Category Archives: convocatória

O movimento pela justiça climática precisa da tua ajuda

O movimento pela justiça climática precisa da tua ajuda.

Este Outono, o movimento pela justiça climática está a organizar uma onda de mobilizações que inclui a Mobilização Climática Global no dia 25 de Setembro (https://salvaroclima.pt/), a acção de desobediência civil em massa Nós Somos os Anti-corpos no dia 5 de Outubro (https://tinyurl.com/anticorpos), e a manifestação Resgatar o Futuro Não o Lucro no dia 17 de Outubro (https://resgatarofuturo.pt/).

Para isso precisamos da ajuda de todas as pessoas. Mas também precisamos de dinheiro.

Para ajudar o movimento, podes transferir um valor que achares adequado para o NIB 0035 0298 0000 6902130 27 do GAIA, com uma nota “clima” para conseguirmos distinguir que esse donativo é para a onda do Outono. Se precisares de recibo, envia email para lisboa@gaia.org.pt

Mais info: https://www.climaximo.pt/…/anti-corpos-orcamento-e…/

8 de Abril – Mail bombing a órgãos de soberania “ninguém fica para trás”!!

O GAIA, como associação ecologista que aborda os problemas ecológicos através de uma crítica ao modelo social e económico que explora e prejudica o planeta, a sociedade e as gerações futuras, e defensora de um mundo são e justo para TODAS as pessoas, junta-se à acção a pedir medidas urgentes de apoio social e económico para as pessoas que perdem seus trabalhos, casas ou rendimentos por causa da emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19.
Apelamos à participação de todxs xs membros e apoiantes do GAIA no ‘bombardeamento de emails’ a ter lugar amanhã entre as 12h e 12h30.

——MAIL BOMBING—— 8 de Abril 2020

Caras amigas, caros amigos,

Convidamo-vos a participar nesta quarta-feira 8 de Abril, entre as 12h e as 12h30, num “mail bombing”, uma avalanche de mensagens electrónicas simultâneas com os mesmos destinatários, como se tem feito em Itália, nos Estados Unidos e um pouco por todo o lado. Iremos inundar as caixas de correio electrónico dos órgãos de soberania com as demandas Ninguém Fica Para Trás.

Em baixo deixamos uma proposta de modelo e-mail a ser enviado, bem como uma lista de destinatários, bastando fazer copy-paste de ambos para fazer parte desta acção.

A acção é tanto mais eficaz quanto maior for o número de pessoas a participar. Nesse sentido, pedimo-vos que divulguem a iniciativa junto dos vossos contactos e através das redes sociais e mailing lists dos vossos colectivos, associações ou sindicatos.

Muito obrigado!


MODELO DE EMAIL:

ASSUNTO: MEDIDAS URGENTES DE APOIO SOCIAL E ECONÓMICO EM FACE DA CRISE DO CORONAVÍRUS

Neste contexto de emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19 e o necessário cumprimento por parte de todos os cidadãos das normas governamentais enquadradas no estado de emergência, as quais os obrigam a “ficar em casa” para limitar a propagação da epidemia ou a trabalhar sob fortes medidas higiénicas e sanitárias;

E considerando a existência de trabalhadores em situação de layoff, trabalhadores com vínculos precários ou informais, desempregados que não têm acesso a qualquer apoio social, trabalhadores independentes que estão actualmente forçados a uma “quarentena” sem qualquer salário ou forma de rendimento, imigrantes especialmente fragilizados pela discriminação estrutural do mercado de trabalho e muitos outros que já antes da crise se encontravam numa situação de grande fragilidade social;

Vimos exigir um conjunto de medidas urgentes de apoio social e económico:

– pagamento de um rendimento social de quarentena a quem não tiver rendimentos;

– manutenção dos postos de trabalho;

– suspensão do pagamento de todos os serviços essenciais como água, electricidade, gás, transportes e internet;

– realojamento imediato de pessoas que não têm casa e suspensão do pagamento de rendas e prestações sobre empréstimos à habitação;

– reforço do SNS e requisição civil dos hospitais privados e empresas que produzam material médico;

– indulto para os presos por crimes menores com garantias de quarentena adequada para toda a gente.

