Category Archives: Notícias

Convocatória aos sócios e parceiros para Assembleia Geral

Convocatória

Ao abrigo dos art. 15º e 16º dos nossos estatutos, convocam-se todos os sócios e colectivos parceiros da associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 9 de Dezembro de 2018, pelas 15 horas, na sede da associação, sita na Rua da Regueira, número 40, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 – Apresentação e votação do Relatório de Contas de 2017

Ponto 2 – Apresentação e votação dos Relatórios de Actividades de 2018 dos dois núcleos.

Ponto 3 – Discussão das prioridades, parcerias e actividades para 2019. (ponto de agenda aberto a colectivos parceiros)

Ponto 4 – Apresentação e votação do Plano de Actividades para 2019.

Ponto 5 – Outros assuntos.

Não estando presente à hora marcada o número mínimo de sócios para iniciar a deliberação, a Assembleia Geral reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, com os sócios presentes.

Lisboa, 23 de Novembro de 2018

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Maria Leonor Valfigueira Coimbra

SADO DE LUTO, SADO EM LUTA: ENTRE O EXTRATIVISMO E A VIDA

Dragagens: uma aposta numa economia extrativista

Este projeto de abertura de um canal no estuário do rio Sado integra-se no Plano de Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Setúbal. Visa afundar o leito do rio de forma a que possam passar navios com até 15 metros de calado, isto é da parte submersa do navio. Prevê-se a remoção, no total das duas fases, de cerca de 6 mil metros cúbicos de areia. O equivalente à Serra da Arrábida do lado de Setúbal. Ou a 24 estádios de futebol do Vitória de Setúbal. A Câmara Municipal de Setúbal defende politicamente esta obra. Esta empreitada insere-se num plano de crescimento, a 30 anos, do Porto de Setúbal com vista a aumentar a sua capacidade competitiva com outros portos, ficando com uma maior capacidade e de poder receber navios com muito maior capacidade de carga. A Associação Portuguesa do Ambiente aprova esta obra, bem como a Secretaria de Estado do Ambiente.

Impactes significativos na vida marinha e ameaça às atividades tradicionais ligadas ao Rio

Os técnicos da Câmara Municipal de Setúbal chamados a pronunciarem-se no âmbito de um estudo de impacte ambiental, emitiram um parecer arrasador, argumentando que os impactes serão significativos.

Esta empreitada exerce uma pressão imensa sobre os ecossistemas terrestres e marinhos, ameaçando os ecossistemas sensíveis, complexos e riquíssimos em biodiversidade do estuário do estado e mais visivelmente a comunidade de golfinhos roazes que habita a entrada do rio Sado.

As atividades piscatórias e de Turismo da Natureza estão igualmente em risco pelo desaparecimento da biodiversidade que habita as planícies marinhas do Rio.

Movimentos cívicos, organizações ecologistas e uma plataforma interassociativas
A população está a organizar—se e vários movimentos surgiram, como o SOS Sado e o Sado de Luto. A ZERO e a Quercus têm também estado envolvidas. Associações locais como o Clube da Arrábida interpuseram uma providência cautelar no Tribunal de Almada. E todas se juntaram numa plataforma recém—criada para melhor estruturar a ação de resistência a este crime ambiental.

IV ENCONTROS INTERNACIONAIS ECOSSOCIALISTAS, 23-24-25 de novembro, Lisboa

IV ENCONTROS INTERNACIONAIS ECOSSOCIALISTAS
23-24-25 de novembro, Liceu Camões, Lisboa

A Conferência Ecossocialista traz a Portugal oradores de cinco continentes para contrariar o colapso ecológico provocado pelo capitalismo

Os IV Encontros Internacionais Ecossocialistas junta mais de 60 oradores, de 16 nacionalidades e 5 continentes – Europa, Américas do Norte e do Sul, África e Ásia.

O programa dos Encontros Internacionais Ecossocialistas divide-se em 5 eixos:

– Economia Política da Comida e Soberania Alimentar;
– Desmantelando a falácia do Capitalismo Verde;
– O Trabalho na Era das Alterações Climáticas;
– Justiça Climática e Democracia Energética;
– Ecofeminismos.

