Pode alguém pró-mercado ser contra o ISDS?

Notícia publicada no site da plataforma TROCA

Ajuda a travar este sistema arbitral: assina a petição contra o ISDS

Tendo em conta que o ISDS (sistema arbitral que permite às multinacionais levantarem processos contra países) privilegia as grandes multinacionais e conta com a oposição de das forças políticas mais críticas face ao capitalismo (entre outras), poderíamos cair no erro de concluir que alguém com uma posição pró-mercado seria naturalmente favorável ao ISDS.

Porém, isso não acontece. A oposição ao ISDS é uma posição que ultrapassa barreiras ideológicas, sendo também a posição de forças e indivíduos com uma perspectiva pró-mercado. A resposta à pergunta “Pode alguém pró-mercado ser contra o ISDS?” é um rotundo sim.

Esta resposta conduz, no entanto, a duas novas perguntas:

  • Porque é que alguém pró-mercado se haveria de opor ao ISDS?
  • Se tanto forças pró-mercado como forças mais críticas face ao capitalismo são contra o ISDS (entre muitas outras), como se explica que o sistema continue a existir?

A primeira pergunta é mais simples de responder. O ISDS cria um sistema de justiça paralelo ao serviço das empresas multinacionais resultando em regras diferentes para as empresas nacionais e para as pequenas e médias empresas em geral. Isto conduz a distorções no mercado. Quem tem posições pró-mercado geralmente acredita que estas distorções são inerentemente injustas, geram ineficiências e prejudicam a economia.

A segunda pergunta é mais delicada. De facto, se a população em geral estivesse a par dos impactos do ISDS, seria de esperar uma oposição generalizada que ultrapassasse barreiras ideológicas. Se conhecidos, os perigos que o ISDS coloca ao meio ambiente, à Justiça, à Democracia resultariam numa drástica rejeição deste sistema.

No entanto, as questões relativas ao comércio internacional são consideradas complexas, distantes e enfadonhas. Isto conduz a uma falta de escrutínio que tende a resultar em piores políticas públicas. Neste contexto, os lobistas das empresas multinacionais têm a sua vida mais facilitada e a sua influência sobre os agentes políticos torna-se desproporcionada. Em consequência as grandes empresas multinacionais obtêm privilégios em prejuízo da economia, do ambiente e da população, não obstante a diversidade ideológica da oposição a estes privilégios especiais e injustos.

A solução para este problema é simples e simultaneamente difícil: informar a população e resistir às pressões dos poderosos actores multinacionais.

Ajuda a travar este sistema arbitral: assina a petição contra o ISDS

Acampamento de Acção na Zona Centro vai juntar activistas numa acção de desobediência civil contra furos de gás.

Nos dias 17 a 21 de Julho, vai ter lugar na Bajouca, Leiria, o Camp-in-Gás: Acampamento de Acção contra Gás Fóssil e pela Justiça Climática. O acampamento vai ter palestras e oficinas, e vai terminar com uma acção no dia 20 de Julho.

Estão marcados furos de prospecção de gás fóssil em Bajouca e Aljubarrota, nos contratos de concessão à empresa Australis Oil & Gas. Estes dois contratos são os que restam dos 15 existentes em 2015, depois da luta dos cidadãos pela justiça climática ter causado o cancelamento dos contratos no Algarve, Alentejo e Zona Oeste.

Apesar das palavras vazias sobre descarbonização da economia, o governo continua a insistir em novos projectos de combustíveis fósseis, como exploração de gás, gasodutos e aumento de capacidade do terminal de GNL em Sines.

Activistas de várias partes de Portugal e da Europa vão juntar-se na Bajouca, nos dias 17 a 21 de Julho, num acampamento de acção. Depois da abertura no dia 17 de Julho, quarta-feira, o programa será dedicado a palestras e oficinas na quinta-feira. A sexta-feira será preenchida com formações de acção directa não-violenta, em preparação da acção de desobediência civil a ter lugar no sábado, em que os activistas irão ocupar o terreno da empresa.

