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Acções, ATERRA, Convocatória, convocatória, Temas que discutimos

ECI – Ending the aviation tax fuel exemption in Europe | pôr fim à isenção de impostos sobre querosene para aviação

Iniciativa de Cidadania Europeia

(Comunicado da ECI – Ending the aviation tax fuel in Europe)

Temos o prazer de anunciar que a nossa iniciativa ‘Pôr termo à isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa‘ está agora registada na referida plataforma europeia e que a petição pode agora recolher assinaturas.

Nós propomos aos Cidadãos Europeus pôr um fim aos benefícios fiscais que beneficiam o modo de transporte mais poluente. O Querosene (combustível derivado do petróleo usada na aviação) está isento de taxas (estando também os bilhetes para voos internacionais isentos de IVA), tornando a aviação muito mais atractiva que alternativas verdes como os comboios.

A nossa petição convida todos os cidadãos da União a um futuro com menos carbono.

Porquê taxar o querosene?

Taxar o querosene em voos intra-Europeus é uma oportunidade excepcional de financiar a transição para uma mobilidade mais verde na Europa.

Pôr fim a esta isenção permitiria à UE reduzir as suas emissões poluentes do sector da aviação, que aumentaram 21% ao longo dos três últimos anos. A maior companhia aérea europeia é uma das 10 entidades mais poluentes da Europa, juntamente com centrais elétricas a carvão.

Para assegurar uma justa transição para a necessária mobilidade de baixas emissões, sugerimos usar a receita das taxas (prevista em 27 mil milhões de euros anuais, assumindo uma taxa de 0.33€/L) para melhorar as ferrovias de longo curso existentes.

Impacto para os consumidores?

Não queremos, contudo, que esta iniciativa seja prejudicial para os consumidores. Por esta razão propomos uma taxa ao combustível de aviação, e não uma subida do IVA dos bilhetes de avião. Adicionalmente, sugerimos uma taxa regressiva, ou seja, voos mais curtos sujeitos a maior taxa que voos mais longos. Adicionalmente, propomos a permanência da isenção de taxas para voos de e para ilhas para as quais não existam acessos por pontes ou túneis.

Um estudo da Comissão Europeia revelou que uma taxa de 33 cêntimos por litro reduziria as emissões de CO2 em 11% (16.4 milhões de toneladas de CO2), sem ter impacto negativo na economia e emprego.

Assumindo o custo médio de bilhete intra-Europeu, e uma taxa de 33 cêntimos por litro, caso a custo fosse passado na íntegra para o consumidor, prevê-se que o incremento ao preço seria de 14€.

Sabemos que este assunto é especialmente sensível em Portugal, devido à sua localização geográfica num extremo da Europa. A maior distância média para destinos europeus é maior, o que diminui o número de alternativas a voar. Contudo, devido à proposta taxa regressiva, o impacto no preço também seria menor, sendo portanto uma medida mais justa.

Quem somos:

Somos um grupo de estudantes de vários países da UE.

Embora tenhamos recebido assistência técnica de várias ONGs, como a Transport & Environment, a nossa iniciativa é independente de qualquer apoio financeiro ou político.

NOTAS
  1. Se a iniciativa recolher pelo menos 1 milhão de assinaturas em 1 ano, a Comissão Europeia será convidada a propor aos Estados Membros a introdução da taxa ao Querosene (que terão de aceitar unanimemente para entrar em vigor).
  2. Esta é uma iniciativa oficial na plataforma democrática da EU. Por esta razão, será pedido o nr. de Cartão de Cidadão/Passaporte.
Mais informações no  website:
https://www.endingaviationfueltaxexemption.eu/
Link directo para a petição:
https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/initiative
Contacto:
kerosene.eci@gmail.com
Facebook
https://www.facebook.com/EndingkerosenetaxEUxemption/
Twitter
https://twitter.com/kerosenetax_EU e #fairosene
Instagram
https://www.instagram.com/eci_fairosene/ e #fairosene
Notícias, Plataformas, Sementes Livres, Temas que discutimos

COMUNICADO: Pedidos de patentes sobre comida incidem sobre as “sementes até à carne” e do “milho até ao leite”

12 Junho 2019 – Segundo a plataforma europeia No Patents on Seeds (Não às patentes sobre sementes), a patente recentemente cedida pelo Instituto Europeu das Patentes referente a salmão e truta criadas com plantas específicas (EP1965658) poderá constituir um precedente perigoso para começar a autorizar patentes que reclamam direitos muito amplos sobre produtos alimentares. Exemplos são patentes sobre carne e leite, derivados de animais criados com plantas selecionadas. Segue em baixo o comunicado completo em inglês.

