Category Archives: convocatória

ECI – Ending the aviation tax fuel exemption in Europe | pôr fim à isenção de impostos sobre querosene para aviação

Iniciativa de Cidadania Europeia

(Comunicado da ECI – Ending the aviation tax fuel in Europe)

Temos o prazer de anunciar que a nossa iniciativa ‘Pôr termo à isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa‘ está agora registada na referida plataforma europeia e que a petição pode agora recolher assinaturas.

Nós propomos aos Cidadãos Europeus pôr um fim aos benefícios fiscais que beneficiam o modo de transporte mais poluente. O Querosene (combustível derivado do petróleo usada na aviação) está isento de taxas (estando também os bilhetes para voos internacionais isentos de IVA), tornando a aviação muito mais atractiva que alternativas verdes como os comboios.

A nossa petição convida todos os cidadãos da União a um futuro com menos carbono.

Porquê taxar o querosene?

Taxar o querosene em voos intra-Europeus é uma oportunidade excepcional de financiar a transição para uma mobilidade mais verde na Europa.

Pôr fim a esta isenção permitiria à UE reduzir as suas emissões poluentes do sector da aviação, que aumentaram 21% ao longo dos três últimos anos. A maior companhia aérea europeia é uma das 10 entidades mais poluentes da Europa, juntamente com centrais elétricas a carvão.

Para assegurar uma justa transição para a necessária mobilidade de baixas emissões, sugerimos usar a receita das taxas (prevista em 27 mil milhões de euros anuais, assumindo uma taxa de 0.33€/L) para melhorar as ferrovias de longo curso existentes.

Impacto para os consumidores?

Não queremos, contudo, que esta iniciativa seja prejudicial para os consumidores. Por esta razão propomos uma taxa ao combustível de aviação, e não uma subida do IVA dos bilhetes de avião. Adicionalmente, sugerimos uma taxa regressiva, ou seja, voos mais curtos sujeitos a maior taxa que voos mais longos. Adicionalmente, propomos a permanência da isenção de taxas para voos de e para ilhas para as quais não existam acessos por pontes ou túneis.

Um estudo da Comissão Europeia revelou que uma taxa de 33 cêntimos por litro reduziria as emissões de CO2 em 11% (16.4 milhões de toneladas de CO2), sem ter impacto negativo na economia e emprego.

Assumindo o custo médio de bilhete intra-Europeu, e uma taxa de 33 cêntimos por litro, caso a custo fosse passado na íntegra para o consumidor, prevê-se que o incremento ao preço seria de 14€.

Sabemos que este assunto é especialmente sensível em Portugal, devido à sua localização geográfica num extremo da Europa. A maior distância média para destinos europeus é maior, o que diminui o número de alternativas a voar. Contudo, devido à proposta taxa regressiva, o impacto no preço também seria menor, sendo portanto uma medida mais justa.

Quem somos:

Somos um grupo de estudantes de vários países da UE.

Embora tenhamos recebido assistência técnica de várias ONGs, como a Transport & Environment, a nossa iniciativa é independente de qualquer apoio financeiro ou político.

NOTAS
  1. Se a iniciativa recolher pelo menos 1 milhão de assinaturas em 1 ano, a Comissão Europeia será convidada a propor aos Estados Membros a introdução da taxa ao Querosene (que terão de aceitar unanimemente para entrar em vigor).
  2. Esta é uma iniciativa oficial na plataforma democrática da EU. Por esta razão, será pedido o nr. de Cartão de Cidadão/Passaporte.
Mais informações no  website:
Link directo para a petição:
https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/initiative
Contacto:
kerosene.eci@gmail.com
Facebook
https://www.facebook.com/EndingkerosenetaxEUxemption/
Twitter
https://twitter.com/kerosenetax_EU e #fairosene
Instagram
https://www.instagram.com/eci_fairosene/ e #fairosene

Apelo: 24 de Maio – Greve Climática Estudantil

Somos colectivos, associações e sindicatos empenhados na luta pela justiça climática.

Entusiasma-nos a nova onda de mobilização liderada por jovens que fazem greve às aulas para reivindicar um futuro e um planeta habitável.

