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Lisboa com os pés na terra

Perante a intenção das elites políticas e económicas de aumentar a capacidade aeroportuária de Lisboa, lançamos este apelo por uma mobilidade e uma sociedade mais justas e com os Pés na Terra.

Convidamos todos os grupos e organizações a subscreverem o apelo, escrevendo para aterra (arroba) riseup (ponto) net

1 | A aviação é um perigo para a saúde da população

O Aeroporto da Portela é a maior fonte de poluição de Lisboa, que é por sua vez uma das cidades mais poluídas da Europa. Décadas de estudos científicos mostram que a poluição sonora e atmosférica causada pela aviação é uma severa ameaça à saúde e ao bem estar das pessoas. Provoca perturbações no sono, stress, depressão, doenças respiratórias, dificuldades de aprendizagem, acidentes vasculares cerebrais, hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares. A população de Lisboa e do concelho de Loures é sobrevoada por um avião a cada dois minutos e meio. Todas as populações têm direito a um ambiente limpo e saudável.

2 | A aviação é um perigo para a saúde planetária

A aviação é, oficialmente, responsável por cerca de 2% das emissões globais de carbono. Mas, em conjunto com outros efeitos nocivos como a formação dos rastros de condensação, o seu impacto sobre o clima triplica – algo que tem sido ocultado pela indústria e pelos governos. A aviação representou, em 2019, 6% do efeito global sobre o aquecimento da Terra. Se fosse um país, seria o 6º país com mais emissões poluentes.

A aviação é ainda a fonte de gases com efeito de estufa que mais rapidamente cresce: na União Europeia, aumentou 146% nos últimos 30 anos. Sendo este setor praticamente impossível de descarbonizar durante as próximas décadas, permitir o seu aumento para valores pré-pandemia, e mais além, seria permitir que a sua contribuição para a destruição das condições de vida na Terra atingisse proporções ainda maiores.

3 | Não há nenhuma emergência de sobrelotação da Portela – há uma emergência de injustiça e de sobrepoluição do planeta

Apesar de não parecer aos olhos das elites europeias e norte-americanas, o avião é um meio de transporte de uma minoria global que polui todo o planeta. Mais de 80% da população mundial nunca pôs os pés num avião. A aviação é o mais injusto dos meios de transporte.

As filas de espera no aeroporto de Lisboa, e em muitos aeroportos no mundo, são um pequeno incómodo para as pessoas mais privilegiadas, que contribuem de forma desproporcional para as alterações climáticas. As secas, incêndios, tempestades e outros fenómenos climáticos extremos são um sofrimento tremendo para todas as pessoas, e sobretudo as que nunca andam de avião.

4 | Problemas complexos, soluções simples

Os problemas em torno do Aeroporto da Portela resultam do encontro entre três fenómenos em crescimento: a suburbanização de Lisboa, o transporte aéreo e o turismo de massas. Os três são insustentáveis. O turismo e a exploração aeroportuária criam uma “zona de sacrifício” que abrange grande parte de Lisboa e as zonas a norte da cidade. A boa noticia é que, quer a poluição sonora e atmosférica, quer o turismo massificado e a crise de habitação que este provoca, quer a emissão de gases com efeito de estufa da aviação, passam por uma mesma solução. Ela é simples e suave. Está frente dos nossos olhos e ouvidos: É preciso reduzir o tráfego aéreo.

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Sexta feira (15/11) juntem-se à revolta de utentes do Hidroporto do Montijo!

Esta 6ª feira, 15 de Novembro, entre as 16h e as 20h30, a entrada do  Aeroporto da Portela vai ser palco da “Revolta de utentes do Hidroporto do Montijo“.

“Este projecto está a meter demasiada água! Esta 6ª feira vamos ao Aeroporto de Lisboa pedir indemnizações à ANA. Estamos cansadas de nadar e chapinhar sobre as pistas. E as aves estão cansadas de evitar turbinas de aviões e trolleys flutuando na sua reserva”, lê-se no texto de apelo.

