Category Archives: Alentejo

Convocatória

Ao abrigo do artigo dezasseis dos nossos estatutos, convocam-se todo/as o/as sócioas e colectivos parceiros da associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar na sexta-feira, dia dez de dezembro de dois mil e vinte e um, pelas dez horas, na sede do núcleo do Alentejo da associação, sita no Espaço Oficina, Instalações anexas à Junta de Freguesia de São Luís, Odemira, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Apresentação e votação do Relatório de Contas de dois mil e vinte. 

Ponto dois – Apresentação e votação dos Relatórios de Actividades de dois mil e vinte e um, dos dois núcleos. 

Ponto três – Eleição dos membros dos órgãos sociais para o novo mandato que inicia aos vinte e quatro dias de Dezembro de dois mil e vinte e um e termina aos vinte e quatro dias de Dezembro de dois mil e vinte e três, inclusive. 

Ponto quatro – Discussão das prioridades, parcerias e actividades para dois mil e vinte e dois. 

Ponto cinco – Apresentação e votação do Plano de Actividades para dois mil e vinte e dois.

Ponto seis – Outros assuntos. 

Os pontos um a três inclusive serão discutidos durante a manhã. A discussão dos pontos quatro e cinco, que serão também de interesse de parceiros do GAIA, está prevista para a tarde, entre as catorze horas e trinta e dezasseis horas.

Não estando presente à hora marcada o número mínimo de sócios para iniciar a deliberação, a Assembleia Geral reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, com os sócios presentes.

Lisboa, vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e um

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Rita Queiroga Bento

Treino de Formação de Formadores em Agroecologia 25-29 Outubro 2021

Na semana de 25 a 29 de Outubro, o GAIA acolheu em Palmela a equipa internacional da iniciativa  ERASMUS +   trAEce https://www.traece.eu/ , projecto que visa  o desenho de um curso de formação profissional em Agroecologia para agricultores. 

Este projecto [2019-2022] é financiado pela Comissão Europeia e pretende facilitar a transição agroecológica indispensável perante as alterações climáticas, a perda de solo, água e da agro-biodiversidade; a concentração de poder, o despovoamento do interior e a pobreza rural; a obesidade ou outras doenças de origem alimentar, a fome e as dietas com base em ultra-processados.

Agroecologia não é só fazer agricultura segundo princípios ecológicos para regenerar os ecossistemas. É sobretudo um modelo de produção e distribuição alimentares com base em relações de justiça e dignidade, numa ruptura com o modelo industrial agro-alimentar e com o sistema económico capitalista que o suporta e vende produtos ao consumidor a baixo preço. 

Durante esta semana docentes e investigadoras universitárias, agricultoras,  formadores e educadores de adultos do trAEce juntaram-se em Portugal a convite da associação GAIA, parceira portuguesa do projecto, numa formação interna para testar as metodologias planeadas para o curso e conhecer casos de boas práticas. 

O programa incluiu sessões de experimentação das técnicas pedagógicas a usar, bem como visitas a locais relevantes para abordar os 6 temas deste curso de iniciação à Agroecologia.

  1. As consequências sociais, económicas e ecológicas do actual modelo agro-industrial bem como os princípios que caracterizam a agroecologia.
  2. As ferramentas que auxiliam a um redesenho das unidades de produção agrícola segundo as éticas e os princípios da Permacultura.
  3. As características de um modelo de negócio sustentável e como o construir.
  4. As práticas agrícolas ecológicas, como as hortas para mercado na pequena agricultura (market gardening), a agrofloresta (sintrópica) e a gestão programada da pecuária integrada nas paisagens em grandes propriedades (maneio holístico).
  5. O marketing e a criação de produtos de valor acrescentado para aumento dos rendimentos.
  6. A integração das unidades de produção nos territórios sociais onde se localizam.

