“Que Território é este?” Encontro para uma caracterização do meio rural de Odemira.

18 de Junho, espaço C.A.R.M.E.N.

Ribeira da Azenha, CP 668, 7645-065, Vila Nova de Milfontes

Esta oficina no âmbito do Diagnóstico Rural Participativo de Odemira é promovido pela associação GAIA com apoio de investigadoras do ICS-ULisboa e destinado a pessoas residentes / activas no território, com destaque para produtores agrícolas e alimentares, representantes do governo local, cooperativas e associações. Tem como finalidade responder às seguintes perguntas:

  • Como evoluiu a paisagem e a presença humana da pré-história até hoje?
  • Como se pode caracterizar a agricultura em Odemira?
  • Quais são os principais desafios para a agricultura em Odemira?
  • O que causa e quais as consequências dos principais problemas encontrados?

Programa

9h00-10h00 > Recepção dos/as convidados/as (mesa permanente de refrescos)

10h00 – 10h20 > Boas-vindas

10h20-12h05 > A paisagem e a presença humana no território de Odemira: desenho colectivo de uma evolução

12h15-13h15 > Conversas à mesa: a agricultura que se faz em Odemira

13h15-14h30 > Almoço oferecido no local

14h30-15h25 > Qual é o problema? A escuta dos desafios da produção agrícola em Odemira

15h35-16h30 > A árvore dos problemas: escavar as raízes e olhar os frutos

16h30-17h00 > Plenário final e fecho

Para mais informações contacte lanka@gaia.org.pt ou miguel@gaia.org.pt

Comunicado de Imprensa: NÃO À DESREGULAMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS COM NOVOS OGM!

Plataforma Transgénicos Fora

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 5 de Abril de 2022

NÃO À DESREGULAMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS COM NOVOS OGM!

Queremos decidir o que comemos e o que semeamos!

Hoje, dia 5 de Abril, 36 organizações da sociedade civil, provenientes de 17 países da União Europeia, entre eles Portugal, lançam uma petição para travar a desregulamentação em curso dos organismos geneticamente modificados (OGM) de segunda geração. Apesar da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia ter confirmado que estes novos produtos de bioengenharia se enquadram na legislação para OGM, o desejo da indústria agroquímica de explorar estas novas e promissoras avenidas de lucro está a sobrepor-se aos direitos dos consumidores e agricultores à liberdade de escolha, à saúde pública e do ambiente.

Como chegamos até aqui? A biotecnologia é uma área de negócio em que os conhecimentos da Biologia, que estuda e descreve os seres vivos, são aplicados na criação de produtos e serviços comerciais. É certo que os investimentos precisam do retorno da sua comercialização, mas faz sentido que a busca de lucro crie mais problemas do que aqueles que um dado produto se propõe resolver? É sensato continuar a comercializar produtos sintéticos, mesmo aparentemente inócuos, sem um forte controle ético, ambiental e jurídico?

O primeiro organismo vivo sintético, com o ADN alterado em laboratório e por isso designado de organismo geneticamente modificado, foi patenteado em 1980, nos EUA. Com esta tecnologia iniciou-se uma nova era civilizacional em que, em nome do progresso, a vida está reduzida a mera mercadoria. Esta mudança radical está a consumar-se todos os dias, paulatinamente, diante dos nossos olhos sem nos apercebermos.

Passados 24 anos da chegada dos OGM à Europa, a produção e comercialização de produtos e alimentos OGM faz-se em larga escala, a nível planetário, pese embora, devido à resistência dos consumidores, a diversidade de plantas OGM seja ainda muito limitada – trata-se sobretudo de soja, milho, colza e algodão. Também se tem multiplicado os problemas associados (e.g., variedades tradicionais estão a desaparecer, a resistência das pragas está a aumentar, o uso de pesticidas e herbicidas em vez de diminuir como prometido, tem aumentado).

Não obstante a resistência dos mercados, a biotecnologia continua a ser uma promissora área de negócio em que se ganha dinheiro com uma combinação de direitos de propriedade intelectual (patentes) que auferem um monopólio, e a venda em pacote de sementes OGM com os agroquímicos que lhes são associados, através de contratos vinculativos que retiram qualquer poder de decisão ao agricultor. As patentes sobre plantas e animais, tornadas possíveis com o advento dos OGM, têm se multiplicado na última década e incidem cada vez mais sobre variedades naturais, património de todos, apesar da legislação europeia não o permitir (No Patents On Seeds). Como é possível que esta inaudita mercantilização da vida e a falência ética que acarreta não tenham ainda merecido um amplo e aprofundado debate público?