Neste salto ao futuro, o nível médio do mar subiu e os fenómenos extremos tornaram-se comuns. “Como pôde um Hidroporto construído em leito de cheia, junto a uma reserva natural e responsável por 10% do total de emissões do país beneficiar de Declaração de Impacto Ambiental Favorável Condicionada pela Agência Portuguesa de Ambiente?”

Apesar de uma participação histórica na consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental, com mais de mil contributos, apesar dos alertas da comunidade científica e contra tudo o que seria sensato, a APA deu recentemente luz verde a um projecto que promete, simultaneamente, contribuir e ser vítima do caos climático.

Os utentes pretendem exigir à ANA – Aeroportos o direito ao futuro, a uma cidade e a um planeta habitáveis.

A ATERRA é a campanha pela redução do tráfego aéreo e por formas de mobilidade que respeitem as pessoas e os limites do planeta, e pertence à crescente rede global Stay Grounded. Defende um transporte ferroviário cada vez mais extenso, ecológico e barato, e uma cidade para as pessoas e não para os lucros.

A campanha, que junta o GAIA e outros 15 grupos e associações, tem protagonizado durante o último ano várias acções, como um protesto com veleiros no Tejo, a interrupção do discurso do primeiro-ministro de Portugal, ou a interrupção do maior evento de aviação da Península Ibérica.

No início desta semana a Greve Climática Estudantil e a ATERRA convidaram a ativista Greta Thunberg a visitar Portugal, e solidarizar-se com a resistência a um dos maiores projectos de expansão aeroportuária da Europa.

Evento no Facebook

Participa na consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do aeroporto do Montijo

Até 19 de Setembro, decorre a consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do aeroporto que não vamos deixar fazer no Montijo. Regista-te online no portal Participa e junta a tua participação à de centenas de pessoas que já o fizeram! Em alternativa, podes escrever para geral@apambiente.pt

Ao contrário do que foi disseminado na comunicação social, o estudo conclui que o projecto tem claramente mais efeitos negativos do que positivos. Analisámos o estudo e fizemos esta sugestão de texto de participação.  Copia-o assim mesmo ou adapta à tua maneira:

Exmo Sr. Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

Eu (nome), (BI ou NIF) , morador em (concelho), venho por este meio manifestar a minha total discordância em relação ao projecto “Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades” e apelar a quem de direito para que este não se venha a realizar.

As principais razões, entre as muitas existentes, são as seguintes:

1 – Este Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deveria ter sido precedido de uma Avaliação Estratégica Ambiental, para determinar todos os impactos e considerar todas as alternativas, de acordo com os Decretos-Lei nº 23/2007 e nº 80/2015. Encontra-se pois este projeto em situação ilegal.

2 – O estudo menciona, logo à partida: “A expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa é, por tudo isto, do absoluto interesse público e da máxima urgência. (…) o mero adiamento de 1 ano na entrada em serviço do Aeroporto do Montijo tem um impacto estimado de 600 milhões de euros de perda de receitas” e “Todas as alternativas identificadas, com exceção da Base Aérea n.º 6 (BA6), no Montijo, revelaram-se incapazes de satisfazer o requisito de capacidade por conflituarem com o AHD – Lisboa em termos de gestão do espaço aéreo” (vol. I, pág 3 e 4). Estas afirmações não são consubstanciadas em lugar algum. Ou seja, é assumido à partida que a expansão aeroportuária é inevitável e que apenas a opção Montijo é uma real possibilidade.

3- Numa altura em que o próprio Parlamento português decretou uma emergência climática (plenário de 7/6/2019), todos os esforços deveriam estar a ser feitos no sentido de reduzir as emissões de gases de efeito de estufa (GEE), sendo a aviação um dos sectores em que estas mais têm crescido nas últimas décadas.

 

4- Em claro contraste com as políticas de mitigação das alterações climáticas e de rumo à neutralidade carbónica que o Governo afirma pretender seguir, os acessos ao Aeroporto do Montijo assentariam quase exclusivamente na opção rodoviária (vol. IIc, seção 6.3.3). Não há qualquer menção a ferrovia.