Os membros do grupo, provenientes de países da Europa Central como Hungria, República Checa, Roménia e Áustria observaram,  numa visita ao território de Palmela nos primeiros dias, o contraste entre a monocultura da vinha e os solos nus como no deserto, a agrofloresta de sucessão e a captação das águas torrenciais na FINCA EQUILIBRIUM ou a inserção do centro de educação regenerativa BIOVILLA no parque natural da Arrábida. Já a visita do dia seguinte mostrou o exemplo de uma horta altamente produtiva usando princípios regenerativos, com a visita à Horta da Garça, bem como a organização Cooperativa Quinta dos 7 Nomes, em Sintra. 

Os últimos dias passados no MONTE MIMO, em Alvalade do Sado e Herdade do FREIXO DO MEIO, em Montemor-o-Novo, mostraram a Agroecologia numa versão mais completa. Não só consideram a dimensão das práticas agrícolas para a produção alimentar, baseadas no estudo das relações entre os vários elementos do ecossistema, criando um sistema produtivo de horta para mercado dentro de um sistema regenerativo de agrofloresta, em pequena escala no MONTE MIMO e em grande escala no FREIXO DO MEIO, como a dimensão económica pelo uso do modelo de organização do negócio em AMAP/CSA – comunidades que sustentam a agricultura, promovendo a solidariedade entre quem oferece e quem procura o alimento. E consideram também a dimensão social pelo modo como se integram nos territórios onde se situam e contribuem para o bem-estar das populações e o equilíbrio das paisagens, para além dos limites da sua propriedade.

Surgiram discussões evidenciando a complexidade do tema e a necessidade de uma visão sistémica sobre a alimentação. Debateu-se se seriam exemplos de agroecologia a regeneração de solos com base em insumos importados e os circuitos de comercialização longos de produtos dos povos em resistência ao modo de produção capitalista. Ou se ainda temos tempo para a sustentabilidade e se um modelo de negócio regenerativo tem uma linguagem acessível para um uso autónomo pelo agricultor pouco escolarizado. E se o modelo AMAP/CSA é realmente rentável a médio prazo ou se está acessível às famílias com trabalhos precários de baixo rendimento e sem tempo disponível para a partilha das responsabilidades da produção / distribuição / captação de membros.

O Curso de Introdução à Agroecologia para Agricultores encontra-se na fase final da sua elaboração. Irá ser testado na Hungria com empresários agrícolas da agricultura convencional que já decidiram que querem mudar as suas práticas. Os resultados da experiência com estes participantes irá informar a versão final do plano de curso. No caso de interesse em participar numa edição ou de apoiar a organização deste curso em Portugal a partir de Setembro de 2022, envie manifestação de interesse para gaia@gaia.org.pt .

Primavera Agroecológica promove o debate para a transição agroecológica em Portugal de 21 de Março a 1 de Maio de 2021

Nota de Imprensa – Lisboa, São Luís, 15 de Março

Os Encontros por uma Primavera Agroecológica (PrimaverAE 2021) é uma acção conjunta de várias organizações e indivíduos que se propõem criar um espaço de encontro e diálogo entre praticantes, activistas, investigadores e entusiastas da agroecologia em Portugal, promovendo uma série de eventos de 21 de Março a 1 de Maio de 2021.

O objectivo da PrimaverAE é estimular o pensamento crítico sobre os caminhos para a transição Agroecológica em Portugal, dar visibilidade aos bons exemplos práticos, compreender os seus desafios principais e apoiar o fortalecimento de redes de solidariedade entre apoiantes desta causa. Pretendemos criar um espaço de encontro e reflexão sobre as dimensões práticas, éticas, científicas, económicas, sociais, políticas e culturais da transição Agroecológica em Portugal. 

Nestes encontros proporcionam-se diversas tipologias de eventos incluindo tertúlias, debates, projecções de documentários, oficinas virtuais, bem como visitas guiadas a projectos agroecológicos, demonstrações de metodologias e ainda momentos de música, conversa e convívio online de Norte a Sul do país.

Para marcar a abertura da PrimaverAE 2021, o GAIA promove no dia 21 de Março um debate  — Agroecologia em Portugal: Perspectivas, desafios e caminhos — contando com um painel de convidados/as reflectindo diferentes perspectivas da agroecologia (ex. institucional, de produtores, camponeses, investigadores e activistas) para compreender melhor os principais desafios e potenciais caminhos para a transição agroecológica em Portugal.

