Convocatória Assembleia Geral 2022

Ao abrigo do artigo dezasseis dos nossos estatutos, convocam-se todo/as o/as sócioas e colectivos parceiros da associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no domingo, dia onze de dezembro de dois mil e vinte e dois, pelas dez horas, na Quinta Maravilha em Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Apresentação e votação do Relatório de Contas de dois mil e vinte e um. 

Ponto dois – Apresentação e votação dos Relatórios de Actividades de dois mil e vinte e dois, dos dois núcleos. 

Ponto três – Discussão das prioridades, parcerias e actividades para dois mil e vinte e dois. 

Ponto quatro– Apresentação e votação do Plano de Actividades para dois mil e vinte e três.

Ponto cico– Outros assuntos. 

Embora não obrigatória estatutariamente, agradece-se para facilitar a organização da Assembleia Geral a confirmação de presença para o email gaia@gaia.org.pt

Não estando presente à hora marcada o número mínimo de sócios para iniciar a deliberação, a Assembleia Geral reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, com os sócios presentes.

Lisboa, vinte e seisde Novembro de dois mil e vinte e dois

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Clément Fraisse

What would progress look like for the climate justice movement?

Sinan Eden who is working on climate change shares his reflections about  “What would progress look like for the climate justice movement?” , after attending the ” Ecology of Social Movements” course as part of our Erasmus+ project “Accessing Active Citizenship Education for Sustainability”.

Media: https://www.climaximo.pt/2021/10/31/forwards-backwards-sideways-what-would-progress-look-like-for-the-climate-justice-movement-sinan-eden

Projecto Active Citizenship: Manual sobre Resiliência e Justiça Climáticas

No último ano desenvolvemos um projecto de Erasmus+ com o Projecto “Accessing Active Citizenship Education for Sustainability” no âmbito de educação para adultos. Agora podes ter um vislumbre do que se aprendeu nestes cursos com o recente manual “climate justice resilience”. Esta é uma ferramenta disponível a todas as pessoas, em particular educadoras e facilitadoras que queiram aprender novas técnicas!

Conclusão do projecto Erasmus+trAEce – formação profissional em agroecologia para agricultores

O projecto trAEce chegou ao fim dos seus 3 anos de implementação. O GAIA participou sobretudo como mobilizador de conhecimentos sobre a dimensão política da agroecologia e sobre práticas agroecológicas em climas quentes e secos. O projecto criou materiais didácticos disponíveis em 

 que servirão sobretudo as necessidades das organizações da Europa Central participantes no projeto, estando disponíveis, para além da versão em inglês, nas línguas dos seus países.

Para Portugal, estes materiais poderão servir de base ao desenvolvimento de uma formação em agroecologia, a partir da sua tradução e adaptação à realidade portuguesa, algo não previsto durante o decurso do projecto. Entendemos que uma adaptação deverá ser realizada com o envolvimento de organizações que se mobilizam em Portugal pela agricultura familiar, soberania alimentar, agricultura de proximidade, assim como pela economia social e solidária, pela dieta mediterrânica, pelo desenvolvimento rural e também pela formação de adultos, educação-acção e educação permanente.

A participação do GAIA nesta iniciativa potenciou uma grande reflexão sobre: “O que é a Agroecologia?” “Como é que as pessoas agricultoras aprendem?” “Como se organiza o espaço da formação formal para a aprendizagem de um tema sistémico, complexo e específico ao contexto?”

Percebemos que dentro do consórcio trAEce, a posição da organização, fosse enquanto ONG pela justiça ecológica, fosse enquanto instituição académica, e dependendo da existência ou não de ligações à realidade sul-americana ou africana, influenciava o seu entendimento da Agroecologia. Se para o segundo tipo de organização a Agroecologia deve tratar fundamentalmente de “ecologizar” as práticas agrícolas e reverter os impactos ambientais da agricultura industrial, para os primeiros, ela tem o potencial de ser garante do direito a uma alimentação nutricionalmente e culturalmente adequada das populações no seu caminho até à soberania alimentar.