Acções, ATERRA, Lisboa

ATERRA interrompe o maior evento de aviação da península ibérica

Hospedeiras e hospedeiros de bordo da campanha ATERRA foram o ponto alto do primeiro dia do Air Summit, em Ponte de Sôr, no início dum painel com o presidente da TAP, Miguel Frasquilho, e uma representante da Vinci / ANA Aeroportos.

Tal como há um mês num discurso do Primeiro-Ministro, voaram dezenas de aviões de papel e surgiu uma faixa onde se lia “Mais aviões, só a brincar! Jet fuel, duty free?”.

A TAP, quinto maior poluidor português, e a multinacional Vinci, iam falar do “contributo para o desenvolvimento económico do país”. Lembrámos outro contributo: para a ruína ambiental do país e para o caos climático no planeta.

Em vez duma descarbonização rápida para evitar o caos climático, as emissões totais em Portugal estão a crescer, muito por culpa dos transportes e do setor da aviação – aumentou 7% no último ano. Se deixássemos o governo e a Vinci avançar com o atual plano de expansão da Portela e novo aeroporto no Montijo, as emissões no setor da aviação subiriam cerca de 40%!

Enquanto as empresas lucram, o combustível (querosene ou jet-fuel) e os bilhetes de avião não estão sujeitos a qualquer tributação de impostos. Há décadas que os países europeus, por pressão da indústria, beneficiam o sector da aviação com isenções fiscais.

A ZERO lembrou que implementar uma taxa mínima sobre o combustível de avião pode reduzir as emissões em 10% e proporcionar 500 milhões de euros por ano, com impacte nulo sobre o PIB e o emprego.

Queremos uma redução do tráfego aéreo, da sua poluição local e emissões globais. Um transporte ferroviário cada vez mais extenso, ecológico e barato. Uma cidade para as pessoas e não para os lucros.

Vamos proteger o paraíso de biodiversidade no Estuário do Tejo, e o único planeta que temos para viver – ATERRA!

Vê os vídeos!

Vídeo dos momentos seguintes.

#aterra #staygrounded #rebeldespelavida

Jantar Popular, Lisboa, Sementes Livres, Temas que discutimos

27 de Maio, às 20h: Conversa e Jantar Cosmovisão Ameríndia – Fórum Indígena Lisboa e GAIA

Jantar e conversa sobre Cosmovisão Ameríndia com Jose Luis Antarki e Axel Wayra

No próximo encontro do Fórum Indígena de Lisboa convidamos para um serão de partilha sobre a Cosmovisão da cultura Ameríndia. O homem-medicina Jose Luis Antarki da nação Quechua-Inka, vindo do Perú, e o homem-medicina Axel Wayra, da Argentina, guiar-nos-ão sobre os profundos aspectos desta cultura, como a concepção do Cosmos e mitologia, as plantas de poder, a saúde, a educação e a relação com a Natureza.

Num tempo em que a cultura Ocidental observa as consequências da sua própria atitude para com o mundo que a rodeia, é uma lufada de ar fresco podermos conhecer uma outra visão que nos pode orientar o caminho a seguir.

18h30 -> Prepara espaço/evento ***
20h -> Jantar ***
21h -> Roda de conversa e música (tragam os vossos instrumentos!!)

*** O que é o Jantar Popular? ***

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, nº 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h30. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

Jantar Popular, Lisboa, Sementeca, Sementes Livres

30/3: Encontro Sementeca e Jantar Popular “A Importância da biodiversidade agrícola”

No dia 30 de Março, último Sábado do mês, realiza-se mais um Encontro da Sementeca seguida de Jantar Popular com o convidado especial Sérgio Murra Martins, sócio-guardião da Colher para Semear, que nos vem falar de sementes e o papel da biodiversidade na agricultura.

Qual a importância da biodiversidade agrícola?

Quando falamos de biodiversidade pensamos imediatamente em diversidade de espécies animais e vegetais, invariavelmente associados a paisagens naturais, florestas virgens, estepes, desertos, etc. Mas a biodiversidade é muito mais que isso e quando falamos em biodiversidade agrícola estamos a pensar na biodiversidade criada pelo homem com o advento da agricultura e por ele mantida desde então. Esta diversidade encontra-se tão ou mais ameaçada que a biodiversidade natural tendo o número de variedades de plantas agrícolas e de raças de animais domésticos diminuído consideravelmente nos últimos anos. A conversa será em torno desta biodiversidade, dando exemplos da mesma, da importância da sua conservação e as principais causas para a sua diminuição e como podemos contribuir para a sua conservação.