Todas as Sextas-feiras da PrimaverAE, dinamizaremos os eventos Café com Cheirinho, onde se abrirá espaço a conversas informais, música e projecções de documentários sobre variados temas. Teremos ainda no dia 8 de Abril um webinar sobre Como Criar (não uma mas) Cinco AMAPs, com a rede REGENERAR; no dia 19 de Abril um debate online Em que Ponto Estamos? organizado pela rede ACTUAR; e no dia 24 de Abril uma visita guiada ao Centro de Agroecologia de Mértola com roda de conversa, projecção de documentário e ainda uma sopa agroecológica; entre muitos outros eventos fresquinhos!

Com os melhores cumprimentos, 

A Coordenação PrimaverAE 2021,

Miguel Encarnação

Joana Canelas

Lanka Horstink 

Rita Alegria

Para mais informações: sementeslivres@gaia.org.pt

O programa da PrimaverAE 2021 está disponível na integra AQUI.

Inscrições na PrimaverAE 2021 são feitas através deste formulário.

Para mais informações sobre a PrimaverAE 2021 podem consultar website AQUI e seguir-nos na nossa página Facebook

O que é a agroecologia?

Para o GAIA, a agroecologia representa um conjunto de propostas concretas para enfrentar e mitigar a atual crise ecológica, social e económica que atravessamos, sendo não apenas um meio para fortalecer uma agricultura ecológica de proximidade mas também um modo de estimular o desenvolvimento rural dos territórios e determinar a segurança e soberania alimentar dos povos. O movimento agroecológico busca reestabelecer um equilíbrio social, cultural e económico nos sistemas alimentares, apoiando a autonomia e vivência digna das populações rurais e consagrando o seu direito de acesso à terra, às sementes e de influência sobre as políticas públicas que definem os modos de produção e de acesso ao alimento.

Mais informações sobre agroecologia, AQUI.

O GAIA — Quem somos?

O GAIA (Grupo de Acção e Intervenção Ambiental) foi fundado em 1996 e actua a nível tanto nacional como regional, com núcleos em Lisboa, Porto e Alentejo. Enquanto associação, o GAIA procura, por meio de suas actividades e projectos, a contínua partilha de conhecimentos e construção de alternativas para um mundo ecologicamente sustentável e socialmente justo. Neste sentido, promove a sensibilização e debate crítico sobre questões sociais, económicas e políticas ligadas aos actuais desafios ambientais. 

Mais informações sobre o GAIA, AQUI.

Projecto trAEce 

O projecto europeu trAEce (Agroecological Vocational Training for Farmers) pretende criar uma formação profissional para agricultores que lhes permita implementarem práticas agroecológicas, promovendo o conceito de agroecologia simultaneamente como disciplina e prática. Este trabalho é realizado em colaboração com investigadores, formadores e agricultores de cinco países europeus (Hungria, Roménia, Áustria, República Checa e Portugal), procurando compreender a visão de agricultores sobre este tema e identificar os diferentes discursos políticos, políticas ambientais, actores no terreno e redes de contacto relevantes.

Mais informações sobre o projecto trAEce, AQUI.

Ver relatório de análise da situação da agroecologia em Portugal, AQUI.

projecto trAEce: levantamento da situação da agroecologia em portugal

No âmbito do projecto com financiamento Erasmus+ trAEce, que visa disponibilizar ferramentas a agricultores e formadores que os ajudem a adaptar as suas práticas agrícolas aos princípios agroecológicos, disponibilizamos agora o levantamento de dados que representa o primeiro passo na caracterização da agroecologia em Portugal. O levantamento foi também levado a cabo nos países parceiros: Hungria, Roménia, Áustria e República Checa. Com base no levantamento exploratório, que incluía para além de uma investigação documental, a condução de entrevistas com pessoas (em particular agricultores mas também alguns formadores), colectivos e redes em Portugal que estão de alguma forma activ@s na prática, promoção e/ou discussão de princípios agroecológicos ou similares, foi feita uma análise das existências e necessidades (in)formativas nos cinco países parceiros. O relatório completo está apenas disponível em inglês, enquanto o levantamento documental foi também publicado em português.

