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Pode alguém pró-mercado ser contra o ISDS?

Notícia publicada no site da plataforma TROCA

Ajuda a travar este sistema arbitral: assina a petição contra o ISDS

Tendo em conta que o ISDS (sistema arbitral que permite às multinacionais levantarem processos contra países) privilegia as grandes multinacionais e conta com a oposição de das forças políticas mais críticas face ao capitalismo (entre outras), poderíamos cair no erro de concluir que alguém com uma posição pró-mercado seria naturalmente favorável ao ISDS.

Porém, isso não acontece. A oposição ao ISDS é uma posição que ultrapassa barreiras ideológicas, sendo também a posição de forças e indivíduos com uma perspectiva pró-mercado. A resposta à pergunta “Pode alguém pró-mercado ser contra o ISDS?” é um rotundo sim.

Esta resposta conduz, no entanto, a duas novas perguntas:

  • Porque é que alguém pró-mercado se haveria de opor ao ISDS?
  • Se tanto forças pró-mercado como forças mais críticas face ao capitalismo são contra o ISDS (entre muitas outras), como se explica que o sistema continue a existir?

A primeira pergunta é mais simples de responder. O ISDS cria um sistema de justiça paralelo ao serviço das empresas multinacionais resultando em regras diferentes para as empresas nacionais e para as pequenas e médias empresas em geral. Isto conduz a distorções no mercado. Quem tem posições pró-mercado geralmente acredita que estas distorções são inerentemente injustas, geram ineficiências e prejudicam a economia.

A segunda pergunta é mais delicada. De facto, se a população em geral estivesse a par dos impactos do ISDS, seria de esperar uma oposição generalizada que ultrapassasse barreiras ideológicas. Se conhecidos, os perigos que o ISDS coloca ao meio ambiente, à Justiça, à Democracia resultariam numa drástica rejeição deste sistema.

No entanto, as questões relativas ao comércio internacional são consideradas complexas, distantes e enfadonhas. Isto conduz a uma falta de escrutínio que tende a resultar em piores políticas públicas. Neste contexto, os lobistas das empresas multinacionais têm a sua vida mais facilitada e a sua influência sobre os agentes políticos torna-se desproporcionada. Em consequência as grandes empresas multinacionais obtêm privilégios em prejuízo da economia, do ambiente e da população, não obstante a diversidade ideológica da oposição a estes privilégios especiais e injustos.

A solução para este problema é simples e simultaneamente difícil: informar a população e resistir às pressões dos poderosos actores multinacionais.

Ajuda a travar este sistema arbitral: assina a petição contra o ISDS

ECI – Ending the aviation tax fuel exemption in Europe | pôr fim à isenção de impostos sobre querosene para aviação

Iniciativa de Cidadania Europeia

(Comunicado da ECI – Ending the aviation tax fuel in Europe)

Temos o prazer de anunciar que a nossa iniciativa ‘Pôr termo à isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa‘ está agora registada na referida plataforma europeia e que a petição pode agora recolher assinaturas.

Nós propomos aos Cidadãos Europeus pôr um fim aos benefícios fiscais que beneficiam o modo de transporte mais poluente. O Querosene (combustível derivado do petróleo usada na aviação) está isento de taxas (estando também os bilhetes para voos internacionais isentos de IVA), tornando a aviação muito mais atractiva que alternativas verdes como os comboios.

A nossa petição convida todos os cidadãos da União a um futuro com menos carbono.

Porquê taxar o querosene?

Taxar o querosene em voos intra-Europeus é uma oportunidade excepcional de financiar a transição para uma mobilidade mais verde na Europa.

Pôr fim a esta isenção permitiria à UE reduzir as suas emissões poluentes do sector da aviação, que aumentaram 21% ao longo dos três últimos anos. A maior companhia aérea europeia é uma das 10 entidades mais poluentes da Europa, juntamente com centrais elétricas a carvão.