Ecoamos as palavras da Greta Thunberg perante os líderes mundiais na última Cimeira do Clima da ONU:

Até que se comecem a focar no que precisa de ser feito, em vez de no que é politicamente possível, não haverá esperança. Não podemos resolver uma crise sem a tratar como uma crise. Precisamos de deixar os combustíveis fósseis no chão e precisamos de focar-nos na equidade. E se as soluções dentro deste sistema são impossíveis de encontrar, deveríamos talvez mudar o próprio sistema. Não viemos aqui para implorar aos líderes mundiais que se preocupem. Vocês ignoraram-nos no passado e vão ignorar-nos de novo. Já estamos cansados de desculpas e já estamos quase sem tempo. Viemos aqui para vos dizer que a mudança está a chegar, gostem dela, ou não. O verdadeiro poder pertence às pessoas.”

Aplaudimos a clareza e a determinação destas palavras. Solidarizamo-nos com as e os jovens que assumem esta causa como sua – porque ela é de todos – e que se unem para impedir os decisores políticos e económicos de queimar o nosso futuro.

Assumimos o compromisso de:

  • mobilizar os nossos recursos para ampliar as vozes da organização da greve,
  • divulgar a greve nas nossas redes,
  • disponibilizar os nossos materiais para uso livre pela organização da greve, e
  • dar visibilidade à liderança das organizadoras da Greve Climática Estudantil.

Se a greve ganhar a luta, ganhará a humanidade inteira.

No dia 24 de Maio, às 10h30, faz greve climática também e aparece na manifestação.

Dia 8 de Março e da Mulher: Greve feminista! 17h30 na Praça do Comércio em Lisboa!

O GAIA subscreve o manifesto!

MANIFESTO DA GREVE FEMINISTA INTERNACIONAL!

Juntas somos mais fortes!

A cada 8 de Março celebramos a união entre as mulheres e mobilizamo-nos em defesa dos nossos direitos.

Somos herdeiras das lutas feministas e das resistências operárias, anticoloniais e antirracistas. Reclamamos o património das lutas pelo direito ao voto, ao trabalho com salário, a uma sexualidade livre e responsável, à maternidade como escolha, à habitação, à educação e saúde públicas.


Por todo o planeta, somos as mais traficadas e as mais sacrificadas pela pobreza. Somos do país onde existem 6576 mulheres e raparigas vítimas de mutilação genital. Somos as sobreviventes da violência de género, que em Portugal mata, em média, duas de nós a cada mês, 80% das vítimas de violência doméstica e 90.7% das de crimes sexuais. Somos as vítimas da justiça machista, quando esta fundamenta as suas decisões em preconceitos, e da cultura da violação, que desacredita a nossa palavra e desvaloriza a nossa experiência, procurando atribuir-nos a responsabilidade das violências que sofremos. Somos as que vivem em alerta permanente, porque o assédio no espaço público e no local de trabalho continua a estar presente.

Somos múltiplas e diversas, de todas as cores e lugares, de todas as formas e feitios, com diferentes orientações sexuais e identidades de género, profissões e ocupações. Somos trabalhadoras, estudantes, reformadas, desempregadas e precárias, do litoral e do interior, do continente e das ilhas. Somos as invisíveis, as negras e as ciganas. Somos tu e eu, somos nós, somos tantas e tão diversas.

A 8 de Março, mulheres em todo o mundo levantam-se em defesa dos seus direitos e mobilizam-se contra a violência, a desigualdade e os preconceitos. Porque as violências que sofremos são múltiplas, a Greve que convocamos também o é.

No dia 8 de Março faremos greve ao trabalho assalariado, ao trabalho doméstico e à prestação de cuidados, ao consumo de bens e serviços e greve estudantil.


Basta de desigualdade no trabalho assalariado!

É a nós que nos é exigida a conciliação entre a atividade profissional e a vida familiar, razão que explica que sejamos as que mais trabalhamos a tempo parcial, o que originará reformas e pensões mais baixas no futuro, reproduzindo o ciclo de pobreza. Somos mais de metade das pessoas que ganham o salário mínimo, o que compromete a nossa autonomia financeira. As profissões em que somos a maioria da força de trabalho são muitas vezes social e salarialmente desvalorizadas. Nelas, as mulheres negras e imigrantes são as trabalhadoras mais exploradas e precarizadas. A diferença salarial é, em média, de 15.8%, ou seja, para trabalho igual ou equivalente, os nossos salários são inferiores, o que faz com que trabalhemos 58 dias por ano sem receber.

Os cargos mais bem pagos são ocupados por homens, embora sejam as mulheres as que mais concluem o ensino superior (60.9%). A desigualdade salarial com base no género está presente em todo o lado, nas empresas e instituições privadas e públicas.

