Salvem as águas // manifesto Dia internacional da água

O século XXI adivinha-se como o século das guerras pela água, e mesmo que não cheguem a haver guerras abertas por água sabemos já que a crise da água é a maior que temos para enfrentar. E que proteger e regenerar os mananciais e recursos hídricos é agora fundamental.

O Cerrado, no Brasil, é um bioma único e dos mais importantes a nível de biodiversidade – a par da Amazónia apesar de menos famoso – e pelo aporte de água para planeta – numa região em que lençóis freáticos são literalmente magnetizados e impulsionados a crescer pela força de diamantes debaixo de terra – sendo estes lençóis freáticos necessários não só para os rios do Brasil mas para o acesso a água doce em todo planeta.

Na região de Minas Gerais, a indústria de extração mineira tem uma longa história de implantação e destruição do território, tendo ao largo de séculos destruído ecossistemas ambientais e humanos.

A mineração predatória é um velho fantasma do estado de Minas Gerais. Há vários séculos que a região é destruída através da exploração de sua riqueza mineral.

A região do Serro, na Serra do Espinhaço, é uma das poucas regiões de Minas que ainda não foi totalmente depredada pela mineração de grande porte. A luta para impedir o avanço de projetos dessa natureza no município já dura muitos anos.

O município mineiro do Serro, que tem grande parte do seu território coberto pelo cerrado, é um lugar de rara beleza, reconhecido nacionalmente por seu rico património natural e cultural. Na luta por impedir a implantação de mais um projeto de mineração predatória em Minas Gerais, da corporação Herculano e AngloAmerica e proteger os mananciais hídricos do Serro, um grupo de artistas de todo o Brasil se uniu ao Movimento pelas Águas na produção de um videoclipe-manifesto: “SALVEM AS ÁGUAS”.



Hoje, 22 de março, Dia Mundial da Água, lançamos esse chamado para lembrar que a defesa das águas é uma causa de todos nós. Ajude essa mensagem a fluir por todos os cantos.

O PROBLEMA

Após ter seu projeto rejeitado por inconformidades ambientais, a Anglo American vendeu os direitos de expolração de minério no Serro para a empresa Herculano, que é quem atualmente tenta implantar um grande projeto para explorar minério de ferro na região. Em conchavo com a prefeitura do Serro, a Herculano tem buscado apoio de parte da população local através da disseminação de informações falsas, promessas vazias e documentos mentirosos.

Os danos ambientais, sociais e culturais do projeto são gravíssimos. O abastecimento hídrico de toda região está em risco.
Além disso, há previsão de impacto destrutivo no património histórico e arquitetónico da cidade do Serro, tombado desde 1938. No entanto, parece que a população local desta localidade não só ignora estes factores como tem a ilusão de que a sua qualidade de vida melhore com a indústria de extração de minério à porta de casa, pensando que possam vir a receber empregos por parte da indústria mineradora, que promete cerca de 200 empregos. Infelizmente, esta ideia não é de todo realista uma vez que os trabalhadores tendem a ser temporários e a vir de outras regiões do Brasil, tendo também um efeito predatório sobre as comunidades, consequências como o aumento dos níveis de violência na cidade e aumento de prostituição e casos de violação de menores, bem como gravidezes de jovens mulheres são expectáveis. O paralelismo entre uma indústria que escava o interior da terra para a violar e a violação das mulheres por parte dos trabalhadores (maioritariamente homens) que trabalham nessa indústria é inegável.

O projecto de extração mineira em causa está cheio de irregularidades, já tinha sido anulado há 5 anos atrás, mas com a retomada de poder de um velho coronel no governo local o projeto predatório está agora a avançar – seguindo agora para aprovação do Iepha, Iphan e Supram, órgão do Governo do Estado de Minas Gerais responsável por analisar os possíveis danos ambientais causados por mega-empreendimentos como este – em contradição com as promessas eleitorais feitas antes por este novo governo local que tinha prometido à população que não ia aprovar o projecto de mineração que destruirá comunidades quilombolas e os rios logo numa primeira instância, tendo a largo prazo incomensuráveis efeitos nefastos sobre as comunidades e o bioma protegido do Cerrado.

