Monthly Archives: May 2016
Quem somos?
A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia que nasceu em 2011 com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora, Projecto270, Quercus e Wakeseed/Círculos de Sementes, para além de contar já com perto de cem subscritores e milhares de apoiantes individuais.
A nível internacional, a rede por detrás da Campanha está em contacto com muitas outras redes e organizações, entre elas a Aliança Global pela Liberdade da Semente (www.seedfreedom.info) que defendem a livre reprodução de sementes e o direito dos agricultores e horticultores ao acesso aos recursos naturais comuns.
A luta é local, nacional, internacional e global, porque os ataques ao direito à comida e aos recursos para a comida, acontecem a todos estes níveis.
Unindo cidadãos preocupados, agricultores, criadores independentes e organizações e associações sem fins lucrativos por toda a Europa, esta campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa e no mundo, onde constatamos que os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.
A expressão mais recente desta tendência é a legislação que foi gradualmente aprovada pela anterior Comissão Europeia, para restringir a livre reprodução e circulação de sementes, facilitar o patenteamento de variedades de plantas agrícolas anteriormente pertencendo ao bem comum e ilegalizar as variedades em circulação que não estão registadas. Em 2014, celebrámos uma vitória, quando a proposta ‘Lei Europeia das Sementes’ unificada foi chumbada pelo Parlamento Europeu após anos de discussão e protesto. No entanto, as Directivas Europeias que estavam a preparar o caminho para a Lei unificada, ainda não foram derrotadas e estão a dar azo, em vários países europeus, a que se obrigue os agricultores e guardiões de sementes a registar todas as variedades tradicionais que pretendam usar, encetando burocracias e custos incomportáveis. As sementes tradicionais e locais ainda representam perto de 80% das sementes usadas no mundo, e não se adaptam à regulamentação complexa e pesada para sementes industriais proprietárias. Ao atropelar o direito do agricultor a guardar a sua semente, a indústria agro-química e os governos e instituições supranacionais que a apoiam visam retirar o papel de curador da semente ao agricultor, papel esse que desempenhou, com proveito para toda a humanidade, desde o nascimento da agricultura e da civilização há 10.000 anos!
Na ligação abaixo encontrarão o relatório das actividades da Campanha nos últimos 2 anos de 2014 e 2015. Relatorio2014_2015_CampSemntsF_0
Parceiros Europeus:
Forum Let’s Liberate Diversity
Nyeleni – European Food Sovereignty Network
Beyond Our Backyards – Agroecology Network
Plataforma global:
Global Citizens Alliance for Seed Freedom
Contactos da campanha: sementeslivres@gaia.org.pt | 910 631 664
For an English version introduction to the campaign, click here
Relatório das actividades da Campanha nos anos 2014 e 2015 disponível em anexo a esta página
Apoia o financiamento colectivo do documentário sobre guardiões e defensores de sementes SEED ACT!
Projecto Sementes para o Futuro ao abrigo do programa Grundtvig, 2013-2015
LEI DAS SEMENTES POR ENQUANTO TRAVADA NO PARLAMENTO EUROPEU
PETIÇÃO EUROPEIA PARA MANTER AS SEMENTES LIVRES TEM 150.000 ASSINATURAS!! (Foi entretanto fechada)
ASSINAR PETIÇÃO DA ALIANÇA GLOBAL SEED FREEDOM PARA TRAVAR A LEI DAS SEMENTES EUROPEIA
ASSINAR A DECLARAÇÃO PARA A LIBERDADE DA SEMENTE DA ALIANÇA GLOBAL SEED FREEDOM
Sugestões de leitura das acções e actividades da campanha pelas sementes livres:
Acampamento Activo “Emergência da Semente” 2015
Declaração de Florença durante a Caravana Internacional pelas Sementes Livres, Maio 2014
Tudo sobre a nova Lei das Sementes – o que é, o que implica?
