma lista de destinatários, bastando fazer copy-paste de ambos para fazer parte desta acção.

A acção é tanto mais eficaz quanto maior for o número de pessoas a participar. Nesse sentido, pedimo-vos que divulguem a iniciativa junto dos vossos contactos e através das redes sociais e mailing lists dos vossos colectivos, associações ou sindicatos.

Muito obrigado!


MODELO DE EMAIL:

ASSUNTO: MEDIDAS URGENTES DE APOIO SOCIAL E ECONÓMICO EM FACE DA CRISE DO CORONAVÍRUS

Neste contexto de emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19 e o necessário cumprimento por parte de todos os cidadãos das normas governamentais enquadradas no estado de emergência, as quais os obrigam a “ficar em casa” para limitar a propagação da epidemia ou a trabalhar sob fortes medidas higiénicas e sanitárias;

E considerando a existência de trabalhadores em situação de layoff, trabalhadores com vínculos precários ou informais, desempregados que não têm acesso a qualquer apoio social, trabalhadores independentes que estão actualmente forçados a uma “quarentena” sem qualquer salário ou forma de rendimento, imigrantes especialmente fragilizados pela discriminação estrutural do mercado de trabalho e muitos outros que já antes da crise se encontravam numa situação de grande fragilidade social;

Vimos exigir um conjunto de medidas urgentes de apoio social e económico:

– pagamento de um rendimento social de quarentena a quem não tiver rendimentos;

– manutenção dos postos de trabalho;

– suspensão do pagamento de todos os serviços essenciais como água, electricidade, gás, transportes e internet;

– realojamento imediato de pessoas que não têm casa e suspensão do pagamento de rendas e prestações sobre empréstimos à habitação;

– reforço do SNS e requisição civil dos hospitais privados e empresas que produzam material médico;

– indulto para os presos por crimes menores com garantias de quarentena adequada para toda a gente.

Estamos conscientes da enorme dificuldade económica e financeira que tanto o Estado como as pessoas residentes em Portugal estão a atravessar e da grande probabilidade desta situação vir a piorar. Desejamos que o esforço para ultrapassar esta emergência não recaia sobre os trabalhadores fragilizados e sobre os mais desfavorecidos socialmente, já sujeitos a diversos tipos de discriminação quotidiana.

Mais do que nunca, cabe ao Estado uma melhor redistribuição dos recursos, que pode passar pelo corte dos salários mais elevados no sector público, pela taxação das grandes fortunas e dos altos lucros, pelo corte nas despesas militares ou pela suspensão de grandes obras públicas que não sejam uma prioridade neste momento.
Estamos convencidos da vossa sensibilidade perante a grave situação em que muitas pessoas se encontram nestes tempos de pandemia e esperamos que ninguém seja deixado para trás.

PROPOSTA DE DESTINATÁRIOS:
secretariado@sg.pcm.gov.pt
belem@presidencia.pt
gp.ps@ps.parlamento.pt
gp.psd@psd.parlamento.pt
bloco.esquerda@be.parlamento.pt
gp.pcp@pcp.parlamento.pt
GPCDS@cds.parlamento.pt
PAN.correio@pan.parlamento.pt
PEV.correio@pev.parlamento.pt
Gabinete@il.parlamento.pt
gabinetejkm@ar.parlamento.pt
gabinete@ch.parlamento.pt
6CEIOPH@ar.parlamento.pt
10CTSS@ar.parlamento.pt
9CS@ar.parlamento.pt
gabinete.ministro@mih.gov.pt
ana.pinho@mih.gov.pt
maria.araújo@mih.gov.pt

28 de Março: Dia de Acção pelo Direito à Habitação

No dia 28 de Março, Lisboa vai sair à rua ao lado de muitas cidades da Europa e do mundo: é Dia de Acção pelo Direito à Habitação.

Vamos para as ruas, de forma autónoma e apartidária, para defender o direito à casa, que foi posto em xeque pela crise habitacional gerada pela elite financeira e pelos governos complacentes. Vamos unir-nos, demonstrar e gritar que a cidade não pode ser construída sem nós, por quem nela vive e trabalha, por quem a ama e cuida dela.

Todos os dias são de resistência e luta por uma cidade aberta e solidária, acessível e verdadeiramente sustentável, que rejeite o racismo e lute contra o classismo. Lutamos pela habitação, pelo direito ao bairro, e por uma vida digna.

