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COMUNICADO: Pedidos de patentes sobre comida incidem sobre as “sementes até à carne” e do “milho até ao leite”

12 Junho 2019 – Segundo a plataforma europeia No Patents on Seeds (Não às patentes sobre sementes), a patente recentemente cedida pelo Instituto Europeu das Patentes referente a salmão e truta criadas com plantas específicas (EP1965658) poderá constituir um precedente perigoso para começar a autorizar patentes que reclamam direitos muito amplos sobre produtos alimentares. Exemplos são patentes sobre carne e leite, derivados de animais criados com plantas selecionadas. Segue em baixo o comunicado completo em inglês.

Jantar popular – O que é ser indígena? – 8 de Maio, 20h- GAIA (Alfama)

No primeiro encontro do nosso Fórum Indígena Lisboa iremos abordar e discutir o que é ser indígena.
A proposta é unir os nossos conhecimentos para discutir este termo tão diverso e sobre o qual, muitas vezes, há tão pouco entendimento.

Debateremos desde a etimologia da palavra até às suas várias interpretações, as estudadas pela comunidade científica e as aceites por comunidades indígenas.

Para isso, contaremos também com a presença da indígena Groati, feminista e militante do estado do Pará, Brasil, que por meio de uma videoconferência nos vai presentear com a sua própria noção do que significa ser indígena e discutir a relação desta com a nova velha política de extermínio dos povos indígenas no Brasil.

Estamos abertos para quem quiser se unir connosco.
Vamos adquirir e compartilhar deste conhecimento ancestral nesta quarta-feira!

18h -> Cozinhar *** 20h -> Jantar *** 21h -> Conversa

*** O que é o Jantar Popular? ***

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, nº 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

 

 

COMUNICADO: CONTAMINAÇÃO CRÓNICA POR GLIFOSATO EM PORTUGAL

Plataforma Transgénicos Fora
www.stopogm.net
2019/02/25

 

100% de contaminação com esta substância cancerígena

CONTAMINAÇÃO CRÓNICA POR GLIFOSATO EM PORTUGAL

A Plataforma Transgénicos Fora lançou uma iniciativa em 2018 para testar a presença de glifosato em voluntários portugueses. As análises, realizadas em julho e em outubro com o mesmo grupo, demonstram uma exposição recorrente ao herbicida e apontam para uma contaminação generalizada por glifosato em Portugal.

Pela primeira vez em Portugal foi possível calcular os valores de exposição efetiva ao glifosato (que levam também em consideração o AMPA – substância em que o glifosato se transforma quando começa a degradar-se) e os resultados, quando comparados com outros países europeus,(1) mostram uma diferença preocupante: enquanto que na média de 18 países se verifica que 50% das amostras estão contaminadas, as duas rondas de testes em Portugal estavam acima desse valor – e em outubro a contaminação foi detetada em 100% das amostras, tal como apresentado nesta imagem:

Fig 1.

O glifosato é o herbicida mais usado em Portugal e causa cancro em animais de laboratório, estando classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável para o ser humano.(2) Embora a Comissão Europeia tenha chegado a conclusão diferente, informações recentes mostram que essa avaliação científica resultou de graves conflitos de interesses, ao ponto de plagiar sistematicamente os pontos de vista da indústria.(3)

O valor médio da contaminação das amostras (Fig. 2) foi de 0,35 ng/ml em julho (valor mais alto: 1.39 ng/ml) e de 0,31 ng/ml em outubro (valor mais alto: 1,20 ng/ml), o que é cerca de três vezes (300%) acima do limite legal na água de consumo.(4) Considerando apenas as crianças verifica-se que em julho estavam próximo da média, enquanto que em outubro estavam claramente acima (com 0,44 ng/ml). O facto de existir uma contaminação considerável em crianças já tinha sido detetado em 2016(5) e é um sinal de alerta para a necessidade de conhecer melhor qual a exposição real da população portuguesa em termos de estratificação etária, ao longo do tempo e nos diferentes pontos do país.

Fig 2.

Contaminação permanente

Tanto quanto se sabe a maior parte do glifosato ingerido ou inalado pelo organismo é excretado pela urina em menos de um dia. Isso significa que a contaminação detetada na segunda ronda de análises provém de novos contactos com o herbicida. Quando se deteta contaminação ao longo do tempo isso significa que houve exposição sucessiva do organismo – ou seja, há glifosato a recontaminar constantemente a população portuguesa.