Está disponível aqui um artigo do professor Matheus de Mendonça Gonçalves Leite com o objetivo de expor a ampla mobilização e participação popular, inclusive das classes e grupos étnicos historicamente subalternizados na cidade do Serro/MG, nas discussões
e na deliberação sobre a desconformidade socioambiental do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”.

Um vídeo que vale a pena ver para compreender melhor a questão do cerrado ser a caixa d’água do brasil, produzido recentemente por activistas do movimento local sobre a importância ecossistémica do bioma do cerrado e como o proteger

APOIEMOS ESTE MOVIMENTO
O movimento local de luta contra a indústria de mineração talvez pareça tímido na sua actuação, tendo em conta a grande dimensão do problema em causa, mas essa remota timidez tem sua génese no facto de esta é uma região onde o poder local tem ainda traços “coronelistas” (como um faroeste) de domínio sobre o território e o poder tem um largo conluio corrupto com a indústria da mineração, e onde os activistas protectores da água chegam a ser ameaçados e assassinados.
Com o governo brasileiro no activo neste momento tão pouco se pode contar. Por este motivo, este movimento precisa fortemente de apoio internacional.

Uma borboleta bate as asas aqui e cria um furacão num canto oposto do planeta…. Um movimento movimenta-se e precisa de crescer.

Pedimos a todos activistas e colaboradores de ONGAs no Brasil, em Portugal e com contactos a nível internacional que dêem a conhecer esta situação, e que apoiem este movimento local, através da geração de um movimento de solidariedade e pressão internacional sobre o governo do Brasil.

Para maior compreensão pode-se consultar esta análise do relatório de hidrogeologia acerca da proposta de extracção de ferro e esta análise crítica.


Circula neste momento um

solicitando ao Ministério Público (MP) as providências cabíveis quanto ao projeto irregular da Herculano Mineração.

Primavera Agroecológica promove o debate para a transição agroecológica em Portugal de 21 de Março a 1 de Maio de 2021

Nota de Imprensa – Lisboa, São Luís, 15 de Março

Os Encontros por uma Primavera Agroecológica (PrimaverAE 2021) é uma acção conjunta de várias organizações e indivíduos que se propõem criar um espaço de encontro e diálogo entre praticantes, activistas, investigadores e entusiastas da agroecologia em Portugal, promovendo uma série de eventos de 21 de Março a 1 de Maio de 2021.

O objectivo da PrimaverAE é estimular o pensamento crítico sobre os caminhos para a transição Agroecológica em Portugal, dar visibilidade aos bons exemplos práticos, compreender os seus desafios principais e apoiar o fortalecimento de redes de solidariedade entre apoiantes desta causa. Pretendemos criar um espaço de encontro e reflexão sobre as dimensões práticas, éticas, científicas, económicas, sociais, políticas e culturais da transição Agroecológica em Portugal. 

Nestes encontros proporcionam-se diversas tipologias de eventos incluindo tertúlias, debates, projecções de documentários, oficinas virtuais, bem como visitas guiadas a projectos agroecológicos, demonstrações de metodologias e ainda momentos de música, conversa e convívio online de Norte a Sul do país.

Para marcar a abertura da PrimaverAE 2021, o GAIA promove no dia 21 de Março um debate  — Agroecologia em Portugal: Perspectivas, desafios e caminhos — contando com um painel de convidados/as reflectindo diferentes perspectivas da agroecologia (ex. institucional, de produtores, camponeses, investigadores e activistas) para compreender melhor os principais desafios e potenciais caminhos para a transição agroecológica em Portugal.

