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STOP ISDS: Direitos humanos primeiro! Justiça igual para todos!

As empresas transnacionais e outros investidores estrangeiros têm acesso a um sistema de “justiça” paralelo que esvazia a Democracia, ameaça o ambiente, ameaça os direitos humanos, os direitos laborais, os serviços públicos, o bem-estar animal, os direitos dos consumidores, as pequenas e médias empresas, entre outros.

Mecanismos como o ISDS, ICS ou MIC (siglas inglesas para “Resolução de litígios investidor-estado”, “Sistema de Tribunais de Investimento” e “Tribunal Multilateral de Investimento”, respectivamente) constituem privilégios inaceitáveis que estão a contribuir para destruir o planeta, as Democracias, e o bem-estar das populações.

Por outro lado, muitas vítimas de violações de direitos humanos por parte das empresas transnacionais vêem negado o seu acesso à Justiça, devido a lacunas de jurisdição que são por elas aproveitadas.

Chegou a altura de rejeitar este sistema. Chegou a altura de dizer “Não!” a privilégios para as empresas transnacionais que lhes permitem contornar os sistemas de justiça nacionais e a Democracia, e dizer “Sim!” a legislação que acabe com a impunidade quando existem violações dos Direitos Humanos (incluindo destruição ambiental). As pessoas e comunidades devem ver garantido o seu acesso à Justiça.

Centenas de associações da sociedade civil iniciaram uma campanha com este objectivo. Uma ferramenta muito importante desta campanha é uma petição.

Apelamos a todos aqueles que acreditam nesta causa a que assinem a petição. Não menos importante, apelamos a que informem os vossos familiares, amigos e contactos desta petição, para que conheçam os problemas que a justificam e também eles espalhem a palavra e ajudem a tirar estes assuntos essenciais para o nosso futuro da obscuridade em que se têm encontrado. Com a vossa ajuda, será possível.

Janeiro no GAIA!

(programação completa aqui)

Domingo, 13

Reunião mensal do grupo de trabalho de agricultura urbana // Urban Agriculture Working Group Monthly Meeting 18h

Terça, 15

Oficina de Memória em Alfama, com STOP Despejos  15h

As oficinas de memória têm o objetivo de estabelecer diálogo entre os moradores e definir objetivos comunitários a partir de dinâmicas que resgatam a memória local. A experiência destas oficinas no Rio de Janeiro, na Vila Autódromo, constituiu um Museu das Remoções símbolo e instrumento da luta comunitária contra os despejos e remoções arbitrárias, que se tem propagado noutros contextos.

Estas oficinas participativas, em colaboração com a STOP Despejos, têm duas partes:

15/1 às 15h, ponto de encontro Rua da Regueira, nº 40 (GAIA) – passeio em Alfama para convidarmos moradores a participar na 2ª sessão e recolha de notas sobre Alfama e a situação relativamente a despejos e ameaças de despejo.
25/1 às 16h, ponto de encontro Largo do Chafariz (à frente do museu do fado), um encontro público e partilha de memórias sobre o bairro. Se mora ou frequenta Alfama, estaremos no dia 25/01 as 16h no largo do chafariz.

A finalidade é trabalhar significados e subjetividades que potenciem a resistência à gentrificação e a efetivação do direito à cidade.

Quinta, 17

Assembleia aberta do GAIA 
Recicleta 19h – 21h

Sábabado, 19

Oficinas de Transformação com Re:costura e Recicleta
Vem fazer uma mala para o selim!
15h – 18h
É necessário fazer inscrição: recostura.lx@gmail
traz: sacos de compras (materiais semelhantes) que precisem de ser reciclados.
A oficina funciona com Economia da dádiva.

Jantar Popular: Burkinabè Bounty – Agroecologia no Burkina Faso

Sexta, 11 de janeiro, no GAIA em Alfama

Burkinabé Bounty é um documentário produzido pela “Cultures of Resistance Films” que narra a resistência agrícola e a luta pela soberania alimentar em Burkina Faso – um país pequeno sem saída para o mar, na África Ocidental. Pela história de vários agricultores, estudantes, artistas e líderes ativistas do movimento local Slow Food, o filme demonstra como o povo Burkinabè defende e reinvidica as suas terras e tradições contra a invasão da agricultura corporativa. Desde mulheres que ao vender cerveja tradicional “dolo” se tornam independentes economicamente, aos jovens que marcham nas ruas contra empresas como Monsanto e músicos de hip-hop que revivem o espírito revolucionário de Thomas Sankara, Burkinabé Bounty mostra a criatividade dos Burkinabé ao retomar o controle da sua comida, sementes e futuro.