Consideramos que este levantamento é apenas um pequeno ponto de partida para esboçarmos o cenário e rumo da agroecologia em Portugal, em particular a agroecologia crítica. O GAIA está empenhado em fortalecer os laços com todas as pessoas, colectivos e redes activas na área para junt@s traçarmos um futuro agroecológico criado a partir das bases.

Nos próximos dois anos, as equipas do trAEce vão desenvolver o curso vocacional em agroecologia para agricultores ao mesmo tempo que continuam a avaliar colaborativamente o potencial bem como as necessidades do movimento em torno da agroecologia crítica.

VISITA ÀS PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS DO MONTE DO SEIXO REÚNE PARCEIROS-CHAVE DE CASTRO VERDE E MÉRTOLA

No dia 9 de Junho último realizou-se uma visita técnica ao Monte do Seixo, em Castro Verde, que incidiu sobre as boas práticas de agricultura sustentável ali praticadas. 

A convite do GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, os proprietários Jacinto e Marta conduziram um grupo de representantes da Câmara Municipal de Castro Verde e de Mértola, da Associação de Produtores do Campo Branco, da Liga de Protecção da Natureza e da ESDIME.
A visita focou-se na descrição do impacto das valas de retenção da água das chuvas escavadas à curva de nível, realizadas há 8 anos no terreno e na apresentação de uma prática de pastoreio rotativo. A construção das valas envolveu apenas uma charrua comum, equipamento acessível a qualquer produtor. Esta solução simples segue o mesmo princípio da técnica de Keyline, que já exige um arado especializado de grande custo.

No final da visita realizou-se uma breve reunião onde as entidades presentes reconheceram o valor das práticas observadas e manifestaram o seu interesse em procurar formas de colaboração para a replicação das mesmas. Ficou em vista a organização de uma visita de estudo desta vez dirigida a produtores da região bem como uma próxima reunião para estruturar acções concretas.

Esta visita aconteceu no âmbito do  trAEce – Formação Vocacional em Agroecologia para Agricultores –www.traece.eu – um projecto ERASMUS + de Educação e Formação financiado pela União Europeia, do qual o GAIA faz parte, com duração até 2022. Este projecto é liderado por uma organização da Hungria, integra duas universidades, um produtor agroecológico e uma organização de capacitação agrícola, todos na Europa Central e que procuraram um parceiro na península ibérica. Estes países sofrem hoje com verões quentes e secos com os quais os produtores agrícolas não têm experiência. Nos últimos 15 anos o GAIA construiu uma rede de actores e pioneiros na agroecologia em Portugal, tendo sido essa experiência o motivo da sua escolha para integrar este projecto.

O Monte do Seixo foi identificado como um exemplo de práticas agroecológicas num levantamento inicial feito em Portugal. A fase seguinte do projecto consiste na construção do currículo da acção de formação até Junho de 2021. 

Lançamento do projecto trAEce – Projecto de formação vocacional em agroecologia para agricultores

Entre 2019 e 2022, ao abrigo de um projecto Erasmus+ KA2 com seis outros parceiros em quatro outros países, o GAIA estará a fazer um levantamento do estado da arte da agroecologia em Portugal e a falar com as principais pessoas e entidades interessadas com o fim de construir um curso de conversão para a agroecologia para agricultores.

Estão planeadas diversas actividades para envolver não só os agricultores como também o público interessado ao longo do projecto.

A descrição do projecto segue abaixo.

Até já!

trAEce – Projecto de formação vocacional em agroecologia para agricultores 

O objectivo do projecto trAEce é o de disponibilizar ferramentas a agricultores e formadores que os ajudem a adaptar as suas práticas agrícolas aos princípios agroecológicos. É uma iniciativa inovadora que visa promover o conceito da agroecologia como sendo simultaneamente disciplina e prática, aproveitando a experiência e perícia de seis instituições de referência em cinco países europeus (Hungria, Roménia, Áustria, República Checa e Portugal).