Foi também com este projecto que aprofundamos a nossa discussão sobre a educação agroecológica e levantámos questões às quais gostaríamos de responder, desta vez com parceiros-chave em Portugal. Entre as muitas questões que ficaram em aberto, salientamos:

  • Como facilitar aprendizagens sobre temas sistémicos interdisciplinares complexos com uma estrutura de formação convencionalmente compartimentada (em disciplinas, em módulos temáticos, em números fixos de horas, em salas)?
  • É possível organizar uma formação formal focada no treino das competências, na resolução de problemas concretos e no contexto específico, incorporando visitas de campo, mentoria e comunidades de prática?
  • Como credenciar um novo curso no Catálogo Nacional de Qualificações de forma a que possa ser financiado pelo Estado? 
  • Como influenciar o Estado a desenvolver um sistema público de extensão agrícola / apoio técnico para facilitar a transição agroecológica?

O GAIA encontra-se agora a definir os próximos passos no seu caminho de co-facilitatação das transições necessárias rumo à transformação de uma sociedade sã e justa, considerando os seres humanos e não-humanos.

Caso queiras conhecer mais ou te queiras envolver nesta próxima fase contacta gaia@gaia.org.pt 

Que território é este? Co-construindo o futuro agro-alimentar de Odemira

Sábado, 15 de Outubro em São Luís

No âmbito da iniciativa Diagnóstico Rural Participativo de Odemira temos o prazer de convidar participantes, residentes e amigos/as do agroterritório de Odemira para o encerramento do projecto com apresentação dos resultados do diagnóstico e reflexão dinâmica sobre os possíveis futuros agroalimentares da região.

A sessão dedicada à agricultura em Odemira conta ainda com os testemunhos de pequenos/ pequenas agricultores/ as e é seguida de almoço.

O programa terá lugar no espaço de aprendizagem regenerativa CO.RE em S. Luís com o seguinte horário:

10h – recepção das pessoas

10h30-11h – Testemunhos da pequena agricultura

11h-11h30  – Devolução dos resultados do Diagnóstico Rural Participativo de Odemira 2022

11h30-11h45 – pausa

11h45-13h –Oficina de co-construção do futuro agro-alimentar de Odemira

Estão também convidades para participar no programa da tarde: Caminhada pelas águas de S. Luís com Sérgio e Carmen Maraschin.

Se quiser participar, por favor inscreva-se

Lisboa com os pés na terra

Perante a intenção das elites políticas e económicas de aumentar a capacidade aeroportuária de Lisboa, lançamos este apelo por uma mobilidade e uma sociedade mais justas e com os Pés na Terra.

Convidamos todos os grupos e organizações a subscreverem o apelo, escrevendo para aterra (arroba) riseup (ponto) net

1 | A aviação é um perigo para a saúde da população

O Aeroporto da Portela é a maior fonte de poluição de Lisboa, que é por sua vez uma das cidades mais poluídas da Europa. Décadas de estudos científicos mostram que a poluição sonora e atmosférica causada pela aviação é uma severa ameaça à saúde e ao bem estar das pessoas. Provoca perturbações no sono, stress, depressão, doenças respiratórias, dificuldades de aprendizagem, acidentes vasculares cerebrais, hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares. A população de Lisboa e do concelho de Loures é sobrevoada por um avião a cada dois minutos e meio. Todas as populações têm direito a um ambiente limpo e saudável.

2 | A aviação é um perigo para a saúde planetária

A aviação é, oficialmente, responsável por cerca de 2% das emissões globais de carbono. Mas, em conjunto com outros efeitos nocivos como a formação dos rastros de condensação, o seu impacto sobre o clima triplica – algo que tem sido ocultado pela indústria e pelos governos. A aviação representou, em 2019, 6% do efeito global sobre o aquecimento da Terra. Se fosse um país, seria o 6º país com mais emissões poluentes.

A aviação é ainda a fonte de gases com efeito de estufa que mais rapidamente cresce: na União Europeia, aumentou 146% nos últimos 30 anos. Sendo este setor praticamente impossível de descarbonizar durante as próximas décadas, permitir o seu aumento para valores pré-pandemia, e mais além, seria permitir que a sua contribuição para a destruição das condições de vida na Terra atingisse proporções ainda maiores.

3 | Não há nenhuma emergência de sobrelotação da Portela – há uma emergência de injustiça e de sobrepoluição do planeta

Apesar de não parecer aos olhos das elites europeias e norte-americanas, o avião é um meio de transporte de uma minoria global que polui todo o planeta. Mais de 80% da população mundial nunca pôs os pés num avião. A aviação é o mais injusto dos meios de transporte.