Todas as Sextas-feiras da PrimaverAE, dinamizaremos os eventos Café com Cheirinho, onde se abrirá espaço a conversas informais, música e projecções de documentários sobre variados temas. Teremos ainda no dia 8 de Abril um webinar sobre Como Criar (não uma mas) Cinco AMAPs, com a rede REGENERAR; no dia 19 de Abril um debate online Em que Ponto Estamos? organizado pela rede ACTUAR; e no dia 24 de Abril uma visita guiada ao Centro de Agroecologia de Mértola com roda de conversa, projecção de documentário e ainda uma sopa agroecológica; entre muitos outros eventos fresquinhos!

Com os melhores cumprimentos, 

A Coordenação PrimaverAE 2021,

Miguel Encarnação

Joana Canelas

Lanka Horstink 

Rita Alegria

Para mais informações: sementeslivres@gaia.org.pt

O programa da PrimaverAE 2021 está disponível na integra

.

Inscrições na PrimaverAE 2021 são feitas através deste formulário.

Para mais informações sobre a PrimaverAE 2021 podem consultar website AQUI e seguir-nos na nossa página Facebook

O que é a agroecologia?

Para o GAIA, a agroecologia representa um conjunto de propostas concretas para enfrentar e mitigar a atual crise ecológica, social e económica que atravessamos, sendo não apenas um meio para fortalecer uma agricultura ecológica de proximidade mas também um modo de estimular o desenvolvimento rural dos territórios e determinar a segurança e soberania alimentar dos povos. O movimento agroecológico busca reestabelecer um equilíbrio social, cultural e económico nos sistemas alimentares, apoiando a autonomia e vivência digna das populações rurais e consagrando o seu direito de acesso à terra, às sementes e de influência sobre as políticas públicas que definem os modos de produção e de acesso ao alimento.

Mais informações sobre agroecologia, AQUI.

O GAIA — Quem somos?

O GAIA (Grupo de Acção e Intervenção Ambiental) foi fundado em 1996 e actua a nível tanto nacional como regional, com núcleos em Lisboa, Porto e Alentejo. Enquanto associação, o GAIA procura, por meio de suas actividades e projectos, a contínua partilha de conhecimentos e construção de alternativas para um mundo ecologicamente sustentável e socialmente justo. Neste sentido, promove a sensibilização e debate crítico sobre questões sociais, económicas e políticas ligadas aos actuais desafios ambientais. 

Mais informações sobre o GAIA, AQUI.

Projecto trAEce 

O projecto europeu trAEce (Agroecological Vocational Training for Farmers) pretende criar uma formação profissional para agricultores que lhes permita implementarem práticas agroecológicas, promovendo o conceito de agroecologia simultaneamente como disciplina e prática. Este trabalho é realizado em colaboração com investigadores, formadores e agricultores de cinco países europeus (Hungria, Roménia, Áustria, República Checa e Portugal), procurando compreender a visão de agricultores sobre este tema e identificar os diferentes discursos políticos, políticas ambientais, actores no terreno e redes de contacto relevantes.

Mais informações sobre o projecto trAEce, AQUI.

Ver relatório de análise da situação da agroecologia em Portugal, AQUI.

projecto trAEce: levantamento da situação da agroecologia em portugal

No âmbito do projecto com financiamento Erasmus+ trAEce, que visa disponibilizar ferramentas a agricultores e formadores que os ajudem a adaptar as suas práticas agrícolas aos princípios agroecológicos, disponibilizamos agora o levantamento de dados que representa o primeiro passo na caracterização da agroecologia em Portugal. O levantamento foi também levado a cabo nos países parceiros: Hungria, Roménia, Áustria e República Checa. Com base no levantamento exploratório, que incluía para além de uma investigação documental, a condução de entrevistas com pessoas (em particular agricultores mas também alguns formadores), colectivos e redes em Portugal que estão de alguma forma activ@s na prática, promoção e/ou discussão de princípios agroecológicos ou similares, foi feita uma análise das existências e necessidades (in)formativas nos cinco países parceiros. O relatório completo está apenas disponível em inglês, enquanto o levantamento documental foi também publicado em português.