Estamos conscientes da enorme dificuldade económica e financeira que tanto o Estado como as pessoas residentes em Portugal estão a atravessar e da grande probabilidade desta situação vir a piorar. Desejamos que o esforço para ultrapassar esta emergência não recaia sobre os trabalhadores fragilizados e sobre os mais desfavorecidos socialmente, já sujeitos a diversos tipos de discriminação quotidiana.

Mais do que nunca, cabe ao Estado uma melhor redistribuição dos recursos, que pode passar pelo corte dos salários mais elevados no sector público, pela taxação das grandes fortunas e dos altos lucros, pelo corte nas despesas militares ou pela suspensão de grandes obras públicas que não sejam uma prioridade neste momento.
Estamos convencidos da vossa sensibilidade perante a grave situação em que muitas pessoas se encontram nestes tempos de pandemia e esperamos que ninguém seja deixado para trás.

PROPOSTA DE DESTINATÁRIOS:
secretariado@sg.pcm.gov.pt
belem@presidencia.pt
gp.ps@ps.parlamento.pt
gp.psd@psd.parlamento.pt
bloco.esquerda@be.parlamento.pt
gp.pcp@pcp.parlamento.pt
GPCDS@cds.parlamento.pt
PAN.correio@pan.parlamento.pt
PEV.correio@pev.parlamento.pt
Gabinete@il.parlamento.pt
gabinetejkm@ar.parlamento.pt
gabinete@ch.parlamento.pt
6CEIOPH@ar.parlamento.pt
10CTSS@ar.parlamento.pt
9CS@ar.parlamento.pt
gabinete.ministro@mih.gov.pt
ana.pinho@mih.gov.pt
maria.araújo@mih.gov.pt

28 de Março: Dia de Acção pelo Direito à Habitação

No dia 28 de Março, Lisboa vai sair à rua ao lado de muitas cidades da Europa e do mundo: é Dia de Acção pelo Direito à Habitação.

Vamos para as ruas, de forma autónoma e apartidária, para defender o direito à casa, que foi posto em xeque pela crise habitacional gerada pela elite financeira e pelos governos complacentes. Vamos unir-nos, demonstrar e gritar que a cidade não pode ser construída sem nós, por quem nela vive e trabalha, por quem a ama e cuida dela.

Todos os dias são de resistência e luta por uma cidade aberta e solidária, acessível e verdadeiramente sustentável, que rejeite o racismo e lute contra o classismo. Lutamos pela habitação, pelo direito ao bairro, e por uma vida digna.

Nós queremos:

1. O fim dos despejos e das demolições

Há despejos porque o contrato de arrendamento não foi renovado, há despejos porque os governantes decidiram demolir as nossas casas, há despejos porque não aguentamos pagar rendas tão altas, há despejos porque não conseguimos pagar a casa ao banco… E não há alternativas. Queremos acabar com esta violência. Apelamos à resistência, à solidariedade e à desobediência civil contra os despejos.

2. A regulação das rendas

As rendas são impagáveis e os ordenados são mínimos. A actual lei do arrendamento tem de ser revogada: queremos tectos máximos de renda e propomos a indexação do valor das rendas ao ordenado mínimo nacional. Se temos um ordenado mínimo, porque não uma renda máxima?

3. Mais habitação de qualidade fora da lógica de mercado

Queremos resgatar a habitação da lógica do mercado. Queremos uma gestão democrática da habitação que diminua as desigualdades sociais e de género e que impeça a segregação étnico-racial. Queremos habitação para as pessoas e não para o lucro!

4. A expropriação de imóveis vazios

Sabemos que existem milhares de prédios vazios e que a cidade está cheia de casas muradas que só têm servido à especulação imobiliária. Uma nova gestão destas casas é necessária: apoiamos as centenas de ocupações que existem na cidade, tal como a requisição popular de prédios vazios. É urgente que as casas sejam usadas não para cultivar os lucros, mas para a razão pela qual foram construídas: para serem habitadas.