Este contexto explica a forte desconfiança e a grande contestação dos cidadãos face aos OGM que, na UE , estão regulamentados e obrigatoriamente rotulados. No entanto, apesar de não terem solucionado nenhum dos problemas que justificaram a sua criação existe agora uma 2ª geração de organismos sintéticos, os Novos OGM, frutos de uma tecnologia muito mais poderosa e potencialmente muito mais perigosa, a chamada edição genética (como CRISPR/Cas). As mega-empresas de agroquímicos e sementes OGM são da opinião que estes novos organismos sintéticos nem devem ser considerados OGM uma vez que a edição genética já não usa adição de genes de outras espécies ao genoma em que intervém.

Sob forte pressão do sector a Comissão Europeia está agora a considerar a abolição das regras de rotulagem e o enfraquecimento do controlo de segurança para os Novos OGM em claro desrespeito pelo parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia, de Julho de 2018(1).

O que deve ser feito? Os governos devem apoiar soluções testadas para uma agricultura sustentável e resiliente às alterações climáticas, tais como as práticas agroecológicas e a agricultura biológica promovidas pelas estratégias “Do Prado ao Prato” e “Biodiversidade” (vide o parecer da PTF sobre esta matéria).

Exortamos por isso o nosso governo bem como os decisores europeus a recusar todas as tentativas que excluam os Novos OGM da actual legislação Europeia sobre os OGM e a serem firmes na obrigatoriedade das verificação da segurança, transparência e rotulagem relativamente a Velhos e Novos OGM. Só assim será garantida a segurança dos nossos alimentos, a protecção da natureza, do meio ambiente e da liberdade de escolha.

A petição está disponível aqui em português, juntamente com um guia rápido de perguntas e respostas para compreender o que são os Novos OGM e o que está em causa.

Contactos para jornalistas:

Lanka Horstink (Plataforma Transgénicos Fora) Em. info@stopogm.net Tm. +351 919 852 781

Mute Schimpf (Friends of the Earth Europe) Em. mute.schimpf@foeeurope.org Tm +32 475 703 475

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura composta por voluntários oferecem o seu tempo para uma luta que é de todos. São estas as entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura que apoiam o trabalho da Plataforma: AEPGA, Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino; Campo Aberto, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; CPADA, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente; GAIA, Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; PALOMBAR, Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza e ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável. Contactos: info@stopogm.net e www.stopogm.net

Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos.

(1) Este parecer determina que os Novos OGM são organismos geneticamente modificados e, portanto, estão abrangidos pela legislação em vigor. Esta regulamentação baseia-se no Princípio da Precaução, o garante da protecção dos recursos naturais e da transparência em toda a cadeia de abastecimento, quer para os cidadãos, quer para os profissionais do sector.

Assembleia Geral em S. Luís, Odemira

Nos dias 10 e 11 de Dezembro último a malta do GAIA juntou-se mais uma vez na 25ª Assembleia Geral, em São Luís, Odemira.
No 1º dia de reunião, os núcleos apresentaram as suas contas e actividades do ano passado, tendo sido debatidas as prioridades para 2022, que incluem a defesa e promoção da Agroecologia Camponesa, a denúncia de projetos do extrativismo e a continuação do debate regular de temas socio-ecológicos. No final, os novos corpos sociais foram eleitos para os próximos dois anos.

No 2º dia de manhã o pessoal esteve a plantar árvores para repovoar o Parque do Moinho, o parque público de S. Luís, numa das 4 acção de reflorestação “Mãos no Parque”, organizado pelo GAIAlentejo.

E à tarde foram ao Mercado de Terra – o alimento como bem comum – com produtoris em Alvalade do Sado, organizado pelo GAIAlentejo e a Junta de Freguesia, numa iniciativa promovida pela equipa do Corpo Europeu de Solidariedade que tem estado no Monte Mimo desde Maio de 2021 e apoiado o GAIAlentejo.

Convocatória

Ao abrigo do artigo dezasseis dos nossos estatutos, convocam-se todo/as o/as sócioas e colectivos parceiros da associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar na sexta-feira, dia dez de dezembro de dois mil e vinte e um, pelas dez horas, na sede do núcleo do Alentejo da associação, sita no Espaço Oficina, Instalações anexas à Junta de Freguesia de São Luís, Odemira, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Apresentação e votação do Relatório de Contas de dois mil e vinte. 

Ponto dois – Apresentação e votação dos Relatórios de Actividades de dois mil e vinte e um, dos dois núcleos. 

Ponto três – Eleição dos membros dos órgãos sociais para o novo mandato que inicia aos vinte e quatro dias de Dezembro de dois mil e vinte e um e termina aos vinte e quatro dias de Dezembro de dois mil e vinte e três, inclusive. 