As filas de espera no aeroporto de Lisboa, e em muitos aeroportos no mundo, são um pequeno incómodo para as pessoas mais privilegiadas, que contribuem de forma desproporcional para as alterações climáticas. As secas, incêndios, tempestades e outros fenómenos climáticos extremos são um sofrimento tremendo para todas as pessoas, e sobretudo as que nunca andam de avião.

4 | Problemas complexos, soluções simples

Os problemas em torno do Aeroporto da Portela resultam do encontro entre três fenómenos em crescimento: a suburbanização de Lisboa, o transporte aéreo e o turismo de massas. Os três são insustentáveis. O turismo e a exploração aeroportuária criam uma “zona de sacrifício” que abrange grande parte de Lisboa e as zonas a norte da cidade. A boa noticia é que, quer

, quer o turismo massificado e a crise de habitação que este provoca, quer a emissão de gases com efeito de estufa da aviação, passam por uma mesma solução. Ela é simples e suave. Está frente dos nossos olhos e ouvidos:

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“Que Território é este?” Encontro para uma caracterização do meio rural de Odemira.

18 de Junho, espaço C.A.R.M.E.N.

Ribeira da Azenha, CP 668, 7645-065, Vila Nova de Milfontes

Esta oficina no âmbito do Diagnóstico Rural Participativo de Odemira é promovido pela associação GAIA com apoio de investigadoras do ICS-ULisboa e destinado a pessoas residentes / activas no território, com destaque para produtores agrícolas e alimentares, representantes do governo local, cooperativas e associações. Tem como finalidade responder às seguintes perguntas:

  • Como evoluiu a paisagem e a presença humana da pré-história até hoje?
  • Como se pode caracterizar a agricultura em Odemira?
  • Quais são os principais desafios para a agricultura em Odemira?
  • O que causa e quais as consequências dos principais problemas encontrados?

Programa

9h00-10h00 > Recepção dos/as convidados/as (mesa permanente de refrescos)

10h00 – 10h20 > Boas-vindas

10h20-12h05 > A paisagem e a presença humana no território de Odemira: desenho colectivo de uma evolução

12h15-13h15 > Conversas à mesa: a agricultura que se faz em Odemira

13h15-14h30 > Almoço oferecido no local

14h30-15h25 > Qual é o problema? A escuta dos desafios da produção agrícola em Odemira

15h35-16h30 > A árvore dos problemas: escavar as raízes e olhar os frutos

16h30-17h00 > Plenário final e fecho

Para mais informações contacte lanka@gaia.org.pt ou miguel@gaia.org.pt

Comunicado de Imprensa: NÃO À DESREGULAMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS COM NOVOS OGM!

Plataforma Transgénicos Fora

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 5 de Abril de 2022

NÃO À DESREGULAMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS COM NOVOS OGM!

Queremos decidir o que comemos e o que semeamos!

Hoje, dia 5 de Abril, 36 organizações da sociedade civil, provenientes de 17 países da União Europeia, entre eles Portugal, lançam uma petição para travar a desregulamentação em curso dos organismos geneticamente modificados (OGM) de segunda geração. Apesar da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia ter confirmado que estes novos produtos de bioengenharia se enquadram na legislação para OGM, o desejo da indústria agroquímica de explorar estas novas e promissoras avenidas de lucro está a sobrepor-se aos direitos dos consumidores e agricultores à liberdade de escolha, à saúde pública e do ambiente.

Como chegamos até aqui? A biotecnologia é uma área de negócio em que os conhecimentos da Biologia, que estuda e descreve os seres vivos, são aplicados na criação de produtos e serviços comerciais. É certo que os investimentos precisam do retorno da sua comercialização, mas faz sentido que a busca de lucro crie mais problemas do que aqueles que um dado produto se propõe resolver? É sensato continuar a comercializar produtos sintéticos, mesmo aparentemente inócuos, sem um forte controle ético, ambiental e jurídico?

O primeiro organismo vivo sintético, com o ADN alterado em laboratório e por isso designado de organismo geneticamente modificado, foi patenteado em 1980, nos EUA. Com esta tecnologia iniciou-se uma nova era civilizacional em que, em nome do progresso, a vida está reduzida a mera mercadoria. Esta mudança radical está a consumar-se todos os dias, paulatinamente, diante dos nossos olhos sem nos apercebermos.