Consideramos que este levantamento é apenas um pequeno ponto de partida para esboçarmos o cenário e rumo da agroecologia em Portugal, em particular a agroecologia crítica. O GAIA está empenhado em fortalecer os laços com todas as pessoas, colectivos e redes activas na área para junt@s traçarmos um futuro agroecológico criado a partir das bases.

Nos próximos dois anos, as equipas do trAEce vão desenvolver o curso vocacional em agroecologia para agricultores ao mesmo tempo que continuam a avaliar colaborativamente o potencial bem como as necessidades do movimento em torno da agroecologia crítica.

Convocatória aos sócios e parceiros para Assembleia Geral do GAIA

Convocatória

Ao abrigo do artigo dezasseis dos nossos estatutos, convocam-se todos os sócios/as e colectivos parceiros da associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar na Sexta-feira, dia onze de Dezembro de dois mil e vinte, pelas nove horas e trinta minutos, na sede da associação, sita na Rua da Regueira, número quarenta, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Apresentação e votação do Relatório de Contas de dois mil e dezanove.
Ponto dois – Apresentação e votação dos Relatórios de Actividades de dois mil e vinte dos dois núcleos.
Ponto três – Discussão do balanço das actividades dos dois núcleos em dois mil e vinte.
Ponto quatro – Assuntos administrativos e estatutários.
Ponto cinco – Outros assuntos.
Ponto seis – Discussão das prioridades, parcerias e actividades para dois mil e vinte e um (Nota: ponto de agenda aberto a colectivos parceiros).

Os pontos um a cinco inclusive serão discutidos até às 12 horas. A discussão do ponto seis, e que será também do interesse dos parceiros do GAIA, está prevista para a tarde, entre as treze e as quinze horas.

Não estando presente à hora marcada o número mínimo de sócios para iniciar a deliberação, a Assembleia Geral reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, com os sócios presentes.

Devido às restrições em vigor durante a pandemia COVID-19, pede-se aos sócios/as e colectivos parceiros interessados/as em participar na Assembleia Geral de informarem a Mesa da Assembleia Geral do GAIA até dia 7 de Dezembro através do email gaia@gaia.org.pt, de forma a podermos tomar as precauções necessárias.

Lisboa, vinte e quatro de Novembro de dois mil e vinte

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Rita Queiroga Bento

O movimento pela justiça climática precisa da tua ajuda

O movimento pela justiça climática precisa da tua ajuda.

Este Outono, o movimento pela justiça climática está a organizar uma onda de mobilizações que inclui a Mobilização Climática Global no dia 25 de Setembro (https://salvaroclima.pt/), a acção de desobediência civil em massa Nós Somos os Anti-corpos no dia 5 de Outubro (https://tinyurl.com/anticorpos), e a manifestação Resgatar o Futuro Não o Lucro no dia 17 de Outubro (https://resgatarofuturo.pt/).

Para isso precisamos da ajuda de todas as pessoas. Mas também precisamos de dinheiro.

Para ajudar o movimento, podes transferir um valor que achares adequado para o NIB 0035 0298 0000 6902130 27 do GAIA, com uma nota “clima” para conseguirmos distinguir que esse donativo é para a onda do Outono. Se precisares de recibo, envia email para lisboa@gaia.org.pt

Mais info: https://www.climaximo.pt/…/anti-corpos-orcamento-e…/

EnSaboadela – 25 de Julho – sábado – às 16 horas

Vem aprender a fazer sabão ecológico para distribuir a quem não o consegue adquirir.Porque nestes tempos nem todos têm acesso a produtos desinfectantes, vamos nesta EnSaboadela aprender e fazer sabão de forma simples, prática, segura, e ecológica .Toda a boa vontade conta, “se podes trazer, será bem vindo!”.No final haverá sabão para desinfectar e lavar tudo e todos; mãos, loiça, roupa, máscaras, superfícies.

Os sabões ficaram disponíveis para quem precise na oficina, para distribuição.

Traz luvas e óculos proteção para poderes manusear os produtos à vontade.

