Category Archives: Alentejo

Organizações ambientalistas portuguesas rejeitam ISDS

23 de Setembro, 2019

Várias organizações com preocupações ambientais subscreveram um comunicado sobre a importância crucial de alterar a forma como tem funcionado o comércio internacional para a luta contra as alterações climáticas, nomeadamente no que concerne a mecanismos de resolução de litígios como o ISDS e outros semelhantes, mas também relativamente a outros aspectos que constam nos Tratados de Comércio e Investimento.

Encorajamos outras organizações com preocupações ambientais a subscreverem também o mesmo comunicado, e iremos actualizar a lista para que sejam incluídas. Podem fazê-lo contactando a TROCA para o efeito.

O Dióxido de Carbono não pára na fronteira

Se não forem travadas, as alterações climáticas irão provocar danos materiais e humanos superiores aos causados pela Segunda Guerra Mundial em todo o mundo, e Portugal não será excepção. A luta contra as alterações climáticas é portanto urgente e necessária. Ela justifica uma acção forte e determinada nos domínios da reconversão energética, da mobilidade, da produção alimentar, da política florestal, aumento da eficiência energética, entre outros.

No entanto, a luta contra as alterações climáticas será incompleta e insuficiente se não tiver em conta o comércio internacional, e em particular os acordos de comércio e investimento que estruturam uma parte substancial da economia e criam obstáculos invisíveis mas consequentes às lutas ambientalistas.

Mecanismos como o ISDS (do inglês “Investor-State Dispute Settlement”) ou o ICS (do inglês “Investment Court System”) ou semelhantes, que constam de vários acordos de comércio e investimento, constituem uma forma de “justiça paralela” privada, caracterizada por  inaceitáveis conflitos de interesse, que atentam contra a capacidade dos estados e das populações protegerem o meio ambiente e lutarem contra as alterações climáticas. Através destes mecanismos, os investidores estrangeiros podem processar um Estado se entenderem que foram logradas as suas expectativas de lucro, por exemplo devido a políticas que visem proteger o Ambiente, a Saúde Pública, os Direitos Humanos, ou outros valores essenciais. As indemnizações frequentemente rondam os milhares de milhões de euros.

Uma moratória do governo do Quebeque (Canadá) contra o processo de extracção por fracturação hidráulica, a decisão do governo de Hamburgo (Alemanha) de colocar restrições à construção de uma central termoeléctrica, ou a decisão da administração Obama (EUA) de suspender a construção do oleoduto Keystone foram todas vítimas de queixas ISDS e constituem três das muitas centenas de exemplos de como a luta contra as alterações climáticas pode ser sabotada por este instrumento – assim aconteceu na Alemanha e EUA onde os governos reverteram a decisão que motivou a queixa.

O Tratado Carta da Energia, de que Portugal faz parte, será renegociado nos próximos meses, sendo que nenhum tratado é responsável por tantos casos ISDS conhecidos como este. Nenhum tratado pode ser tão eficaz na proteção das indústrias de combustíveis fósseis contra qualquer actuação substancial dos governos no combate às alterações climáticas, que ponha em causa os lucros daquelas empresas. Portugal não pode aceitar esta situação. É essencial rejeitar mecanismos como o ISDS ou ICS que põem em causa a luta contra as alterações climáticas e a defesa do meio ambiente.

Exigimos que Portugal abandone o Tratado Carta da Energia. Adicionalmente, nenhum novo tratado de Comércio deve incluir qualquer mecanismo de resolução de litígios (ISDS ou semelhantes) que esvazie a Democracia e ameace o ambiente. Os acordos que incluem mecanismos com estas características devem ser rejeitados, cancelados ou renegociados para que deixem de os conter.

Por outro lado, neste combate às alterações climáticas, é essencial ter em linha de conta não apenas as emissões de CO2 equivalente associadas à produção que tem lugar em Portugal, mas também o consumo em Portugal daquilo que é produzido noutros países. Se os nossos hábitos de consumo gerarem as mesmas emissões, agora com a sua produção deslocalizada, o problema mundial não se atenuou: agravou-se.

Isso significa que para combater de forma eficaz e consequente as alterações climáticas é essencial repensar a política aduaneira e outros aspectos dos acordos de comércio e investimento. Efectivamente, as taxas aduaneiras devem ter em conta a protecção do ambiente em geral, e o combate às alterações climáticas em particular.