Os parceiros do projecto farão uma análise de situação nos seus respectivos países, que contribuirá para uma visão mais completa do nível de conhecimento e da opinião dos agricultores relativamente a actividades baseadas em agroecologia. Servirá igualmente para identificar, em cada um dos países, os discursos políticos, regulamentos, actores, práticas, redes de contacto, etc.

Sobre esta análise de base será desenvolvido um curso vocacional em agroecologia. A formação, composta por seis módulos, abordará tópicos que apoiam os agricultores no desenho e/ou transformação das suas explorações em conformidade com princípios agroecológicos, procurando tanto a sustentabilidade ambiental como a social, sem descurar a necessidade de manter rentável a actividade agrícola. Do currículo constarão materiais pedagógicos tais como os manuais do utilizador e vídeos curtos direcionados ao público-alvo. Para os formadores/agricultores líderes de opinião, e no sentido de garantir a continuidade da iniciativa, está prevista a criação de um guia metodológico.

Os módulos do curso serão testados em sete formações piloto para agricultores e formadores. Várias ferramentas de comunicação bem como quatro sessões ‘focus group’ irão assegurar um feedback sistemático ao longo do projecto, sobre a relevância e aplicabilidade dos resultados obtidos às circunstâncias locais de cada país/região. A pretendida diversidade dos participantes nos outros eventos previstos (um total de cinco, incluindo a conferência final), apoiará a disseminação e replicação dos resultados a nível nacional e internacional e constituirá uma oportunidade adicional para a recolha de feedback.

Em suma, o propósito do nosso projecto é o de oferecer ferramentas a agricultores e formadores que os permitam implementar práticas agroecológicas, incluindo a sua dimensão social, e de disseminar este conhecimento e experiência por uma comunidade mais ampla de agricultores europeus.

Este projecto é apoiado pela União Europeia, através do programa Erasmus+ KA2, com o financiamento nº2019-1-HU01-KA202-060895

Convocatória aos sócios e parceiros para Assembleia Geral do GAIA

Convocatória

Ao abrigo do artigo dezasseis dos nossos estatutos, convocam-se todos os sócios e colectivos parceiros da associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar na Sexta-feira, dia treze de Dezembro de dois mil e dezanove, pelas dez horas, na sede da associação, sita na Rua da Regueira, número quarenta, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Apresentação e votação do Relatório de Contas de dois mil e dezoito.
Ponto dois – Apresentação e votação dos Relatórios de Actividades de dois mil e dezanove dos dois núcleos.
Ponto três – Eleição dos membros dos órgãos sociais para o novo mandato que inicia aos vinte e oito dias de Dezembro de dois mil e dezanove e termina aos vinte e oito dias de Dezembro de dois mil e vinte e um, inclusive.
Ponto quatro – Assuntos administrativos e estatutários.
Ponto cinco – Outros assuntos.
Ponto seis – Discussão das prioridades, parcerias e actividades para dois mil e vinte. (Nota: ponto de agenda aberto a colectivos parceiros)
Ponto sete – Apresentação e votação do Plano de Actividades para dois mil e vinte.

Os pontos um a cinco inclusive serão discutidos durante a manhã. A discussão dos pontos seis e sete, e que serão também de interesse dos parceiros do GAIA, está prevista para a tarde, entre as catorze horas e trinta e dezasseis horas.

Não estando presente à hora marcada o número mínimo de sócios para iniciar a deliberação, a Assembleia Geral reunirá meia hora depois, em segunda convocatória, com os sócios presentes.

Lisboa, dezoito de Novembro de dois mil e dezanove

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Maria Leonor Valfigueira Coimbra

Curso livre online sobre Alterações Climáticas – inscreve-te até 7/11!

(Nota: o curso que promovemos aqui, organizado pela associação da Vandana Shiva, vai ser em Inglês, pelo que mantivemos o ‘call’ nesta língua)

CLIMATE COURSE ‘CLIMALT’ COMING UP!