Ponto quatro – Discussão das prioridades, parcerias e actividades para dois mil e vinte e dois. 

Ponto cinco – Apresentação e votação do Plano de Actividades para dois mil e vinte e dois.

Ponto seis – Outros assuntos. 

Os pontos um a três inclusive serão discutidos durante a manhã. A discussão dos pontos quatro e cinco, que serão também de interesse de parceiros do GAIA, está prevista para a tarde, entre as catorze horas e trinta e dezasseis horas.

Não estando presente à hora marcada o número mínimo de sócios para iniciar a deliberação, a Assembleia Geral reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, com os sócios presentes.

Lisboa, vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e um

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Rita Queiroga Bento

Treino de Formação de Formadores em Agroecologia 25-29 Outubro 2021

Na semana de 25 a 29 de Outubro, o GAIA acolheu em Palmela a equipa internacional da iniciativa  ERASMUS +   trAEce https://www.traece.eu/ , projecto que visa  o desenho de um curso de formação profissional em Agroecologia para agricultores. 

Este projecto [2019-2022] é financiado pela Comissão Europeia e pretende facilitar a transição agroecológica indispensável perante as alterações climáticas, a perda de solo, água e da agro-biodiversidade; a concentração de poder, o despovoamento do interior e a pobreza rural; a obesidade ou outras doenças de origem alimentar, a fome e as dietas com base em ultra-processados.

Agroecologia não é só fazer agricultura segundo princípios ecológicos para regenerar os ecossistemas. É sobretudo um modelo de produção e distribuição alimentares com base em relações de justiça e dignidade, numa ruptura com o modelo industrial agro-alimentar e com o sistema económico capitalista que o suporta e vende produtos ao consumidor a baixo preço. 

Durante esta semana docentes e investigadoras universitárias, agricultoras,  formadores e educadores de adultos do trAEce juntaram-se em Portugal a convite da associação GAIA, parceira portuguesa do projecto, numa formação interna para testar as metodologias planeadas para o curso e conhecer casos de boas práticas. 

O programa incluiu sessões de experimentação das técnicas pedagógicas a usar, bem como visitas a locais relevantes para abordar os 6 temas deste curso de iniciação à Agroecologia.

  1. As consequências sociais, económicas e ecológicas do actual modelo agro-industrial bem como os princípios que caracterizam a agroecologia.
  2. As ferramentas que auxiliam a um redesenho das unidades de produção agrícola segundo as éticas e os princípios da Permacultura.
  3. As características de um modelo de negócio sustentável e como o construir.
  4. As práticas agrícolas ecológicas, como as hortas para mercado na pequena agricultura (market gardening), a agrofloresta (sintrópica) e a gestão programada da pecuária integrada nas paisagens em grandes propriedades (maneio holístico).
  5. O marketing e a criação de produtos de valor acrescentado para aumento dos rendimentos.
  6. A integração das unidades de produção nos territórios sociais onde se localizam.

Os membros do grupo, provenientes de países da Europa Central como Hungria, República Checa, Roménia e Áustria observaram,  numa visita ao território de Palmela nos primeiros dias, o contraste entre a monocultura da vinha e os solos nus como no deserto, a agrofloresta de sucessão e a captação das águas torrenciais na FINCA EQUILIBRIUM ou a inserção do centro de educação regenerativa BIOVILLA no parque natural da Arrábida. Já a visita do dia seguinte mostrou o exemplo de uma horta altamente produtiva usando princípios regenerativos, com a visita à Horta da Garça, bem como a organização Cooperativa Quinta dos 7 Nomes, em Sintra. 

Os últimos dias passados no MONTE MIMO, em Alvalade do Sado e Herdade do FREIXO DO MEIO, em Montemor-o-Novo, mostraram a Agroecologia numa versão mais completa. Não só consideram a dimensão das práticas agrícolas para a produção alimentar, baseadas no estudo das relações entre os vários elementos do ecossistema, criando um sistema produtivo de horta para mercado dentro de um sistema regenerativo de agrofloresta, em pequena escala no MONTE MIMO e em grande escala no FREIXO DO MEIO, como a dimensão económica pelo uso do modelo de organização do negócio em AMAP/CSA – comunidades que sustentam a agricultura, promovendo a solidariedade entre quem oferece e quem procura o alimento. E consideram também a dimensão social pelo modo como se integram nos territórios onde se situam e contribuem para o bem-estar das populações e o equilíbrio das paisagens, para além dos limites da sua propriedade.