Nós queremos:

1. O fim dos despejos e das demolições

Há despejos porque o contrato de arrendamento não foi renovado, há despejos porque os governantes decidiram demolir as nossas casas, há despejos porque não aguentamos pagar rendas tão altas, há despejos porque não conseguimos pagar a casa ao banco… E não há alternativas. Queremos acabar com esta violência. Apelamos à resistência, à solidariedade e à desobediência civil contra os despejos.

2. A regulação das rendas

As rendas são impagáveis e os ordenados são mínimos. A actual lei do arrendamento tem de ser revogada: queremos tectos máximos de renda e propomos a indexação do valor das rendas ao ordenado mínimo nacional. Se temos um ordenado mínimo, porque não uma renda máxima?

3. Mais habitação de qualidade fora da lógica de mercado

Queremos resgatar a habitação da lógica do mercado. Queremos uma gestão democrática da habitação que diminua as desigualdades sociais e de género e que impeça a segregação étnico-racial. Queremos habitação para as pessoas e não para o lucro!

4. A expropriação de imóveis vazios

Sabemos que existem milhares de prédios vazios e que a cidade está cheia de casas muradas que só têm servido à especulação imobiliária. Uma nova gestão destas casas é necessária: apoiamos as centenas de ocupações que existem na cidade, tal como a requisição popular de prédios vazios. É urgente que as casas sejam usadas não para cultivar os lucros, mas para a razão pela qual foram construídas: para serem habitadas.

5. Libertar a cidade dos especuladores

A cidade está cada vez mais nas mãos de grandes proprietários, nomeadamente empresas de construção e fundos imobiliários. Se qualquer uma destas empresas não satisfizer os desejos das classes populares, tem de ser expropriada e os seus recursos devem ser utilizados de acordo com a necessidade das pessoas. Devemos libertar as nossas cidades das mãos dos especuladores!

6. Tomar o espaço público e os espaços sociais

Há praças, largos e passeios ao abandono e muitos concessionados a privados. Os espaços sociais, como associações e coletividades, estão a ser despejados para dar lugar a hotéis e residências de luxo. O comércio local está a desaparecer. Temos o direito a usufruir do espaço público e precisamos de espaços sociais de encontro onde possamos conviver, construir, e discutir a nossa vida coletiva. Lutamos pelo espaço público realmente público, cuidado e não mercantilizado, e pelo fim dos despejos dos espaços coletivos e do pequeno comércio.

7. Uma mudança radical no modelo de governação e de desenvolvimento das cidades

As cidades têm sido planeadas e construídas para o lucro e não para as pessoas que nela vivem. Reclamamos a cidade! Queremos decidir sobre os espaços que habitamos e queremos um desenvolvimento urbano coletivo e ecológico. Propomos a diminuição efetiva do número de apartamentos turísticos, a expropriação dos monstros imobiliários como a Apollo, e o fim efetivo dos Vistos Gold, do estatuto de residente não habitual e dos benefícios fiscais para os especuladores e para o luxo. As nossas cidades não estão à venda!

Somos coletivos e pessoas unidas na luta e na resistência contra os despejos. Reclamamos o direito aos espaços em que vivemos e chamamos toda a gente à acção, à participação, ao protesto. O que acontece não é inevitável, é o resultado de políticas promovidas pelos poucos que têm muito.

Somos a maioria. Temos de nos unir para reclamar o direito aos espaços que habitamos, para decidir em conjunto sobre a cidade que queremos. Podemos e devemos sonhar com outros modelos de cidade.

Pelo fim da especulação, da gentrificação, da turistificação, da demolição e da expulsão. Por uma cidade das pessoas, feita por quem nela vive e trabalha.

28 de Março defende a tua casa, defende o teu bairro, vive a cidade,

28 de Março saímos à rua!

Junta-te a nós!

Domingos da Sementeca: Curso “Semeia” de 1 de Março a 17 de Maio

Na Sementeca do GAIA, vamos iniciar um curso em DVD (sim, em DVD!) para aprender a produzir as nossas próprias sementes agroecológicas.

A associação BioDiVerso, em parceria com a Longo Maï e o Fórum Cívico Europeu, produziu o conjunto de DVDs SEMEIA! que iremos projectar ao longo de 12 sessões, todos os Domingos, no GAIA em Alfama, de 1 de Março até 17 de Maio, entre as 16 e as 18 horas.