5- Em termos de saúde humana, há a considerar a emissão de poluentes e o ruído introduzido pelas aeronaves numa zona que é densamente povoada. A este respeito, “Prevê-se que o concelho mais afetado seja o da Moita” (vol. I, pág. 33). As medidas de minimização apontadas são no entanto claramente insuficientes, vindo a construção a agravar um problema de saúde pública nacional.

6- No volume de Aditamento ao EIA é discutido que: “Face aos resultados obtidos ao nível da análise de impacte decorrente do efeito de perturbação sobre a avifauna (…), não se identificaram medidas de minimização de impacte exequíveis, dado o Projeto e impacte em questão, pelo que houve a necessidade de definição de Medidas de Compensação para a avifauna estuarina.” (pág. 34) O próprio EIA demonstra, pois, que os impactos sobre a avifauna seriam não só elevados, como impossíveis de minimizar.

7- No vol. I, pág. 7 do EIA, a figura mostra quão perto o projectado aeroporto se encontraria de várias Zonas de Proteção Especial referentes ao Estuário do Tejo, além de ocupar ainda parte do Sítio de Importância Comunitária. Além da elevada importância que estas têm em termos de biodiversidade e de serviços de ecossistema, teríamos ainda um grande risco de colisão das aeronaves com aves de grande parte (incluindo flamingos e cegonhas), que tem sido realçado tanto por pilotos comerciais como por elementos da Força Aérea. Em parte alguma do EIA é dada resposta a estas preocupações.

8- Numa altura em que todos os novos projectos devem demonstrar de que forma lidam com as mudanças devidas às Alterações Climáticas, não se percebe como este empreendimento pode ser projectado numa área onde se espera uma elevada subida do nível médio das águas (NMM), apontando para valores abaixo de 1 metro de subida em 2100, valor já hoje considerado claramente desadequado.

9 – Algumas das medidas de mitigação propostas são reveladoras do quão nocivo o aeroporto seria para a saúde e qualidade de vida das pessoas: sugere-se a relocalização do Parque Ribeirinho da Moita, de tal forma estaria exposto ao ruído dos sobrevoos (MC.AS.11), e ficaria comprometida a construção de novas escolas, ou dos centros de saúde há muito reclamados pelas populações da Baixa da Banheira e do Alto do Seixalinho  (MG.AS.13).

10- Todos os problemas mencionados a que no EIA se sugiram um número inusitado de supostas medidas de mitigação dos impactos. No vol. IIc, a partir da pág. 770, é feita uma avaliação global do projecto, concluindo-se que, e ao contrário do que foi disseminado na comunicação social, o projecto tem claramente mais efeitos negativos do que positivos. Mesmo com todas as medidas de minimização listadas na Tabela 8.11, o balanço geral continua a ser claramente negativo, em particular no que diz respeito a Geologia e Morfologia, Recursos Hídricos Subterrâneos, Sistemas Ecológicos, Paisagem, Acessibilidades e Transportes, Ambiente Sonoro, Qualidade do Ar e Emissão de GEE ou Saúde Humana (que apresenta o valor mais negativo).

Por todas estas razões, esta obra não deve ser permitida.

Petisco Popular + CineClima: Stay Grounded! 24 setembro, 20h

O governo e a multinacional Vinci (ANA Aeroportos) querem construir um novo Aeroporto no Montijo, em plena Reserva Natural. Também querem aumentar o Aeroporto da Portela. E também querem expandir drasticamente o aeroporto Sá Carneiro no Porto.
Se permitíssemos estas expansões, as emissões no setor da aviação subiriam mais de 50%, tornando-se a principal fonte de CO2 com origem em Portugal. Uma viagem só de ida para o caos climático…!

A ATERRA é um coletivo de indivíduos e grupos que se estão a juntar para conseguir o cancelamento destes projectos, um transporte ferroviário cada vez mais extenso, ecológico e barato, uma cidade para as pessoas e não para os lucros. Queremos a redução do tráfego aéreo e uma mobilidade que respeite os limites do planeta.