Para assegurar uma justa transição para a necessária mobilidade de baixas emissões, sugerimos usar a receita das taxas (prevista em 27 mil milhões de euros anuais, assumindo uma taxa de 0.33€/L) para melhorar as ferrovias de longo curso existentes.

Impacto para os consumidores?

Não queremos, contudo, que esta iniciativa seja prejudicial para os consumidores. Por esta razão propomos uma taxa ao combustível de aviação, e não uma subida do IVA dos bilhetes de avião. Adicionalmente, sugerimos uma taxa regressiva, ou seja, voos mais curtos sujeitos a maior taxa que voos mais longos. Adicionalmente, propomos a permanência da isenção de taxas para voos de e para ilhas para as quais não existam acessos por pontes ou túneis.

Um estudo da Comissão Europeia revelou que uma taxa de 33 cêntimos por litro reduziria as emissões de CO2 em 11% (16.4 milhões de toneladas de CO2), sem ter impacto negativo na economia e emprego.

Assumindo o custo médio de bilhete intra-Europeu, e uma taxa de 33 cêntimos por litro, caso a custo fosse passado na íntegra para o consumidor, prevê-se que o incremento ao preço seria de 14€.

Sabemos que este assunto é especialmente sensível em Portugal, devido à sua localização geográfica num extremo da Europa. A maior distância média para destinos europeus é maior, o que diminui o número de alternativas a voar. Contudo, devido à proposta taxa regressiva, o impacto no preço também seria menor, sendo portanto uma medida mais justa.

Quem somos:

Somos um grupo de estudantes de vários países da UE.

Embora tenhamos recebido assistência técnica de várias ONGs, como a Transport & Environment, a nossa iniciativa é independente de qualquer apoio financeiro ou político.

NOTAS
  1. Se a iniciativa recolher pelo menos 1 milhão de assinaturas em 1 ano, a Comissão Europeia será convidada a propor aos Estados Membros a introdução da taxa ao Querosene (que terão de aceitar unanimemente para entrar em vigor).
  2. Esta é uma iniciativa oficial na plataforma democrática da EU. Por esta razão, será pedido o nr. de Cartão de Cidadão/Passaporte.
Mais informações no  website:
Link directo para a petição:
https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/initiative
Contacto:
kerosene.eci@gmail.com
Facebook
https://www.facebook.com/EndingkerosenetaxEUxemption/
Twitter
https://twitter.com/kerosenetax_EU e #fairosene
Instagram
https://www.instagram.com/eci_fairosene/ e #fairosene

COMUNICADO: Pedidos de patentes sobre comida incidem sobre as “sementes até à carne” e do “milho até ao leite”

12 Junho 2019 – Segundo a plataforma europeia No Patents on Seeds (Não às patentes sobre sementes), a patente recentemente cedida pelo Instituto Europeu das Patentes referente a salmão e truta criadas com plantas específicas (EP1965658) poderá constituir um precedente perigoso para começar a autorizar patentes que reclamam direitos muito amplos sobre produtos alimentares. Exemplos são patentes sobre carne e leite, derivados de animais criados com plantas selecionadas. Segue em baixo o comunicado completo em inglês.

Novas vagas para SVE – jovens portugueses!

Vagas para excelentes projectos SVE, abertas para jovens portugueses! Passa palavra!!
NOTA IMPORTANTE Estas vagas destinam-se a jovens residentes em Portugal, entre os 18 e 30 anos, e consistem em oportunidades de educação não formal – mãos na massa!! – financiadas pelo programa europeu Erasmus+. A participação é gratuita e a duração 12 meses.
– CALA Colectivo de Aprendizagens Alternativas (Albuquerque, Espanha) | 12 meses a partir de Outubro 2019 https://gaiaalentejo.wordpress.com/2019/02/14/voluntariado-jovem-cala-centro-de-aprendizagens-alternativas/
– ULSTER WILDLIFE Conservação da Natureza (Irlanda do Norte) | 12 meses a partir de Agosto 2019

Apelo: 24 de Maio – Greve Climática Estudantil

Somos colectivos, associações e sindicatos empenhados na luta pela justiça climática.