Os voluntários de 2016 e de 2018 revelam dimensões diferentes da população nacional. Em 2016 anos houve uma amostragem tão aleatória quanto possível: nenhum dos voluntários escolhidos consumia agricultura biológica ou estava ligado a alguma corrente ou preocupação particular com a alimentação. Já em 2018 os participantes inscreveram-se por iniciativa própria e tiveram de pagar o custo da 1ª análise (78.20€). Cerca de 80% dos inscritos identificaram-se como consumidores de alimentos biológicos com alguma regularidade.

Em termos de resultados os participantes de 2016 estavam significativamente mais contaminados, o que aponta para um possível efeito protetor nos consumidores de agricultura biológica. Por outro lado a alimentação não é o único veículo de contaminação: a água e o ar são fontes igualmente relevantes e a época do ano também tem influência (usa-se mais glifosato no início da primavera, precisamente a altura em que as análises de 2016 tiveram lugar).

A coordenadora da campanha Autarquias Sem Glifosato/Herbicidas, Dra. Alexandra Azevedo, alerta: “Tivemos conhecimento de análises em águas superficiais na bacia do rio Douro que revelam contaminação 70 vezes acima do limite máximo legal. Ainda há autarquias que lavam as ruas com glifosato mas já há outras que abandonaram os herbicidas e provam no terreno que as alternativas existem.”(6)

A bióloga Margarida Silva, da Plataforma Transgénicos Fora, lembra: “A ciência mais recente mostra que o glifosato altera profundamente a composição do nosso microbiota gastrointestinal. Quando esse equilíbrio fica comprometido podem surgir doenças graves, desde diabetes tipo 2 a aterosclerose, a obesidade e até cancro. Que mais evidências são necessárias para que o governo cumpra a sua função de proteger a nossa saúde?”

Apelo ao governo

É verdade que o trabalho realizado pela Plataforma Transgénicos Fora não permite retirar conclusões finais, mas o peso das evidências não pode ser ignorado. Desde 2016, em que a Plataforma mostrou pela primeira vez que a situação portuguesa era inesperadamente preocupante, não foram ainda tomadas pelos responsáveis governamentais quaisquer medidas que permitam desvendar o que se passa de facto no país e iniciar um caminho de redução do uso dos herbicidas à base de glifosato.

Neste contexto a Plataforma Transgénicos Fora apela ao Governo Português para:

  1. Lançar um estudo abrangente sobre a exposição dos portugueses ao glifosato.
  2. Proibir a venda de herbicidas à base de glifosato para usos não profissionais.
  3. Tornar obrigatória a análise ao glifosato na água de consumo.
  4. Acabar com o uso de herbicidas sintéticos na limpeza urbana.
  5. Apoiar os agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato nos próximos anos.

Como proteger-se do glifosato e seus efeitos

A Plataforma Transgénicos Fora divulga também hoje um documento com sugestões detalhadas para quem estiver interessado em limitar a sua exposição ao glifosato. O documento pode ser descarregado em https://tinyurl.com/pistas2019

Referências

(1) Hoppe, H-W. (2013). Determination of Glyphosate residues in human urine samples from 18 European countries. Report Glyphosate MLHB-2013-06- 06. Medical Laboratory Bremen, Haferwende 12, 28357 Bremen, Alemanha, 12 de junho. https://tinyurl.com/hoppe2013

(2) Guyton, Kathryn Z., et al. (2015). “Carcinogenicity of tetrachlorvinphos, parathion, malathion, diazinon, and glyphosate.” The Lancet Oncology 16.5: 490-491.

(3) Ferreira, Ana B. (2019). Glifosato. Especialistas contratados pela UE copiaram relatórios da Monsanto. Diário de Notícias, 15 de Janeiro. https://tinyurl.com/yblgc2kf

(4) O limite imposto pela Directiva 98/83/CE do Conselho de 3 de novembro de 1998 relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano é de 0,1 ng/ml.

(5) Plataforma Transgénicos Fora (2016). Glifosato: o herbicida que contamina Portugal. 29 de abril. https://tinyurl.com/glifosato2016portugal

(6) O mapa das autarquias que aderiram ao compromisso de não usar glifosato está em https://tinyurl.com/autarquiasmapaglifosato

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura composta por voluntárias/os que oferecem o seu tempo para uma luta que é de todos. São estas as entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura que apoiam formalmente o trabalho da Plataforma: AEPGA, Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; CPADA, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente; GAIA, Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; PALOMBAR, Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza e ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável. Contactos: info@stopogm.net e www.stopogm.net


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Veleiros no Tejo contra aeroporto no Montijo

Este domingo à tarde, juntámo-nos em Lisboa para uma ação surpresa em defesa do estuário do Tejo, contra o projeto do novo aeroporto previsto para o Montijo.