Existirão 21 sessões e oficinas, desde a noite de sexta feira e ao longo do fim-de-semana, compostas por pessoas ativistas, militantes ecossocialistas e investigadoras. Aí será analisada a situação atual e, principalmente, consolidar-se-á a proposta ecossocialista internacional como resposta ao colapso ecológico e climático provocado pelo capitalismo global. O recente relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, sobre o aquecimento global de 1,5ºC, deixa esta urgência totalmente evidente: será necessário cortar mais de 50% nas emissões de gases com efeito de estufa nos próximos 12 anos, até 2030, algo que é incompatível com a necessidade de acumulação de riqueza inerente ao capitalismo.

Os encontros, que ocorrerão na Escola Secundária de Camões em Lisboa, são organizados por 11 organizações portuguesas e internacionais, com o lema “Alerta Vermelho, Alerta Verde: Dar Forma à Transformação Ecossocialista”.

Este evento contará com o “Espaço do Futuro” para a permanência dos mais jovens em várias atividades e oficinas educativas.

A entrada é gratuita. Inscrições abertas e informação detalhada em alterecosoc.org.

Travar o novo aeroporto no Montijo: a gente não deita a toalha ao chão

Fomos trinta e cinco pessoas, de várias gerações, geografias e motivações, a encher o pequeno e acolhedor espaço do GAIA, para partilhar sobre a urgência de travar a construção dum novo aeroporto em Lisboa, e romper o suposto ‘consenso nacional’. Um projeto que o governo e a multinacional Vinci procuram fazer avançar à revelia dos procedimentos legais e éticos, à custa da população do Montijo, de Lisboa, do país e do planeta, e do precioso ecossistema do estuário do Tejo.

A  ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável  apresentou uma queixa à Comissão Europeia, exige a realização de uma avaliação ambiental estratégica e faz 10 perguntas fundamentais que podes ler aqui.

A Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não! junta associações, organizações, habitantes e líderes políticos locais, e está aberta a todas as pessoas que se identifiquem com o manifesto e nela queiram participar. Entre acções de divulgação e contestação, lançou esta petição pública, que podes assinar e divulgar.

A Rede para o Decrescimento defende uma transição para um modelo económico e social que respeite os limites do planeta e permita a mitigação das alterações climáticas: o abandono da economia orientada para o crescimento permanente da produção e do consumo, garantindo a qualidade de vida das populações humanas, presentes e futuras. Lançou uma carta aberta repudiando um novo aeroporto, que podes assinar e divulgar.

Ficou o convite para nos juntarmos no Climate Alarm Lisboa!, a 8 de dezembro.

Lembrou-se a ZAD de Notre-Dame-des-Landes, em França, onde as pessoas conseguiram travar a construção dum mega aeroporto pela mesma Vinci, e reclamar aquele território para nele viver alternativas.

Reconheceram-se pressupostos e pontos de vista bem diferentes, mas sublinhou-se a vontade de agir e crescer em conjunto. Pelas pessoas, pelo estuário do Tejo, pela cidade de Lisboa, pelo clima, pelo futuro.  Como disse José Encarnação, da Plataforma: “Até que haja aviões a aterrar com pessoas lá no Montijo, a gente não desiste da luta, a gente não deita a toalha ao chão. Daqui a 50 anos, ninguém nos vai acusar de não termos feito todos os possíveis para aquilo não acontecer.”

GAIA é solidário com o 6º Vogar contra a Indiferença do Movimento Pró-Tejo

6º Vogar Contra a Indiferença em Defesa do Rio Tejo

6º Vogar Contra a Indiferença – 19 de Maio de 2018 – Descida de canoa e encontro em defesa de ativistas ambientais organizado pelo proTEJO.
De manhã consiste numa descida de canoa partindo do cais fluvial de Vila Velha de Ródão, com passagem pelo Monumento Natural Nacional PORTAS DE RÓDÃO, até à ilha dos pescadores, a Fonte das Virtudes e as antigas Termas junto ao rio. Na ilha propõe-se um piquenique partilhado para ganhar forças para o regresso.
De tarde haverá um encontro em defesa de ativistas ambientais.
Fotos de Jorge Nunes.

