CETA check out!

Do TTIP ja deves ter ouvido falar, mas o CETA é um tratado da mesma laia que vai muito mais avançado, à beira de ser aprovado.
Este péssimo tratado põe em causa, entre outras coisas, o acesso a cultivar sementes enquanto facilitará que as multinacionais consigam patentes de sementes, e impedirá (se deixarmos) qualquer possibilidade de economias locais e comércio justo, bem como a preservação de recursos naturaise paisagens protegidas, em Portugal e na Europa, das garras do lucro das big corps internacionais, que (não) passarão a poder processar pessoas e estados por as impedirem de lucrar com destruição ambiental alheia.
O CETA está em vias de ser aprovado em Fevereiro no parlamento europeu, e se isso vier a acontecer, nada de bom augura para o nosso futuro comum. Massa crítica precisa-se!
aqui 10 razões contra o CETA

Se o CETA for aprovado, os países periféricos e do sul ficarão sob uma enorme pressão para aplicar os padrões desse tratado para não perderem oportunidades comerciais. Os lobbies corporativos não escondem o seu objectivo de criar convergências globais baseados nos padrões euro-americanos. Isto forçará a adopção de políticas de livre-comércio por parte de países mais pobres que nem sequer participaram nas negociações.
 Faz o CETA check!
https://www.nao-ao-ttip.pt/ceta-check/

Não à patente da cevada e da cerveja

  As empresas de cervejas Carlsberg e Heineken estão a tentar obter a patente da cevada e a cerveja como sua invenção!

A cevada é um cereal muito antigo, cultivado há milhares de anos por agricultores, e a cerveja é uma bebida ancestral, claramente não inventada por esta empresa. Abaixo em inglês toda a informação sobre este caso a exigir acção cidadã. Assina a carta aberta disponível na ligação no final.
http://www.no-patents-on-beer.org/pt/

Kachel Portugal

O Parlamento europeu, a Comissão Europeia e os governos dos estados membros estão todos a pedir para acabar a atribuição de patentes que dizem respeito a plantas e animais derivados de melhoramento convencional. Isto é algo que muitas ONG’s, agricultores e criadores têm pedido ao longo de vários anos.

No entanto, nos últimos anos, o Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem continuado a conceder tais patentes que abrangem, alimentos como por exemplo: tomates, brócolos, melões e, mais recentemente, cevada. As patentes cobrem desde sementes até colheitas, da cevada até à cerveja.

As patentes concedidas à Carlsberg e Heineken mostram como as empresas e os advogados de patentes em conluio com o IEP, são capazes de explorar e marcar áreas cinzentas na lei da patente de forma a evitar as proibições existentes.

É agora a altura dos governos da Europa agirem: Juntos no Conselho Administrativo do IEP, eles podem conjuntamente aplicar uma interpretação mais rigorosa das proibições existentes. As lacunas também precisam ser fechadas para tornar as proibições adequadamente eficazes. De facto, em 2017, os governos europeus decidiram numa iniciativa conjunta; e a decisão pode ser tomada em Junho de 2017. Contudo, há o perigo de que as proibições possam voltar a não ser efetivas. Por isso, escreva uma carta à Ministra Portuguesa da Justiça, Francisca Van Dunem – ela é a atual ministra responsável em Portugal.

Assina a petição contra a patente da cevada e da cerveja e envia a carta aberta para evitar esta vergonhosa biopirataria!

Não às patentes sobre sementes

De plantas usadas ancestralmente por comunidades indígenas, ao pimento, ao tomate, ao bróculo e até à cevada usada para fazer cerveja, muitas são as plantas que as grandes corporações tentam agarrar,  patenteando no fundo vida que não é de ninguém, mas que deve ter um direito soberano a existir livre neste planeta que não queremos corporativo.

Liberdade para as sementes, e todos os seres vivos (que também já patentes sobre animais) – Por aqui continuamos a lutar pela liberdade das sementes, dizendo um redondo NÃO às patentes sobre as sementes!