Surgiram discussões evidenciando a complexidade do tema e a necessidade de uma visão sistémica sobre a alimentação. Debateu-se se seriam exemplos de agroecologia a regeneração de solos com base em insumos importados e os circuitos de comercialização longos de produtos dos povos em resistência ao modo de produção capitalista. Ou se ainda temos tempo para a sustentabilidade e se um modelo de negócio regenerativo tem uma linguagem acessível para um uso autónomo pelo agricultor pouco escolarizado. E se o modelo AMAP/CSA é realmente rentável a médio prazo ou se está acessível às famílias com trabalhos precários de baixo rendimento e sem tempo disponível para a partilha das responsabilidades da produção / distribuição / captação de membros.

O Curso de Introdução à Agroecologia para Agricultores encontra-se na fase final da sua elaboração. Irá ser testado na Hungria com empresários agrícolas da agricultura convencional que já decidiram que querem mudar as suas práticas. Os resultados da experiência com estes participantes irá informar a versão final do plano de curso. No caso de interesse em participar numa edição ou de apoiar a organização deste curso em Portugal a partir de Setembro de 2022, envie manifestação de interesse para gaia@gaia.org.pt .

Lançamento número temático “Alerta vermelho, alerta verde: dar forma à transformação ecossocialista”

O número temático inspirado pelos IV Encontros Internacionais Ecossocialistas 2018 (Lisboa, co-organizados entre muitas outras organizações e colectivos como Climáximo e Academia Cidadã por GAIA e o CES-UC) finalmente saiu de um longo período no forno… onde foi obrigado a assar lentamente enquanto as organizadoras do número e as redatoras bem como autoras e autores tentavam conciliar cuidados com o “outro” trabalho em tempos de pandemia.

Esta edição da Ecadernos reúne contributos de académicxs, activistxs e investigadorxs independentes que nos provocam, inspiram, trocam as voltas e guiam numa exploração da proposta ecossocialista para um mundo mais são, mais justo, mais solidário, mais diverso. É uma edição que resiste à reprodução do estado das coisas e que tenta reinstituir a crítica, a política e a ideologia na academia.

Replicando aqui a citação que acompanha a introdução das organizadoras do número temático (Lanka Horstink, Lúcia Fernandes e Rita Campos):

“Todas/os sofremos de um caso crónico do paradoxo de Gramsci, o de vivermos num tempo em que a velha ordem está a morrer (e a levar a civilização com ela) ao mesmo tempo que a nova ordem não parece capaz de nascer. Mas pelo menos pode ser anunciada. A sombra mais profunda que paira sobre nós não é o terror, o colapso ambiental nem a recessão global. É o fascismo internalizado que afirma que não há alternativa possível para a ordem mundial do capital (Kovel e Löwy, 2001).

Este número é dedicado à Maria do Carmo Bica (1963-2020; Paços de Vilharigues, Vouzela, Viseu, Portugal) e LaDonna Brave Bull Allard (1956-2021; Fort Yates, North Dakota, Estados Unidos da América), que estiveram ambas presentes nos IV Encontros e de quem temos muitas saudades.

Grande obrigada ainda às muitas pessoas que colaboraram neste número!Considerem-se alertadxs! Até já!

https://journals.openedition.org/eces/5368

https://journals.openedition.org/eces/5368

27 de Maio: O Admirável Mundo Novo da Edição Genética – Mesa redonda sobre a hegemonia da biotecnologia na alimentação e agricultura

Não percam a primeira discussão em Portugal dos impactos, riscos, lóbi industrial e atitude dxs políticxs relativamente aos ’Novos OGM’ ou seja, os produtos da edição genética chamada de ’segunda geração’.

Com um elenco internacional de qualidade, vamos aprender tudo o que o precisamos de saber para avaliar a utilidade vs o risco da utilização deste tipo de produtos sintéticos na agricultura e alimentação e tentar responder à pergunta: precisamos mesmo deste tipo de inovação patenteada?

VÊ AQUI O VIDEO DO WEBINAR

PrimaverAE 2021-17 de Abril: Dia Internacional da Luta Camponesa

Hoje dia 17 de Abril, assinala-se o dia internacional das lutas camponesas, em memória dos 19 trabalhadores rurais sem terra assassinados em plena luz do dia por forças policiais precisamente há 25 anos no estado brasileiro do Pará. Este dia que ficou conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás, marcou o inicio da luta global pelos direitos dos camponeses, pelo acesso à terra e recursos produtivos e pela realização da soberania alimentar. Neste dia relembramos também todas e todos os camponeses/as e trabalhadores/as rurais que em Portugal lutaram pelos seus direitos e foram mortos ou perseguidos às mãos do fascismo. E os que hoje resistem contra os avanços galopantes do capitalismo nos campos. Para assinalar este dia de Primavera Agroecológica, falámos com camponesas e camponeses em zonas de expansão da agricultura industrial, que nos falam dos seus impactos e resistências.

Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

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