Exigimos salário igual para trabalho igual ou equivalente e a reposição da contratação coletiva como forma de proteger o trabalho e combater as desigualdades. Temos direito a um projeto de vida digno e autónomo: não somos nós quem tem de se adaptar ao mercado de trabalho, é ele que tem de se adaptar a nós. A gravidez ou os cuidados com descendentes e ascendentes não podem ser o argumento escondido para o despedimento ou a discriminação.


Basta de desigualdade no trabalho doméstico e dos cuidados!

Para além do trabalho assalariado, muitas mulheres, sem que a maior parte das vezes isso resulte de uma escolha, têm de desempenhar diversas tarefas domésticas e de prestação de cuidados e assistência à família. Este trabalho gratuito, desvalorizado e invisibilizado ocupa-nos, em média, 1 hora e 45 minutos por dia, o que corresponde, durante um ano, a 3 meses de trabalho. A contratação de serviços domésticos reproduz muitas vezes várias desigualdades – raciais, de género e de classe, porque é um trabalho frequentemente desenvolvido por mulheres migrantes e racializadas, sem contrato e sem direitos.

Reclamamos o reconhecimento do valor social do trabalho doméstico e dos cuidados e a partilha da responsabilidade na sua prestação. Propomos que este tipo de trabalho seja considerado no cálculo das reformas e pensões e defendemos o reconhecimento do estatuto de cuidador/a. Defendemos a redução do horário de trabalho e igualdade nos tempos de descanso e de lazer. Queremos respostas públicas de socialização de tarefas domésticas e de cuidados, das creches às residências assistidas e de cuidados continuados, das cantinas às lavandarias.


Basta de reprodução das desigualdades e do preconceito nas escolas!

Os currículos pelos quais estudamos continuam a contar a história dos vencedores, reproduzindo vieses de género, classe e raça. A praxe académica, onde o poder é exercido por meio da humilhação, reproduz violência machista, lesbitransfóbica e racista, estereótipos e preconceitos de género e objetificação dos nossos corpos.

Defendemos o direito a conhecer a nossa história e a das resistências ao machismo e ao colonialismo, as alternativas económicas, culturais e ambientais. Exigimos o direito a uma educação pública e gratuita em todos os seus níveis. Reivindicamos uma escola da diversidade, crítica, sem lugar para preconceitos e invisibilizações, uma escola livre de agressões machistas e lesbitransfóbicas, dentro e fora das salas de aula, uma escola empenhada na educação sexual inclusiva como resposta ao conservadorismo.
Basta de estereótipos e de incentivos ao consumo!

Identificamos nos media, nas redes sociais, na publicidade e na moda a difusão da cultura machista. Rejeitamos a sociedade de consumo, que nos condiciona a liberdade e nos transforma em consumidoras. Não somos mercadoria e, por isso, recusamos a exploração dos nossos corpos e das nossas identidades, os estereótipos que ditam medidas-padrão, ideais de beleza formatados, gostos, comportamentos e promovem estigmas e discriminações. Porque exigimos ser protagonistas das nossas vidas e donas dos nossos corpos, recusamos o negócio em torno da nossa sexualidade e saúde reprodutiva e reclamamos a gratuitidade dos produtos de higiene.


Basta de destruição ambiental!

Recusamos as políticas neoliberais, porque elas são predatórias, destroem a biodiversidade, provocam alterações climáticas e originam milhões de migrantes ambientais, o que dificulta de forma muito particular a vida e a sobrevivência de mulheres, que, em muitas zonas do planeta, são quem se dedica à agricultura e tem a responsabilidade de prover a família de alimentos. Estamos solidárias com as mulheres indígenas que resistem à globalização e estão comprometidas com as lutas contra as alterações climáticas, contra a dependência de energias fósseis e em defesa da soberania alimentar.


Basta de guerra e de perseguição às pessoas migrantes!

Rejeitamos as guerras e a produção de armamento. Para saquear matérias-primas e garantir controlo geopolítico e económico, destroem-se culturas, dizimam-se povos e expulsam-se populações dos seus territórios. As guerras originam milhões de pessoas refugiadas, entre as quais muitas mulheres e crianças, vítimas de redes de tráfico humano e sexual, da pobreza e da destruição. Levantamo-nos pelo fim das guerras, pelo acolhimento das pessoas migrantes e em defesa da alteração da lei da nacionalidade. No mundo ninguém é ilegal! Quem nasce em Portugal é português/portuguesa!