Publicado por ProTEJO – Movimento Pelo Tejo em Terça-feira, 13 de Março de 2018

COMUNICADO: REPÚDIO DOS DESPEJOS NO BAIRRO 6 DE MAIO – Ocupação do ministério do Ambiente

Lisboa, 9 de Abril de 2018

As demolições realizadas no Bairro 6 de Maio, na Amadora, no passado dia 3 de Abril, sem aviso prévio e sem qualquer alternativa de habitação, deixando pelo menos duas famílias sem casa, exige decisões e clarificações por parte da Câmara Municipal da Amadora, mas também da Secretaria de Estado da Habitação e do IHRU. Os atropelos aos direitos humanos e à constituição não podem continuar sem que nenhuma medida seja tomada por parte destas entidades responsáveis.

Assim, a Comissão de Moradores do Bairro 6 de Maio, juntamente com a associação Habita e outros coletivos, vêm apresentar os seguintes comentários e propostas para que se trave de uma vez por todas as demolições e despejos forçados, sem qualquer solução alternativa digna para as famílias. 

1- A Câmara Municipal da Amadora tinha-se comprometido, juntamente com o governo central e a pedido da Assembleia da República, a parar com demolições e despejos sem soluções dignas e adequadas para as famílias.

2 – A Comissão de Moradores do Bairro 6 de Maio e a Associação Habita empenharam-se no levantamento das famílias que já tinham sido despejadas ou estão em perigo de o ser e necessitam de uma solução. Ainda assim, alertou-se para o facto de poderem não ter sido identificadas todas as situações por falta de meios. Esta lista foi transmitida à autarquia.

3 – No passado dia 3 de Abril, quando as demolições avançaram, a Comissão de Moradores e as associações presentes informaram imediatamente a Câmara Municipal e a Secretaria de Estado da Habitação que havia situações que não estavam a ser acauteladas e que era necessário interromper o processo. No entanto, as demolições avançaram e, pelo menos duas famílias, ficaram e permanecem desde então na rua sem qualquer solução.

4 – O IHRU e a Câmara Municipal da Amadora comprometeram-se, através de um protocolo, a trabalhar em conjunto na solução para as famílias do Bairro 6 de Maio que estão fora da lista do Programa Especial de Realojamento.

5 – Como se comprovou a semana passada, a ausência de participação da Comissão de Bairro e das associações que a acompanham no processo de demolição e de realojamento deixou novamente pessoas na rua.

6 – Sendo cada vez maior o número de pessoas na rua sem solução, face ao desinteresse da Câmara Municipal da Amadora na resolução destes casos e à incapacidade de resposta adequada por parte da Segurança Social (pagar um mês de caução e um mês de renda), o governo central tem que garantir a defesa do Direito à Habitação.
7 – As pessoas despejadas não receberam nos últimos dias nenhuma proposta de solução e foram empurradas para uma situação de sem abrigo, sendo discriminadas em relação a outras que têm direito à habitação.

8 – É imperativo implementar soluções de emergência que salvaguardem a dignidade das pessoas desalojadas e integrá-las na lista dos agregados a realojar.

9 – Para que situações destas não voltem a acontecer e para que se garanta que todas as pessoas têm os mesmo direitos e serão realojadas no âmbito do protocolo anteriormente referido, vimos propor que o processo de demolição e realojamento seja acompanhado pela Comissão de Moradores do bairro e/ou pelas associações  que a apoiam, para que haja uma participação efetiva de todos, diálogo e transparência neste processo.

Hoje vamos estar no Ministério do Ambiente em ação por estas reivindicações, em defesa do Direito à Habitação.

Contactos:

Rita Silva – 916419605 (Associação Habita)

Cátia Silva – 960008757 (Comissão de Moradores Bairro 6 de Maio)

PRÉMIO GUARDA-RIOS 2018

Divulga o Prémio Guarda-Rios 2018, pela campanha Rios Livres do  Geota !

Sejam muito bem-vindos/as à primeira edição do PRÉMIO GUARDA-RIOS.

