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Organizações ambientalistas portuguesas rejeitam ISDS

23 de Setembro, 2019

Várias organizações com preocupações ambientais subscreveram um comunicado sobre a importância crucial de alterar a forma como tem funcionado o comércio internacional para a luta contra as alterações climáticas, nomeadamente no que concerne a mecanismos de resolução de litígios como o ISDS e outros semelhantes, mas também relativamente a outros aspectos que constam nos Tratados de Comércio e Investimento.

Encorajamos outras organizações com preocupações ambientais a subscreverem também o mesmo comunicado, e iremos actualizar a lista para que sejam incluídas. Podem fazê-lo contactando a TROCA para o efeito.

O Dióxido de Carbono não pára na fronteira

Se não forem travadas, as alterações climáticas irão provocar danos materiais e humanos superiores aos causados pela Segunda Guerra Mundial em todo o mundo, e Portugal não será excepção. A luta contra as alterações climáticas é portanto urgente e necessária. Ela justifica uma acção forte e determinada nos domínios da reconversão energética, da mobilidade, da produção alimentar, da política florestal, aumento da eficiência energética, entre outros.

No entanto, a luta contra as alterações climáticas será incompleta e insuficiente se não tiver em conta o comércio internacional, e em particular os acordos de comércio e investimento que estruturam uma parte substancial da economia e criam obstáculos invisíveis mas consequentes às lutas ambientalistas.

Mecanismos como o ISDS (do inglês “Investor-State Dispute Settlement”) ou o ICS (do inglês “Investment Court System”) ou semelhantes, que constam de vários acordos de comércio e investimento, constituem uma forma de “justiça paralela” privada, caracterizada por  inaceitáveis conflitos de interesse, que atentam contra a capacidade dos estados e das populações protegerem o meio ambiente e lutarem contra as alterações climáticas. Através destes mecanismos, os investidores estrangeiros podem processar um Estado se entenderem que foram logradas as suas expectativas de lucro, por exemplo devido a políticas que visem proteger o Ambiente, a Saúde Pública, os Direitos Humanos, ou outros valores essenciais. As indemnizações frequentemente rondam os milhares de milhões de euros.

Uma moratória do governo do Quebeque (Canadá) contra o processo de extracção por fracturação hidráulica, a decisão do governo de Hamburgo (Alemanha) de colocar restrições à construção de uma central termoeléctrica, ou a decisão da administração Obama (EUA) de suspender a construção do oleoduto Keystone foram todas vítimas de queixas ISDS e constituem três das muitas centenas de exemplos de como a luta contra as alterações climáticas pode ser sabotada por este instrumento – assim aconteceu na Alemanha e EUA onde os governos reverteram a decisão que motivou a queixa.

O Tratado Carta da Energia, de que Portugal faz parte, será renegociado nos próximos meses, sendo que nenhum tratado é responsável por tantos casos ISDS conhecidos como este. Nenhum tratado pode ser tão eficaz na proteção das indústrias de combustíveis fósseis contra qualquer actuação substancial dos governos no combate às alterações climáticas, que ponha em causa os lucros daquelas empresas. Portugal não pode aceitar esta situação. É essencial rejeitar mecanismos como o ISDS ou ICS que põem em causa a luta contra as alterações climáticas e a defesa do meio ambiente.

Exigimos que Portugal abandone o Tratado Carta da Energia. Adicionalmente, nenhum novo tratado de Comércio deve incluir qualquer mecanismo de resolução de litígios (ISDS ou semelhantes) que esvazie a Democracia e ameace o ambiente. Os acordos que incluem mecanismos com estas características devem ser rejeitados, cancelados ou renegociados para que deixem de os conter.

Por outro lado, neste combate às alterações climáticas, é essencial ter em linha de conta não apenas as emissões de CO2 equivalente associadas à produção que tem lugar em Portugal, mas também o consumo em Portugal daquilo que é produzido noutros países. Se os nossos hábitos de consumo gerarem as mesmas emissões, agora com a sua produção deslocalizada, o problema mundial não se atenuou: agravou-se.

Isso significa que para combater de forma eficaz e consequente as alterações climáticas é essencial repensar a política aduaneira e outros aspectos dos acordos de comércio e investimento. Efectivamente, as taxas aduaneiras devem ter em conta a protecção do ambiente em geral, e o combate às alterações climáticas em particular.

Artivismo

Climate Save Portugal

Climáximo

Extinction Rebellion Portugal

Gaia – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

Plantar Uma Árvore

Porto sem OGM

Quinta dos 7 Nomes

Tavira em Transição

TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Jantar Popular, filme e conversa: Migração, Mediterrâneo e o barco Albatros

O Albatros, veleiro coletivo da associação Lounapo, de Marselha, lançou amarras a Lisboa por um par de dias. Na terça feira, 10 de setembro, a sua tripulação vem ao GAIA apresentar o barco, a associação e o documentário que filmaram a bordo no ano passado, sobre a situação migratória no mediterrâneo entre a Líbia, a Tunísia e a Itália.