Artivismo

Climate Save Portugal

Climáximo

Extinction Rebellion Portugal

Gaia – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

Plantar Uma Árvore

Porto sem OGM

Quinta dos 7 Nomes

Tavira em Transição

TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Novas vagas para SVE – jovens portugueses!

Vagas para excelentes projectos SVE, abertas para jovens portugueses! Passa palavra!!
NOTA IMPORTANTE Estas vagas destinam-se a jovens residentes em Portugal, entre os 18 e 30 anos, e consistem em oportunidades de educação não formal – mãos na massa!! – financiadas pelo programa europeu Erasmus+. A participação é gratuita e a duração 12 meses.
– CALA Colectivo de Aprendizagens Alternativas (Albuquerque, Espanha) | 12 meses a partir de Outubro 2019 https://gaiaalentejo.wordpress.com/2019/02/14/voluntariado-jovem-cala-centro-de-aprendizagens-alternativas/
– ULSTER WILDLIFE Conservação da Natureza (Irlanda do Norte) | 12 meses a partir de Agosto 2019

Jantar Popular 23 de Março: GAIA faz anos e celebra a Primavera unindo Campo e Cidade!

GAIA faz 22 anos! Para marcar essa data e dar continuidade a um trabalho construído ao longo dos anos nos vários nucleos do GAIA, vamos juntar amiguis da cidade e do campo, pessoas e grupos empenhados em criar sinergias e relações de apoio mútuo entre os mundos rurais e urbanos.

Começaremos no fim da tarde com vários convidadis a apresentar a sua forma de agir entre campo e cidade num Jornal Local Vivo. Seguiremos depois com um jantar confeccionado a partir dos ingredientes trazidos por alguns dos produtores presentes, para concluir com uma conversa sobre como poderemos em conjunto aprofundar as sinergias campo-cidade.

Programa da tarde / noite:

15h00 – Descarga e entrega de produtos da ReCo no GAIA
17h00 – Preparação do jantar (mãos bem-vindas!)
18h30 – Jornal Local “Sinergia Campo-Cidade” (Apresentações breves dos produtores)
20h00 – Jantar Popular com ingredientes dos produtores locais
21h30 – Conversa sobre a organização de iniciativas de proximidade
campo-cidade

E ainda, durante a tarde: Loja Grátis na rua, convívio e acolhimento dos produtores!

Organização: ReCO, Núcleos do GAIA Lisboa e Alentejo.

>> O que é o Jantar Popular?
– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

8ª Festa da Semente – 2018

8ª FESTA DA SEMENTE
3 de Fevereiro de 2018 das 10h às 17h30
Salão de Festas de São Martinho das Amoreiras

Temos o prazer de convidar para mais um dia de celebração e partilha dedicado às sementes tradicionais nesta 8ª Festa da Semente. Haverá produtos regionais, artesanato local e música ao vivo. Pedimos a todos os participantes com bancas para trazerem as vossas sementes. A participação com banca no mercado está sujeita a inscrição e a pequeno donativo para a organização desta iniciativa. Por favor ajudem-nos a divulgar este evento: convidem todos os amigos, família e vizinhos para passarmos um dia muito bem passado!


PROGRAMA:
10h – Abertura do Mercado: as bancas são convidadas a trazer uma semente que lhe é especial para trocar, dar…
11h – Tour das Sementes Queridas em redor das bancas
12h – Oficina e Conversa sobre as sementes
13h – Almoço partilhado: traga o seu farnel para partilhar, nós também preparamos algo!
15h – Jornal Regional, um noticiário ao vivo sobre os assuntos e projetos locais (sff anuncie já a sua vontade de passar um comunicado: rita.maga @ ecobytes.net)
16h – Balanço da Campanha “Não ao Furo! Sim ao Futuro”
17h30 – Encerramento do evento

Uma co-organização do GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, TAMERA – Centro de Pesquisa para a Paz e ReCo – Rede Cooperar, com o apoio da Junta de Freguesia de São Martinho das Amoreiras e do Município de Odemira.

Mais informações: Geral tm. 963 441 321
Mercado tm. 96 58 240 59 ou fncteixeira@gmail.com