Entusiasma-nos a nova onda de mobilização liderada por jovens que fazem greve às aulas para reivindicar um futuro e um planeta habitável.

Ecoamos as palavras da Greta Thunberg perante os líderes mundiais na última Cimeira do Clima da ONU:

Até que se comecem a focar no que precisa de ser feito, em vez de no que é politicamente possível, não haverá esperança. Não podemos resolver uma crise sem a tratar como uma crise. Precisamos de deixar os combustíveis fósseis no chão e precisamos de focar-nos na equidade. E se as soluções dentro deste sistema são impossíveis de encontrar, deveríamos talvez mudar o próprio sistema. Não viemos aqui para implorar aos líderes mundiais que se preocupem. Vocês ignoraram-nos no passado e vão ignorar-nos de novo. Já estamos cansados de desculpas e já estamos quase sem tempo. Viemos aqui para vos dizer que a mudança está a chegar, gostem dela, ou não. O verdadeiro poder pertence às pessoas.”

Aplaudimos a clareza e a determinação destas palavras. Solidarizamo-nos com as e os jovens que assumem esta causa como sua – porque ela é de todos – e que se unem para impedir os decisores políticos e económicos de queimar o nosso futuro.

Assumimos o compromisso de:

  • mobilizar os nossos recursos para ampliar as vozes da organização da greve,
  • divulgar a greve nas nossas redes,
  • disponibilizar os nossos materiais para uso livre pela organização da greve, e
  • dar visibilidade à liderança das organizadoras da Greve Climática Estudantil.

Se a greve ganhar a luta, ganhará a humanidade inteira.

No dia 24 de Maio, às 10h30, faz greve climática também e aparece na manifestação.

3ª, dia 2 de Abril: projecto Mouraria Composta visita Alfama!

O Mouraria Composta é um projeto da Associação Renovar a Mouraria que visa sensibilizar a comunidade local para a problemática ambiental contemporânea, capacitando e dando ferramentas concretas para a reutilização de resíduos. 
Como fazer isto no centro histórico da cidade? Seria possível uma iniciativa similar em Alfama?
Na próxima Terça, dia 2 de Abril, às 20h, o grupo LUA (Lisbon Urban Agriculture) convida a Rosalba para fazer uma apresentaçao da Associaçao Renovar a Mouraria e deste projeto de compostagem, com um pequeno documentário e conversa.
O evento decorre nas instalações do GAIA na Rua da Regueira, 40.

30/3: Encontro Sementeca e Jantar Popular “A Importância da biodiversidade agrícola”

No dia 30 de Março, último Sábado do mês, realiza-se mais um Encontro da Sementeca seguida de Jantar Popular com o convidado especial Sérgio Murra Martins, sócio-guardião da Colher para Semear, que nos vem falar de sementes e o papel da biodiversidade na agricultura.

Qual a importância da biodiversidade agrícola?

Quando falamos de biodiversidade pensamos imediatamente em diversidade de espécies animais e vegetais, invariavelmente associados a paisagens naturais, florestas virgens, estepes, desertos, etc. Mas a biodiversidade é muito mais que isso e quando falamos em biodiversidade agrícola estamos a pensar na biodiversidade criada pelo homem com o advento da agricultura e por ele mantida desde então. Esta diversidade encontra-se tão ou mais ameaçada que a biodiversidade natural tendo o número de variedades de plantas agrícolas e de raças de animais domésticos diminuído consideravelmente nos últimos anos. A conversa será em torno desta biodiversidade, dando exemplos da mesma, da importância da sua conservação e as principais causas para a sua diminuição e como podemos contribuir para a sua conservação.

Horários:

>17 horas: vem trocar sementes ou pedir emprestado à Sementeca

18H30: Conversa sobre A Importância da Biodiversidade Agrícola com Sérgio Martins

20h00: Jantar (se quiseres ajudar no jantar, aparece às 17h!)

 

O que é o Jantar Popular?