Enquanto na cimeira do clima na Polónia os líderes mundiais continuam o “business as usual”, dois veleiros fundearam em frente ao Terreiro do Paço e desembarcaram no Cais das Colunas, numa ação intitulada “Içar as velas pelo estuário do Tejo! Não ao novo aeroporto no Montijo”.

Em pleno centro turístico, fomos dezenas a tocar percussões, distribuir panfletos sobre o projeto e sobre os impactos do setor da aviação, exibir e entoar palavras de ordem: “Montijo com aeroporto, estuário morto”, “Mais vale um pássaro a voar, que dois aeroportos a estragar”, “Mais veleiros, menos aviões”, “Somos natureza em autodefesa!”.

Uma ação para lembrar que a verdadeira riqueza de Lisboa é o maior estuário da Europa ocidental, um paraíso de biodiversidade bem mais antigo do que a cidade, e a qualidade de vida das suas populações, atuais e futuras. Não é quantos mais mamarrachos consegue construir, quantas mais low cost consegue atrair, quantos mais turistas consegue divertir.

Os veleiros da associação LiberBed vieram desde a Bretanha, França, onde se criou uma ZAD (Zona a Defender) e se conseguiu travar a construção do aeroporto de Notre-Dame-des-Landes. Tratava-se dum mega projeto da Vinci: a mesma multinacional que se tornou dona dos aeroportos portugueses.

Junto ao rio radiante e sob o voo de várias aves, solidarizámos-nos com a população do Montijo que resiste ao projeto, e membros da Plataforma Cívica Aeroporto BA6 – Montijo Não marcaram presença na ação.

Por todo o mundo as pessoas estão a juntar-se para resistir ao aumento da aviação – e propor formas de transporte, de sociedade e de economia mais justas e ecológicas.

Vê o vídeo da ação:

Convocatória aos sócios e parceiros para Assembleia Geral

Convocatória

Ao abrigo dos art. 15º e 16º dos nossos estatutos, convocam-se todos os sócios e colectivos parceiros da associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 9 de Dezembro de 2018, pelas 15 horas, na sede da associação, sita na Rua da Regueira, número 40, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 – Apresentação e votação do Relatório de Contas de 2017

Ponto 2 – Apresentação e votação dos Relatórios de Actividades de 2018 dos dois núcleos.

Ponto 3 – Discussão das prioridades, parcerias e actividades para 2019. (ponto de agenda aberto a colectivos parceiros)

Ponto 4 – Apresentação e votação do Plano de Actividades para 2019.

Ponto 5 – Outros assuntos.

Não estando presente à hora marcada o número mínimo de sócios para iniciar a deliberação, a Assembleia Geral reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, com os sócios presentes.

Lisboa, 23 de Novembro de 2018

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Maria Leonor Valfigueira Coimbra

SADO DE LUTO, SADO EM LUTA: ENTRE O EXTRATIVISMO E A VIDA

Dragagens: uma aposta numa economia extrativista

Este projeto de abertura de um canal no estuário do rio Sado integra-se no Plano de Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Setúbal. Visa afundar o leito do rio de forma a que possam passar navios com até 15 metros de calado, isto é da parte submersa do navio. Prevê-se a remoção, no total das duas fases, de cerca de 6 mil metros cúbicos de areia. O equivalente à Serra da Arrábida do lado de Setúbal. Ou a 24 estádios de futebol do Vitória de Setúbal. A Câmara Municipal de Setúbal defende politicamente esta obra. Esta empreitada insere-se num plano de crescimento, a 30 anos, do Porto de Setúbal com vista a aumentar a sua capacidade competitiva com outros portos, ficando com uma maior capacidade e de poder receber navios com muito maior capacidade de carga. A Associação Portuguesa do Ambiente aprova esta obra, bem como a Secretaria de Estado do Ambiente.

Impactes significativos na vida marinha e ameaça às atividades tradicionais ligadas ao Rio

Os técnicos da Câmara Municipal de Setúbal chamados a pronunciarem-se no âmbito de um estudo de impacte ambiental, emitiram um parecer arrasador, argumentando que os impactes serão significativos.

Esta empreitada exerce uma pressão imensa sobre os ecossistemas terrestres e marinhos, ameaçando os ecossistemas sensíveis, complexos e riquíssimos em biodiversidade do estuário do estado e mais visivelmente a comunidade de golfinhos roazes que habita a entrada do rio Sado.

As atividades piscatórias e de Turismo da Natureza estão igualmente em risco pelo desaparecimento da biodiversidade que habita as planícies marinhas do Rio.