5. Libertar a cidade dos especuladores

A cidade está cada vez mais nas mãos de grandes proprietários, nomeadamente empresas de construção e fundos imobiliários. Se qualquer uma destas empresas não satisfizer os desejos das classes populares, tem de ser expropriada e os seus recursos devem ser utilizados de acordo com a necessidade das pessoas. Devemos libertar as nossas cidades das mãos dos especuladores!

6. Tomar o espaço público e os espaços sociais

Há praças, largos e passeios ao abandono e muitos concessionados a privados. Os espaços sociais, como associações e coletividades, estão a ser despejados para dar lugar a hotéis e residências de luxo. O comércio local está a desaparecer. Temos o direito a usufruir do espaço público e precisamos de espaços sociais de encontro onde possamos conviver, construir, e discutir a nossa vida coletiva. Lutamos pelo espaço público realmente público, cuidado e não mercantilizado, e pelo fim dos despejos dos espaços coletivos e do pequeno comércio.

7. Uma mudança radical no modelo de governação e de desenvolvimento das cidades

As cidades têm sido planeadas e construídas para o lucro e não para as pessoas que nela vivem. Reclamamos a cidade! Queremos decidir sobre os espaços que habitamos e queremos um desenvolvimento urbano coletivo e ecológico. Propomos a diminuição efetiva do número de apartamentos turísticos, a expropriação dos monstros imobiliários como a Apollo, e o fim efetivo dos Vistos Gold, do estatuto de residente não habitual e dos benefícios fiscais para os especuladores e para o luxo. As nossas cidades não estão à venda!

Somos coletivos e pessoas unidas na luta e na resistência contra os despejos. Reclamamos o direito aos espaços em que vivemos e chamamos toda a gente à acção, à participação, ao protesto. O que acontece não é inevitável, é o resultado de políticas promovidas pelos poucos que têm muito.

Somos a maioria. Temos de nos unir para reclamar o direito aos espaços que habitamos, para decidir em conjunto sobre a cidade que queremos. Podemos e devemos sonhar com outros modelos de cidade.

Pelo fim da especulação, da gentrificação, da turistificação, da demolição e da expulsão. Por uma cidade das pessoas, feita por quem nela vive e trabalha.

28 de Março defende a tua casa, defende o teu bairro, vive a cidade,

28 de Março saímos à rua!

Junta-te a nós!

10 Fev 2020: LANÇAMENTO DA CAMPANHA: “Agro-Ambientais sem Glifosato/Herbicidas”

QUANDO: 10 de Fevereiro de 2020 – 9h30 horas

ONDE: Herdade do Esporão – Torre | Reguengos de Monsaraz

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

A Plataforma Transgénicos Fora convida todos os interessados a participar na sessão pública de lançamento da campanha “Agro-ambientais Sem Glifosato / Herbicidas” que decorrerá no dia 10 de fevereiro na Herdade do Esporão.

Fala-se da urgência de reduzir, a todo o custo, as emissões de GEE para travar as alterações climáticas mas poucos falam da possibilidade de as reverter através da agricultura. Afinal, há soluções eficazes para os problemas atuais mas falta aplicá-las em larga escala. Depois de décadas de desacordo entre os cidadãos e o poder estamos finalmente perante um discurso político, a nível europeu e nacional, que valoriza a preservação do ambiente. Mas as palavras só por si são insuficientes, se queremos concretizar as mudanças preconizadas é necessário que a palavra e a ação estejam em sincronia, fechando o hiato que as tem separado e gerado o desconcerto do mundo. É esse o apelo e o contributo da Plataforma Transgénicos Fora (PTF) através desta campanha.

Inscrições gratuitas, mas obrigatórias, até 8 de fevereiro. Inscreva-se aqui.

PROGRAMA

09h30 – Receção dos participantes

9.45h – Início das apresentações
Moderadora: Graça Passos (PTF)

10h00 – 1. Apresentação e justificação da campanha
Alexandra Azevedo (PTF/MPI) e Jerónimo Duarte (PTF)

10h15 – 2. Preparando um futuro sem pesticidas – exemplos e dinâmicas nas autarquias
Alexandra Azevedo (PTF/MPI)

10h35 – 3. As boas práticas agrícolas sem o recurso a herbicidas
Jorge Ferreira (Agro-Sanus, Lda.)