Capacidade máxima de 10 pessoasReserva o teu lugar – envia um email para ridu2@hotmail.com com o assunto “EnSaboadela”,

Se tiveres: pacotes sumo/leite (abertos de alto a baixo apenas de um dos lados), vinagre para limpeza dos materiais, óleo de fritar usado e azeite, soda cáustica (diz-nos por mail).

Uso de máscara obrigatório

VISITA ÀS PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS DO MONTE DO SEIXO REÚNE PARCEIROS-CHAVE DE CASTRO VERDE E MÉRTOLA

No dia 9 de Junho último realizou-se uma visita técnica ao Monte do Seixo, em Castro Verde, que incidiu sobre as boas práticas de agricultura sustentável ali praticadas. 

A convite do GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, os proprietários Jacinto e Marta conduziram um grupo de representantes da Câmara Municipal de Castro Verde e de Mértola, da Associação de Produtores do Campo Branco, da Liga de Protecção da Natureza e da ESDIME.
A visita focou-se na descrição do impacto das valas de retenção da água das chuvas escavadas à curva de nível, realizadas há 8 anos no terreno e na apresentação de uma prática de pastoreio rotativo. A construção das valas envolveu apenas uma charrua comum, equipamento acessível a qualquer produtor. Esta solução simples segue o mesmo princípio da técnica de Keyline, que já exige um arado especializado de grande custo.

No final da visita realizou-se uma breve reunião onde as entidades presentes reconheceram o valor das práticas observadas e manifestaram o seu interesse em procurar formas de colaboração para a replicação das mesmas. Ficou em vista a organização de uma visita de estudo desta vez dirigida a produtores da região bem como uma próxima reunião para estruturar acções concretas.

Esta visita aconteceu no âmbito do  trAEce – Formação Vocacional em Agroecologia para Agricultores –www.traece.eu – um projecto ERASMUS + de Educação e Formação financiado pela União Europeia, do qual o GAIA faz parte, com duração até 2022. Este projecto é liderado por uma organização da Hungria, integra duas universidades, um produtor agroecológico e uma organização de capacitação agrícola, todos na Europa Central e que procuraram um parceiro na península ibérica. Estes países sofrem hoje com verões quentes e secos com os quais os produtores agrícolas não têm experiência. Nos últimos 15 anos o GAIA construiu uma rede de actores e pioneiros na agroecologia em Portugal, tendo sido essa experiência o motivo da sua escolha para integrar este projecto.

O Monte do Seixo foi identificado como um exemplo de práticas agroecológicas num levantamento inicial feito em Portugal. A fase seguinte do projecto consiste na construção do currículo da acção de formação até Junho de 2021. 

ISTO NÃO É UM CABAZ: Comunicado REGENERAR vs. COVID-19

DO ESTADO DE EMERGÊNCIA AO CULTIVO DA RESILIÊNCIA: Pela propagação das Comunidades que Sustentam a Agricultura

Dado o momento de crise que estamos a viver, nós, membros da Rede Portuguesa de Agroecologia Solidária, co-produtoras das Associações para a Manutenção da Agricultura de Proximidade (AMAP) e das Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA), partilhamos algumas inquietações sobre os tempos que correm e suas implicações na soberania alimentar.

1. O ALIMENTO É UM BEM-COMUM – NÃO É UMA MERCADORIA

Na actual situação de crise que vivemos, temos notado uma corrida aos cabazes como se fosse papel higiénico. Por melhor negócio que possa parecer, isto não alivia a nossa ansiedade em relação ao presente e futuro que vem. Partilhamos da angústia sentida por muitos pela possibilidade de vir a faltar comida, e compreendemos o medo de frequentar os locais de consumo de massas, bem como a conveniência de poder receber em casa alimentos, enquanto confinados à espera que a pandemia passe.

No entanto, imunes ao vírus, as hortaliças continuam a crescer.
Para podermos concentrar-nos nos cuidados (agora redobrados) que a terra exige, não podemos viver atarantados com a gestão de solicitações desenfreadas. Precisamos de planeamento, de proximidade, de compromisso e de empatia. Nas AMAP/CSA, foi sempre esta a ética que nos guiou para cumprirmos o dever que sentimos de providenciar alimentos de qualidade. Por isso não distinguimos entre consumidores e produtores: somos todos co-produtores. E para nós é isto que está na base da soberania alimentar.