Todas estamos convocadas para a Greve Feminista. Todas temos mil e uma razões para protestar, parar, reivindicar. Fazemos Greve porque não nos resignamos perante a desigualdade, a violência machista e o conservadorismo. Fazemos Greve para mostrarmos que as mulheres são a base de sustentação das sociedades.

31 Janeiro >> “Sangue Indígena, Nenhuma gota a mais”

Comunicado de imprensa: Vigília no centro de Lisboa contra etnocídio no Brasil e ameaças do governo Bolsonaro

Lisboa, 28 de janeiro de 2019 – A praça Luís de Camões, em Lisboa, será na próxima quinta-feira, 31 de janeiro, a partir das 14h, palco de uma vigília em solidariedade para com os indígenas brasileiros, contra o etnocídio em curso, e pela preservação da Floresta Amazónica e restantes ecossitemas Brasileiros.

Seguir-se-á uma caminhada até à Ribeira das Naus para um acto simbólico e à noite um debate com mostra de filmes indígenas na Casa do Brasil. No Porto, à mesma hora, terá lugar uma concentração e vigília na Praça da Liberdade e em Coimbra às 20h uma conversa aberta e espetáculo sobre o Mito Trikuna e a tragédia de Mariana.

Nesse dia, o movimento indígena brasileiro irá realizar vários actos de protesto e manifestações em simultâneo por todo o Brasil, numa iniciativa coordenada pela APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. E em várias partes do mundo estão a surgir gestos em solidariedade.

O mote é impactante: “Sangue Indígena, Nenhuma gota a mais”, e pretende chamar a atenção para o etnocídio em curso no Brasil. Um genocídio cultural que se tem estado a traduzir num crescente número de ataques e conflitos violentos em territórios indígenas, deixando um rasto de mortes. Muitos dos mortos são líderes indígenas e activistas ambientais.

Esta mobilização nacional e internacional surge como movimento de repúdio contra a Medida Provisória 870, assinada pelo actual presidente Jair Bolsonaro, que leva ao esvaziamento da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), à sua saída do Ministério da Justiça, bem como à transferência das suas atribuições, da demarcação e do licenciamento ambiental em terras indígenas para o Ministério da Agricultura e Pecuária.

A demarcação de terras indígenas é um direito constitucional dos povos originários, reconhecido no Brasil desde 1988. No entanto mais de 400 territórios continuam por demarcar devido aos grandes interesses da indústria de exploração de minério, das madeireiras e do chamado agronegócio, levando a confrontos violentos entre os latifundiários e os indígenas, que acabam muitas vezes feridos ou mortos.

As florestas brasileiras são preciosas para manter a temperatura do planeta abaixo dos 1.5o C e as comunidades indígenas e tradicionais são uma peça chave para travar as alterações climáticas, pois através das suas tradições e culturas mantêm os ecossistemas em que habitam vivos e saudáveis.

Programa de 31 Janeiro, em Portugal

Lisboa:

11.30h> Entrega do Manifesto na Embaixada do Brasil
14h > Concentração na Praça Luís de Camões
17h > Caminhada até à Ribeira das Naus para um acto simbólico
19h > Mostra de filmes de temática indígena e debate – Casa do Brasil

Porto: 14h > Concentração/vigília na Praça da Liberdade

Coimbra: 20h > Conversa aberta com espetáculo no Ateneu de Coimbra

Amanhã, 25 janeiro: Oficinas de Memória com STOP DESPEJOS em Alfama

Esta sexta feira, 25/1 às 16h, fazemos a segunda parte das oficinas participativas, em colaboração com a STOP Despejos.

Ponto de encontro: Largo do Chafariz (à frente do museu do fado), depois seguimos para o Adicense, na Rua de São Pedro, das 15H30 ás 17H00.

Um encontro público, lanche partilhado e partilha de memórias sobre o bairro. Se mora ou frequenta Alfama, bem-vinda!

As oficinas de memória têm o objetivo de estabelecer diálogo entre os moradores e definir objetivos comunitários a partir de dinâmicas que resgatam a memória local. A experiência destas oficinas no Rio de Janeiro, na Vila Autódromo, constituiu um Museu das Remoções símbolo e instrumento da luta comunitária contra os despejos e remoções arbitrárias, que se tem propagado noutros contextos.

A finalidade é trabalhar significados e subjetividades que potenciem a resistência à gentrificação e a efetivação do direito à cidade.

