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8 de Abril – Mail bombing a órgãos de soberania “ninguém fica para trás”!!

O GAIA, como associação ecologista que aborda os problemas ecológicos através de uma crítica ao modelo social e económico que explora e prejudica o planeta, a sociedade e as gerações futuras, e defensora de um mundo são e justo para TODAS as pessoas, junta-se à acção a pedir medidas urgentes de apoio social e económico para as pessoas que perdem seus trabalhos, casas ou rendimentos por causa da emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19.
Apelamos à participação de todxs xs membros e apoiantes do GAIA no ‘bombardeamento de emails’ a ter lugar amanhã entre as 12h e 12h30.

——MAIL BOMBING—— 8 de Abril 2020

Caras amigas, caros amigos,

Convidamo-vos a participar nesta quarta-feira 8 de Abril, entre as 12h e as 12h30, num “mail bombing”, uma avalanche de mensagens electrónicas simultâneas com os mesmos destinatários, como se tem feito em Itália, nos Estados Unidos e um pouco por todo o lado. Iremos inundar as caixas de correio electrónico dos órgãos de soberania com as demandas Ninguém Fica Para Trás.

Em baixo deixamos uma proposta de modelo e-mail a ser enviado, bem como uma lista de destinatários, bastando fazer copy-paste de ambos para fazer parte desta acção.

A acção é tanto mais eficaz quanto maior for o número de pessoas a participar. Nesse sentido, pedimo-vos que divulguem a iniciativa junto dos vossos contactos e através das redes sociais e mailing lists dos vossos colectivos, associações ou sindicatos.

Muito obrigado!


MODELO DE EMAIL:

ASSUNTO: MEDIDAS URGENTES DE APOIO SOCIAL E ECONÓMICO EM FACE DA CRISE DO CORONAVÍRUS

Neste contexto de emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19 e o necessário cumprimento por parte de todos os cidadãos das normas governamentais enquadradas no estado de emergência, as quais os obrigam a “ficar em casa” para limitar a propagação da epidemia ou a trabalhar sob fortes medidas higiénicas e sanitárias;

E considerando a existência de trabalhadores em situação de layoff, trabalhadores com vínculos precários ou informais, desempregados que não têm acesso a qualquer apoio social, trabalhadores independentes que estão actualmente forçados a uma “quarentena” sem qualquer salário ou forma de rendimento, imigrantes especialmente fragilizados pela discriminação estrutural do mercado de trabalho e muitos outros que já antes da crise se encontravam numa situação de grande fragilidade social;

Vimos exigir um conjunto de medidas urgentes de apoio social e económico:

– pagamento de um rendimento social de quarentena a quem não tiver rendimentos;

– manutenção dos postos de trabalho;

– suspensão do pagamento de todos os serviços essenciais como água, electricidade, gás, transportes e internet;

– realojamento imediato de pessoas que não têm casa e suspensão do pagamento de rendas e prestações sobre empréstimos à habitação;

– reforço do SNS e requisição civil dos hospitais privados e empresas que produzam material médico;

– indulto para os presos por crimes menores com garantias de quarentena adequada para toda a gente.

Estamos conscientes da enorme dificuldade económica e financeira que tanto o Estado como as pessoas residentes em Portugal estão a atravessar e da grande probabilidade desta situação vir a piorar. Desejamos que o esforço para ultrapassar esta emergência não recaia sobre os trabalhadores fragilizados e sobre os mais desfavorecidos socialmente, já sujeitos a diversos tipos de discriminação quotidiana.

Mais do que nunca, cabe ao Estado uma melhor redistribuição dos recursos, que pode passar pelo corte dos salários mais elevados no sector público, pela taxação das grandes fortunas e dos altos lucros, pelo corte nas despesas militares ou pela suspensão de grandes obras públicas que não sejam uma prioridade neste momento.
Estamos convencidos da vossa sensibilidade perante a grave situação em que muitas pessoas se encontram nestes tempos de pandemia e esperamos que ninguém seja deixado para trás.