 
“Este conjunto de vídeos sobre produção de sementes, é de uma certa forma como um curso intensivo, muito detalhado (dividido em 40 módulos), sobre a produção de semente e a biodiversidade alimentar.
Ensina de maneira poética, técnica, detalhada e sensível como produzir a maioria das nossas hortaliças da semente até a semente!
São mais de 7 horas de vídeos, onde cada módulo por espécie é dividido em 4 subtítulos (classificação botânica e diversidade, polinização, ciclo de cultivo, extração limpeza e secagem das sementes).”

Programação do curso (sujeito a alterações combinadas com *s participantes)

1 Março: Introdução: Classificação botânica, selecção de planta, semente e polinização (37m)

8 Março: Introdução: técnicas de isolamento, polinização manual das cucurbitáceas, extração, limpeza e secagem das sementes (33m)

15 Março: Produção de sementes por hortaliça: fava, ervilha, cebola e alho francês (42 m)

22 Março: Couves I: repolho, coração, couve flor e brócolo (42 m)

29 Março: Couves II: rábano, de bruxelas e manteiga (36 m)

5 Abril: Couves III e mais além: Nabo, rabanete e canónigos (33 m)

12 Abril: Folhas Flores Raízes I: Cenoura, Aipo, Funcho, Erva Doce (39 m)

19 Abril: Folhas Flores Raízes II: Pastinaca, Alface, Chicória, Cardo e Alcachofra (48 m)

26 Abril: Folhas Flores Raízes III: Girassol, Beterraba, Acelga e Espinafre (35 m)

3 Maio: As “3” irmãs: Milho, abóbora, courgette e feijão (39 m)

10 Maio: Horta de Verão I: Pepino, melão e melancia (28 m)

17 Maio: Horta de Verão II: Tomate, beringela, pimenta e pimentão (31 m)

No final deste curso saberemos como se guardam sementes de 32 hortaliças diferentes.

A participação neste curso é inteiramente livre. Para sabermos se contamos contigo, a inscrição pode ser feita através do email sementeca.alfama@gmail.com

Nos dias do curso também poderás vir requisitar ou trocar sementes na nossa biblioteca.

Sejam bem-vind*s!

Lançamento do projecto trAEce – Projecto de formação vocacional em agroecologia para agricultores

Entre 2019 e 2022, ao abrigo de um projecto Erasmus+ KA2 com seis outros parceiros em quatro outros países, o GAIA estará a fazer um levantamento do estado da arte da agroecologia em Portugal e a falar com as principais pessoas e entidades interessadas com o fim de construir um curso de conversão para a agroecologia para agricultores.

Estão planeadas diversas actividades para envolver não só os agricultores como também o público interessado ao longo do projecto.

A descrição do projecto segue abaixo.

Até já!

trAEce – Projecto de formação vocacional em agroecologia para agricultores 

O objectivo do projecto trAEce é o de disponibilizar ferramentas a agricultores e formadores que os ajudem a adaptar as suas práticas agrícolas aos princípios agroecológicos. É uma iniciativa inovadora que visa promover o conceito da agroecologia como sendo simultaneamente disciplina e prática, aproveitando a experiência e perícia de seis instituições de referência em cinco países europeus (Hungria, Roménia, Áustria, República Checa e Portugal).

Os parceiros do projecto farão uma análise de situação nos seus respectivos países, que contribuirá para uma visão mais completa do nível de conhecimento e da opinião dos agricultores relativamente a actividades baseadas em agroecologia. Servirá igualmente para identificar, em cada um dos países, os discursos políticos, regulamentos, actores, práticas, redes de contacto, etc.

Sobre esta análise de base será desenvolvido um curso vocacional em agroecologia. A formação, composta por seis módulos, abordará tópicos que apoiam os agricultores no desenho e/ou transformação das suas explorações em conformidade com princípios agroecológicos, procurando tanto a sustentabilidade ambiental como a social, sem descurar a necessidade de manter rentável a actividade agrícola. Do currículo constarão materiais pedagógicos tais como os manuais do utilizador e vídeos curtos direcionados ao público-alvo. Para os formadores/agricultores líderes de opinião, e no sentido de garantir a continuidade da iniciativa, está prevista a criação de um guia metodológico.