A new free online course on climate change is coming!

The call for participants is officially open until November 7th. If you are a youth under 30 find out how to enroll and build your knowledge about climate change causes, impacts and innovative experiences tackling climate change. 

Objectives

Climate Change challenge is finally on the public agenda worldwide. In particular, young people activation is playing a central role in this process of awareness raising engaging more and more youth worldwide in claim for effective measures to protect their future from climate change impacts.

ClimAlt course offers a youth tailored training focused on climate change causes, impacts and possible solutions. The training intends to give youth the opportunity to build their knowledge about climate change causes and effects, individuate stakeholders involved in tackling climate change and meet innovative experiences. The course’s ultimate goal is to reinforce the perception of possible socio-environmental changes and foster the opportunity to be part or generate them.

Course description

The training developed by ClimAlt project includes a free 32 hours e-learning course available from 25 November 2019 to 25 February 2020 and 1 thematic webinar complementary to the course to occur during March 2020. The course will be provided in 4 versions: English, Bulgarian, Croatian and Italian.

The e-learning course is composed of 3 main chapters (Causes-Impacts-Alternatives) divided into 7 modules and 14 lectures. Each module includes video lectures (10 hours), quizzes, readings and 1 assignment for each chapter.

The main topics covered during the lectures are: climate change science; energy consumption, food systems and fossil economy as climate change drivers; environmental and socio economic impacts of climate change; the policy framework and the international climate agreements;     climate justice, circular economy, zero waste, energy transition and agricultural adaptation and mitigation options to respond to climate change.

Each version of the course (English, Bulgarian, Croatian, Italian) will be finalized with an in-depth 90 minutes webinar on best practices dealing with climate change alternatives

After the completion of the course, participants will receive a certificate of attendance stating the specific knowledge gained. In order to get the certificate, students will be requested to complete at least 75%  of the course.

Open the course programme

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Eligibility criteria

The training aims at youth:

  • aged between 18 and 30 years
  • interested in environmental and climate topics (proved by educational, professional or environmental activism experiences)
  • with English level B1
  • with declared interest and commitment in completing the training
  • engagement in climate action and volunteering is a plus

A total of 160 candidates will be selected, 40 for each language version of the course.

Selected candidates will be asked to provide a Google account in order to access the e-learning platform.

How to apply

Application shall be submitted through an online form available for each course version where candidates are expected to present their background, experiences and motivation.

  • Submit your application in English here

The deadline for submission is November 7th 2019, selected candidates will be contacted by November 18th 2019.

Contacts 

info@navdanyainternational.org

Website: www.climaltproject.eu

Facebook Page  https://www.facebook.com/ClimAltProject/

 

Organizações ambientalistas portuguesas rejeitam ISDS

23 de Setembro, 2019

Várias organizações com preocupações ambientais subscreveram um comunicado sobre a importância crucial de alterar a forma como tem funcionado o comércio internacional para a luta contra as alterações climáticas, nomeadamente no que concerne a mecanismos de resolução de litígios como o ISDS e outros semelhantes, mas também relativamente a outros aspectos que constam nos Tratados de Comércio e Investimento.

Encorajamos outras organizações com preocupações ambientais a subscreverem também o mesmo comunicado, e iremos actualizar a lista para que sejam incluídas. Podem fazê-lo contactando a TROCA para o efeito.

O Dióxido de Carbono não pára na fronteira

Se não forem travadas, as alterações climáticas irão provocar danos materiais e humanos superiores aos causados pela Segunda Guerra Mundial em todo o mundo, e Portugal não será excepção. A luta contra as alterações climáticas é portanto urgente e necessária. Ela justifica uma acção forte e determinada nos domínios da reconversão energética, da mobilidade, da produção alimentar, da política florestal, aumento da eficiência energética, entre outros.

No entanto, a luta contra as alterações climáticas será incompleta e insuficiente se não tiver em conta o comércio internacional, e em particular os acordos de comércio e investimento que estruturam uma parte substancial da economia e criam obstáculos invisíveis mas consequentes às lutas ambientalistas.