2. EMERGÊNCIA RIMA COM RESILIÊNCIA

A crise do vírus corona tem posto a descoberto aquilo que já muitos de nós sabíamos: o actual sistema económico não é sustentável, e isso fica patente quando nos vemos obrigados a pensar como funciona o fornecimento agro-alimentar. No cerne da resiliência está a capacidade de um sistema continuar a funcionar quando enfrenta uma falha. Na realidade de muitos agricultores – que dependem do grande retalho e de circuitos longos de distribuição – a quebra nas encomendas, por causa desta crise, pode levar a situações trágicas no escoamento, e consequentemente no acesso ao pão que (n)os alimenta. Com a proibição das feiras e mercados, e com os limites à circulação, há que reinventar todo o circuito de distribuição de forma a torná-lo mais local, mais próximo e resiliente.

Nas AMAP/CSA, co-criamos sistemas agroalimentares solidários baseados na relação directa entre grupos de consumidores e produtores. Mais do que relações de um-para-um, procuramos fazê-lo coletivamente, reconhecendo o ecossistema como um todo (incluindo quem produz, quem consome e a natureza que nos brinda), e assumindo os riscos e as responsabilidades do imprevisível que acontece.

3. CULTIVAR A PROXIMIDADE EM TEMPOS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL

Tanto em tempos de crise como de não-crise, as AMAP/CSA procuram criar outro tipo de relação entre as pessoas e aquilo que as alimenta. Não são só uma forma de “ajudar os agricultores”, embora lhes aliviem o peso dos ombros quanto à responsabilidade que é cuidar da terra. Não reivindicam para si a autoria de uma receita para o sucesso nem são um franchising – mas abrem processos. É nesses processos longos, continuados, de convergência de pessoas comuns comprometidas, que a agricultura de proximidade pode afirmar-se em termos de soberania alimentar.

Lançamos assim um apelo à solidariedade de toda a gente que come com toda a gente que produz alimentos de forma justa, próxima, sustentável e regeneradora dos ecossistemas. Envolvam-se e comprometam-se na co-produção que nos alimenta. Só assim ficaremos imunes a esta e outras crises que possam vir.

Pelos membros da equipa da Rede REGENERAR, em representação de

AMAP Famalicão (chuchubio.ab@gmail.com)
AMAP Gaia (amapgaia@gmail.com)
AMAP Guimarães (silvaresquinta@gmail.com)
AMAP Maravilha / Palmela ( quintamaravilhas077@gmail.com )
AMAP Sado e Alvalade / Santiago do Cacém (mimo@ecobytes.net)
AMAP UPTEC / Porto (amapportopinc@gmail.com)
CSA Partilhar as Colheitas / Herdade do Freixo-do-Meio, Montemor-o-Novo (csafreixodomeio@gmail.com)

Mais informação: Carta de princípios das AMAP/CSA

8 de Abril – Mail bombing a órgãos de soberania “ninguém fica para trás”!!

O GAIA, como associação ecologista que aborda os problemas ecológicos através de uma crítica ao modelo social e económico que explora e prejudica o planeta, a sociedade e as gerações futuras, e defensora de um mundo são e justo para TODAS as pessoas, junta-se à acção a pedir medidas urgentes de apoio social e económico para as pessoas que perdem seus trabalhos, casas ou rendimentos por causa da emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19.
Apelamos à participação de todxs xs membros e apoiantes do GAIA no ‘bombardeamento de emails’ a ter lugar amanhã entre as 12h e 12h30.