PROPOSTA DE DESTINATÁRIOS:
secretariado@sg.pcm.gov.pt
belem@presidencia.pt
gp.ps@ps.parlamento.pt
gp.psd@psd.parlamento.pt
bloco.esquerda@be.parlamento.pt
gp.pcp@pcp.parlamento.pt
GPCDS@cds.parlamento.pt
PAN.correio@pan.parlamento.pt
PEV.correio@pev.parlamento.pt
Gabinete@il.parlamento.pt
gabinetejkm@ar.parlamento.pt
gabinete@ch.parlamento.pt
6CEIOPH@ar.parlamento.pt
10CTSS@ar.parlamento.pt
9CS@ar.parlamento.pt
gabinete.ministro@mih.gov.pt
ana.pinho@mih.gov.pt
maria.araújo@mih.gov.pt

28 de Março: Dia de Acção pelo Direito à Habitação

No dia 28 de Março, Lisboa vai sair à rua ao lado de muitas cidades da Europa e do mundo: é Dia de Acção pelo Direito à Habitação.

Vamos para as ruas, de forma autónoma e apartidária, para defender o direito à casa, que foi posto em xeque pela crise habitacional gerada pela elite financeira e pelos governos complacentes. Vamos unir-nos, demonstrar e gritar que a cidade não pode ser construída sem nós, por quem nela vive e trabalha, por quem a ama e cuida dela.

Todos os dias são de resistência e luta por uma cidade aberta e solidária, acessível e verdadeiramente sustentável, que rejeite o racismo e lute contra o classismo. Lutamos pela habitação, pelo direito ao bairro, e por uma vida digna.

Nós queremos:

1. O fim dos despejos e das demolições

Há despejos porque o contrato de arrendamento não foi renovado, há despejos porque os governantes decidiram demolir as nossas casas, há despejos porque não aguentamos pagar rendas tão altas, há despejos porque não conseguimos pagar a casa ao banco… E não há alternativas. Queremos acabar com esta violência. Apelamos à resistência, à solidariedade e à desobediência civil contra os despejos.

2. A regulação das rendas

As rendas são impagáveis e os ordenados são mínimos. A actual lei do arrendamento tem de ser revogada: queremos tectos máximos de renda e propomos a indexação do valor das rendas ao ordenado mínimo nacional. Se temos um ordenado mínimo, porque não uma renda máxima?

3. Mais habitação de qualidade fora da lógica de mercado

Queremos resgatar a habitação da lógica do mercado. Queremos uma gestão democrática da habitação que diminua as desigualdades sociais e de género e que impeça a segregação étnico-racial. Queremos habitação para as pessoas e não para o lucro!

4. A expropriação de imóveis vazios

Sabemos que existem milhares de prédios vazios e que a cidade está cheia de casas muradas que só têm servido à especulação imobiliária. Uma nova gestão destas casas é necessária: apoiamos as centenas de ocupações que existem na cidade, tal como a requisição popular de prédios vazios. É urgente que as casas sejam usadas não para cultivar os lucros, mas para a razão pela qual foram construídas: para serem habitadas.

5. Libertar a cidade dos especuladores

A cidade está cada vez mais nas mãos de grandes proprietários, nomeadamente empresas de construção e fundos imobiliários. Se qualquer uma destas empresas não satisfizer os desejos das classes populares, tem de ser expropriada e os seus recursos devem ser utilizados de acordo com a necessidade das pessoas. Devemos libertar as nossas cidades das mãos dos especuladores!

6. Tomar o espaço público e os espaços sociais

Há praças, largos e passeios ao abandono e muitos concessionados a privados. Os espaços sociais, como associações e coletividades, estão a ser despejados para dar lugar a hotéis e residências de luxo. O comércio local está a desaparecer. Temos o direito a usufruir do espaço público e precisamos de espaços sociais de encontro onde possamos conviver, construir, e discutir a nossa vida coletiva. Lutamos pelo espaço público realmente público, cuidado e não mercantilizado, e pelo fim dos despejos dos espaços coletivos e do pequeno comércio.