Mecanismos como o ISDS (do inglês “Investor-State Dispute Settlement”) ou o ICS (do inglês “Investment Court System”) ou semelhantes, que constam de vários acordos de comércio e investimento, constituem uma forma de “justiça paralela” privada, caracterizada por  inaceitáveis conflitos de interesse, que atentam contra a capacidade dos estados e das populações protegerem o meio ambiente e lutarem contra as alterações climáticas. Através destes mecanismos, os investidores estrangeiros podem processar um Estado se entenderem que foram logradas as suas expectativas de lucro, por exemplo devido a políticas que visem proteger o Ambiente, a Saúde Pública, os Direitos Humanos, ou outros valores essenciais. As indemnizações frequentemente rondam os milhares de milhões de euros.

Uma moratória do governo do Quebeque (Canadá) contra o processo de extracção por fracturação hidráulica, a decisão do governo de Hamburgo (Alemanha) de colocar restrições à construção de uma central termoeléctrica, ou a decisão da administração Obama (EUA) de suspender a construção do oleoduto Keystone foram todas vítimas de queixas ISDS e constituem três das muitas centenas de exemplos de como a luta contra as alterações climáticas pode ser sabotada por este instrumento – assim aconteceu na Alemanha e EUA onde os governos reverteram a decisão que motivou a queixa.

O Tratado Carta da Energia, de que Portugal faz parte, será renegociado nos próximos meses, sendo que nenhum tratado é responsável por tantos casos ISDS conhecidos como este. Nenhum tratado pode ser tão eficaz na proteção das indústrias de combustíveis fósseis contra qualquer actuação substancial dos governos no combate às alterações climáticas, que ponha em causa os lucros daquelas empresas. Portugal não pode aceitar esta situação. É essencial rejeitar mecanismos como o ISDS ou ICS que põem em causa a luta contra as alterações climáticas e a defesa do meio ambiente.

Exigimos que Portugal abandone o Tratado Carta da Energia. Adicionalmente, nenhum novo tratado de Comércio deve incluir qualquer mecanismo de resolução de litígios (ISDS ou semelhantes) que esvazie a Democracia e ameace o ambiente. Os acordos que incluem mecanismos com estas características devem ser rejeitados, cancelados ou renegociados para que deixem de os conter.

Por outro lado, neste combate às alterações climáticas, é essencial ter em linha de conta não apenas as emissões de CO2 equivalente associadas à produção que tem lugar em Portugal, mas também o consumo em Portugal daquilo que é produzido noutros países. Se os nossos hábitos de consumo gerarem as mesmas emissões, agora com a sua produção deslocalizada, o problema mundial não se atenuou: agravou-se.

Isso significa que para combater de forma eficaz e consequente as alterações climáticas é essencial repensar a política aduaneira e outros aspectos dos acordos de comércio e investimento. Efectivamente, as taxas aduaneiras devem ter em conta a protecção do ambiente em geral, e o combate às alterações climáticas em particular.

Artivismo

Climate Save Portugal

Climáximo

Extinction Rebellion Portugal

Gaia – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

Plantar Uma Árvore

Porto sem OGM

Quinta dos 7 Nomes

Tavira em Transição

TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Novas vagas para SVE – jovens portugueses!

Vagas para excelentes projectos SVE, abertas para jovens portugueses! Passa palavra!!
NOTA IMPORTANTE Estas vagas destinam-se a jovens residentes em Portugal, entre os 18 e 30 anos, e consistem em oportunidades de educação não formal – mãos na massa!! – financiadas pelo programa europeu Erasmus+. A participação é gratuita e a duração 12 meses.
– CALA Colectivo de Aprendizagens Alternativas (Albuquerque, Espanha) | 12 meses a partir de Outubro 2019 https://gaiaalentejo.wordpress.com/2019/02/14/voluntariado-jovem-cala-centro-de-aprendizagens-alternativas/
– ULSTER WILDLIFE Conservação da Natureza (Irlanda do Norte) | 12 meses a partir de Agosto 2019