——MAIL BOMBING—— 8 de Abril 2020

Caras amigas, caros amigos,

Convidamo-vos a participar nesta quarta-feira 8 de Abril, entre as 12h e as 12h30, num “mail bombing”, uma avalanche de mensagens electrónicas simultâneas com os mesmos destinatários, como se tem feito em Itália, nos Estados Unidos e um pouco por todo o lado. Iremos inundar as caixas de correio electrónico dos órgãos de soberania com as demandas Ninguém Fica Para Trás.

Em baixo deixamos uma proposta de modelo e-mail a ser enviado, bem como uma lista de destinatários, bastando fazer copy-paste de ambos para fazer parte desta acção.

A acção é tanto mais eficaz quanto maior for o número de pessoas a participar. Nesse sentido, pedimo-vos que divulguem a iniciativa junto dos vossos contactos e através das redes sociais e mailing lists dos vossos colectivos, associações ou sindicatos.

Muito obrigado!


MODELO DE EMAIL:

ASSUNTO: MEDIDAS URGENTES DE APOIO SOCIAL E ECONÓMICO EM FACE DA CRISE DO CORONAVÍRUS

Neste contexto de emergência sanitária causada pela pandemia do COVID-19 e o necessário cumprimento por parte de todos os cidadãos das normas governamentais enquadradas no estado de emergência, as quais os obrigam a “ficar em casa” para limitar a propagação da epidemia ou a trabalhar sob fortes medidas higiénicas e sanitárias;

E considerando a existência de trabalhadores em situação de layoff, trabalhadores com vínculos precários ou informais, desempregados que não têm acesso a qualquer apoio social, trabalhadores independentes que estão actualmente forçados a uma “quarentena” sem qualquer salário ou forma de rendimento, imigrantes especialmente fragilizados pela discriminação estrutural do mercado de trabalho e muitos outros que já antes da crise se encontravam numa situação de grande fragilidade social;

Vimos exigir um conjunto de medidas urgentes de apoio social e económico:

– pagamento de um rendimento social de quarentena a quem não tiver rendimentos;

– manutenção dos postos de trabalho;

– suspensão do pagamento de todos os serviços essenciais como água, electricidade, gás, transportes e internet;

– realojamento imediato de pessoas que não têm casa e suspensão do pagamento de rendas e prestações sobre empréstimos à habitação;

– reforço do SNS e requisição civil dos hospitais privados e empresas que produzam material médico;

– indulto para os presos por crimes menores com garantias de quarentena adequada para toda a gente.

Estamos conscientes da enorme dificuldade económica e financeira que tanto o Estado como as pessoas residentes em Portugal estão a atravessar e da grande probabilidade desta situação vir a piorar. Desejamos que o esforço para ultrapassar esta emergência não recaia sobre os trabalhadores fragilizados e sobre os mais desfavorecidos socialmente, já sujeitos a diversos tipos de discriminação quotidiana.

Mais do que nunca, cabe ao Estado uma melhor redistribuição dos recursos, que pode passar pelo corte dos salários mais elevados no sector público, pela taxação das grandes fortunas e dos altos lucros, pelo corte nas despesas militares ou pela suspensão de grandes obras públicas que não sejam uma prioridade neste momento.
Estamos convencidos da vossa sensibilidade perante a grave situação em que muitas pessoas se encontram nestes tempos de pandemia e esperamos que ninguém seja deixado para trás.

PROPOSTA DE DESTINATÁRIOS:
secretariado@sg.pcm.gov.pt
belem@presidencia.pt
gp.ps@ps.parlamento.pt
gp.psd@psd.parlamento.pt
bloco.esquerda@be.parlamento.pt
gp.pcp@pcp.parlamento.pt
GPCDS@cds.parlamento.pt
PAN.correio@pan.parlamento.pt
PEV.correio@pev.parlamento.pt
Gabinete@il.parlamento.pt
gabinetejkm@ar.parlamento.pt
gabinete@ch.parlamento.pt
6CEIOPH@ar.parlamento.pt
10CTSS@ar.parlamento.pt
9CS@ar.parlamento.pt
gabinete.ministro@mih.gov.pt
ana.pinho@mih.gov.pt
maria.araújo@mih.gov.pt

Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

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