Sinopse de “Marges de manœuvre”, realizado pelo coletivo Primitivi + Lounapo:
O mediterrâneo é um cemitério. Em 2018, segundo os media de massas, mais de 2000 pessoas morreram ao tentar atravessá-lo. As razões da partida são múltiplas, das opressões sofridas aos desejos de “descobrir um outro mundo”, diz-nos Hassein. A harraga não é só um fenómeno, é a esperança de renascer noutro lugar. A Europa assegura a pilhagem de África, mas associações e coletivos asseguram a solidariedade. Este filme segue o percurso de ajudantes que partiram em veleiro de Marselha para a Tunísia para encontrar aquelas e aqueles que lutam pela liberdade de circulação.

18h -> cozinhar 20h -> jantar 21h -> filme + conversa

O que é o Jantar Popular?

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29 de Julho no GAIA: V Encontro da Sementeca com Oficina de leite vegetal seguida de Jantar Popular

Regressam os nossos encontros da Sementeca e desta vez na companhia de Isabel Rosa!

Vamos trocar sementes e saberes: tragam as vossas sementes com história para contar:)

Neste encontro mensal vamos fazer e degustar um leite vegetal de sementes e perceber a sua riqueza nutricional assim como a facilidade na sua execução e ainda o seu baixo custo.

Ao fazermos o nosso leite vegetal estamos a preservar o meio ambiente não usando embalagens, sabemos o que estamos a beber, e não estamos dependentes do grande comércio.

Vamos falar do mito dos “benefícios” do leite animal e de muitas outras coisas.

Também vamos fazer leite vegetal com sementes de abóbora e se houver disponivel ainda de melão.

Por isso tragam algumas destas sementes!

Programa
18.30: Preparação do jantar
19.30: Palestra e preparação do leite
20:00 Troca de Sementes
21:00 Jantar Popular

Acerca da Isabel:
A minha natureza original, e a conexão com o mundo vivo desde plantas a animais, levou-me a estudar vários temas, desde Fitoterapia, desenvolvimento sustentável, formação complementar em psicologia, alimentação holistica ( vegetarianismo, crudivorismo, macrobiótica, alimentação e as emoções), drenagem linfática, etc.
Tenho como propósito neste momento da minha vida partilhar os meus conhecimentos e orientar quem esteja disponível para uma mudança de consciência através de uma alimentação mais saudável e autosustentável, ficando menos dependente de toda a indústria alimentar, escolhendo e fazendo o seu próprio alimento. Tudo não passa de um retorno ás origens, e como dizia a minha avó “É preciso tão pouco para se ser Feliz”.

*** O que é o Jantar Popular? ***

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, nº 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h30. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

Esta sexta-feira: convívio TERRA-ATERRA na Praia do Samouco!

sexta-feira, 28 de Junho, Praia do Samouco, todo o dia

Limpeza da Praia | Música | Meditação | Performances | Construção do Futuro

Sol a reluzir no Tejo, fim de semana à espreita, juntamo-nos na praia do Samouco! Vamos descobrir e desfrutar desta zona, confraternizar entre população do Samouco, de Lisboa e de todas as partes.

Junto ao lugar onde queriam construir o novo aeroporto de Lisboa, vamos informar-nos sobre os impactos do aumento da aviação, e fazer crescer a onda por uma mobilidade justa e ecológica, por uma cidade limpa e para as pessoas, por um estuário do Tejo repleto de vida!

Queres participar com uma atividade, performance, workshop?
Contacta a campanha ATERRA pelo evento no facebook ou para aterra (at) riseup.net

http://aterra.info/

https://www.facebook.com/menosavioes/

ATERRA interrompe o maior evento de aviação da península ibérica

Hospedeiras e hospedeiros de bordo da campanha ATERRA foram o ponto alto do primeiro dia do Air Summit, em Ponte de Sôr, no início dum painel com o presidente da TAP, Miguel Frasquilho, e uma representante da Vinci / ANA Aeroportos.

Tal como há um mês num discurso do Primeiro-Ministro, voaram dezenas de aviões de papel e surgiu uma faixa onde se lia “Mais aviões, só a brincar! Jet fuel, duty free?”.

A TAP, quinto maior poluidor português, e a multinacional Vinci, iam falar do “contributo para o desenvolvimento económico do país”. Lembrámos outro contributo: para a ruína ambiental do país e para o caos climático no planeta.

Em vez duma descarbonização rápida para evitar o caos climático, as emissões totais em Portugal estão a crescer, muito por culpa dos transportes e do setor da aviação – aumentou 7% no último ano. Se deixássemos o governo e a Vinci avançar com o atual plano de expansão da Portela e novo aeroporto no Montijo, as emissões no setor da aviação subiriam cerca de 40%!

Enquanto as empresas lucram, o combustível (querosene ou jet-fuel) e os bilhetes de avião não estão sujeitos a qualquer tributação de impostos. Há décadas que os países europeus, por pressão da indústria, beneficiam o sector da aviação com isenções fiscais.