Horários:

>17 horas: vem trocar sementes ou pedir emprestado à Sementeca

18H30: Conversa sobre A Importância da Biodiversidade Agrícola com Sérgio Martins

20h00: Jantar (se quiseres ajudar no jantar, aparece às 17h!)

 

O que é o Jantar Popular?

– Um Jantar comunitário vegano, biológico e LIVRE DE OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
– Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
– Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
– Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
– Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
– Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
– Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

Lisboa, Sementeca, Sementes Livres

24 Fev: Encontro da Sementeca “Germinação – Acordar a Semente!”

No domingo, dia 24 de Fevereiro, vamos falar de germinação:

O princípio é :
Traz o que sabes, pergunta o que não sabes !

Muitas vezes o trabalho de germinação é uma barreira que nos
impede de começarmos as nossas hortas no ponto decisivo:
a Semente.

O caminho da semente à plântula passa pela germinação,
é o primeiro processo de todos. Há sementes que acordam facilmente, para isso bastando água, boa temperatura, luz, outras necessitam de passar
por várias aventuras, digestão, choques térmicos,escarificação…Vamos partilhar dúvidas, experiências, informação e aprender em conjunto.

12h30 há almoço!
14h conversas partilhadas sobre germinação
16h30 – empréstimo e troca de sementes

evento no FB

Lisboa, Sementeca, Sementes Livres

27 de Janeiro: Encontros da Sementeca – Empréstimo e troca de sementes e plantas

Domingo, dia 27, falamos de Plantas Medicinais na Sementeca do GAIA.
A Sementeca do GAIA é uma biblioteca comunitária de sementes, que através do empréstimo e troca de sementes livres contribui para a disseminação e preservação de variedades locais e regionais e da autonomia de quem cultiva.
Somos também uma comunidade de aprendizagem. Em 2019, vamos ter encontros temáticos. Se tens saberes e gostas de partilhar, propõe um Encontro!
No primeiro encontro, vamos ter uma conversa informal sobre as plantas medicinais mais comuns, dos princípios activos das plantas e do método de preparação. A conversa será orientada pela Samantha Mancino, que tem desenvolvido um projeto de fitocosm-ética (All Green PhytoKosm-ethics): “A iniciativa nasceu da ideia de criar uma consciência coletiva quanto ao uso de plantas, cuidado pessoal e questões ambientais, encontrando uma maneira bio-sustentável e alternativa de consumo que restaure todos os equilíbrios que regulam a vida, que pouco a pouco, estamos destruindo”.
Depois da apresentação, temos tempo para conhecer melhor a secção de plantas medicinais da sementeca e enriquecê-la: venham pedir sementes emprestadas e  tragam sementes e plantas para trocar.
Programa:
12H00 – um almoço pequeno e um pequeno almoço
14H00 – Apresentação e conversa sobre “Plantas Medicinais”
15H00 – Doação, empréstimo e troca de sementes e plantas, especialmente medicinais
Jantar Popular, Sementes Livres

Jantar Popular e debate: Novo regulamento europeu das sementes biológicas: estará a Europa a libertar as sementes?

No próximo Domingo, 11 de Novembro, celebramos o Magusto no GAIA e passamos de revista a nova legislação em matéria de sementes e as suas implicações para o trabalho dos agricultores multiplicadores e os guardiões e guardiãs de sementes locais/tradicionais.
 
No movimento das Sementes Livres, a lei da semente é simples: cultiva e partilha! Nem sempre tem sido esse o entendimento a nível legislativo, com várias tentativas para criar regulamentos restritivos da livre partilha de sementes. 
 
Nesse dia de Magusto, vamos ter connosco um especialista da política da semente que tem trabalhado vários anos junto do Parlamento Europeu e que nos vem explicar a situação atual, em particular, o novo regulamento europeu das sementes biológicas e das oportunidades para produzir e distribuir sementes e variedades biológicas. 
 
Convidámos guardiões e guardiãs, produtores e activistas pelas sementes para juntos reflectirmos sobre este regulamento, debatendo a questão:  “Estará a Europa a libertar as sementes?” 
 
A sessão é em inglês, com tradução quando for necessário. 
 
Programa
18h Ajudar a preparar o Magusto
20h Magusto e Sopa
21h Jornal Local. “Estará a Europa a libertar as sementes?” | “Is Europe Liberating Seeds?”