Movimentos cívicos, organizações ecologistas e uma plataforma interassociativas
A população está a organizar—se e vários movimentos surgiram, como o SOS Sado e o Sado de Luto. A ZERO e a Quercus têm também estado envolvidas. Associações locais como o Clube da Arrábida interpuseram uma providência cautelar no Tribunal de Almada. E todas se juntaram numa plataforma recém—criada para melhor estruturar a ação de resistência a este crime ambiental.

IV ENCONTROS INTERNACIONAIS ECOSSOCIALISTAS, 23-24-25 de novembro, Lisboa

IV ENCONTROS INTERNACIONAIS ECOSSOCIALISTAS
23-24-25 de novembro, Liceu Camões, Lisboa

A Conferência Ecossocialista traz a Portugal oradores de cinco continentes para contrariar o colapso ecológico provocado pelo capitalismo

Os IV Encontros Internacionais Ecossocialistas junta mais de 60 oradores, de 16 nacionalidades e 5 continentes – Europa, Américas do Norte e do Sul, África e Ásia.

O programa dos Encontros Internacionais Ecossocialistas divide-se em 5 eixos:

– Economia Política da Comida e Soberania Alimentar;
– Desmantelando a falácia do Capitalismo Verde;
– O Trabalho na Era das Alterações Climáticas;
– Justiça Climática e Democracia Energética;
– Ecofeminismos.

Existirão 21 sessões e oficinas, desde a noite de sexta feira e ao longo do fim-de-semana, compostas por pessoas ativistas, militantes ecossocialistas e investigadoras. Aí será analisada a situação atual e, principalmente, consolidar-se-á a proposta ecossocialista internacional como resposta ao colapso ecológico e climático provocado pelo capitalismo global. O recente relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, sobre o aquecimento global de 1,5ºC, deixa esta urgência totalmente evidente: será necessário cortar mais de 50% nas emissões de gases com efeito de estufa nos próximos 12 anos, até 2030, algo que é incompatível com a necessidade de acumulação de riqueza inerente ao capitalismo.

Os encontros, que ocorrerão na Escola Secundária de Camões em Lisboa, são organizados por 11 organizações portuguesas e internacionais, com o lema “Alerta Vermelho, Alerta Verde: Dar Forma à Transformação Ecossocialista”.

Este evento contará com o “Espaço do Futuro” para a permanência dos mais jovens em várias atividades e oficinas educativas.

A entrada é gratuita. Inscrições abertas e informação detalhada em alterecosoc.org.

Travar o novo aeroporto no Montijo: a gente não deita a toalha ao chão

Fomos trinta e cinco pessoas, de várias gerações, geografias e motivações, a encher o pequeno e acolhedor espaço do GAIA, para partilhar sobre a urgência de travar a construção dum novo aeroporto em Lisboa, e romper o suposto ‘consenso nacional’. Um projeto que o governo e a multinacional Vinci procuram fazer avançar à revelia dos procedimentos legais e éticos, à custa da população do Montijo, de Lisboa, do país e do planeta, e do precioso ecossistema do estuário do Tejo.

A  ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável  apresentou uma queixa à Comissão Europeia, exige a realização de uma avaliação ambiental estratégica e faz 10 perguntas fundamentais que podes ler aqui.

A Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não! junta associações, organizações, habitantes e líderes políticos locais, e está aberta a todas as pessoas que se identifiquem com o manifesto e nela queiram participar. Entre acções de divulgação e contestação, lançou esta petição pública, que podes assinar e divulgar.

A Rede para o Decrescimento defende uma transição para um modelo económico e social que respeite os limites do planeta e permita a mitigação das alterações climáticas: o abandono da economia orientada para o crescimento permanente da produção e do consumo, garantindo a qualidade de vida das populações humanas, presentes e futuras. Lançou uma carta aberta repudiando um novo aeroporto, que podes assinar e divulgar.

Ficou o convite para nos juntarmos no Climate Alarm Lisboa!, a 8 de dezembro.

Lembrou-se a ZAD de Notre-Dame-des-Landes, em França, onde as pessoas conseguiram travar a construção dum mega aeroporto pela mesma Vinci, e reclamar aquele território para nele viver alternativas.

Reconheceram-se pressupostos e pontos de vista bem diferentes, mas sublinhou-se a vontade de agir e crescer em conjunto. Pelas pessoas, pelo estuário do Tejo, pela cidade de Lisboa, pelo clima, pelo futuro.  Como disse José Encarnação, da Plataforma: “Até que haja aviões a aterrar com pessoas lá no Montijo, a gente não desiste da luta, a gente não deita a toalha ao chão. Daqui a 50 anos, ninguém nos vai acusar de não termos feito todos os possíveis para aquilo não acontecer.”