11.00h – Pausa

11h30 – 4. Demonstração prática de monda mecânica nas linhas da vinha
Amândio Rodrigues (Esporão S.A.)

12h00 – 5. As mudanças na Herdade do Esporão – nova estratégia, novas práticas e novos desafios
Amândio Rodrigues (Esporão S.A.)

12h20 – 6. O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 para o setor agrícola, pecuário e agroindustrial e a compostagem no projeto URSA
David Catita (EDIA S.A.)

12.40h – Debate

13.00h – Conclusão dos trabalhos

 

COLABORAÇÃO E APOIO:


A Herdade do Esporão, com cerca de 702 ha de vinha, olival, pomar e horta abandonou o uso de glifosato e de qualquer tipo de herbicidas por volta de 2010. Iniciou nessa altura a conversão para a agricultura biológica tendo obtido a certificação do azeite e do vinho, ambos já no mercado nacional e internacional.

ORGANIZAÇÃO:


Plataforma por uma agricultura sustentável

Sexta feira (15/11) juntem-se à revolta de utentes do Hidroporto do Montijo!

Esta 6ª feira, 15 de Novembro, entre as 16h e as 20h30, a entrada do  Aeroporto da Portela vai ser palco da “Revolta de utentes do Hidroporto do Montijo“.

“Este projecto está a meter demasiada água! Esta 6ª feira vamos ao Aeroporto de Lisboa pedir indemnizações à ANA. Estamos cansadas de nadar e chapinhar sobre as pistas. E as aves estão cansadas de evitar turbinas de aviões e trolleys flutuando na sua reserva”, lê-se no texto de apelo.

Neste salto ao futuro, o nível médio do mar subiu e os fenómenos extremos tornaram-se comuns. “Como pôde um Hidroporto construído em leito de cheia, junto a uma reserva natural e responsável por 10% do total de emissões do país beneficiar de Declaração de Impacto Ambiental Favorável Condicionada pela Agência Portuguesa de Ambiente?”

Apesar de uma participação histórica na consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental, com mais de mil contributos, apesar dos alertas da comunidade científica e contra tudo o que seria sensato, a APA deu recentemente luz verde a um projecto que promete, simultaneamente, contribuir e ser vítima do caos climático.

Os utentes pretendem exigir à ANA – Aeroportos o direito ao futuro, a uma cidade e a um planeta habitáveis.

A ATERRA é a campanha pela redução do tráfego aéreo e por formas de mobilidade que respeitem as pessoas e os limites do planeta, e pertence à crescente rede global Stay Grounded. Defende um transporte ferroviário cada vez mais extenso, ecológico e barato, e uma cidade para as pessoas e não para os lucros.

A campanha, que junta o GAIA e outros 15 grupos e associações, tem protagonizado durante o último ano várias acções, como um protesto com veleiros no Tejo, a interrupção do discurso do primeiro-ministro de Portugal, ou a interrupção do maior evento de aviação da Península Ibérica.

No início desta semana a Greve Climática Estudantil e a ATERRA convidaram a ativista Greta Thunberg a visitar Portugal, e solidarizar-se com a resistência a um dos maiores projectos de expansão aeroportuária da Europa.

Evento no Facebook

Organizações ambientalistas portuguesas rejeitam ISDS

23 de Setembro, 2019

Várias organizações com preocupações ambientais subscreveram um comunicado sobre a importância crucial de alterar a forma como tem funcionado o comércio internacional para a luta contra as alterações climáticas, nomeadamente no que concerne a mecanismos de resolução de litígios como o ISDS e outros semelhantes, mas também relativamente a outros aspectos que constam nos Tratados de Comércio e Investimento.

Encorajamos outras organizações com preocupações ambientais a subscreverem também o mesmo comunicado, e iremos actualizar a lista para que sejam incluídas. Podem fazê-lo contactando a TROCA para o efeito.