A ZERO lembrou que implementar uma taxa mínima sobre o combustível de avião pode reduzir as emissões em 10% e proporcionar 500 milhões de euros por ano, com impacte nulo sobre o PIB e o emprego.

Queremos uma redução do tráfego aéreo, da sua poluição local e emissões globais. Um transporte ferroviário cada vez mais extenso, ecológico e barato. Uma cidade para as pessoas e não para os lucros.

Vamos proteger o paraíso de biodiversidade no Estuário do Tejo, e o único planeta que temos para viver – ATERRA!

Vê os vídeos!

27 de Maio, às 20h: Conversa e Jantar Cosmovisão Ameríndia – Fórum Indígena Lisboa e GAIA

Jantar e conversa sobre Cosmovisão Ameríndia com Jose Luis Antarki e Axel Wayra

No próximo encontro do Fórum Indígena de Lisboa convidamos para um serão de partilha sobre a Cosmovisão da cultura Ameríndia. O homem-medicina Jose Luis Antarki da nação Quechua-Inka, vindo do Perú, e o homem-medicina Axel Wayra, da Argentina, guiar-nos-ão sobre os profundos aspectos desta cultura, como a concepção do Cosmos e mitologia, as plantas de poder, a saúde, a educação e a relação com a Natureza.

Num tempo em que a cultura Ocidental observa as consequências da sua própria atitude para com o mundo que a rodeia, é uma lufada de ar fresco podermos conhecer uma outra visão que nos pode orientar o caminho a seguir.

18h30 -> Prepara espaço/evento ***
20h -> Jantar ***
21h -> Roda de conversa e música (tragam os vossos instrumentos!!)

*** O que é o Jantar Popular? ***

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, nº 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h30. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

Jantar popular – O que é ser indígena? – 8 de Maio, 20h- GAIA (Alfama)

No primeiro encontro do nosso Fórum Indígena Lisboa iremos abordar e discutir o que é ser indígena.
A proposta é unir os nossos conhecimentos para discutir este termo tão diverso e sobre o qual, muitas vezes, há tão pouco entendimento.

Debateremos desde a etimologia da palavra até às suas várias interpretações, as estudadas pela comunidade científica e as aceites por comunidades indígenas.

Para isso, contaremos também com a presença da indígena Groati, feminista e militante do estado do Pará, Brasil, que por meio de uma videoconferência nos vai presentear com a sua própria noção do que significa ser indígena e discutir a relação desta com a nova velha política de extermínio dos povos indígenas no Brasil.

Estamos abertos para quem quiser se unir connosco.
Vamos adquirir e compartilhar deste conhecimento ancestral nesta quarta-feira!

18h -> Cozinhar *** 20h -> Jantar *** 21h -> Conversa

*** O que é o Jantar Popular? ***

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, nº 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

 

 

3ª, dia 2 de Abril: projecto Mouraria Composta visita Alfama!

O Mouraria Composta é um projeto da Associação Renovar a Mouraria que visa sensibilizar a comunidade local para a problemática ambiental contemporânea, capacitando e dando ferramentas concretas para a reutilização de resíduos. 
Como fazer isto no centro histórico da cidade? Seria possível uma iniciativa similar em Alfama?
Na próxima Terça, dia 2 de Abril, às 20h, o grupo LUA (Lisbon Urban Agriculture) convida a Rosalba para fazer uma apresentaçao da Associaçao Renovar a Mouraria e deste projeto de compostagem, com um pequeno documentário e conversa.
O evento decorre nas instalações do GAIA na Rua da Regueira, 40.

30/3: Encontro Sementeca e Jantar Popular “A Importância da biodiversidade agrícola”

No dia 30 de Março, último Sábado do mês, realiza-se mais um Encontro da Sementeca seguida de Jantar Popular com o convidado especial Sérgio Murra Martins, sócio-guardião da Colher para Semear, que nos vem falar de sementes e o papel da biodiversidade na agricultura.

Qual a importância da biodiversidade agrícola?

Quando falamos de biodiversidade pensamos imediatamente em diversidade de espécies animais e vegetais, invariavelmente associados a paisagens naturais, florestas virgens, estepes, desertos, etc. Mas a biodiversidade é muito mais que isso e quando falamos em biodiversidade agrícola estamos a pensar na biodiversidade criada pelo homem com o advento da agricultura e por ele mantida desde então. Esta diversidade encontra-se tão ou mais ameaçada que a biodiversidade natural tendo o número de variedades de plantas agrícolas e de raças de animais domésticos diminuído consideravelmente nos últimos anos. A conversa será em torno desta biodiversidade, dando exemplos da mesma, da importância da sua conservação e as principais causas para a sua diminuição e como podemos contribuir para a sua conservação.

Horários:

>17 horas: vem trocar sementes ou pedir emprestado à Sementeca

18H30: Conversa sobre A Importância da Biodiversidade Agrícola com Sérgio Martins

20h00: Jantar (se quiseres ajudar no jantar, aparece às 17h!)

 

O que é o Jantar Popular?

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.