Os módulos do curso serão testados em sete formações piloto para agricultores e formadores. Várias ferramentas de comunicação bem como quatro sessões ‘focus group’ irão assegurar um feedback sistemático ao longo do projecto, sobre a relevância e aplicabilidade dos resultados obtidos às circunstâncias locais de cada país/região. A pretendida diversidade dos participantes nos outros eventos previstos (um total de cinco, incluindo a conferência final), apoiará a disseminação e replicação dos resultados a nível nacional e internacional e constituirá uma oportunidade adicional para a recolha de feedback.

Em suma, o propósito do nosso projecto é o de oferecer ferramentas a agricultores e formadores que os permitam implementar práticas agroecológicas, incluindo a sua dimensão social, e de disseminar este conhecimento e experiência por uma comunidade mais ampla de agricultores europeus.

Este projecto é apoiado pela União Europeia, através do programa Erasmus+ KA2, com o financiamento nº2019-1-HU01-KA202-060895

10 Fev 2020: LANÇAMENTO DA CAMPANHA: “Agro-Ambientais sem Glifosato/Herbicidas”

QUANDO: 10 de Fevereiro de 2020 – 9h30 horas

ONDE: Herdade do Esporão – Torre | Reguengos de Monsaraz

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

A Plataforma Transgénicos Fora convida todos os interessados a participar na sessão pública de lançamento da campanha “Agro-ambientais Sem Glifosato / Herbicidas” que decorrerá no dia 10 de fevereiro na Herdade do Esporão.

Fala-se da urgência de reduzir, a todo o custo, as emissões de GEE para travar as alterações climáticas mas poucos falam da possibilidade de as reverter através da agricultura. Afinal, há soluções eficazes para os problemas atuais mas falta aplicá-las em larga escala. Depois de décadas de desacordo entre os cidadãos e o poder estamos finalmente perante um discurso político, a nível europeu e nacional, que valoriza a preservação do ambiente. Mas as palavras só por si são insuficientes, se queremos concretizar as mudanças preconizadas é necessário que a palavra e a ação estejam em sincronia, fechando o hiato que as tem separado e gerado o desconcerto do mundo. É esse o apelo e o contributo da Plataforma Transgénicos Fora (PTF) através desta campanha.

Inscrições gratuitas, mas obrigatórias, até 8 de fevereiro. Inscreva-se aqui.

PROGRAMA

09h30 – Receção dos participantes

9.45h – Início das apresentações
Moderadora: Graça Passos (PTF)

10h00 – 1. Apresentação e justificação da campanha
Alexandra Azevedo (PTF/MPI) e Jerónimo Duarte (PTF)

10h15 – 2. Preparando um futuro sem pesticidas – exemplos e dinâmicas nas autarquias
Alexandra Azevedo (PTF/MPI)

10h35 – 3. As boas práticas agrícolas sem o recurso a herbicidas
Jorge Ferreira (Agro-Sanus, Lda.)

11.00h – Pausa

11h30 – 4. Demonstração prática de monda mecânica nas linhas da vinha
Amândio Rodrigues (Esporão S.A.)

12h00 – 5. As mudanças na Herdade do Esporão – nova estratégia, novas práticas e novos desafios
Amândio Rodrigues (Esporão S.A.)

12h20 – 6. O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 para o setor agrícola, pecuário e agroindustrial e a compostagem no projeto URSA
David Catita (EDIA S.A.)

12.40h – Debate

13.00h – Conclusão dos trabalhos

 

COLABORAÇÃO E APOIO:


A Herdade do Esporão, com cerca de 702 ha de vinha, olival, pomar e horta abandonou o uso de glifosato e de qualquer tipo de herbicidas por volta de 2010. Iniciou nessa altura a conversão para a agricultura biológica tendo obtido a certificação do azeite e do vinho, ambos já no mercado nacional e internacional.