7. Uma mudança radical no modelo de governação e de desenvolvimento das cidades

As cidades têm sido planeadas e construídas para o lucro e não para as pessoas que nela vivem. Reclamamos a cidade! Queremos decidir sobre os espaços que habitamos e queremos um desenvolvimento urbano coletivo e ecológico. Propomos a diminuição efetiva do número de apartamentos turísticos, a expropriação dos monstros imobiliários como a Apollo, e o fim efetivo dos Vistos Gold, do estatuto de residente não habitual e dos benefícios fiscais para os especuladores e para o luxo. As nossas cidades não estão à venda!

Somos coletivos e pessoas unidas na luta e na resistência contra os despejos. Reclamamos o direito aos espaços em que vivemos e chamamos toda a gente à acção, à participação, ao protesto. O que acontece não é inevitável, é o resultado de políticas promovidas pelos poucos que têm muito.

Somos a maioria. Temos de nos unir para reclamar o direito aos espaços que habitamos, para decidir em conjunto sobre a cidade que queremos. Podemos e devemos sonhar com outros modelos de cidade.

Pelo fim da especulação, da gentrificação, da turistificação, da demolição e da expulsão. Por uma cidade das pessoas, feita por quem nela vive e trabalha.

28 de Março defende a tua casa, defende o teu bairro, vive a cidade,

28 de Março saímos à rua!

Junta-te a nós!

Iniciativa de cidadania europeia: Habitação para toda a gente

A habitação é um direito humano e não uma mercadoria. Apelamos a uma melhor legislação da UE sobre habitação acessível, pública e social na Europa.

Assina a iniciativa de cidadania europeia aqui!

Lê tudo sobre a causa e a petição europeia aqui: https://www.housingforall.eu/pt/a-habitacao-tem-de-ser-social-e-acessivel/

O objetivo da presente Iniciativa de Cidadania Europeia consiste em melhorar as condições jurídicas e financeiras de acesso à habitação para todos na Europa.

Pedimos à UE que tome medidas para que todos tenham acesso à habitação na Europa.

  • Trata-se nomeadamente de garantir um acesso mais fácil à habitação social, pública e a preços acessíveis para todos,
  • de não aplicar os critérios de Maastricht ao investimento público em habitação social, pública e a preços acessíveis,
  • de melhorar acesso ao financiamento da UE para habitação sem fins lucrativos, pública e sustentáveis,
  • de criar regras sociais e concorrenciais para o aluguer de curta duração e
  • de compilar estatísticas sobre as necessidades de habitação na Europa.

Assina a iniciativa de cidadania europeia

Amanhã, 25 janeiro: Oficinas de Memória com STOP DESPEJOS em Alfama

Esta sexta feira, 25/1 às 16h, fazemos a segunda parte das oficinas participativas, em colaboração com a STOP Despejos.

Ponto de encontro: Largo do Chafariz (à frente do museu do fado), depois seguimos para o Adicense, na Rua de São Pedro, das 15H30 ás 17H00.

Um encontro público, lanche partilhado e partilha de memórias sobre o bairro. Se mora ou frequenta Alfama, bem-vinda!

As oficinas de memória têm o objetivo de estabelecer diálogo entre os moradores e definir objetivos comunitários a partir de dinâmicas que resgatam a memória local. A experiência destas oficinas no Rio de Janeiro, na Vila Autódromo, constituiu um Museu das Remoções símbolo e instrumento da luta comunitária contra os despejos e remoções arbitrárias, que se tem propagado noutros contextos.

A finalidade é trabalhar significados e subjetividades que potenciem a resistência à gentrificação e a efetivação do direito à cidade.

Oficinas de Memória com STOP DESPEJOS em Janeiro em Alfama

As oficinas de memória têm o objetivo de estabelecer diálogo entre os moradores e definir objetivos comunitários a partir de dinâmicas que resgatam a memória local. A experiência destas oficinas no Rio de Janeiro, na Vila Autódromo, constituiu um Museu das Remoções símbolo e instrumento da luta comunitária contra os despejos e remoções arbitrárias, que se tem propagado noutros contextos.

Estas oficinas participativas, em colaboração com a STOP Despejos, têm duas partes:

15/1 às 15h, ponto de encontro Rua da Regueira, nº 40 (GAIA) – passeio em Alfama para convidarmos moradores a participar na 2ª sessão e recolha de notas sobre Alfama e a situação relativamente a despejos e ameaças de despejo.

