No dia 28 de Março, Lisboa vai sair à rua ao lado de muitas cidades da Europa e do mundo: é Dia de Acção pelo Direito à Habitação.
Vamos para as ruas, de forma autónoma e apartidária, para defender o direito à casa, que foi posto em xeque pela crise habitacional gerada pela elite financeira e pelos governos complacentes. Vamos unir-nos, demonstrar e gritar que a cidade não pode ser construída sem nós, por quem nela vive e trabalha, por quem a ama e cuida dela.
Todos os dias são de resistência e luta por uma cidade aberta e solidária, acessível e verdadeiramente sustentável, que rejeite o racismo e lute contra o classismo. Lutamos pela habitação, pelo direito ao bairro, e por uma vida digna.
Nós queremos:
1. O fim dos despejos e das demolições
Há despejos porque o contrato de arrendamento não foi renovado, há despejos porque os governantes decidiram demolir as nossas casas, há despejos porque não aguentamos pagar rendas tão altas, há despejos porque não conseguimos pagar a casa ao banco… E não há alternativas. Queremos acabar com esta violência. Apelamos à resistência, à solidariedade e à desobediência civil contra os despejos.
2. A regulação das rendas
As rendas são impagáveis e os ordenados são mínimos. A actual lei do arrendamento tem de ser revogada: queremos tectos máximos de renda e propomos a indexação do valor das rendas ao ordenado mínimo nacional. Se temos um ordenado mínimo, porque não uma renda máxima?
3. Mais habitação de qualidade fora da lógica de mercado
Queremos resgatar a habitação da lógica do mercado. Queremos uma gestão democrática da habitação que diminua as desigualdades sociais e de género e que impeça a segregação étnico-racial. Queremos habitação para as pessoas e não para o lucro!
4. A expropriação de imóveis vazios
Sabemos que existem milhares de prédios vazios e que a cidade está cheia de casas muradas que só têm servido à especulação imobiliária. Uma nova gestão destas casas é necessária: apoiamos as centenas de ocupações que existem na cidade, tal como a requisição popular de prédios vazios. É urgente que as casas sejam usadas não para cultivar os lucros, mas para a razão pela qual foram construídas: para serem habitadas.
5. Libertar a cidade dos especuladores
A cidade está cada vez mais nas mãos de grandes proprietários, nomeadamente empresas de construção e fundos imobiliários. Se qualquer uma destas empresas não satisfizer os desejos das classes populares, tem de ser expropriada e os seus recursos devem ser utilizados de acordo com a necessidade das pessoas. Devemos libertar as nossas cidades das mãos dos especuladores!
6. Tomar o espaço público e os espaços sociais
Há praças, largos e passeios ao abandono e muitos concessionados a privados. Os espaços sociais, como associações e coletividades, estão a ser despejados para dar lugar a hotéis e residências de luxo. O comércio local está a desaparecer. Temos o direito a usufruir do espaço público e precisamos de espaços sociais de encontro onde possamos conviver, construir, e discutir a nossa vida coletiva. Lutamos pelo espaço público realmente público, cuidado e não mercantilizado, e pelo fim dos despejos dos espaços coletivos e do pequeno comércio.
7. Uma mudança radical no modelo de governação e de desenvolvimento das cidades
As cidades têm sido planeadas e construídas para o lucro e não para as pessoas que nela vivem. Reclamamos a cidade! Queremos decidir sobre os espaços que habitamos e queremos um desenvolvimento urbano coletivo e ecológico. Propomos a diminuição efetiva do número de apartamentos turísticos, a expropriação dos monstros imobiliários como a Apollo, e o fim efetivo dos Vistos Gold, do estatuto de residente não habitual e dos benefícios fiscais para os especuladores e para o luxo. As nossas cidades não estão à venda!
Somos coletivos e pessoas unidas na luta e na resistência contra os despejos. Reclamamos o direito aos espaços em que vivemos e chamamos toda a gente à acção, à participação, ao protesto. O que acontece não é inevitável, é o resultado de políticas promovidas pelos poucos que têm muito.
Somos a maioria. Temos de nos unir para reclamar o direito aos espaços que habitamos, para decidir em conjunto sobre a cidade que queremos. Podemos e devemos sonhar com outros modelos de cidade.
Pelo fim da especulação, da gentrificação, da turistificação, da demolição e da expulsão. Por uma cidade das pessoas, feita por quem nela vive e trabalha.
28 de Março defende a tua casa, defende o teu bairro, vive a cidade,
28 de Março saímos à rua!
Junta-te a nós!