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

Dia 8 de Março e da Mulher: Greve feminista! 17h30 na Praça do Comércio em Lisboa!

O GAIA subscreve o manifesto!

MANIFESTO DA GREVE FEMINISTA INTERNACIONAL!

Juntas somos mais fortes!

A cada 8 de Março celebramos a união entre as mulheres e mobilizamo-nos em defesa dos nossos direitos.

Somos herdeiras das lutas feministas e das resistências operárias, anticoloniais e antirracistas. Reclamamos o património das lutas pelo direito ao voto, ao trabalho com salário, a uma sexualidade livre e responsável, à maternidade como escolha, à habitação, à educação e saúde públicas.


Por todo o planeta, somos as mais traficadas e as mais sacrificadas pela pobreza. Somos do país onde existem 6576 mulheres e raparigas vítimas de mutilação genital. Somos as sobreviventes da violência de género, que em Portugal mata, em média, duas de nós a cada mês, 80% das vítimas de violência doméstica e 90.7% das de crimes sexuais. Somos as vítimas da justiça machista, quando esta fundamenta as suas decisões em preconceitos, e da cultura da violação, que desacredita a nossa palavra e desvaloriza a nossa experiência, procurando atribuir-nos a responsabilidade das violências que sofremos. Somos as que vivem em alerta permanente, porque o assédio no espaço público e no local de trabalho continua a estar presente.

Somos múltiplas e diversas, de todas as cores e lugares, de todas as formas e feitios, com diferentes orientações sexuais e identidades de género, profissões e ocupações. Somos trabalhadoras, estudantes, reformadas, desempregadas e precárias, do litoral e do interior, do continente e das ilhas. Somos as invisíveis, as negras e as ciganas. Somos tu e eu, somos nós, somos tantas e tão diversas.

A 8 de Março, mulheres em todo o mundo levantam-se em defesa dos seus direitos e mobilizam-se contra a violência, a desigualdade e os preconceitos. Porque as violências que sofremos são múltiplas, a Greve que convocamos também o é.

No dia 8 de Março faremos greve ao trabalho assalariado, ao trabalho doméstico e à prestação de cuidados, ao consumo de bens e serviços e greve estudantil.


Basta de desigualdade no trabalho assalariado!

É a nós que nos é exigida a conciliação entre a atividade profissional e a vida familiar, razão que explica que sejamos as que mais trabalhamos a tempo parcial, o que originará reformas e pensões mais baixas no futuro, reproduzindo o ciclo de pobreza. Somos mais de metade das pessoas que ganham o salário mínimo, o que compromete a nossa autonomia financeira. As profissões em que somos a maioria da força de trabalho são muitas vezes social e salarialmente desvalorizadas. Nelas, as mulheres negras e imigrantes são as trabalhadoras mais exploradas e precarizadas. A diferença salarial é, em média, de 15.8%, ou seja, para trabalho igual ou equivalente, os nossos salários são inferiores, o que faz com que trabalhemos 58 dias por ano sem receber.

Os cargos mais bem pagos são ocupados por homens, embora sejam as mulheres as que mais concluem o ensino superior (60.9%). A desigualdade salarial com base no género está presente em todo o lado, nas empresas e instituições privadas e públicas.

Exigimos salário igual para trabalho igual ou equivalente e a reposição da contratação coletiva como forma de proteger o trabalho e combater as desigualdades. Temos direito a um projeto de vida digno e autónomo: não somos nós quem tem de se adaptar ao mercado de trabalho, é ele que tem de se adaptar a nós. A gravidez ou os cuidados com descendentes e ascendentes não podem ser o argumento escondido para o despedimento ou a discriminação.


Basta de desigualdade no trabalho doméstico e dos cuidados!