O Dióxido de Carbono não pára na fronteira

Se não forem travadas, as alterações climáticas irão provocar danos materiais e humanos superiores aos causados pela Segunda Guerra Mundial em todo o mundo, e Portugal não será excepção. A luta contra as alterações climáticas é portanto urgente e necessária. Ela justifica uma acção forte e determinada nos domínios da reconversão energética, da mobilidade, da produção alimentar, da política florestal, aumento da eficiência energética, entre outros.

No entanto, a luta contra as alterações climáticas será incompleta e insuficiente se não tiver em conta o comércio internacional, e em particular os acordos de comércio e investimento que estruturam uma parte substancial da economia e criam obstáculos invisíveis mas consequentes às lutas ambientalistas.

Mecanismos como o ISDS (do inglês “Investor-State Dispute Settlement”) ou o ICS (do inglês “Investment Court System”) ou semelhantes, que constam de vários acordos de comércio e investimento, constituem uma forma de “justiça paralela” privada, caracterizada por  inaceitáveis conflitos de interesse, que atentam contra a capacidade dos estados e das populações protegerem o meio ambiente e lutarem contra as alterações climáticas. Através destes mecanismos, os investidores estrangeiros podem processar um Estado se entenderem que foram logradas as suas expectativas de lucro, por exemplo devido a políticas que visem proteger o Ambiente, a Saúde Pública, os Direitos Humanos, ou outros valores essenciais. As indemnizações frequentemente rondam os milhares de milhões de euros.

Uma moratória do governo do Quebeque (Canadá) contra o processo de extracção por fracturação hidráulica, a decisão do governo de Hamburgo (Alemanha) de colocar restrições à construção de uma central termoeléctrica, ou a decisão da administração Obama (EUA) de suspender a construção do oleoduto Keystone foram todas vítimas de queixas ISDS e constituem três das muitas centenas de exemplos de como a luta contra as alterações climáticas pode ser sabotada por este instrumento – assim aconteceu na Alemanha e EUA onde os governos reverteram a decisão que motivou a queixa.

O Tratado Carta da Energia, de que Portugal faz parte, será renegociado nos próximos meses, sendo que nenhum tratado é responsável por tantos casos ISDS conhecidos como este. Nenhum tratado pode ser tão eficaz na proteção das indústrias de combustíveis fósseis contra qualquer actuação substancial dos governos no combate às alterações climáticas, que ponha em causa os lucros daquelas empresas. Portugal não pode aceitar esta situação. É essencial rejeitar mecanismos como o ISDS ou ICS que põem em causa a luta contra as alterações climáticas e a defesa do meio ambiente.

Exigimos que Portugal abandone o Tratado Carta da Energia. Adicionalmente, nenhum novo tratado de Comércio deve incluir qualquer mecanismo de resolução de litígios (ISDS ou semelhantes) que esvazie a Democracia e ameace o ambiente. Os acordos que incluem mecanismos com estas características devem ser rejeitados, cancelados ou renegociados para que deixem de os conter.

Por outro lado, neste combate às alterações climáticas, é essencial ter em linha de conta não apenas as emissões de CO2 equivalente associadas à produção que tem lugar em Portugal, mas também o consumo em Portugal daquilo que é produzido noutros países. Se os nossos hábitos de consumo gerarem as mesmas emissões, agora com a sua produção deslocalizada, o problema mundial não se atenuou: agravou-se.

Isso significa que para combater de forma eficaz e consequente as alterações climáticas é essencial repensar a política aduaneira e outros aspectos dos acordos de comércio e investimento. Efectivamente, as taxas aduaneiras devem ter em conta a protecção do ambiente em geral, e o combate às alterações climáticas em particular.

Artivismo

Climate Save Portugal

Climáximo

Extinction Rebellion Portugal

Gaia – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

Plantar Uma Árvore

Porto sem OGM

Quinta dos 7 Nomes

Tavira em Transição

TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Convite para o 7º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA – em defesa do Tejo

CONVITE

7º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA

Descida de Canoa da Barragem de Ortiga/Belver até às Mouriscas E CONCENTRAÇÃO IBÉRICA DE CIDADÃOS

“EM DEFESA DO TEJO”

7 de setembro de 2019

Realizam-se no dia 7 de setembro de 2019, em celebração de uma década de atividade do proTEJO em defesa do Tejo, um conjunto de ações de mobilização de cidadãos de Portugal e de Espanha em defesa do Tejo.