Iniciativa europeia de protesto e acção judicial contra as patentes sobre plantas
Agenda de Actividades e relatos das principais actividades da Campanha
Como apoiar a Campanha pelas Sementes Livres
Clica aqui para ver os materiais de comunicação da Campanha
Existem 3 formas de apoiar a Campanha pelas Sementes Livres (ver detalhes do apoio mais abaixo):
- Tornando-se subscritor, no caso de colectivo, produtor, movimento ou associação.
- Juntando-se à Rede das Hortas pela Diversidade, no caso de hortas comunitárias ou hortas não comerciais.
- Ser apoiante individual.
Adicionalmente, os apoiantes podem ajudar a Campanha financeiramente, através de um donativo.
COMO AJUDAR A CAMPANHA COM UM DONATIVO:
A Campanha das Sementes Livres é dinamizada por voluntári@s e depende integralmente da doação de tempo, materiais ou $$ para realizar as suas actividades. Se queres ajudar a dotar a Campanha com os meios adequados para realizar os seus objectivos, transfere a tua contribuição para o NIB 0035 0298 0000 6902130 27 (em nome do GAIA) com o descritivo “donativo sementes” e envia um email de confirmação da transferência com o nome completo da pessoa ou colectivo, morada e o NIF para sementeslivres@gaia.org.pt, afim de receber um recibo.
1. SUBSCRITORES DA CAMPANHA (ver a lista)
Para Colectivos, Produtores, Associações, Grupos, Movimentos e outras Iniciativas ligadas à agricultura ecológica ou defensoras da mesma.
>>O que implica?
- O nome do colectivo figurará nos materiais de comunicação da Campanha adequados para listar os apoiantes e no site da Campanha.
- O subscritor compromete-se a divulgar os materiais e novidades da campanha pelos seus sócios, clientes e/ou amigos. Os materiais estão disponíveis aqui.
- O subscritor pode ainda doar tempo (organizando iniciativas próprias ou apoiando iniciativas já agendadas), materiais ou $$ à Campanha, de forma a garantir o sucesso dos nossos esforços em derrubar a legislação proposta e manter livres as sementes, a nossa herança genética agrícola.
>>Assinem as Petições
- Juntem o nome da vossa organização à Petição Europeia pelas Sementes Livres. (Fechou Novembro 2013)
- Juntem o nome da vossa organização à PETIÇÃO DA ALIANÇA GLOBAL SEED FREEDOM PARA TRAVAR A LEI DAS SEMENTES EUROPEIA
- Juntem o nome da vossa organização à DECLARAÇÃO PARA A LIBERDADE DA SEMENTE DA ALIANÇA GLOBAL SEED FREEDOM
- Juntem o nome da vossa organização à Petição Internacional para pôr fim às patentes sobre a vida.
CONTACTEM A CAMPANHA ATRAVÉS DE sementeslivres@gaia.org.pt
PODEM BAIXAR AQUI OS MATERIAIS DA CAMPANHA.
VEJAM AQUI QUEM SÃO OS SUBSCRITORES DA CAMPANHA
2. REDE DAS HORTAS PELA DIVERSIDADE (ver a lista)
Especialmente para Hortas não comerciais e Hortas comunitárias.
A rede das Hortas pela Diversidade promove princípios de preservação do ecossistema, da defesa das sementes tradicionais e da colaboração e solidariedade entre hortelões.
>>O que implica?
- A Horta será também subscritora da Campanha e o nome figurará nos materiais de comunicação da Campanha adequados para listar os apoiantes e no site da Campanha.
- Para além disso a Horta subscreve uma Carta de Princípios, comprometendo-se entre outros a:
- promover o cultivo de comida sem OGM e sem sementes patenteadas e a defesa da biodiversidade;
- promover processos de participação transparentes no funcionamento das hortas;
- (co) organizar workshops dentro das temáticas das sementes livres e da promoção de uma agricultura ecológica e solidária;
- apoiar activamente a preservação, cultivo e troca de sementes tradicionais (organizando sistemas de troca de sementes e/ou tornando-se guardião de sementes através da associação Colher para Semear).