GAIA é solidário com o 6º Vogar contra a Indiferença do Movimento Pró-Tejo

6º Vogar Contra a Indiferença em Defesa do Rio Tejo

6º Vogar Contra a Indiferença – 19 de Maio de 2018 – Descida de canoa e encontro em defesa de ativistas ambientais organizado pelo proTEJO.
De manhã consiste numa descida de canoa partindo do cais fluvial de Vila Velha de Ródão, com passagem pelo Monumento Natural Nacional PORTAS DE RÓDÃO, até à ilha dos pescadores, a Fonte das Virtudes e as antigas Termas junto ao rio. Na ilha propõe-se um piquenique partilhado para ganhar forças para o regresso.
De tarde haverá um encontro em defesa de ativistas ambientais.
Fotos de Jorge Nunes.

Publicado por ProTEJO – Movimento Pelo Tejo em Terça-feira, 13 de Março de 2018

COMUNICADO: REPÚDIO DOS DESPEJOS NO BAIRRO 6 DE MAIO – Ocupação do ministério do Ambiente

Lisboa, 9 de Abril de 2018

As demolições realizadas no Bairro 6 de Maio, na Amadora, no passado dia 3 de Abril, sem aviso prévio e sem qualquer alternativa de habitação, deixando pelo menos duas famílias sem casa, exige decisões e clarificações por parte da Câmara Municipal da Amadora, mas também da Secretaria de Estado da Habitação e do IHRU. Os atropelos aos direitos humanos e à constituição não podem continuar sem que nenhuma medida seja tomada por parte destas entidades responsáveis.

Assim, a Comissão de Moradores do Bairro 6 de Maio, juntamente com a associação Habita e outros coletivos, vêm apresentar os seguintes comentários e propostas para que se trave de uma vez por todas as demolições e despejos forçados, sem qualquer solução alternativa digna para as famílias. 

1- A Câmara Municipal da Amadora tinha-se comprometido, juntamente com o governo central e a pedido da Assembleia da República, a parar com demolições e despejos sem soluções dignas e adequadas para as famílias.

2 – A Comissão de Moradores do Bairro 6 de Maio e a Associação Habita empenharam-se no levantamento das famílias que já tinham sido despejadas ou estão em perigo de o ser e necessitam de uma solução. Ainda assim, alertou-se para o facto de poderem não ter sido identificadas todas as situações por falta de meios. Esta lista foi transmitida à autarquia.

3 – No passado dia 3 de Abril, quando as demolições avançaram, a Comissão de Moradores e as associações presentes informaram imediatamente a Câmara Municipal e a Secretaria de Estado da Habitação que havia situações que não estavam a ser acauteladas e que era necessário interromper o processo. No entanto, as demolições avançaram e, pelo menos duas famílias, ficaram e permanecem desde então na rua sem qualquer solução.

4 – O IHRU e a Câmara Municipal da Amadora comprometeram-se, através de um protocolo, a trabalhar em conjunto na solução para as famílias do Bairro 6 de Maio que estão fora da lista do Programa Especial de Realojamento.

5 – Como se comprovou a semana passada, a ausência de participação da Comissão de Bairro e das associações que a acompanham no processo de demolição e de realojamento deixou novamente pessoas na rua.

6 – Sendo cada vez maior o número de pessoas na rua sem solução, face ao desinteresse da Câmara Municipal da Amadora na resolução destes casos e à incapacidade de resposta adequada por parte da Segurança Social (pagar um mês de caução e um mês de renda), o governo central tem que garantir a defesa do Direito à Habitação.
7 – As pessoas despejadas não receberam nos últimos dias nenhuma proposta de solução e foram empurradas para uma situação de sem abrigo, sendo discriminadas em relação a outras que têm direito à habitação.

8 – É imperativo implementar soluções de emergência que salvaguardem a dignidade das pessoas desalojadas e integrá-las na lista dos agregados a realojar.

9 – Para que situações destas não voltem a acontecer e para que se garanta que todas as pessoas têm os mesmo direitos e serão realojadas no âmbito do protocolo anteriormente referido, vimos propor que o processo de demolição e realojamento seja acompanhado pela Comissão de Moradores do bairro e/ou pelas associações  que a apoiam, para que haja uma participação efetiva de todos, diálogo e transparência neste processo.

Hoje vamos estar no Ministério do Ambiente em ação por estas reivindicações, em defesa do Direito à Habitação.

Contactos:

Rita Silva – 916419605 (Associação Habita)

Cátia Silva – 960008757 (Comissão de Moradores Bairro 6 de Maio)