+ info:

Campanha pelas Sementes Livres
https://gaia.org.pt/campanha-pelas-sementes-livres/
Stop patents on plants and animals!
http://no-patents-on-seeds.org/

 

Morar Em Lisboa – Carta Aberta

AO GOVERNO, AOS DEPUTADOS, AO MUNICÍPIO, AOS CIDADÃOS!

É cada vez mais difícil morar em Lisboa. Ao longo dos últimos anos assistimos a uma alteração profunda das dinâmicas habitacionais nas áreas metropolitanas do país. Uma drástica subida dos valores do arrendamento de habitação que tem levado à expulsão de população das áreas mais centrais da cidade, em conjunção com uma queda abrupta da oferta e com um aumento exponencial dos valores para aquisição de casa própria, tornaram o acesso à habitação em Lisboa privilégio de poucos e direito praticamente inacessível às famílias portuguesas.

Nos últimos três/quatro anos, os preços da habitação para arrendamento aumentaram entre 13% e 36%, e para aquisição subiram até 46%, consoante as zonas da cidade, de que resulta, estima-se, uma taxa de esforço com a habitação situada entre 40% e 60% do rendimento familiar, quando os padrões comuns aconselham uma taxa de esforço até 30%.

Os Signatários, reunidos nesta Carta Aberta expressam a sua profunda preocupação com esta situação, fruto do processo de gentrificação, associado e acelerado pelo pico de projeção internacional e por uma grande intensificação do turismo e do alojamento para fins turísticos que Lisboa atravessa, com a consequente pressão e especulação fundiária e imobiliária.

Consideram que para este processo tem contribuído decisivamente a intervenção do Estado, pelo desenho e uso de instrumentos legais e financeiros destinados ao apoio do investimento privado no mercado imobiliário, em particular a “Lei do Arrendamento”, a “Lei dos Residentes Não Habituais” e dos “Visa Gold”.

O Novo Regime de Arrendamento, promulgado em 2012, imposto pela Troika e subordinado aos interesses da propriedade, veio liberalizar ainda mais o arrendamento, aumentar o poder dos senhorios, atualizar excessivamente as rendas e facilitar os despejos, levando à expulsão de muitos habitantes e ao encerramento de atividades económicas, sociais e culturais.

O “Regime Fiscal para Residentes Não Habituais” e o “Golden Visa Portugal” (Visto de Residência para os chamados Investidores) por sua vez, contribuíram significativamente para a intensificação da especulação imobiliária. O primeiro é destinado a cidadãos europeus comunitários com capacidade económica elevada. O segundo é destinado a cidadãos de outros países e autoriza-lhes residência para exercerem atividades de investimento, nomeadamente a transferência de capitais, criação de emprego e compra de imóveis. Em ambos os casos beneficia os cidadãos estrangeiros com grandes reduções e mesmo isenções de impostos, introduzindo desigualdade entre estes beneficiados pelas promoções e saldos fiscais e os residentes permanentes, portugueses ou estrangeiros, que não têm quaisquer benefícios fiscais.

Esta subida dos preços da habitação tem ocorrido em quase todo o país. Tal facto já alarmou o Fundo Monetário Internacional que alertou para o risco de nova bolha imobiliária e para mais endividamento público e privado. Sabemos que a Organização das Nações Unidas considera a habitação uma urgência global na luta contra as desigualdades e lançou a Nova Agenda Urbana. A função social da habitação e o direito à habitação, previsto na Constituição e na Lei são, para nós, questões da maior premência.