A organização do acampamento explicou que já tem mais de 200 inscrições e um programa cheio, com 19 sessões sobre vários tópicos como a crise climática, a luta internacional contra o gás, e a floresta. “A população local também está envolvida na preparação. Há várias oficinas e debates que contam com as pessoas da Bajouca como organizadoras. Já foram realizadas três reuniões abertas de preparação no local.” explica João Costa, um dos organizadores do acampamento.

Sinan Eden, da organização, alerta: “A nossa acção será pacífica, festiva e combativa. Vamos preparar-nos bem e com antecedência. Temos um consenso de acção que enquadra os nossos comportamentos durante a mesma. Finalmente, vai haver uma manifestação autorizada para todas as pessoas que por uma razão ou outra não queiram participar numa acção de desobediência civil.” Todos os documentos, inclusive a explicação da acção, estão disponíveis no site do acampamento.

Durante o acampamento, vão existir duas media hours que contemplam uma visita guiada para os jornalistas interessados. As media hours vão ter lugar na quinta e sexta-feira (dias 19 e 20 de Julho), às 17h00.

Mais informações:

www.camp-in-gas.pt

info@camp-in-gas.pt

Sinan Eden 913523867

“Menos avião, mais imaginação” – movimentos convergem no Convívio Terra-Aterra

Fomos várias dezenas de pessoas, dos 7 meses aos 70 anos de idade, a passar na sexta-feira (28 de junho) pelo “Convívio Terra-Aterra” na Praia do Samouco, organizado pela campanha ATERRA, na qual o GAIA participa. Um evento de sensibilização para os riscos do projeto da construção dum aeroporto no Montijo e do aumento do tráfego aéreo na cidade de Lisboa.

Perante a emergência climática que vivemos – reconhecida recentemente pelo próprio governo e presidente da república -, escolhemos usar a imaginação e a criatividade, abrir a cooperação com todas as pessoas, e conectar com o lugar que habitamos. O estuário do Tejo é um dos mais importantes ecossistemas e reservas naturais da Europa, reconhecido como património mundial. A nossa Terra é a única que temos. São estes lugares que queremos conservar, proteger e regenerar.

Vê aqui as fotos e o resumo deste dia incrível!

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Esta sexta-feira: convívio TERRA-ATERRA na Praia do Samouco!

sexta-feira, 28 de Junho, Praia do Samouco, todo o dia

Limpeza da Praia | Música | Meditação | Performances | Construção do Futuro

Sol a reluzir no Tejo, fim de semana à espreita, juntamo-nos na praia do Samouco! Vamos descobrir e desfrutar desta zona, confraternizar entre população do Samouco, de Lisboa e de todas as partes.

Junto ao lugar onde queriam construir o novo aeroporto de Lisboa, vamos informar-nos sobre os impactos do aumento da aviação, e fazer crescer a onda por uma mobilidade justa e ecológica, por uma cidade limpa e para as pessoas, por um estuário do Tejo repleto de vida!

Queres participar com uma atividade, performance, workshop?
Contacta a campanha ATERRA pelo evento no facebook ou para aterra (at) riseup.net

http://aterra.info/

https://www.facebook.com/menosavioes/

ECI – Ending the aviation tax fuel exemption in Europe | pôr fim à isenção de impostos sobre querosene para aviação

Iniciativa de Cidadania Europeia

(Comunicado da ECI – Ending the aviation tax fuel in Europe)

Temos o prazer de anunciar que a nossa iniciativa ‘Pôr termo à isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa‘ está agora registada na referida plataforma europeia e que a petição pode agora recolher assinaturas.

Nós propomos aos Cidadãos Europeus pôr um fim aos benefícios fiscais que beneficiam o modo de transporte mais poluente. O Querosene (combustível derivado do petróleo usada na aviação) está isento de taxas (estando também os bilhetes para voos internacionais isentos de IVA), tornando a aviação muito mais atractiva que alternativas verdes como os comboios.