Passados 24 anos da chegada dos OGM à Europa, a produção e comercialização de produtos e alimentos OGM faz-se em larga escala, a nível planetário, pese embora, devido à resistência dos consumidores, a diversidade de plantas OGM seja ainda muito limitada – trata-se sobretudo de soja, milho, colza e algodão. Também se tem multiplicado os problemas associados (e.g., variedades tradicionais estão a desaparecer, a resistência das pragas está a aumentar, o uso de pesticidas e herbicidas em vez de diminuir como prometido, tem aumentado).

Não obstante a resistência dos mercados, a biotecnologia continua a ser uma promissora área de negócio em que se ganha dinheiro com uma combinação de direitos de propriedade intelectual (patentes) que auferem um monopólio, e a venda em pacote de sementes OGM com os agroquímicos que lhes são associados, através de contratos vinculativos que retiram qualquer poder de decisão ao agricultor. As patentes sobre plantas e animais, tornadas possíveis com o advento dos OGM, têm se multiplicado na última década e incidem cada vez mais sobre variedades naturais, património de todos, apesar da legislação europeia não o permitir (No Patents On Seeds). Como é possível que esta inaudita mercantilização da vida e a falência ética que acarreta não tenham ainda merecido um amplo e aprofundado debate público?

Este contexto explica a forte desconfiança e a grande contestação dos cidadãos face aos OGM que, na UE , estão regulamentados e obrigatoriamente rotulados. No entanto, apesar de não terem solucionado nenhum dos problemas que justificaram a sua criação existe agora uma 2ª geração de organismos sintéticos, os Novos OGM, frutos de uma tecnologia muito mais poderosa e potencialmente muito mais perigosa, a chamada edição genética (como CRISPR/Cas). As mega-empresas de agroquímicos e sementes OGM são da opinião que estes novos organismos sintéticos nem devem ser considerados OGM uma vez que a edição genética já não usa adição de genes de outras espécies ao genoma em que intervém.

Sob forte pressão do sector a Comissão Europeia está agora a considerar a abolição das regras de rotulagem e o enfraquecimento do controlo de segurança para os Novos OGM em claro desrespeito pelo parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia, de Julho de 2018(1).

O que deve ser feito? Os governos devem apoiar soluções testadas para uma agricultura sustentável e resiliente às alterações climáticas, tais como as práticas agroecológicas e a agricultura biológica promovidas pelas estratégias “Do Prado ao Prato” e “Biodiversidade” (vide o parecer da PTF sobre esta matéria).

Exortamos por isso o nosso governo bem como os decisores europeus a recusar todas as tentativas que excluam os Novos OGM da actual legislação Europeia sobre os OGM e a serem firmes na obrigatoriedade das verificação da segurança, transparência e rotulagem relativamente a Velhos e Novos OGM. Só assim será garantida a segurança dos nossos alimentos, a protecção da natureza, do meio ambiente e da liberdade de escolha.

A petição está disponível aqui em português, juntamente com um guia rápido de perguntas e respostas para compreender o que são os Novos OGM e o que está em causa.

Contactos para jornalistas:

Lanka Horstink (Plataforma Transgénicos Fora) Em. info@stopogm.net Tm. +351 919 852 781

Mute Schimpf (Friends of the Earth Europe) Em. mute.schimpf@foeeurope.org Tm +32 475 703 475

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura composta por voluntários oferecem o seu tempo para uma luta que é de todos. São estas as entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura que apoiam o trabalho da Plataforma: AEPGA, Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino; Campo Aberto, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; CPADA, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente; GAIA, Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; PALOMBAR, Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza e ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável. Contactos: info@stopogm.net e www.stopogm.net

Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos.

(1) Este parecer determina que os Novos OGM são organismos geneticamente modificados e, portanto, estão abrangidos pela legislação em vigor. Esta regulamentação baseia-se no Princípio da Precaução, o garante da protecção dos recursos naturais e da transparência em toda a cadeia de abastecimento, quer para os cidadãos, quer para os profissionais do sector.

Grupo de Acção e Intervenção Ambiental