ORGANIZAÇÃO:


Plataforma por uma agricultura sustentável

Convocatória aos sócios e parceiros para Assembleia Geral do GAIA

Convocatória

Ao abrigo do artigo dezasseis dos nossos estatutos, convocam-se todos os sócios e colectivos parceiros da associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar na Sexta-feira, dia treze de Dezembro de dois mil e dezanove, pelas dez horas, na sede da associação, sita na Rua da Regueira, número quarenta, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Apresentação e votação do Relatório de Contas de dois mil e dezoito.
Ponto dois – Apresentação e votação dos Relatórios de Actividades de dois mil e dezanove dos dois núcleos.
Ponto três – Eleição dos membros dos órgãos sociais para o novo mandato que inicia aos vinte e oito dias de Dezembro de dois mil e dezanove e termina aos vinte e oito dias de Dezembro de dois mil e vinte e um, inclusive.
Ponto quatro – Assuntos administrativos e estatutários.
Ponto cinco – Outros assuntos.
Ponto seis – Discussão das prioridades, parcerias e actividades para dois mil e vinte. (Nota: ponto de agenda aberto a colectivos parceiros)
Ponto sete – Apresentação e votação do Plano de Actividades para dois mil e vinte.

Os pontos um a cinco inclusive serão discutidos durante a manhã. A discussão dos pontos seis e sete, e que serão também de interesse dos parceiros do GAIA, está prevista para a tarde, entre as catorze horas e trinta e dezasseis horas.

Não estando presente à hora marcada o número mínimo de sócios para iniciar a deliberação, a Assembleia Geral reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, com os sócios presentes.

Lisboa, dezoito de Novembro de dois mil e dezanove

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Maria Leonor Valfigueira Coimbra

Curso livre online sobre Alterações Climáticas – inscreve-te até 7/11!

(Nota: o curso que promovemos aqui, organizado pela associação da Vandana Shiva, vai ser em Inglês, pelo que mantivemos o ‘call’ nesta língua)

CLIMATE COURSE ‘CLIMALT’ COMING UP!

A new free online course on climate change is coming!

The call for participants is officially open until November 7th. If you are a youth under 30 find out how to enroll and build your knowledge about climate change causes, impacts and innovative experiences tackling climate change. 

Objectives

Climate Change challenge is finally on the public agenda worldwide. In particular, young people activation is playing a central role in this process of awareness raising engaging more and more youth worldwide in claim for effective measures to protect their future from climate change impacts.

ClimAlt course offers a youth tailored training focused on climate change causes, impacts and possible solutions. The training intends to give youth the opportunity to build their knowledge about climate change causes and effects, individuate stakeholders involved in tackling climate change and meet innovative experiences. The course’s ultimate goal is to reinforce the perception of possible socio-environmental changes and foster the opportunity to be part or generate them.

Course description

The training developed by ClimAlt project includes a free 32 hours e-learning course available from 25 November 2019 to 25 February 2020 and 1 thematic webinar complementary to the course to occur during March 2020. The course will be provided in 4 versions: English, Bulgarian, Croatian and Italian.

The e-learning course is composed of 3 main chapters (Causes-Impacts-Alternatives) divided into 7 modules and 14 lectures. Each module includes video lectures (10 hours), quizzes, readings and 1 assignment for each chapter.

The main topics covered during the lectures are: climate change science; energy consumption, food systems and fossil economy as climate change drivers; environmental and socio economic impacts of climate change; the policy framework and the international climate agreements;     climate justice, circular economy, zero waste, energy transition and agricultural adaptation and mitigation options to respond to climate change.

Each version of the course (English, Bulgarian, Croatian, Italian) will be finalized with an in-depth 90 minutes webinar on best practices dealing with climate change alternatives

After the completion of the course, participants will receive a certificate of attendance stating the specific knowledge gained. In order to get the certificate, students will be requested to complete at least 75%  of the course.

Open the course programme

Eligibility criteria

The training aims at youth:

  • aged between 18 and 30 years
  • interested in environmental and climate topics (proved by educational, professional or environmental activism experiences)
  • with English level B1
  • with declared interest and commitment in completing the training
  • engagement in climate action and volunteering is a plus

A total of 160 candidates will be selected, 40 for each language version of the course.

Selected candidates will be asked to provide a Google account in order to access the e-learning platform.

How to apply

Application shall be submitted through an online form available for each course version where candidates are expected to present their background, experiences and motivation.

  • Submit your application in English

The deadline for submission is November 7th 2019, selected candidates will be contacted by November 18th 2019.

Contacts 

info@navdanyainternational.org

Website: www.climaltproject.eu

Facebook Page  https://www.facebook.com/ClimAltProject/

 

Organizações ambientalistas portuguesas rejeitam ISDS

23 de Setembro, 2019

Várias organizações com preocupações ambientais subscreveram um comunicado sobre a importância crucial de alterar a forma como tem funcionado o comércio internacional para a luta contra as alterações climáticas, nomeadamente no que concerne a mecanismos de resolução de litígios como o ISDS e outros semelhantes, mas também relativamente a outros aspectos que constam nos Tratados de Comércio e Investimento.