Para além do trabalho assalariado, muitas mulheres, sem que a maior parte das vezes isso resulte de uma escolha, têm de desempenhar diversas tarefas domésticas e de prestação de cuidados e assistência à família. Este trabalho gratuito, desvalorizado e invisibilizado ocupa-nos, em média, 1 hora e 45 minutos por dia, o que corresponde, durante um ano, a 3 meses de trabalho. A contratação de serviços domésticos reproduz muitas vezes várias desigualdades – raciais, de género e de classe, porque é um trabalho frequentemente desenvolvido por mulheres migrantes e racializadas, sem contrato e sem direitos.

Reclamamos o reconhecimento do valor social do trabalho doméstico e dos cuidados e a partilha da responsabilidade na sua prestação. Propomos que este tipo de trabalho seja considerado no cálculo das reformas e pensões e defendemos o reconhecimento do estatuto de cuidador/a. Defendemos a redução do horário de trabalho e igualdade nos tempos de descanso e de lazer. Queremos respostas públicas de socialização de tarefas domésticas e de cuidados, das creches às residências assistidas e de cuidados continuados, das cantinas às lavandarias.


Basta de reprodução das desigualdades e do preconceito nas escolas!

Os currículos pelos quais estudamos continuam a contar a história dos vencedores, reproduzindo vieses de género, classe e raça. A praxe académica, onde o poder é exercido por meio da humilhação, reproduz violência machista, lesbitransfóbica e racista, estereótipos e preconceitos de género e objetificação dos nossos corpos.

Defendemos o direito a conhecer a nossa história e a das resistências ao machismo e ao colonialismo, as alternativas económicas, culturais e ambientais. Exigimos o direito a uma educação pública e gratuita em todos os seus níveis. Reivindicamos uma escola da diversidade, crítica, sem lugar para preconceitos e invisibilizações, uma escola livre de agressões machistas e lesbitransfóbicas, dentro e fora das salas de aula, uma escola empenhada na educação sexual inclusiva como resposta ao conservadorismo.
Basta de estereótipos e de incentivos ao consumo!

Identificamos nos media, nas redes sociais, na publicidade e na moda a difusão da cultura machista. Rejeitamos a sociedade de consumo, que nos condiciona a liberdade e nos transforma em consumidoras. Não somos mercadoria e, por isso, recusamos a exploração dos nossos corpos e das nossas identidades, os estereótipos que ditam medidas-padrão, ideais de beleza formatados, gostos, comportamentos e promovem estigmas e discriminações. Porque exigimos ser protagonistas das nossas vidas e donas dos nossos corpos, recusamos o negócio em torno da nossa sexualidade e saúde reprodutiva e reclamamos a gratuitidade dos produtos de higiene.


Basta de destruição ambiental!

Recusamos as políticas neoliberais, porque elas são predatórias, destroem a biodiversidade, provocam alterações climáticas e originam milhões de migrantes ambientais, o que dificulta de forma muito particular a vida e a sobrevivência de mulheres, que, em muitas zonas do planeta, são quem se dedica à agricultura e tem a responsabilidade de prover a família de alimentos. Estamos solidárias com as mulheres indígenas que resistem à globalização e estão comprometidas com as lutas contra as alterações climáticas, contra a dependência de energias fósseis e em defesa da soberania alimentar.


Basta de guerra e de perseguição às pessoas migrantes!

Rejeitamos as guerras e a produção de armamento. Para saquear matérias-primas e garantir controlo geopolítico e económico, destroem-se culturas, dizimam-se povos e expulsam-se populações dos seus territórios. As guerras originam milhões de pessoas refugiadas, entre as quais muitas mulheres e crianças, vítimas de redes de tráfico humano e sexual, da pobreza e da destruição. Levantamo-nos pelo fim das guerras, pelo acolhimento das pessoas migrantes e em defesa da alteração da lei da nacionalidade. No mundo ninguém é ilegal! Quem nasce em Portugal é português/portuguesa!


Todas estamos convocadas para a Greve Feminista. Todas temos mil e uma razões para protestar, parar, reivindicar. Fazemos Greve porque não nos resignamos perante a desigualdade, a violência machista e o conservadorismo. Fazemos Greve para mostrarmos que as mulheres são a base de sustentação das sociedades.