Nesta sessão do CineClima, apresentamos a rede Stay Grounded, de que fazemos parte, através do filme “Aviation expansion: the global cost of the carbon jet set”:
“Uma nova rede global foi lançada para combater e coordenar ação contra os alarmantes planos de expansão da indústria da aviação. Os planos são conduzidos pelos super ricos, a voar cada vez mais frequentemente para os seus paraísos fiscais – e se forem adiante não há forma de travar as alterações climáticas. Felizmente, há uma resistência crescente, entre habitantes, ambientalista, sindicalistas, determinados a proteger o futuro – desde greves de fome na Coreia do Sul à impressionante vitória em Notre-Dame-Des-Landes, Nantes.”

18h preparar | 20h Petiscos | 21h30 Filme e conversa

no GAIA, Rua da Regueira 40, Alfama

Bem-vindas!!

O que é o Petisco Popular?

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“Menos avião, mais imaginação” – movimentos convergem no Convívio Terra-Aterra

Fomos várias dezenas de pessoas, dos 7 meses aos 70 anos de idade, a passar na sexta-feira (28 de junho) pelo “Convívio Terra-Aterra” na Praia do Samouco, organizado pela campanha ATERRA, na qual o GAIA participa. Um evento de sensibilização para os riscos do projeto da construção dum aeroporto no Montijo e do aumento do tráfego aéreo na cidade de Lisboa.

Perante a emergência climática que vivemos – reconhecida recentemente pelo próprio governo e presidente da república -, escolhemos usar a imaginação e a criatividade, abrir a cooperação com todas as pessoas, e conectar com o lugar que habitamos. O estuário do Tejo é um dos mais importantes ecossistemas e reservas naturais da Europa, reconhecido como património mundial. A nossa Terra é a única que temos. São estes lugares que queremos conservar, proteger e regenerar.

Vê aqui as fotos e o resumo deste dia incrível!

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Esta sexta-feira: convívio TERRA-ATERRA na Praia do Samouco!

sexta-feira, 28 de Junho, Praia do Samouco, todo o dia

Limpeza da Praia | Música | Meditação | Performances | Construção do Futuro

Sol a reluzir no Tejo, fim de semana à espreita, juntamo-nos na praia do Samouco! Vamos descobrir e desfrutar desta zona, confraternizar entre população do Samouco, de Lisboa e de todas as partes.

Junto ao lugar onde queriam construir o novo aeroporto de Lisboa, vamos informar-nos sobre os impactos do aumento da aviação, e fazer crescer a onda por uma mobilidade justa e ecológica, por uma cidade limpa e para as pessoas, por um estuário do Tejo repleto de vida!

Queres participar com uma atividade, performance, workshop?
Contacta a campanha ATERRA pelo evento no facebook ou para aterra (at) riseup.net

http://aterra.info/

https://www.facebook.com/menosavioes/

ATERRA interrompe o maior evento de aviação da península ibérica

Hospedeiras e hospedeiros de bordo da campanha ATERRA foram o ponto alto do primeiro dia do Air Summit, em Ponte de Sôr, no início dum painel com o presidente da TAP, Miguel Frasquilho, e uma representante da Vinci / ANA Aeroportos.

Tal como há um mês num discurso do Primeiro-Ministro, voaram dezenas de aviões de papel e surgiu uma faixa onde se lia “Mais aviões, só a brincar! Jet fuel, duty free?”.

A TAP, quinto maior poluidor português, e a multinacional Vinci, iam falar do “contributo para o desenvolvimento económico do país”. Lembrámos outro contributo: para a ruína ambiental do país e para o caos climático no planeta.

Em vez duma descarbonização rápida para evitar o caos climático, as emissões totais em Portugal estão a crescer, muito por culpa dos transportes e do setor da aviação – aumentou 7% no último ano. Se deixássemos o governo e a Vinci avançar com o atual plano de expansão da Portela e novo aeroporto no Montijo, as emissões no setor da aviação subiriam cerca de 40%!

Enquanto as empresas lucram, o combustível (querosene ou jet-fuel) e os bilhetes de avião não estão sujeitos a qualquer tributação de impostos. Há décadas que os países europeus, por pressão da indústria, beneficiam o sector da aviação com isenções fiscais.