Vamos estar com membros da equipa “Cultures of Resistance” e a realizadora Iara Lee, brasileira de ascendência coreana, ativista, cineasta e fundadora / diretora da Cultures of Resistance Network, uma organização que promove a solidariedade global, conecta e apoia agitadores, educadores, agricultores e artistas com a intenção de construir uma sociedade mais justa e um mundo mais pacífico através da resistência criativa e a ação não violenta!

18h> ajudar 20h> jantar 21h30> Filme e debate

O que é o Jantar Popular?

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Veleiros no Tejo contra aeroporto no Montijo

Este domingo à tarde, juntámo-nos em Lisboa para uma ação surpresa em defesa do estuário do Tejo, contra o projeto do novo aeroporto previsto para o Montijo.

Enquanto na cimeira do clima na Polónia os líderes mundiais continuam o “business as usual”, dois veleiros fundearam em frente ao Terreiro do Paço e desembarcaram no Cais das Colunas, numa ação intitulada “Içar as velas pelo estuário do Tejo! Não ao novo aeroporto no Montijo”.

Em pleno centro turístico, fomos dezenas a tocar percussões, distribuir panfletos sobre o projeto e sobre os impactos do setor da aviação, exibir e entoar palavras de ordem: “Montijo com aeroporto, estuário morto”, “Mais vale um pássaro a voar, que dois aeroportos a estragar”, “Mais veleiros, menos aviões”, “Somos natureza em autodefesa!”.

Uma ação para lembrar que a verdadeira riqueza de Lisboa é o maior estuário da Europa ocidental, um paraíso de biodiversidade bem mais antigo do que a cidade, e a qualidade de vida das suas populações, atuais e futuras. Não é quantos mais mamarrachos consegue construir, quantas mais low cost consegue atrair, quantos mais turistas consegue divertir.

Os veleiros da associação LiberBed vieram desde a Bretanha, França, onde se criou uma ZAD (Zona a Defender) e se conseguiu travar a construção do aeroporto de Notre-Dame-des-Landes. Tratava-se dum mega projeto da Vinci: a mesma multinacional que se tornou dona dos aeroportos portugueses.

Junto ao rio radiante e sob o voo de várias aves, solidarizámos-nos com a população do Montijo que resiste ao projeto, e membros da Plataforma Cívica Aeroporto BA6 – Montijo Não marcaram presença na ação.

Por todo o mundo as pessoas estão a juntar-se para resistir ao aumento da aviação – e propor formas de transporte, de sociedade e de economia mais justas e ecológicas.

Vê o vídeo da ação:

Novo aeroporto de Lisboa? Tudo o que deves saber!

O governo e a multinacional VINCI querem construir um novo aeroporto no Montijo, na atual base militar BA6. Também querem alargar o aeroporto da Portela. E deixam ainda em aberto construir no futuro um terceiro aeroporto de raíz.

O aeroporto no Montijo é para abrir já em 2022 e pode custar 400 milhões de euros. O Ministro do Ambiente diz que não é preciso avaliação ambiental estratégica. Para o primeiro-ministro, há um “consenso nacional”.

A temperatura global está a aumentar. Para os filhos dos nossos filhos poderem viver neste planeta temos de reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em 80% nos próximos dez anos. Portugal assumiu o compromisso de ser neutro em carbono em 2050.

Não há meio de transporte tão poluente como o avião. Um voo causa 30 vezes mais emissões do que a mesma viagem em comboio de alta velocidade. O aumento do tráfego aéreo é um dos grandes responsáveis pelo aumento de emissões. Portela e Montijo a funcionar permite duplicar a média de movimentos aéreos por hora – de 38 para 72.

Um aeroporto no Montijo compromete a saúde e a qualidade de vida de 30 mil pessoas. A poluição sonora e atmosférica aumenta o risco de depressão e doenças cardiovasculares e respiratórias, num raio de até 15 km.

O estuário do Tejo é o maior da Europa ocidental e a maior zona húmida do país. É um paraíso de biodiversidade e local de passagem, repouso e alimentação para centenas de milhares de aves migratórias. Desde a criação da Rede Natura 2000, nenhum aeroporto foi construído num estuário europeu e dois foram inclusive desmantelados. Pilotos e ex-pilotos têm também denunciado o perigo constante de acidentes com aves e queda de aviões.

