A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia que nasceu em 2011 com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora, Projecto270, Quercus e Wakeseed/Círculos de Sementes, para além de contar já com perto de cem subscritores e milhares de apoiantes individuais.
A nível internacional, a rede por detrás da Campanha está em contacto com muitas outras redes e organizações, entre elas a Aliança Global pela Liberdade da Semente (www.seedfreedom.info) que defendem a livre reprodução de sementes e o direito dos agricultores e horticultores ao acesso aos recursos naturais comuns.
A luta é local, nacional, internacional e global, porque os ataques ao direito à comida e aos recursos para a comida, acontecem a todos estes níveis.
Unindo cidadãos preocupados, agricultores, criadores independentes e organizações e associações sem fins lucrativos por toda a Europa, esta campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa e no mundo, onde constatamos que os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.
A expressão mais recente desta tendência é a legislação que foi gradualmente aprovada pela anterior Comissão Europeia, para restringir a livre reprodução e circulação de sementes, facilitar o patenteamento de variedades de plantas agrícolas anteriormente pertencendo ao bem comum e ilegalizar as variedades em circulação que não estão registadas. Em 2014, celebrámos uma vitória, quando a proposta ‘Lei Europeia das Sementes’ unificada foi chumbada pelo Parlamento Europeu após anos de discussão e protesto. No entanto, as Directivas Europeias que estavam a preparar o caminho para a Lei unificada, ainda não foram derrotadas e estão a dar azo, em vários países europeus, a que se obrigue os agricultores e guardiões de sementes a registar todas as variedades tradicionais que pretendam usar, encetando burocracias e custos incomportáveis. As sementes tradicionais e locais ainda representam perto de 80% das sementes usadas no mundo, e não se adaptam à regulamentação complexa e pesada para sementes industriais proprietárias. Ao atropelar o direito do agricultor a guardar a sua semente, a indústria agro-química e os governos e instituições supranacionais que a apoiam visam retirar o papel de curador da semente ao agricultor, papel esse que desempenhou, com proveito para toda a humanidade, desde o nascimento da agricultura e da civilização há 10.000 anos!
RELATÓRIOS DAS ACTIVIDADES DA CAMPANHA
(nota: a Campanha pelas Sementes Livres foi transformada em movimento em 2018, pelo que as suas actividades dependem de cada membro/núcleo do movimento, em Lisboa, Alentejo, Coimbra, Sintra, Caldas da Rainha e Cadaval. Vide relatórios de GAIA Lisboa e Alentejo para saber quais as actividades organizadas em torno das sementes livres por nossa associação).
Relatório 2017 da Campanha pelas Sementes Livres
Relatório 2016 da Campanha pelas Sementes Livres
Relatorio 2014_2015 da Campanha pelas Sementes Livres
Relatório da oficina internacional de defensores de sementes em Viena, Fevereiro 2016
Parceiros Europeus:
Forum Let’s Liberate Diversity
Nyeleni – European Food Sovereignty Network
Beyond Our Backyards – Agroecology Network
Plataforma global:
Global Citizens Alliance for Seed Freedom
Documentário internacional SEED ACT:
ASSINA A DECLRAÇÃO GLOBAL SOBRE A LIBERDADE DA SEMENTE!
Este nosso novo site ainda está a ser expandido. Recomendamos ler as páginas já disponíveis sobre as leis e tratados das sementes. Para quem quer ser activa/o na causa, temos também um sítio de imprensa, onde podem encontrar recursos audio, video e gráficos.
Contacto da campanha: sementeslivres@gaia.org.pt