2017/02/08 _ Começa hoje a recolha de 1 milhão de assinaturas

Hoje dezenas de organizações não governamentais de toda a União Europeia, incluindo várias portuguesas, como GAIA, iniciaram a mobilização de cidadãos para banir o glifosato – mais conhecido como o herbicida Roundup da Monsanto.

Em Portugal registam-se os níveis de contaminação humana mais elevados de toda a União Europeia, mais de um ano após a Organização Mundial de Saúde ter classificado este herbicida como “carcinogénio provável para o ser humano e carcinogénio provado para animais de laboratório”. Por isso todos os portugueses têm particular interesse em aderir a esta acção.

Além da proibição dos herbicidas à base de glifosato, a iniciativa de cidadania agora desencadeada pressiona a Comissão Europeia para dois objetivos adicionais: garantir a transparência e independência nos processos de (re)autorização de pesticidas e impor prazos obrigatórios para a redução progressiva do uso de todos os pesticidas.

Segundo o Eng. Jorge Ferreira, da Plataforma Transgénicos Fora, “O glifosato aparece em todo o lado: na água, nos alimentos, nas pessoas, até na chuva e no leite materno. As substâncias carcinogénicas não têm limiar de segurança pelo que a proteção da saúde exige a proibição total, tal como já aconteceu com inúmeros pesticidas no passado.”

Esta Iniciativa de Cidadania Europeia, criada legalmente no âmbito do Tratado de Lisboa, tem até 25 de janeiro de 2018 para recolher um milhão de assinaturas, com valores mínimos obrigatórios atingidos em pelo menos sete Estados Membros (em Portugal o mínimo é de 15750 assinaturas válidas). No entanto, como a Comissão Europeia pretende tomar uma decisão final sobre o glifosato até ao final de 2017, a recolha de assinaturas deverá terminar até ao verão. As Iniciativas de Cidadania obrigam a Comissão Europeia a propor legislação sobre a matéria em causa, embora não possam forçar o resultado final desse processo.

Os interessados podem assinar na página da coordenação europeia: https://sign.stopglyphosate.org/?lang=pt

ENQUADRAMENTO E INFORMAÇÃO ADICIONAL

O glifosato é o herbicida mais usado em Portugal (e em todo o mundo), sendo aplicado amplamente na agricultura e em áreas urbanas, mesmo nas mais sensíveis – como ruas e calçadas, parques públicos e espaços de escolas e hospitais. Também é vendido livremente para uso não profissional (em hortas e jardins privados). A sua aprovação baseou-se em estudos de toxicidade secretos e controversos, produzidos pela própria indústria e com duração insuficiente para avaliar devidamente o risco de cancro e disrupção endócrina, entre outros.

Em março de 2015 a Agência Internacional para a Investigação do Cancro da Organização Mundial de Saúde, autoridade mundial na matéria, classificou o glifosato como «carcinogénico provado para animais de laboratório» e «carcinogénico provável para o ser humano». Esta conclusão foi baseada numa revisão de cerca de 1.000 estudos publicados em revistas científicas e independentes dos interesses comerciais.

De acordo com a Ordem dos Médicos, através do seu Bastonário, existem atualmente múltiplas evidências de que o glifosato é fator de risco para doença celíaca, infertilidade, malformações congénitas, doença renal, autismo e outras patologias. A situação é de tal modo grave do ponto de vista da saúde pública que a Assembleia Geral da Associação Médica Alemã em 2016 aprovou um pedido formal para que o glifosato não seja reautorizado, nem na Alemanha nem na União Europeia.

A Comissão Europeia pretende renovar a autorização de venda do glifosato mas não tem tido apoio político para tal, pelo que optou por prolongá-la apenas até ao final de 2017 enquanto se aguarda o parecer científico da Agência Europeia da Química (ECHA). No entanto a ECHA apenas está a analisar o potencial cancerígeno do glifosato – o seu potencial para desregulação endócrina vai continuar por definir, o que significa uma enorme falha na avaliação do real impacto deste químico e uma razão adicional para o proibir.

A autoridade fitossanitária nacional (a Direção Geral de Alimentação e Veterinária do Ministério da Agricultura) proibiu recentemente os herbicidas à base de glifosato que contenham também uma outra substância particularmente tóxica (a taloamina) e anunciou a proibição de aplicação do glifosato em espaços públicos mais sensíveis. São medidas positivas mas que ficam ainda muito aquém do necessário para garantir a segurança dos portugueses.

A situação em Portugal é particularmente grave. Em 2014 aplicaram-se no país mais de 1.600 toneladas de glifosato e este consumo, que mais que duplicou entre 2002 e 2012, continua a aumentar de acordo com os dados oficiais. A sua utilização abrange a agricultura como também, e em grande escala, os espaços públicos, mesmo em períodos de chuva onde a probabilidade de arrastamento para os cursos de água (e captações para consumo humano) aumenta significativamente.

Há mais de dez anos que em Portugal não é feita qualquer análise oficial à presença do glifosato em alimentos, solo, água, ar ou pessoas. Este vazio, inédito a nível europeu, foi preenchido parcialmente em 2016 com análises realizadas pela Plataforma Transgénicos Fora em colaboração com a iniciativa internacional Detox Project que evidenciaram níveis inesperadamente elevados deste contaminante na urina de todas as pessoas analisadas. Os portugueses testados apresentaram, em média, vinte vezes mais glifosato do que os seus homólogos alemães.

Face à gravidade e à atualidade do problema, dezenas de organizações não governamentais europeias vão agora levar a pressão pública à Comissão Europeia através da Iniciativa de Cidadania. Os dias do glifosato estão contados porque a consciência coletiva dos europeus está a acordar e a opção vai esmagadoramente no sentido de uma agricultura realmente sustentável, amiga dos pequenos produtores, que contribua para um ambiente limpo e produza alimentos saudáveis para todos.

Comunicado redigido e publicado originalmente por Plataforma Transgénicos Fora!