25/1 às 16h, ponto de encontro Largo do Chafariz (à frente do museu do fado), um encontro público e partilha de memórias sobre o bairro. Se mora ou frequenta Alfama, estaremos no dia 25/01 as 16h no largo do chafariz.

A finalidade é trabalhar significados e subjetividades que potenciem a resistência à gentrificação e a efetivação do direito à cidade.

COMUNICADO: REPÚDIO DOS DESPEJOS NO BAIRRO 6 DE MAIO – Ocupação do ministério do Ambiente

Lisboa, 9 de Abril de 2018

As demolições realizadas no Bairro 6 de Maio, na Amadora, no passado dia 3 de Abril, sem aviso prévio e sem qualquer alternativa de habitação, deixando pelo menos duas famílias sem casa, exige decisões e clarificações por parte da Câmara Municipal da Amadora, mas também da Secretaria de Estado da Habitação e do IHRU. Os atropelos aos direitos humanos e à constituição não podem continuar sem que nenhuma medida seja tomada por parte destas entidades responsáveis.

Assim, a Comissão de Moradores do Bairro 6 de Maio, juntamente com a associação Habita e outros coletivos, vêm apresentar os seguintes comentários e propostas para que se trave de uma vez por todas as demolições e despejos forçados, sem qualquer solução alternativa digna para as famílias. 

1- A Câmara Municipal da Amadora tinha-se comprometido, juntamente com o governo central e a pedido da Assembleia da República, a parar com demolições e despejos sem soluções dignas e adequadas para as famílias.

2 – A Comissão de Moradores do Bairro 6 de Maio e a Associação Habita empenharam-se no levantamento das famílias que já tinham sido despejadas ou estão em perigo de o ser e necessitam de uma solução. Ainda assim, alertou-se para o facto de poderem não ter sido identificadas todas as situações por falta de meios. Esta lista foi transmitida à autarquia.

3 – No passado dia 3 de Abril, quando as demolições avançaram, a Comissão de Moradores e as associações presentes informaram imediatamente a Câmara Municipal e a Secretaria de Estado da Habitação que havia situações que não estavam a ser acauteladas e que era necessário interromper o processo. No entanto, as demolições avançaram e, pelo menos duas famílias, ficaram e permanecem desde então na rua sem qualquer solução.

4 – O IHRU e a Câmara Municipal da Amadora comprometeram-se, através de um protocolo, a trabalhar em conjunto na solução para as famílias do Bairro 6 de Maio que estão fora da lista do Programa Especial de Realojamento.

5 – Como se comprovou a semana passada, a ausência de participação da Comissão de Bairro e das associações que a acompanham no processo de demolição e de realojamento deixou novamente pessoas na rua.

6 – Sendo cada vez maior o número de pessoas na rua sem solução, face ao desinteresse da Câmara Municipal da Amadora na resolução destes casos e à incapacidade de resposta adequada por parte da Segurança Social (pagar um mês de caução e um mês de renda), o governo central tem que garantir a defesa do Direito à Habitação.
7 – As pessoas despejadas não receberam nos últimos dias nenhuma proposta de solução e foram empurradas para uma situação de sem abrigo, sendo discriminadas em relação a outras que têm direito à habitação.

8 – É imperativo implementar soluções de emergência que salvaguardem a dignidade das pessoas desalojadas e integrá-las na lista dos agregados a realojar.

9 – Para que situações destas não voltem a acontecer e para que se garanta que todas as pessoas têm os mesmo direitos e serão realojadas no âmbito do protocolo anteriormente referido, vimos propor que o processo de demolição e realojamento seja acompanhado pela Comissão de Moradores do bairro e/ou pelas associações  que a apoiam, para que haja uma participação efetiva de todos, diálogo e transparência neste processo.

Hoje vamos estar no Ministério do Ambiente em ação por estas reivindicações, em defesa do Direito à Habitação.

Contactos:

Rita Silva – 916419605 (Associação Habita)

Cátia Silva – 960008757 (Comissão de Moradores Bairro 6 de Maio)