Na manhã desta iniciativa decorrerá uma descida em canoa para “Vogar contra a indiferença”, com início a jusante da Barragem de Ortiga-Belver e cuja expedição tem como destino as Mouriscas, culminando num almoço em restaurante da Ortiga ou em picnic convívio, à escolha dos participantes.

Durante este percurso fluvial pretende-se realçar a beleza do património natural de um rio Tejo livre com dinâmica fluvial e do património cultural do rio Tejo associado à pesca tradicional no Município de Mação, em especial, as preciosas pesqueiras do rio Tejo, autênticas obras de arte, cuja construção assenta na técnica de execução designada na região por de “pedra ao alto” e de tal eficácia na resistência à natural força das correntes de água que viria a ser utilizada por Juan Bautista Antonelli, em 1583, na construção dos caminhos de sirga e no então criado e ainda hoje existente Canal de Alfanzira, em Mouriscas, no âmbito do projeto de navegabilidade do rio Tejo, no início do reinado de Filipe I.

Às pesqueiras, para serem utilizadas como suporte da pesca à Varela, ao criarem as correntes de água adequadas ao exercício, com sucesso, daquela técnica, junta-se outro equipamento, o barco picareto, construído pelos calafates locais, imprescindível para a pesca com recurso ao tresmalho ou à tarrafa.

E porque não é indiferente à cultura material e imaterial dos ecossistemas e comunidades taganas, bem pelo contrário, manifestar-se-ão igualmente protestos contra a sobre exploração a que o Tejo se encontra submetido.

Neste sentido, irá proceder-se à leitura da Carta Contra a Indiferença na qual se evidencia a necessidade de defender um rio Tejo livre com dinâmica fluvial pela rejeição dos novos projetos de construção de novos açudes e barragens – Projeto Tejo e a Barragem do Alvito – e pela exigência de uma regulamentação daqueles que já existem de modo a garantir: um regime fluvial adequado à prática de atividades náuticas e à migração e reprodução das espécies piscícolas; um estabelecimento de verdadeiros caudais ecológicos; e uma continuidade fluvial proporcionada por passagens para peixes eficazes.

Pretende-se, em especial, consciencializar as populações ribeirinhas para a sobre exploração da água do Tejo que se avizinha com a construção de novos açudes e barragens e que já existe face à gestão economicista das barragens hidroelétricas da estremadura espanhola, aos transvases da água do Tejo para a agricultura intensiva no sul de Espanha e à agressão da poluição agrícola, industrial e nuclear, realçando ainda a importância do regresso de modos de vida ligados à água e ao rio que as atividades de educação e turismo de natureza, cultural e ambiental permitirão sustentar.

A tarde será dedicada a uma Concentração Ibérica “Em defesa do Tejo”, na praia fluvial da Ortiga, pretendendo apresentar-se um “Manifesto em defesa da bacia do Tejo/Tajo” aos candidatos dos partidos políticos às eleições legislativas de 2019.

Está prevista uma mobilização significativa de grupos de cidadãos de ambos os lados da fronteira, provando-se que a defesa dos rios ibéricos ultrapassa as fronteiras administrativas e une os cidadãos com os mesmos problemas, independentemente da sua nacionalidade.

Esta atividade é organizada pelo proTEJO – Movimento Pelo Tejo e conta com o apoio do Município de Mação, da Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes, da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e da NATUR Z.

FICHA DE INSCRIÇÃO NA DESCIDA

CARTAZ IMPRESSÃO

CARTAZ NET

PROGRAMA

AUTORIZAÇÃO DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

LOCALIZAÇÃO E AVISOS

EVENTO NO FACEBOOK

Mais informação: Paulo Constantino +351919061330

Ana Brazão e Paulo Constantino
(Os porta-vozes do proTEJO)

CONTACTOS

Email: proTEJO.movimento@gmail.com

Telemóvel:
Ana Brazão (+351914855775)

Paulo Constantino (+351919061330)

GRUPO proTEJO

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Acampamento de Acção na Zona Centro vai juntar activistas numa acção de desobediência civil contra furos de gás.