A nível da cidade de Lisboa a manter-se a oferta insuficiente e a excessiva subida nos preços na habitação – exponenciada no centro histórico e a alastrar por toda a cidade – continuaremos a assistir à perda de população, ao despovoamento, ao decréscimo dos jovens, ao fenecimento de múltiplas comunidades que dão cor e vida à cidade. A prática que está a ser seguida pelo Governo e pelo Município mostra-se contraditória, e mesmo inversa ao discurso oficial, porque não é concordante com as necessidades de uma cidade capital, que se pretende habitada, plural e diversificada, uma cidade para ser vivida por todos e não apenas aceleradamente consumida por alguns.

Os Signatários, reunidos nesta Carta Aberta, expressam a sua profunda preocupação com a atual política habitacional que está a aprofundar as desigualdades socio-territoriais, a expulsar um grande número de famílias para as periferias e a tornar o acesso à habitação nas áreas centrais das cidades um privilégio dos mais ricos, a gerar desequilíbrios urbanos e a potenciar conflitos sociais, que é negativa para o desenvolvimento económico por ser excessivamente dependente da especulação imobiliária e do turismo.

Reconhecemos e não questionamos a importância e o interesse estratégico da Indústria do Turismo para a economia do país e da cidade. Sublinhamos que a atividade turística não pode decorrer de uma situação meramente conjuntural, devendo ser planeada sob uma visão sustentável e integrada. Entendemos que o risco de uma carga turística desregrada, intensa e tendencialmente excessiva, e a exploração intensiva e não planeada de um território, são geradores de insustentabilidade e, a curto prazo, podem mesmo revelar-se destruidores.

Consideramos inadiável que se regre, se controle e se equilibre o uso temporário e de curto prazo da habitação para efeitos turísticos e se apoie e se dinamize o alojamento permanente.

Fazemos notar que noutras cidades, na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá, se vivem situações idênticas mas onde os respectivos governantes tomaram já medidas diversas em defesa da vida das cidades e dos cidadãos.

Os Signatários consideram indispensável a adoção urgente de uma política nacional e municipal de habitação que favoreça e dinamize o arrendamento, público e privado, com direitos e deveres, com segurança e estabilidade, incentive a colocação no mercado de propriedades devolutas (incluindo o património do Estado e dos Municípios), estabeleça parcerias diversas com os setores privado e social, crie mecanismos de controlo das rendas através de uma política fiscal adequada tendo em conta a função social do arrendamento e dificulte e impeça os despejos sem assegurar o realojamento dos residentes.

Entendemos que é necessária uma nova política de habitação e de ordenamento do território, uma Lei de Bases da Habitação, uma política fiscal diferenciadora dos vários usos da habitação.

Declaramo-nos empenhados na intervenção cívica, na discussão e elaboração de propostas com vista a uma política pública transparente e colaborativa, acompanhada e participada pelos cidadãos, e a criar uma plataforma com vista a juntar vontades, ideias e dinâmicas.

Consideramos urgente lançar um outro paradigma de desenvolvimento de Lisboa como um território partilhado, socialmente diversificado, dando prioridade ao equilíbrio económico e social, à igualdade e coesão, ao acesso à habitação, à multiplicidade de usos, ao espaço público, à mobilidade, à conservação do património, à promoção da cultura e do desporto, à convivência cívica e à participação cidadã.

Consideramos urgente e imprescindível colocar e manter na primeira linha da agenda política nacional o tema da HABITAÇÃO.
Gentrificação: Processo de valorização imobiliária de uma zona urbana, geralmente acompanhada da deslocação dos residentes com menor poder económico para outro local e da entrada de residentes com maior poder económico.

