O século XXI adivinha-se como o século das guerras pela água, e mesmo que não cheguem a haver guerras abertas por água sabemos já que a crise da água é a maior que temos para enfrentar. E que proteger e regenerar os mananciais e recursos hídricos é agora fundamental.

O Cerrado, no Brasil, é um bioma único e dos mais importantes a nível de biodiversidade – a par da Amazónia apesar de menos famoso – e pelo aporte de água para planeta – numa região em que lençóis freáticos são literalmente magnetizados e impulsionados a crescer pela força de diamantes debaixo de terra – sendo estes lençóis freáticos necessários não só para os rios do Brasil mas para o acesso a água doce em todo planeta.

Na região de Minas Gerais, a indústria de extração mineira tem uma longa história de implantação e destruição do território, tendo ao largo de séculos destruído ecossistemas ambientais e humanos.

A mineração predatória é um velho fantasma do estado de Minas Gerais. Há vários séculos que a região é destruída através da exploração de sua riqueza mineral.

A região do Serro, na Serra do Espinhaço, é uma das poucas regiões de Minas que ainda não foi totalmente depredada pela mineração de grande porte. A luta para impedir o avanço de projetos dessa natureza no município já dura muitos anos.

O município mineiro do Serro, que tem grande parte do seu território coberto pelo cerrado, é um lugar de rara beleza, reconhecido nacionalmente por seu rico património natural e cultural. Na luta por impedir a implantação de mais um projeto de mineração predatória em Minas Gerais, da corporação Herculano e AngloAmerica e proteger os mananciais hídricos do Serro, um grupo de artistas de todo o Brasil se uniu ao Movimento pelas Águas na produção de um videoclipe-manifesto: “SALVEM AS ÁGUAS”.

O PROBLEMA

Após ter seu projeto rejeitado por inconformidades ambientais, a Anglo American vendeu os direitos de expolração de minério no Serro para a empresa Herculano, que é quem atualmente tenta implantar um grande projeto para explorar minério de ferro na região. Em conchavo com a prefeitura do Serro, a Herculano tem buscado apoio de parte da população local através da disseminação de informações falsas, promessas vazias e documentos mentirosos.

Os danos ambientais, sociais e culturais do projeto são gravíssimos. O abastecimento hídrico de toda região está em risco.
Além disso, há previsão de impacto destrutivo no património histórico e arquitetónico da cidade do Serro, tombado desde 1938. No entanto, parece que a população local desta localidade não só ignora estes factores como tem a ilusão de que a sua qualidade de vida melhore com a indústria de extração de minério à porta de casa, pensando que possam vir a receber empregos por parte da indústria mineradora, que promete cerca de 200 empregos. Infelizmente, esta ideia não é de todo realista uma vez que os trabalhadores tendem a ser temporários e a vir de outras regiões do Brasil, tendo também um efeito predatório sobre as comunidades, consequências como o aumento dos níveis de violência na cidade e aumento de prostituição e casos de violação de menores, bem como gravidezes de jovens mulheres são expectáveis. O paralelismo entre uma indústria que escava o interior da terra para a violar e a violação das mulheres por parte dos trabalhadores (maioritariamente homens) que trabalham nessa indústria é inegável.

O projecto de extração mineira em causa está cheio de irregularidades, já tinha sido anulado há 5 anos atrás, mas com a retomada de poder de um velho coronel no governo local o projeto predatório está agora a avançar – seguindo agora para aprovação do Iepha, Iphan e Supram, órgão do Governo do Estado de Minas Gerais responsável por analisar os possíveis danos ambientais causados por mega-empreendimentos como este – em contradição com as promessas eleitorais feitas antes por este novo governo local que tinha prometido à população que não ia aprovar o projecto de mineração que destruirá comunidades quilombolas e os rios logo numa primeira instância, tendo a largo prazo incomensuráveis efeitos nefastos sobre as comunidades e o bioma protegido do Cerrado.

Está disponível aqui um artigo do professor Matheus de Mendonça Gonçalves Leite com o objetivo de expor a ampla mobilização e participação popular, inclusive das classes e grupos étnicos historicamente subalternizados na cidade do Serro/MG, nas discussões
e na deliberação sobre a desconformidade socioambiental do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”.

APOIEMOS ESTE MOVIMENTO
O movimento local de luta contra a indústria de mineração talvez pareça tímido na sua actuação, tendo em conta a grande dimensão do problema em causa, mas essa remota timidez tem sua génese no facto de esta é uma região onde o poder local tem ainda traços “coronelistas” (como um faroeste) de domínio sobre o território e o poder tem um largo conluio corrupto com a indústria da mineração, e onde os activistas protectores da água chegam a ser ameaçados e assassinados.
Com o governo brasileiro no activo neste momento tão pouco se pode contar. Por este motivo, este movimento precisa fortemente de apoio internacional.

Uma borboleta bate as asas aqui e cria um furacão num canto oposto do planeta…. Um movimento movimenta-se e precisa de crescer.

Pedimos a todos activistas e colaboradores de ONGAs no Brasil, em Portugal e com contactos a nível internacional que dêem a conhecer esta situação, e que apoiem este movimento local, através da geração de um movimento de solidariedade e pressão internacional sobre o governo do Brasil.

Para maior compreensão pode-se consultar esta análise do relatório de hidrogeologia acerca da proposta de extracção de ferro e esta análise crítica.

Circula neste momento um Abaixo Assinado solicitando ao Ministério Público (MP) as providências cabíveis quanto ao projeto irregular da Herculano Mineração.