Nos dias 17 a 21 de Julho, vai ter lugar na Bajouca, Leiria, o Camp-in-Gás: Acampamento de Acção contra Gás Fóssil e pela Justiça Climática. O acampamento vai ter palestras e oficinas, e vai terminar com uma acção no dia 20 de Julho.

Estão marcados furos de prospecção de gás fóssil em Bajouca e Aljubarrota, nos contratos de concessão à empresa Australis Oil & Gas. Estes dois contratos são os que restam dos 15 existentes em 2015, depois da luta dos cidadãos pela justiça climática ter causado o cancelamento dos contratos no Algarve, Alentejo e Zona Oeste.

Apesar das palavras vazias sobre descarbonização da economia, o governo continua a insistir em novos projectos de combustíveis fósseis, como exploração de gás, gasodutos e aumento de capacidade do terminal de GNL em Sines.

Activistas de várias partes de Portugal e da Europa vão juntar-se na Bajouca, nos dias 17 a 21 de Julho, num acampamento de acção. Depois da abertura no dia 17 de Julho, quarta-feira, o programa será dedicado a palestras e oficinas na quinta-feira. A sexta-feira será preenchida com formações de acção directa não-violenta, em preparação da acção de desobediência civil a ter lugar no sábado, em que os activistas irão ocupar o terreno da empresa.

A organização do acampamento explicou que já tem mais de 200 inscrições e um programa cheio, com 19 sessões sobre vários tópicos como a crise climática, a luta internacional contra o gás, e a floresta. “A população local também está envolvida na preparação. Há várias oficinas e debates que contam com as pessoas da Bajouca como organizadoras. Já foram realizadas três reuniões abertas de preparação no local.” explica João Costa, um dos organizadores do acampamento.

Sinan Eden, da organização, alerta: “A nossa acção será pacífica, festiva e combativa. Vamos preparar-nos bem e com antecedência. Temos um consenso de acção que enquadra os nossos comportamentos durante a mesma. Finalmente, vai haver uma manifestação autorizada para todas as pessoas que por uma razão ou outra não queiram participar numa acção de desobediência civil.” Todos os documentos, inclusive a explicação da acção, estão disponíveis no site do acampamento.

Durante o acampamento, vão existir duas media hours que contemplam uma visita guiada para os jornalistas interessados. As media hours vão ter lugar na quinta e sexta-feira (dias 19 e 20 de Julho), às 17h00.

Mais informações:

www.camp-in-gas.pt

info@camp-in-gas.pt

Sinan Eden 913523867

ECI – Ending the aviation tax fuel exemption in Europe | pôr fim à isenção de impostos sobre querosene para aviação

Iniciativa de Cidadania Europeia

(Comunicado da ECI – Ending the aviation tax fuel in Europe)

Temos o prazer de anunciar que a nossa iniciativa ‘Pôr termo à isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa‘ está agora registada na referida plataforma europeia e que a petição pode agora recolher assinaturas.

Nós propomos aos Cidadãos Europeus pôr um fim aos benefícios fiscais que beneficiam o modo de transporte mais poluente. O Querosene (combustível derivado do petróleo usada na aviação) está isento de taxas (estando também os bilhetes para voos internacionais isentos de IVA), tornando a aviação muito mais atractiva que alternativas verdes como os comboios.

A nossa petição convida todos os cidadãos da União a um futuro com menos carbono.

Porquê taxar o querosene?

Taxar o querosene em voos intra-Europeus é uma oportunidade excepcional de financiar a transição para uma mobilidade mais verde na Europa.

Pôr fim a esta isenção permitiria à UE reduzir as suas emissões poluentes do sector da aviação, que aumentaram 21% ao longo dos três últimos anos. A maior companhia aérea europeia é uma das 10 entidades mais poluentes da Europa, juntamente com centrais elétricas a carvão.

Para assegurar uma justa transição para a necessária mobilidade de baixas emissões, sugerimos usar a receita das taxas (prevista em 27 mil milhões de euros anuais, assumindo uma taxa de 0.33€/L) para melhorar as ferrovias de longo curso existentes.