CONTACTEM A CAMPANHA ATRAVÉS DE sementeslivres@gaia.org.pt
PODEM BAIXAR AQUI OS MATERIAIS DA CAMPANHA.
VEJAM AQUI QUEM SÃO AS HORTAS PELA DIVERSIDADE
3. PARA PESSOAS INDIVIDUAIS
>>Assina as Petições
- Assina a Petição Europeia pelas Sementes Livres. (Fechou Novembro 2013)
- Assina a Petição da Aliança Global Seed Freedom para travar a lei das sementes europeia.
- Assina a Declaração para a Liberdade da Semente da Aliança Global Seed Freedom.
- Assina a Petição Internacional para pôr fim às patentes sobre a vida.
>>Torna-te voluntári@
- Participa nas reuniões de coordenação da Campanha e escolhe as tarefas ou iniciativas em que julgas poder ser útil.
- Acompanha a lista de discussão da Campanha.
- Ajuda a definir e dinamizar as iniciativas.
- Participa nas acções.
>>Pede para receber as novidades
- Inscreve-te no grupo da Campanha para ficar a par das novidades da Campanha.
- Podes escolher as iniciativas em que queres aparecer.
- Podes até decidir à última ajudar na preparação de algumas das iniciativas!
- Divulga as principais notícias pelos teus contactos.
>>Participa nas Ciberacções
Pontualmente vamos ter Ciberacções para em vez de apenas centenas juntar milhares de vozes no apelo para a preservação da Semente como Bem Comum. Fica atento a este espaço.
CONTACTEM A CAMPANHA ATRAVÉS DE sementeslivres@gaia.org.pt
PODEM BAIXAR AQUI OS MATERIAIS DA CAMPANHA.
Fechar a Central Nuclear de Almaraz
Porquê fechar Almaraz?
- A Central, em funcionamento desde a década de 80, é a mais antiga do Estado Espanhol. Ultrapassa em mais de 5 anos o seu período de vida útil, representa um risco constante para o território português, por estar a menos de 100km da fronteira e à beira do Rio Tejo.
- Representa um risco enorme para o Rio Tejo, que hoje já é muito poluído, no qual é refrigerado o seu reator e onde são feitas descargas nucleares através do embalse de Arrocampo.
- Almaraz reprovou nos testes de resistência feitos pela Greenpeace, que indicou que esta: não tem válvulas de segurança e sistemas de ventilação filtrada para prevenir uma explosão de hidrogénio como a de Fukushima; não tem dispositivo eficaz para contenção da radioatividade em caso de acidente grave; não tem avaliação de riscos naturais; não está sequer prevista a implantação de um escape alternativo para calor.
- Tem registados 54 acidentes desde a sua inauguração, o seu desenho já sofreu 4000 modificações.
- A Central parou de emergência 32 vezes e 3 vezes para manutenção.
- Em Janeiro de 2016, cinco inspetores do Conselho de Segurança Nuclear espanhol afirmaram que as repetidas falhas no sistema de refrigeração colocam um sério risco de segurança. Depois do relato dos inspetores, já se registou em fevereiro nova avaria e um incêndio. As empresas acionistas (Endesa, Iberdrola e União Fenosa) não querem encerrar a Central porque o investimento inicial já está pago e hoje representa lucros no valor de 161 milhões de euros anuais.
- A energia produzida por Almaraz é irrelevante para o sistema energético espanhol atual e nulo para o português.
- Um acidente grave em Almaraz teria implicações profundas na vida e na saúde de gerações, com contaminação em larga escala, levando mesmo ao êxodo de povoações.
Mais informação sobre a jornada e a manifestação: http://www.fecharalmaraz.org/
O GAIA apoia a Campanha “Empregos para o Clima” em Portugal
Nos últimos meses, a Campanha “Empregos para o Clima” tem sido discutida e articulada entre movimentos sociais, sindicatos e diversas instituições e organizações. O GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, apoia esta campanha. Aqui podem saber porquê e como.