Entre o Dia Internacional da Ação pelos Rios e Contra as Barragens (14 de março) e o Dia Mundial da Terra (22 de abril), contamos contigo para eleger a quem atribuir um prémio de boas práticas (Guarda-Rios) e outro de más práticas (Guarda-Rios de Luto), àqueles/as que afectam o presente e o futuro dos rios em Portugal.

Participa, ajuda-nos a proteger os rios e começa connosco uma tradição anual!

Até 31 de março, estão abertas as nomeações

(ver no site)

A partir de 2 abril, abrirão as votações online, com base nos nomeados/as do público.

Além do prémio do público, o GEOTA também premiará uma pessoa ou entidade em cada uma das categorias.

Dia 22 de Abril, revelamos os/as vencedores/as: as escolhas do público e as escolhas do GEOTA.

8ª Festa da Semente – 2018

8ª FESTA DA SEMENTE
3 de Fevereiro de 2018 das 10h às 17h30
Salão de Festas de São Martinho das Amoreiras

Temos o prazer de convidar para mais um dia de celebração e partilha dedicado às sementes tradicionais nesta 8ª Festa da Semente. Haverá produtos regionais, artesanato local e música ao vivo. Pedimos a todos os participantes com bancas para trazerem as vossas sementes. A participação com banca no mercado está sujeita a inscrição e a pequeno donativo para a organização desta iniciativa. Por favor ajudem-nos a divulgar este evento: convidem todos os amigos, família e vizinhos para passarmos um dia muito bem passado!


PROGRAMA:
10h – Abertura do Mercado: as bancas são convidadas a trazer uma semente que lhe é especial para trocar, dar…
11h – Tour das Sementes Queridas em redor das bancas
12h – Oficina e Conversa sobre as sementes
13h – Almoço partilhado: traga o seu farnel para partilhar, nós também preparamos algo!
15h – Jornal Regional, um noticiário ao vivo sobre os assuntos e projetos locais (sff anuncie já a sua vontade de passar um comunicado: rita.maga @ ecobytes.net)
16h – Balanço da Campanha “Não ao Furo! Sim ao Futuro”
17h30 – Encerramento do evento

Uma co-organização do GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, TAMERA – Centro de Pesquisa para a Paz e ReCo – Rede Cooperar, com o apoio da Junta de Freguesia de São Martinho das Amoreiras e do Município de Odemira.

Mais informações: Geral tm. 963 441 321
Mercado tm. 96 58 240 59 ou fncteixeira@gmail.com

3º Encontro Nacional pela Justiça Climática – 11 Fev na FCUL

Comunicado do encontro: Encontro pela Justiça Climática em Lisboa garante luta feroz contra furos de petróleo em Portugal

O furo de prospeção de petróleo e gás em Aljezur caducou, mas a GALP disse que ia perfurar na primavera. Estão a chegar os furos na Zona Oeste e na Batalha/Pombal, mas há um silêncio enorme sobre eles.

A Europa tem de fechar todas as suas centrais de carvão até 2031 para cumprir os seus próprios compromissos (que são só metade do que é necessário para evitar o caos climático), mas Portugal continua a subsidiar a EDP e estendeu o prazo das centrais de carvão de Sines e do Pego até 2030.

Recentemente, o governo assinou um acordo com Espanha para aumentar a capacidade do Porto de Sines e para construir 160 km de novos gasodutos, para receber gás de fracking dos EUA, mas o primeiro-ministro António Costa continua a dizer que o país será carbono neutro em 2050.

Desde Pedrogão Grande até aos furacões nas Caraíbas, a crise climática está a fortalecer-se. Por todo o mundo, as comunidades indígenas, o/as trabalhadore/as e jovens estão levantar-se para contrariar as injustiças sociais e climáticas.

Vivemos num período muito especial. As nossas sociedades estão a fazer escolhas decisivas para as décadas que virão. Existem ainda muitas incertezas na nossa história coletiva, e é exatamente por isso que vale pena lutarmos agora!

Para ganhar, precisamos de toda a gente, e precisamos de conversar e convergir. Os Encontros Nacionais pela Justiça Climática são momentos-chave neste processo.

Página do Encontro