Perante a intenção das elites políticas e económicas de aumentar a capacidade aeroportuária de Lisboa, lançamos este apelo por uma mobilidade e uma sociedade mais justas e com os Pés na Terra.

Convidamos todos os grupos e organizações a subscreverem o apelo, escrevendo para aterra (arroba) riseup (ponto) net

1 | A aviação é um perigo para a saúde da população

O Aeroporto da Portela é a maior fonte de poluição de Lisboa, que é por sua vez uma das cidades mais poluídas da Europa. Décadas de estudos científicos mostram que a poluição sonora e atmosférica causada pela aviação é uma severa ameaça à saúde e ao bem estar das pessoas. Provoca perturbações no sono, stress, depressão, doenças respiratórias, dificuldades de aprendizagem, acidentes vasculares cerebrais, hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares. A população de Lisboa e do concelho de Loures é sobrevoada por um avião a cada dois minutos e meio. Todas as populações têm direito a um ambiente limpo e saudável.

2 | A aviação é um perigo para a saúde planetária

A aviação é, oficialmente, responsável por cerca de 2% das emissões globais de carbono. Mas, em conjunto com outros efeitos nocivos como a formação dos rastros de condensação, o seu impacto sobre o clima triplica – algo que tem sido ocultado pela indústria e pelos governos. A aviação representou, em 2019, 6% do efeito global sobre o aquecimento da Terra. Se fosse um país, seria o 6º país com mais emissões poluentes.

A aviação é ainda a fonte de gases com efeito de estufa que mais rapidamente cresce: na União Europeia, aumentou 146% nos últimos 30 anos. Sendo este setor praticamente impossível de descarbonizar durante as próximas décadas, permitir o seu aumento para valores pré-pandemia, e mais além, seria permitir que a sua contribuição para a destruição das condições de vida na Terra atingisse proporções ainda maiores.

3 | Não há nenhuma emergência de sobrelotação da Portela – há uma emergência de injustiça e de sobrepoluição do planeta

Apesar de não parecer aos olhos das elites europeias e norte-americanas, o avião é um meio de transporte de uma minoria global que polui todo o planeta. Mais de 80% da população mundial nunca pôs os pés num avião. A aviação é o mais injusto dos meios de transporte.

As filas de espera no aeroporto de Lisboa, e em muitos aeroportos no mundo, são um pequeno incómodo para as pessoas mais privilegiadas, que contribuem de forma desproporcional para as alterações climáticas. As secas, incêndios, tempestades e outros fenómenos climáticos extremos são um sofrimento tremendo para todas as pessoas, e sobretudo as que nunca andam de avião.

4 | Problemas complexos, soluções simples

Os problemas em torno do Aeroporto da Portela resultam do encontro entre três fenómenos em crescimento: a suburbanização de Lisboa, o transporte aéreo e o turismo de massas. Os três são insustentáveis. O turismo e a exploração aeroportuária criam uma “zona de sacrifício” que abrange grande parte de Lisboa e as zonas a norte da cidade. A boa noticia é que, quer a poluição sonora e atmosférica, quer o turismo massificado e a crise de habitação que este provoca, quer a emissão de gases com efeito de estufa da aviação, passam por uma mesma solução. Ela é simples e suave. Está frente dos nossos olhos e ouvidos: É preciso reduzir o tráfego aéreo.

5 | Nem no meu quintal, nem num baldio que é de todos

Apesar de a poluição aeroportuária de Lisboa ser quase única no contexto europeu, e de ser quase impossível o aeroporto da Portela cumprir a legislação do ruído, a hipótese de o transferir para uma localização que reduza os impactos sobre a saúde das populações humanas só é concebível se evitar danos significativos nos ecossistemas e se integrar o transporte aéreo, com uma dimensão muito inferior à atual, com o transporte ferroviário.

O legítimo despertar de consciência das populações para o crime contra a sua saúde não se pode ficar por um fenómeno NIMBY (“not in my backyard“, ou “no meu quintal não”). Se a nossa região não é para ser poluída, será legítimo construir outro enorme aeroporto, novo em folha, fora dela, para poluir outro lugar? Pode e deve ser, sim, uma oportunidade para compreender até que ponto a aviação será sustentável. Uma oportunidade para ser solidário/a com todas as pessoas que sofrem os impactos do tráfego aéreo, da construção e da ampliação de aeroportos, em Lisboa, em Portugal, e no Mundo; com todas as populações que sofrem com a crise ecológica; com todas as espécies que formam a rede que suporta a vida na Terra; e com todas as gerações que no futuro habitarão este planeta.

Apelamos à população afetada pelo aeroporto da Portela, aos grupos de cidadãos, às associações, aos sindicatos e às organizações não-governamentais a juntarem-se ao movimento global pela redução da aviação e por uma mobilidade com os pés na Terra, que respeite as pessoas e o planeta.

6 | Menos avião, mais imaginação!

Andar para trás e para a frente com estudos ambientais enviesados, atropelos à lei e à vontade das populações, perseguição de ativistas: o Governo Português tem sido particularmente criativo no autoritarismo com que tenta impor uma “ampliação da capacidade aeroportuária de Lisboa”. O objetivo é quase duplicar os movimentos aéreos por hora e duplicar o número de passageiros aéreos (chegando aos 50 milhões por ano, numa cidade de 500 mil habitantes).

O único plano que pode, hoje, ser alvo de uma avaliação ambiental é o da “redução da capacidade aeroportuária”: Este é o momento de planear a redução da aviação, protegendo os direitos das trabalhadoras do setor e de todas as pessoas afetadas. De planear de forma coordenada a redução da capacidade total instalada nos quatro aeroportos civis internacionais já existentes em Portugal Continental (Lisboa, Porto, Faro e Beja), preparando o país para um futuro com muito menos viagens aéreas, visando o bem-estar e a saúde da população e do planeta Terra.

É o momento de planear e desenvolver a ferrovia como meio de transporte para viagens de média e longa distância, com comboios confortáveis e acessíveis, a chegar e a partir para Espanha e para a Europa, todos os dias e todas as noites. De conectar todo o território de Portugal por uma rede ferroviária e um serviço público de transportes seguros, eficazes e ecológicos. De desenvolver navios amigos do ambiente para ligar o continente aos Açores e à Madeira.

É o momento de promover uma vida mais enraizada no território, que possa poupar numerosas deslocações. Uma vida que possa ter menos horas e dias de trabalho e permitir viajar com mais tempo, mais prazer e mais respeito pela Terra.

As alterações climáticas e a crise ecológica chamam-nos a fazer mudanças radicais. São uma oportunidade para mudarmos – radicalmente – para melhor. Para deixarmos de explorar o planeta e passarmos a servir a Vida. Juntemo-nos por uma cidade, uma mobilidade e uma sociedade com os pés na Terra!

Imagem de Common Destination, Stay Grounded

Primeiros subscritores:

ATERRA – campanha pela redução da aviação e por uma mobilidade justa e ecológica

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

Climáximo

GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

Left Hand Rotation

Morar em Lisboa

Rede para o Decrescimento

Stop Despejos