Faz o CETA check (out)!
https://www.nao-ao-ttip.pt/ceta-check/
O que é a Dívida Ecológica?
A dívida ecológica é a dívida acumulada pelos países do Norte em relação aos países do Sul por duas razões: em primeiro, pelas exportações de matéria –primas a preços muito baixos dos países originários para os países altamente industrializados, preços que não incluem os danos ambientais produzidos pela extracção e processamento, nem pela contaminação que tais explorações provocaram ( e continuam a provocar); em segundo, pela ocupação gratuita e barata do espaço ambiental ( a atmosfera, a água e a terra) resultante dos depósitos dos resíduos produzidos pelos países do Norte.
A dívida ecológica começa com o colonialismo e ainda prossegue sob as mais diversas formas. O conceito de dívida ecológica baseia-se na ideia de justiça ambiental: se todos os habitantes do planeta têm direito à mesma quantidade de recursos e à mesma porção de espaço ambiental, os que usam mais recursos ou ocupam mais espaço têm uma dívida em relação ao demais.
Autora do texto: Daniela Russi, da ODG – Observatório da Dívida na Globalização – http://www.debtwatch.org
Texto retirado da revista «Ecologista» nº 42, Invierno 2004/2005, editada pelos Ecologistas en Acción
Tradução para português de Pimenta Negra
Biopirataria
Outra parcela da Dívida Ecológica resulta da apropriação intelectual e da utilização do conhecimento ancestral relacionado com as sementes, o uso de plantas medicinais e outros conhecimentos sobre os quais se baseiam a biotecnologia e a indústria agrícola moderna. É o que se chama a biopirataria.
As características das distintas espécies de plantas e animais domésticos são o produto de uma história milenar de interacção entre elas, com o meio físico e com os seres humanos. As comunidades seleccionaram durante milhares de anos espécies para usá-las como alimento e para efeitos medicianis, e graças a essa interacção modificaram as caracterísitcas das espécies naturais, criando variedades diferentes com propriedades que só alguns grupos de pessoas conhecem. Este conhecimento é precioso para as empresas farmacêuticas, as empresas biotecnológicas e agrícolas, que os utilizam para obter enormes lucros, apesar de nada pagarem às populações locais que lhes propiciaram esses conhecimentos, e que são os verdadeiros proprietários desses conhecimentos.
Um exemplo de bipirataria produziu-se com a Nem – e que foi denunciado pela eco-feminista indiana Vandana Shiva. Esta árvore é usada há milhares de anos na Índia para obter produtos agroalimentares, farmacêuticos e cosméticos. Mas os produtos da Nem e o conhecimento sobre muitas das suas propriedades foram patenteados por certos investigadores e por algumas multinacionais dos países do Norte que obtiveram com isso enormes lucros que, no entanto, não aproveitam às populações indianas.
Tráfico de Resíduos
O sistema industrial produz uma grande quantidade de resíduos, com diferentes graus de toxicidade. Tratar desses resíduos torna-se dispendioso, e tais custos variam conforme as exigências normativas do países. Por essa razão, as empresas dos países do Norte acham rentável exportar tais resíduos tóxicos para os países onde a legislação ambiental é menos severa e, graças a essa menor severidade, desfazer-se desses resíduos.
Um exemplo é o transporte de resíduos eléctricos e electrónicos. Nos últimos anos, cerca de 80% dos aparelhos eléctricos e electrónicos recolhidos nos Estados Unidos para serem reciclados foram exportados para China, Índia e Paquistão, onde são tratdos sob condições altamente prejudiciais para a saúde humana através da incineração ao ar livre, criação de piscinas de ácidos, despejos incontrolados nas áreas rurais… Segundo um estudo da Agência de Protecção Ambiental norte-americana é 10 vezes mais económicos enviar um monitor para a Ásia do que ser reciclado nos Estados Unidos.
Quantificar a Dívida Ecológica?