A ZERO lembrou que implementar uma taxa mínima sobre o combustível de avião pode reduzir as emissões em 10% e proporcionar 500 milhões de euros por ano, com impacte nulo sobre o PIB e o emprego.

Queremos uma redução do tráfego aéreo, da sua poluição local e emissões globais. Um transporte ferroviário cada vez mais extenso, ecológico e barato. Uma cidade para as pessoas e não para os lucros.

Vamos proteger o paraíso de biodiversidade no Estuário do Tejo, e o único planeta que temos para viver – ATERRA!

Vê os vídeos!

Veleiros no Tejo contra aeroporto no Montijo

Este domingo à tarde, juntámo-nos em Lisboa para uma ação surpresa em defesa do estuário do Tejo, contra o projeto do novo aeroporto previsto para o Montijo.

Enquanto na cimeira do clima na Polónia os líderes mundiais continuam o “business as usual”, dois veleiros fundearam em frente ao Terreiro do Paço e desembarcaram no Cais das Colunas, numa ação intitulada “Içar as velas pelo estuário do Tejo! Não ao novo aeroporto no Montijo”.

Em pleno centro turístico, fomos dezenas a tocar percussões, distribuir panfletos sobre o projeto e sobre os impactos do setor da aviação, exibir e entoar palavras de ordem: “Montijo com aeroporto, estuário morto”, “Mais vale um pássaro a voar, que dois aeroportos a estragar”, “Mais veleiros, menos aviões”, “Somos natureza em autodefesa!”.

Uma ação para lembrar que a verdadeira riqueza de Lisboa é o maior estuário da Europa ocidental, um paraíso de biodiversidade bem mais antigo do que a cidade, e a qualidade de vida das suas populações, atuais e futuras. Não é quantos mais mamarrachos consegue construir, quantas mais low cost consegue atrair, quantos mais turistas consegue divertir.

Os veleiros da associação LiberBed vieram desde a Bretanha, França, onde se criou uma ZAD (Zona a Defender) e se conseguiu travar a construção do aeroporto de Notre-Dame-des-Landes. Tratava-se dum mega projeto da Vinci: a mesma multinacional que se tornou dona dos aeroportos portugueses.

Junto ao rio radiante e sob o voo de várias aves, solidarizámos-nos com a população do Montijo que resiste ao projeto, e membros da Plataforma Cívica Aeroporto BA6 – Montijo Não marcaram presença na ação.

Por todo o mundo as pessoas estão a juntar-se para resistir ao aumento da aviação – e propor formas de transporte, de sociedade e de economia mais justas e ecológicas.

Vê o vídeo da ação:

Novo aeroporto de Lisboa? Tudo o que deves saber!

O governo e a multinacional VINCI querem construir um novo aeroporto no Montijo, na atual base militar BA6. Também querem alargar o aeroporto da Portela. E deixam ainda em aberto construir no futuro um terceiro aeroporto de raíz.

O aeroporto no Montijo é para abrir já em 2022 e pode custar 400 milhões de euros. O Ministro do Ambiente diz que não é preciso avaliação ambiental estratégica. Para o primeiro-ministro, há um “consenso nacional”.

A temperatura global está a aumentar. Para os filhos dos nossos filhos poderem viver neste planeta temos de reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em 80% nos próximos dez anos. Portugal assumiu o compromisso de ser neutro em carbono em 2050.

Não há meio de transporte tão poluente como o avião. Um voo causa 30 vezes mais emissões do que a mesma viagem em comboio de alta velocidade. O aumento do tráfego aéreo é um dos grandes responsáveis pelo aumento de emissões. Portela e Montijo a funcionar permite duplicar a média de movimentos aéreos por hora – de 38 para 72.

Um aeroporto no Montijo compromete a saúde e a qualidade de vida de 30 mil pessoas. A poluição sonora e atmosférica aumenta o risco de depressão e doenças cardiovasculares e respiratórias, num raio de até 15 km.