Janeiro de 2017

 

Os signatários

ORGANIZAÇÕES
Academia Cidadã
ACCL – Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa
AIL – Associação dos Inquilinos Lisbonenses, CRL
AMBA – Associação de Moradores do Bairro Alto
APPA – Associação do Património e da População de Alfama
APRUPP – Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Defesa do Património
Artéria – Humanizing Arquitecture
Associação Habita – pelo Direito à Habitação e à Cidade
Associação Renovar a Mouraria
Atelier Mob – Arquitectura Design e Urbanismo, Lda.
BADL – Bairros Associação de Desenvolvimento Local
Cooperativa Trabalhar com os 99%, Crl
FAZ – Fundo de Arquitectura Social
FrameColectivo
GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
GESTUAL – Grupo de Estudos Sócio-Territoriais, Urbanos e de Acão Local da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa
Largo Residências
LeftHandRotation
Lusitano Clube
Movimento “Quem vai poder Morar em Lisboa”
Pátio Ambulante
Sociedade Boa União

programação do GAIA em Janeiro – Espalhem a notícia

Programa de Janeiro@GAIA Alfama

14 de Janeiro“Mesoamérica Resiste”, uma aventura grafica – uma historia das nossas lutas

(tem jantar também, 20h)
Dia 17 e 21 de Janeiro Ciclo – ?Cidade para lucrar? | ?Cidade para habitar?

Dia 17 – A transformação da cidade de Lisboa: lucro e exclusão
Jantar (20h) e Projecção de Filme “Terramoturismo”(21h)
Conversa com LHR e APPA

Dia 21 – Estratégias de resistência para o direito à cidade
Conversa com Habitar Porto, LHR, Experências passadas de cooperativas de habitação, entre outras experiências (16h)
Jantar (21h)

Dia 5, 12, 19, 26 de Janeiro – Recicleta – 19h – Se precisares de concertar a tua bicicleta, se tiveres peças de bike, de máquinas, ideias, experiências para partilhar, ou simplesmente se tiveres interesse em participar…

Dia 17 e 21 de Janeiro – Ciclo – ?Cidade para lucrar? | ?Cidade para habitar?

Dia 17 de Janeiro com o pontapé de saída da projecção do documentário Terramatourism tentar-se-à contextualizar e discutir o problema que este momento a cidade de Lisboa enfrenta: a transformação da vivência na cidade com base na produção de lucro e de consumo. Estas transformações têm tido consequências como, desalojamento de pessoas/precariedade do direito à habitação,  afastamento das pessoas de viver no centro da cidade…No dia 17 de Janeiro, queremos contextualizar e identificar estes problemas.

O jantar é às 19h50 e a projecção do documentário+conversa começa às 21h.

No dia 21 de Janeiro, gostávamos de conversar/discutir de que forma as pessoas podem enfrentar/mudar/lutar/resistir a todos estes problemas que estão a enfrentar com todo este processo de transformação na cidade em curso.

A conversa começa às 18h e o jantar é às 20h.

Se estás a sentir e queres resistir, aparece!

Se queres discutir/conversar, és solidário, aparece!

O que é o Jantar Popular?

Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
Um jantar em que podes colaborar! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.

Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente

Mesoamérica Resiste” uma aventura grafica – uma historia das nossas lutas – 14 de Janeiro – 16h – GAIA Alfama

“Mesoamérica Resiste”,
uma aventura grafica – uma historia das nossas lutas
Convidamos todas as pessoas para uma viagem dentro das experiências de lutas e resistências dos povos da América Central frente à grande série de “mega-projetos” e as suas consequências para a terra e os seus habitantes.
Esta aventura gráfica, trata-se  de uma apresentação de um mapa, concebido por um colectivo de desenhadores norte-americanos, em colaboração com os povos do território em questão. Este mapa, com interesse  tanto artístico como informativo e pedagógico, tem por ambição de representar uma descodificação crítica das relações entre as grandes infra-estruturas mundiais (corporativistas)  e os nossos destinos colectivos e comunitários.
Além de ser uma obra gráfica de grande impacto, trata-se de uma ferramenta criada para conectar os povos, as suas cosmogonias e reforçar a sua soberania.

Mais informaçaões em www.beehivecollective.org , disponíveis em inglês e
espanhol.
Uma pré-visualização do cartaz :
beehivecollective.org/posterViewer/?poster=mr&lang=es