A nossa petição convida todos os cidadãos da União a um futuro com menos carbono.

Porquê taxar o querosene?

Taxar o querosene em voos intra-Europeus é uma oportunidade excepcional de financiar a transição para uma mobilidade mais verde na Europa.

Pôr fim a esta isenção permitiria à UE reduzir as suas emissões poluentes do sector da aviação, que aumentaram 21% ao longo dos três últimos anos. A maior companhia aérea europeia é uma das 10 entidades mais poluentes da Europa, juntamente com centrais elétricas a carvão.

Para assegurar uma justa transição para a necessária mobilidade de baixas emissões, sugerimos usar a receita das taxas (prevista em 27 mil milhões de euros anuais, assumindo uma taxa de 0.33€/L) para melhorar as ferrovias de longo curso existentes.

Impacto para os consumidores?

Não queremos, contudo, que esta iniciativa seja prejudicial para os consumidores. Por esta razão propomos uma taxa ao combustível de aviação, e não uma subida do IVA dos bilhetes de avião. Adicionalmente, sugerimos uma taxa regressiva, ou seja, voos mais curtos sujeitos a maior taxa que voos mais longos. Adicionalmente, propomos a permanência da isenção de taxas para voos de e para ilhas para as quais não existam acessos por pontes ou túneis.

Um estudo da Comissão Europeia revelou que uma taxa de 33 cêntimos por litro reduziria as emissões de CO2 em 11% (16.4 milhões de toneladas de CO2), sem ter impacto negativo na economia e emprego.

Assumindo o custo médio de bilhete intra-Europeu, e uma taxa de 33 cêntimos por litro, caso a custo fosse passado na íntegra para o consumidor, prevê-se que o incremento ao preço seria de 14€.

Sabemos que este assunto é especialmente sensível em Portugal, devido à sua localização geográfica num extremo da Europa. A maior distância média para destinos europeus é maior, o que diminui o número de alternativas a voar. Contudo, devido à proposta taxa regressiva, o impacto no preço também seria menor, sendo portanto uma medida mais justa.

Quem somos:

Somos um grupo de estudantes de vários países da UE.

Embora tenhamos recebido assistência técnica de várias ONGs, como a Transport & Environment, a nossa iniciativa é independente de qualquer apoio financeiro ou político.

NOTAS
  1. Se a iniciativa recolher pelo menos 1 milhão de assinaturas em 1 ano, a Comissão Europeia será convidada a propor aos Estados Membros a introdução da taxa ao Querosene (que terão de aceitar unanimemente para entrar em vigor).
  2. Esta é uma iniciativa oficial na plataforma democrática da EU. Por esta razão, será pedido o nr. de Cartão de Cidadão/Passaporte.
Mais informações no  website:
https://www.endingaviationfueltaxexemption.eu/
Link directo para a petição:
https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/initiative
Contacto:
kerosene.eci@gmail.com
Facebook
https://www.facebook.com/EndingkerosenetaxEUxemption/
Twitter
https://twitter.com/kerosenetax_EU e #fairosene
Instagram
https://www.instagram.com/eci_fairosene/ e #fairosene

COMUNICADO: Pedidos de patentes sobre comida incidem sobre as “sementes até à carne” e do “milho até ao leite”

12 Junho 2019 – Segundo a plataforma europeia No Patents on Seeds (Não às patentes sobre sementes), a patente recentemente cedida pelo Instituto Europeu das Patentes referente a salmão e truta criadas com plantas específicas (EP1965658) poderá constituir um precedente perigoso para começar a autorizar patentes que reclamam direitos muito amplos sobre produtos alimentares. Exemplos são patentes sobre carne e leite, derivados de animais criados com plantas selecionadas. Segue em baixo o comunicado completo em inglês.

Novas vagas para SVE – jovens portugueses!