O estuário do Tejo é o maior da Europa ocidental e a maior zona húmida do país. É um paraíso de biodiversidade e local de passagem, repouso e alimentação para centenas de milhares de aves migratórias. Desde a criação da Rede Natura 2000, nenhum aeroporto foi construído num estuário europeu e dois foram inclusive desmantelados. Pilotos e ex-pilotos têm também denunciado o perigo constante de acidentes com aves e queda de aviões.

O primeiro estudo de impacto ambiental nunca saiu a público e foi arrasado pelas várias entidades competentes. Está a ser feito um segundo estudo.

A ZERO exige uma avaliação ambiental estratégica, que considere todas as alternativas, e apresentou queixa contra o governo na Comissão Europeia. A Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não lançou uma petição pública e fez uma manifestação com centenas de pessoas. A Rede Para o Decrescimento lançou uma carta aberta a repudiar um novo aeroporto e defender o abandono da economia orientada para o crescimento permanente.

O novo aeroporto abrirá as portas de Lisboa a mais um milhão de turistas todos os anos. Em Barcelona e Praga, que se debatem com as consequências do turismo de massas, a pressão turística é de 5 turistas para 1 habitante. Em Lisboa já é de 9 para 1. Famílias, jovens e pessoas idosas são expulsas das suas casas, dos seus bairros e da sua cidade. Cada vez mais lisboetas se opõem à monocultura do turismo.

A multinacional francesa Vinci é a maior empresa de construção do mundo. Em 2012 açambarcou a empresa pública ANA Aeroportos. Portugal era governado pela Troika e este foi o «negócio do ano» na categoria aeroportos para a revista World Finance.

Na ZAD de Notre-Dame-des-Landes, em França, a população conseguiu travar a construção dum mega aeroporto pela Vinci e o governo, e apoderar-se daquele território para experimentar alternativas.

Cabe a uma multinacional e aos gabinetes dos políticos – ou cabe-nos a todas nós decidir o que fazemos com os nossos rios e estuários, as nossas cidades e os nossos campos, o nosso clima e o nosso planeta?

Travar o novo aeroporto no Montijo: a gente não deita a toalha ao chão

Fomos trinta e cinco pessoas, de várias gerações, geografias e motivações, a encher o pequeno e acolhedor espaço do GAIA, para partilhar sobre a urgência de travar a construção dum novo aeroporto em Lisboa, e romper o suposto ‘consenso nacional’. Um projeto que o governo e a multinacional Vinci procuram fazer avançar à revelia dos procedimentos legais e éticos, à custa da população do Montijo, de Lisboa, do país e do planeta, e do precioso ecossistema do estuário do Tejo.

A  ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável  apresentou uma queixa à Comissão Europeia, exige a realização de uma avaliação ambiental estratégica e faz 10 perguntas fundamentais que podes ler aqui.

A Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não! junta associações, organizações, habitantes e líderes políticos locais, e está aberta a todas as pessoas que se identifiquem com o manifesto e nela queiram participar. Entre acções de divulgação e contestação, lançou esta petição pública, que podes assinar e divulgar.

A Rede para o Decrescimento defende uma transição para um modelo económico e social que respeite os limites do planeta e permita a mitigação das alterações climáticas: o abandono da economia orientada para o crescimento permanente da produção e do consumo, garantindo a qualidade de vida das populações humanas, presentes e futuras. Lançou uma carta aberta repudiando um novo aeroporto, que podes assinar e divulgar.

Ficou o convite para nos juntarmos no Climate Alarm Lisboa!, a 8 de dezembro.

Lembrou-se a ZAD de Notre-Dame-des-Landes, em França, onde as pessoas conseguiram travar a construção dum mega aeroporto pela mesma Vinci, e reclamar aquele território para nele viver alternativas.

Reconheceram-se pressupostos e pontos de vista bem diferentes, mas sublinhou-se a vontade de agir e crescer em conjunto. Pelas pessoas, pelo estuário do Tejo, pela cidade de Lisboa, pelo clima, pelo futuro.  Como disse José Encarnação, da Plataforma: “Até que haja aviões a aterrar com pessoas lá no Montijo, a gente não desiste da luta, a gente não deita a toalha ao chão. Daqui a 50 anos, ninguém nos vai acusar de não termos feito todos os possíveis para aquilo não acontecer.”