Impacto para os consumidores?

Não queremos, contudo, que esta iniciativa seja prejudicial para os consumidores. Por esta razão propomos uma taxa ao combustível de aviação, e não uma subida do IVA dos bilhetes de avião. Adicionalmente, sugerimos uma taxa regressiva, ou seja, voos mais curtos sujeitos a maior taxa que voos mais longos. Adicionalmente, propomos a permanência da isenção de taxas para voos de e para ilhas para as quais não existam acessos por pontes ou túneis.

Um estudo da Comissão Europeia revelou que uma taxa de 33 cêntimos por litro reduziria as emissões de CO2 em 11% (16.4 milhões de toneladas de CO2), sem ter impacto negativo na economia e emprego.

Assumindo o custo médio de bilhete intra-Europeu, e uma taxa de 33 cêntimos por litro, caso a custo fosse passado na íntegra para o consumidor, prevê-se que o incremento ao preço seria de 14€.

Sabemos que este assunto é especialmente sensível em Portugal, devido à sua localização geográfica num extremo da Europa. A maior distância média para destinos europeus é maior, o que diminui o número de alternativas a voar. Contudo, devido à proposta taxa regressiva, o impacto no preço também seria menor, sendo portanto uma medida mais justa.

Quem somos:

Somos um grupo de estudantes de vários países da UE.

Embora tenhamos recebido assistência técnica de várias ONGs, como a Transport & Environment, a nossa iniciativa é independente de qualquer apoio financeiro ou político.

NOTAS
  1. Se a iniciativa recolher pelo menos 1 milhão de assinaturas em 1 ano, a Comissão Europeia será convidada a propor aos Estados Membros a introdução da taxa ao Querosene (que terão de aceitar unanimemente para entrar em vigor).
  2. Esta é uma iniciativa oficial na plataforma democrática da EU. Por esta razão, será pedido o nr. de Cartão de Cidadão/Passaporte.
Mais informações no  website:
Link directo para a petição:
https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/initiative
Contacto:
kerosene.eci@gmail.com
Facebook
https://www.facebook.com/EndingkerosenetaxEUxemption/
Twitter
https://twitter.com/kerosenetax_EU e #fairosene
Instagram
https://www.instagram.com/eci_fairosene/ e #fairosene

Apelo: 24 de Maio – Greve Climática Estudantil

Somos colectivos, associações e sindicatos empenhados na luta pela justiça climática.

Entusiasma-nos a nova onda de mobilização liderada por jovens que fazem greve às aulas para reivindicar um futuro e um planeta habitável.

Ecoamos as palavras da Greta Thunberg perante os líderes mundiais na última Cimeira do Clima da ONU:

Até que se comecem a focar no que precisa de ser feito, em vez de no que é politicamente possível, não haverá esperança. Não podemos resolver uma crise sem a tratar como uma crise. Precisamos de deixar os combustíveis fósseis no chão e precisamos de focar-nos na equidade. E se as soluções dentro deste sistema são impossíveis de encontrar, deveríamos talvez mudar o próprio sistema. Não viemos aqui para implorar aos líderes mundiais que se preocupem. Vocês ignoraram-nos no passado e vão ignorar-nos de novo. Já estamos cansados de desculpas e já estamos quase sem tempo. Viemos aqui para vos dizer que a mudança está a chegar, gostem dela, ou não. O verdadeiro poder pertence às pessoas.”

Aplaudimos a clareza e a determinação destas palavras. Solidarizamo-nos com as e os jovens que assumem esta causa como sua – porque ela é de todos – e que se unem para impedir os decisores políticos e económicos de queimar o nosso futuro.

Assumimos o compromisso de:

  • mobilizar os nossos recursos para ampliar as vozes da organização da greve,
  • divulgar a greve nas nossas redes,
  • disponibilizar os nossos materiais para uso livre pela organização da greve, e
  • dar visibilidade à liderança das organizadoras da Greve Climática Estudantil.

Se a greve ganhar a luta, ganhará a humanidade inteira.

No dia 24 de Maio, às 10h30, faz greve climática também e aparece na manifestação.