A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia que nasceu em 2011 com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora, Projecto270, Quercus e Wakeseed/Círculos de Sementes, para além de contar já com perto de cem subscritores e milhares de apoiantes individuais.
A nível internacional, a rede por detrás da Campanha está em contacto com muitas outras redes e organizações, entre elas a Aliança Global pela Liberdade da Semente (www.seedfreedom.info) que defendem a livre reprodução de sementes e o direito dos agricultores e horticultores ao acesso aos recursos naturais comuns.
A luta é local, nacional, internacional e global, porque os ataques ao direito à comida e aos recursos para a comida, acontecem a todos estes níveis.
Unindo cidadãos preocupados, agricultores, criadores independentes e organizações e associações sem fins lucrativos por toda a Europa, esta campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa e no mundo, onde constatamos que os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.
A expressão mais recente desta tendência é a legislação que foi gradualmente aprovada pela anterior Comissão Europeia, para restringir a livre reprodução e circulação de sementes, facilitar o patenteamento de variedades de plantas agrícolas anteriormente pertencendo ao bem comum e ilegalizar as variedades em circulação que não estão registadas. Em 2014, celebrámos uma vitória, quando a proposta ‘Lei Europeia das Sementes’ unificada foi chumbada pelo Parlamento Europeu após anos de discussão e protesto. No entanto, as Directivas Europeias que estavam a preparar o caminho para a Lei unificada, ainda não foram derrotadas e estão a dar azo, em vários países europeus, a que se obrigue os agricultores e guardiões de sementes a registar todas as variedades tradicionais que pretendam usar, encetando burocracias e custos incomportáveis. As sementes tradicionais e locais ainda representam perto de 80% das sementes usadas no mundo, e não se adaptam à regulamentação complexa e pesada para sementes industriais proprietárias. Ao atropelar o direito do agricultor a guardar a sua semente, a indústria agro-química e os governos e instituições supranacionais que a apoiam visam retirar o papel de curador da semente ao agricultor, papel esse que desempenhou, com proveito para toda a humanidade, desde o nascimento da agricultura e da civilização há 10.000 anos!
RELATÓRIOS DAS ACTIVIDADES DA CAMPANHA
(nota: a Campanha pelas Sementes Livres foi transformada em movimento em 2018, pelo que as suas actividades dependem de cada membro/núcleo do movimento, em Lisboa, Alentejo, Coimbra, Sintra, Caldas da Rainha e Cadaval. Vide relatórios de GAIA Lisboa e Alentejo para saber quais as actividades organizadas em torno das sementes livres por nossa associação).
Parceiros Europeus:
Forum Let’s Liberate Diversity
Nyeleni – European Food Sovereignty Network
Beyond Our Backyards – Agroecology Network
Plataforma global:
Global Citizens Alliance for Seed Freedom
Documentário internacional SEED ACT:
ASSINA A DECLRAÇÃO GLOBAL SOBRE A LIBERDADE DA SEMENTE!
Este nosso novo site ainda está a ser expandido. Recomendamos ler as páginas já disponíveis sobre as leis e tratados das sementes. Para quem quer ser activa/o na causa, temos também um sítio de imprensa, onde podem encontrar recursos audio, video e gráficos.
Contacto da campanha: sementeslivres@gaia.org.pt