Vagas para excelentes projectos SVE, abertas para jovens portugueses! Passa palavra!!
NOTA IMPORTANTE Estas vagas destinam-se a jovens residentes em Portugal, entre os 18 e 30 anos, e consistem em oportunidades de educação não formal – mãos na massa!! – financiadas pelo programa europeu Erasmus+. A participação é gratuita e a duração 12 meses.
– CALA Colectivo de Aprendizagens Alternativas (Albuquerque, Espanha) | 12 meses a partir de Outubro 2019 https://gaiaalentejo.wordpress.com/2019/02/14/voluntariado-jovem-cala-centro-de-aprendizagens-alternativas/
– ULSTER WILDLIFE Conservação da Natureza (Irlanda do Norte) | 12 meses a partir de Agosto 2019

ATERRA interrompe o maior evento de aviação da península ibérica

Hospedeiras e hospedeiros de bordo da campanha ATERRA foram o ponto alto do primeiro dia do Air Summit, em Ponte de Sôr, no início dum painel com o presidente da TAP, Miguel Frasquilho, e uma representante da Vinci / ANA Aeroportos.

Tal como há um mês num discurso do Primeiro-Ministro, voaram dezenas de aviões de papel e surgiu uma faixa onde se lia “Mais aviões, só a brincar! Jet fuel, duty free?”.

A TAP, quinto maior poluidor português, e a multinacional Vinci, iam falar do “contributo para o desenvolvimento económico do país”. Lembrámos outro contributo: para a ruína ambiental do país e para o caos climático no planeta.

Em vez duma descarbonização rápida para evitar o caos climático, as emissões totais em Portugal estão a crescer, muito por culpa dos transportes e do setor da aviação – aumentou 7% no último ano. Se deixássemos o governo e a Vinci avançar com o atual plano de expansão da Portela e novo aeroporto no Montijo, as emissões no setor da aviação subiriam cerca de 40%!

Enquanto as empresas lucram, o combustível (querosene ou jet-fuel) e os bilhetes de avião não estão sujeitos a qualquer tributação de impostos. Há décadas que os países europeus, por pressão da indústria, beneficiam o sector da aviação com isenções fiscais.

A ZERO lembrou que implementar uma taxa mínima sobre o combustível de avião pode reduzir as emissões em 10% e proporcionar 500 milhões de euros por ano, com impacte nulo sobre o PIB e o emprego.

Queremos uma redução do tráfego aéreo, da sua poluição local e emissões globais. Um transporte ferroviário cada vez mais extenso, ecológico e barato. Uma cidade para as pessoas e não para os lucros.

Vamos proteger o paraíso de biodiversidade no Estuário do Tejo, e o único planeta que temos para viver – ATERRA!

Vê os vídeos!

27 de Maio, às 20h: Conversa e Jantar Cosmovisão Ameríndia – Fórum Indígena Lisboa e GAIA

Jantar e conversa sobre Cosmovisão Ameríndia com Jose Luis Antarki e Axel Wayra

No próximo encontro do Fórum Indígena de Lisboa convidamos para um serão de partilha sobre a Cosmovisão da cultura Ameríndia. O homem-medicina Jose Luis Antarki da nação Quechua-Inka, vindo do Perú, e o homem-medicina Axel Wayra, da Argentina, guiar-nos-ão sobre os profundos aspectos desta cultura, como a concepção do Cosmos e mitologia, as plantas de poder, a saúde, a educação e a relação com a Natureza.

Num tempo em que a cultura Ocidental observa as consequências da sua própria atitude para com o mundo que a rodeia, é uma lufada de ar fresco podermos conhecer uma outra visão que nos pode orientar o caminho a seguir.

18h30 -> Prepara espaço/evento ***
20h -> Jantar ***
21h -> Roda de conversa e música (tragam os vossos instrumentos!!)

*** O que é o Jantar Popular? ***

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, nº 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h30. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

Grupo de Acção e Intervenção Ambiental