Oficinas de Memória com STOP DESPEJOS em Janeiro em Alfama

As oficinas de memória têm o objetivo de estabelecer diálogo entre os moradores e definir objetivos comunitários a partir de dinâmicas que resgatam a memória local. A experiência destas oficinas no Rio de Janeiro, na Vila Autódromo, constituiu um Museu das Remoções símbolo e instrumento da luta comunitária contra os despejos e remoções arbitrárias, que se tem propagado noutros contextos.

Estas oficinas participativas, em colaboração com a STOP Despejos, têm duas partes:

15/1 às 15h, ponto de encontro Rua da Regueira, nº 40 (GAIA) – passeio em Alfama para convidarmos moradores a participar na 2ª sessão e recolha de notas sobre Alfama e a situação relativamente a despejos e ameaças de despejo.

25/1 às 16h, ponto de encontro Largo do Chafariz (à frente do museu do fado), um encontro público e partilha de memórias sobre o bairro. Se mora ou frequenta Alfama, estaremos no dia 25/01 as 16h no largo do chafariz.

A finalidade é trabalhar significados e subjetividades que potenciem a resistência à gentrificação e a efetivação do direito à cidade.

27 de Novembro no GAIA: Lisbon Urban Agriculture Working Group

Tuesday 27-Nov 20h30
Gaia (Alfama), Rua da Regueira 40
Join us at this meet-up for urban farmers and supporters interested in starting and reviving urban agriculture projects around Lisbon. At each meeting, we’ll focus on a specific proposal and create an action plan together to help build momentum in greening and growing more food in our beloved city. Read Sylvain’s proposal below, it will be a basis for discussion and planning in this first meeting.
Até já!

Convocatória aos sócios e parceiros para Assembleia Geral

Convocatória

Ao abrigo dos art. 15º e 16º dos nossos estatutos, convocam-se todos os sócios e colectivos parceiros da associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 9 de Dezembro de 2018, pelas 15 horas, na sede da associação, sita na Rua da Regueira, número 40, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 – Apresentação e votação do Relatório de Contas de 2017

Ponto 2 – Apresentação e votação dos Relatórios de Actividades de 2018 dos dois núcleos.

Ponto 3 – Discussão das prioridades, parcerias e actividades para 2019. (ponto de agenda aberto a colectivos parceiros)

Ponto 4 – Apresentação e votação do Plano de Actividades para 2019.

Ponto 5 – Outros assuntos.

Não estando presente à hora marcada o número mínimo de sócios para iniciar a deliberação, a Assembleia Geral reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, com os sócios presentes.

Lisboa, 23 de Novembro de 2018

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Maria Leonor Valfigueira Coimbra

Sábado, Dia 13 de Outubro: Global Gasdown-Frackdown_Acção seguida de Jantar Popular no GAIA

No próximo dia 13 de Outubro, activistas da justiça climática organizam uma acção frente à sede do Banco Europeu de Investimento em Lisboa (Av. da Liberdade 190, 1250-001 Lisboa).

A União Europeia está financiar uma estratégia energética que alimenta o colapso climático nas próximas décadas. Ao distrair-nos com a mentira de que o gás “natural” é um combustível de transição para as energias renováveis, a União Europeia pretende alimentar a indústria petrolífera durante mais quatro a cinco décadas, montando infraestruturas portuárias e gasodutos em todo o continente europeu para importar gás dos EUA, Canadá, Austrália, Argélia, Azerbeijão, Rússia e muitos outros países. A maior parte desse gás é hoje extraído por fracking, o que aumenta ainda mais as emissões de gases com efeito de estufa. Para pagar este novo resgate às companhias petrolíferas, a União Europeia quer usar o dinheiro dos impostos de todas as pessoas da União Europeia, através do BEI, para que sejamos nós mesmos a financiar o colapso do clima que ameaça a civilização.

Hoje sabemos que para manter o aumento de temperatura no planeta abaixo dos 1,5ºC, temos de cortar as emissões em mais de 50% até 2030. Isto é daqui a 12 anos! Temos de travar os psicopatas que querem torrar o planeta e a Humanidade em petróleo, gás e carvão!

 

No final do dia, recolhemo-nos no GAIA em Alfama, na Rua da Regueira 40, para o habitual Jantar Popular (20h) e projecção do filme GASLAND.

Mais informações

O que é o Jantar Popular?

  • Um Jantar comunitário vegano, biológico e livre de OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
  • Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
  • Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
  • Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
  • Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
  • Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
  • Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.