O primeiro estudo de impacto ambiental nunca saiu a público e foi arrasado pelas várias entidades competentes. Está a ser feito um segundo estudo.

A ZERO exige uma avaliação ambiental estratégica, que considere todas as alternativas, e apresentou queixa contra o governo na Comissão Europeia. A Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não lançou uma petição pública e fez uma manifestação com centenas de pessoas. A Rede Para o Decrescimento lançou uma carta aberta a repudiar um novo aeroporto e defender o abandono da economia orientada para o crescimento permanente.

O novo aeroporto abrirá as portas de Lisboa a mais um milhão de turistas todos os anos. Em Barcelona e Praga, que se debatem com as consequências do turismo de massas, a pressão turística é de 5 turistas para 1 habitante. Em Lisboa já é de 9 para 1. Famílias, jovens e pessoas idosas são expulsas das suas casas, dos seus bairros e da sua cidade. Cada vez mais lisboetas se opõem à monocultura do turismo.

A multinacional francesa Vinci é a maior empresa de construção do mundo. Em 2012 açambarcou a empresa pública ANA Aeroportos. Portugal era governado pela Troika e este foi o «negócio do ano» na categoria aeroportos para a revista World Finance.

Na ZAD de Notre-Dame-des-Landes, em França, a população conseguiu travar a construção dum mega aeroporto pela Vinci e o governo, e apoderar-se daquele território para experimentar alternativas.

Cabe a uma multinacional e aos gabinetes dos políticos – ou cabe-nos a todas nós decidir o que fazemos com os nossos rios e estuários, as nossas cidades e os nossos campos, o nosso clima e o nosso planeta?

Casa cheia para jantar, ver e conversar sobre “Para de lá dos montes”

No passado dia 22 de novembro, o GAIA Lisboa e o Coletivo O Bosque juntaram forças para proporcionar um jantar popular e uma projeção de filme no espaço do GAIA em Alfama.

A adesão do público foi extraordinária, com muitas pessoas a aparecer para cozinhar, muitas outras a vir jantar, e ainda mais a vir ver o filme.

O jantar foi confecionado sobretudo com produtos cultivados pelo O Bosque.

O coletivo acolhe e desenvolve atividades maioritariamente em torno de uma herdade alentejana perto de Estremoz, embora a maioria dos membros do coletivo resida em Lisboa. Esta circunstância ajuda atualmente a fomentar ligações entre o urbano e o rural.

O filme “Para de lá dos montes”, realizado por Daniele Grosso, membro d’O Bosque, é sobre um grupo de jovens artistas de visita à aldeia da Paradela, a norte na região de Trás-os-Montes. Juntos vão aprender a fiar a lã, a tecer, a escolher plantas comestíveis, entre outros hábitos tradicionais.

Daniele esteve presente numa semana de junho de 2017, filmando os útlimos dias desta residência artística, na qual jovens artistas viveram vários meses numa aldeia onde “quase nada acontece”, como Carolina Carvalho, uma das organizadoras, diz no filme.

A paisagem em torno de Paradela é encantadora e é fácil apaixonar-se por ela, mas as e os visitantes tiveram de se adaptar a uma realidade diferente com o tempo e o espaço. Amélio Ricardo, outro organizador, esteve presente na projeção e pôde responder a questões da audiência sobre este e outros temas que emergiram durante aqueles dias nas montanhas.

Um livro sobre “Para lá dos montes” vai ser publicado em breve, e o filme será também exibido no Norte, após esta primeira projeção em Lisboa.

Esperamos com expectativa novas colaborações de sucesso como esta entre o GAIA e O Bosque.

O site do projeto

O filme:

Os posters do filme:
Pade de lá dos montes 1
Para de lá dos montes 2

Travar o novo aeroporto no Montijo: a gente não deita a toalha ao chão

Fomos trinta e cinco pessoas, de várias gerações, geografias e motivações, a encher o pequeno e acolhedor espaço do GAIA, para partilhar sobre a urgência de travar a construção dum novo aeroporto em Lisboa, e romper o suposto ‘consenso nacional’. Um projeto que o governo e a multinacional Vinci procuram fazer avançar à revelia dos procedimentos legais e éticos, à custa da população do Montijo, de Lisboa, do país e do planeta, e do precioso ecossistema do estuário do Tejo.

A  ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável  apresentou uma queixa à Comissão Europeia, exige a realização de uma avaliação ambiental estratégica e faz 10 perguntas fundamentais que podes ler aqui.

A Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não! junta associações, organizações, habitantes e líderes políticos locais, e está aberta a todas as pessoas que se identifiquem com o manifesto e nela queiram participar. Entre acções de divulgação e contestação, lançou esta petição pública, que podes assinar e divulgar.

A Rede para o Decrescimento defende uma transição para um modelo económico e social que respeite os limites do planeta e permita a mitigação das alterações climáticas: o abandono da economia orientada para o crescimento permanente da produção e do consumo, garantindo a qualidade de vida das populações humanas, presentes e futuras. Lançou uma carta aberta repudiando um novo aeroporto, que podes assinar e divulgar.

Ficou o convite para nos juntarmos no Climate Alarm Lisboa!, a 8 de dezembro.

Lembrou-se a ZAD de Notre-Dame-des-Landes, em França, onde as pessoas conseguiram travar a construção dum mega aeroporto pela mesma Vinci, e reclamar aquele território para nele viver alternativas.

Reconheceram-se pressupostos e pontos de vista bem diferentes, mas sublinhou-se a vontade de agir e crescer em conjunto. Pelas pessoas, pelo estuário do Tejo, pela cidade de Lisboa, pelo clima, pelo futuro.  Como disse José Encarnação, da Plataforma: “Até que haja aviões a aterrar com pessoas lá no Montijo, a gente não desiste da luta, a gente não deita a toalha ao chão. Daqui a 50 anos, ninguém nos vai acusar de não termos feito todos os possíveis para aquilo não acontecer.”

16 de Novembro: Jantar Popular sobre o projeto de novo aeroporto de Lisboa

6a feira, 16 de Novembro, 20h, no GAIA, Rua da Regueira 40, em Alfama

Por estes dias, as obras dum novo aeroporto de Lisboa já teriam arrancado na base aérea do Montijo, no meio do paraíso ambiental do estuário do Tejo. Para o primeiro ministro, há um “consenso nacional”.
Na margem sul, a população organiza-se, vem para as ruas e faz ouvir a sua oposição. As associações ambientais criticam o processo e exigem uma avaliação ambiental séria que considere alternativas. O primeiro estudo de impacto ambiental foi entretanto arrasado, e ganhámos um pouco de tempo.
Cabe à multinacional Vinci e aos gabinetes dos políticos – ou cabe-nos a todas nós decidir o que fazemos com os nossos rios e estuários, os nossos montados e as nossas cidades, o nosso clima e o nosso planeta?
O GAIA convida-te para uma sessão de informação e conversa com coletivos e associações que criticam a construção deste aeroporto.
Com a participação da Rede do Decresicmento, da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e da Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não!

“A história do novo aeroporto é a história imposta ao destino do Portugal da monocultura turística e do ordenamento territorial subjugado a esse imperativo. ” Lê o artigo do Jornal Mapa.
E vê a reportagem da SIC.

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11 DE ABRIL: JANTAR POPULAR PARA ENTERRAR DE VEZ O FURO E TIRAR AS PETROLÍFERAS DO MAR!

Em preparação e apoio à Manifestação do dia 14 de Abril no Largo de Camões, convidamos todis xs cépticos do furo e das petrolíferas a unirem-se num Jantar Popular na próxima Quarta-feira, 11 de Abril no espaço do GAIA em Alfama!

Paira sobre nós a ameaça de furos de petróleo em Portugal, legitimados à força por governos locais e nacional em conluio com as empresas petrolíferas e em flagrante desrespeito pela vontade das populações locais, recorrendo a sucessivos adiamentos, avaliações de impacto ambiental opacas e renegociações à porta fechada. Ao mesmo tempo que temos mais capacidade instalada para produzir energias limpas, o estado português parece que não quer dar o passo definitivo para frente e está a cair para trás. Basta de protelar e de desinformar, basta de tentar manter viva uma indústria obsoleta, basta de furos e de todas as energias poluídoras!

No dia 14 de Abril, vamos à rua para fazer ouvir as vozes que se tentam abafar e enterrar de vez os furos!

Para o Jantar Popular do dia 11, convidámos um membro do colectivo Climáximo para vir explicar tudo o que há a saber sobre o polémico furo ao largo de Aljezur enquanto juntos criamos uma faixa para levar à manif.

>> 18h – ajudar

>> 20h – comer

>> 21h – conversar sobre furos e petróleo e pintar uma faixa colaborativa

O que é o Jantar Popular?

  • Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
  • Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
  • Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
  • Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
  • Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
  • Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
  • Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.