Não se pode dar um valor monetário à Dívida Ecológica no seu conjunto. De facto, há dificuldades que se ligam a um grande número de danos ambientais produzidos desde a época do colonialismo até aos nossos dias que faz ser impossível o seu cálculo total.
Da mesma maneira, a complexidade das relações entre ecossistemas e a sociedade humana faz que seja difícil determinar com exactidão as consequências de uma dano ambiental. As interacções entre os elementos de dois sistemas podem amplificar em muito uma perturbação no equilíbrio inicial e levar a mudanças irreversíveis e imprevisíveis. A contaminação transmite-se e acumula-se ao longo da cadeia trófica e os factores que aumentam o risco são muitos, e às vezes interactuam entre eles, tendo efeitos a longo prazo. Por isso é que é muito difícil isolar o efeito de cada elemento contaminante e estabelecer uma relação linear de causa-efeito.
Por último, a avaliação monetária pode dar conta só de uma parte das perdas associadas com a Dívida Ecológica, mas ignora muitos outros aspectos dessas perdas. Por exemplo, os economistas usam vários métodos para estimar o valor económico de uma vida humana, usando por exemplo o custo-oportunidade de trabalho perdido ou o preço dos seguros de vida. Estes valores reflectem só uma parte das perdas associadas a uma morte, enquanto que muitos outros aspectos não podem ser expressos em termos monetários. Mais a mais, estas estimativas são sempre discutíveis. Porque dependem do rendimento.
Por todas estas razões é que não é possível compensar senão uma pequena parte da Dívida Ecológica. Em muitos casos as populações prejudicadas por uma empresas recusam discutir a quantia da indemnização. No entanto, ao nível empresarial e institucional é mais eficaz usar uma linguagem quantitativa e monetária. Por exemplo, comparar a Dívida Ecológica, expressa em valores monetários, com a dívida externa, pode ser muito útil para demonstrar como esta última já há muito que foi paga, e que são os países do Norte que devem aos do Sul, e não ao contrário. Por outro lado, a avaliação monetária dos danos ambientais é útil num contexto judicial: a compensação económica do dano pode ser a única maneira de que as vitimas serem ressarcidas, para além de constituir um poderoso acicate para as empresas tomarem precauções e reduzir os riscos de acidentes.
A quantificação monetária não é a única maneira de avaliar a Dívida Ecológica: podem-se ainda usar métodos de quantificação física. Alguns dos possíveis indicadores são os que se obtêm da análise dos fluxos de materiais, uma metodologia que consiste em somar todas as toneladas de matéria que entram e saem de um sistema económico. Acontece que um fluxo de materiais não é um indicador directo de contaminação ( um gramo de mercúrio contamina mais que uma tonelada de ferro), mas pode dar uma ideia da dimensão física de uma economia. Usando esta metodologia, podemos observar que, enquanto de um ponto de vista monetário, as importações europeias são aproximadamente iguais às exportações, em termos de peso a Europa importa aproximadamente quatro vezes mais do que aquilo que importa.
Isto quer dizer que as exportações europeias são muito mais caras que as importações, ou seja, que os ingressos obtidos pela venda de bens exportados pode ser utilizado para comprara quatro toneladas de bens importados. Por isso é que os países do Sul se vêm incentivados a vender uma quantidade crescente de bens primários, como combustíveis fósseis, metais, minerais, etc, que produzem muita contaminação e pouca riqueza, ao passo que os países do Norte se especializam em produtos mais elaborados, mais caros e menos contaminantes.
Concluindo, a Dívida Ecológica é um instrumento conceitual sintético e eficaz para tratar das relações injustas Norte-Sul, e um meio adequado para obter o reconhecimento do desequilíbrio no uso dos recursos naturais e na contaminação produzida, a prevenção, isto é, uma série de políticas ambientais e económicas que impeçam a produção de novas dívidas, assim como a reparação –monetária e política – e a compensação, na medida do possível, da dívida já criada e, finalmente, a abolição da dívida externa.