Encorajamos outras organizações com preocupações ambientais a subscreverem também o mesmo comunicado, e iremos actualizar a lista para que sejam incluídas. Podem fazê-lo contactando a TROCA para o efeito.

O Dióxido de Carbono não pára na fronteira

Se não forem travadas, as alterações climáticas irão provocar danos materiais e humanos superiores aos causados pela Segunda Guerra Mundial em todo o mundo, e Portugal não será excepção. A luta contra as alterações climáticas é portanto urgente e necessária. Ela justifica uma acção forte e determinada nos domínios da reconversão energética, da mobilidade, da produção alimentar, da política florestal, aumento da eficiência energética, entre outros.

No entanto, a luta contra as alterações climáticas será incompleta e insuficiente se não tiver em conta o comércio internacional, e em particular os acordos de comércio e investimento que estruturam uma parte substancial da economia e criam obstáculos invisíveis mas consequentes às lutas ambientalistas.

Mecanismos como o ISDS (do inglês “Investor-State Dispute Settlement”) ou o ICS (do inglês “Investment Court System”) ou semelhantes, que constam de vários acordos de comércio e investimento, constituem uma forma de “justiça paralela” privada, caracterizada por  inaceitáveis conflitos de interesse, que atentam contra a capacidade dos estados e das populações protegerem o meio ambiente e lutarem contra as alterações climáticas. Através destes mecanismos, os investidores estrangeiros podem processar um Estado se entenderem que foram logradas as suas expectativas de lucro, por exemplo devido a políticas que visem proteger o Ambiente, a Saúde Pública, os Direitos Humanos, ou outros valores essenciais. As indemnizações frequentemente rondam os milhares de milhões de euros.

Uma moratória do governo do Quebeque (Canadá) contra o processo de extracção por fracturação hidráulica, a decisão do governo de Hamburgo (Alemanha) de colocar restrições à construção de uma central termoeléctrica, ou a decisão da administração Obama (EUA) de suspender a construção do oleoduto Keystone foram todas vítimas de queixas ISDS e constituem três das muitas centenas de exemplos de como a luta contra as alterações climáticas pode ser sabotada por este instrumento – assim aconteceu na Alemanha e EUA onde os governos reverteram a decisão que motivou a queixa.

O Tratado Carta da Energia, de que Portugal faz parte, será renegociado nos próximos meses, sendo que nenhum tratado é responsável por tantos casos ISDS conhecidos como este. Nenhum tratado pode ser tão eficaz na proteção das indústrias de combustíveis fósseis contra qualquer actuação substancial dos governos no combate às alterações climáticas, que ponha em causa os lucros daquelas empresas. Portugal não pode aceitar esta situação. É essencial rejeitar mecanismos como o ISDS ou ICS que põem em causa a luta contra as alterações climáticas e a defesa do meio ambiente.

Exigimos que Portugal abandone o Tratado Carta da Energia. Adicionalmente, nenhum novo tratado de Comércio deve incluir qualquer mecanismo de resolução de litígios (ISDS ou semelhantes) que esvazie a Democracia e ameace o ambiente. Os acordos que incluem mecanismos com estas características devem ser rejeitados, cancelados ou renegociados para que deixem de os conter.

Por outro lado, neste combate às alterações climáticas, é essencial ter em linha de conta não apenas as emissões de CO2 equivalente associadas à produção que tem lugar em Portugal, mas também o consumo em Portugal daquilo que é produzido noutros países. Se os nossos hábitos de consumo gerarem as mesmas emissões, agora com a sua produção deslocalizada, o problema mundial não se atenuou: agravou-se.

Isso significa que para combater de forma eficaz e consequente as alterações climáticas é essencial repensar a política aduaneira e outros aspectos dos acordos de comércio e investimento. Efectivamente, as taxas aduaneiras devem ter em conta a protecção do ambiente em geral, e o combate às alterações climáticas em particular.

Artivismo

Climate Save Portugal

Climáximo

Extinction Rebellion Portugal

Gaia – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

Plantar Uma Árvore

Porto sem OGM

Quinta dos 7 Nomes

Tavira em Transição

TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável