Artigo do blog http://ingenea.pegada.net

Num discurso totalmente anacrónico, o Secretário-Geral da ONU anunciou hoje, na abertura da cimeira sobre segurança alimentar que decorre em Roma, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) que a solução para a crise alimentar global passa por um aumento da produção de alimentos. Como se pode ler no artigo do Público, «a comunidade internacional deve apoiar os países que estão a ajudar os seus agricultores fornecendo-lhes sementes e fertilizantes, os dois factores de produção que mais repercutiram o aumento do preço do petróleo».

Este discurso assente na lógica produtivista apresenta dois problemas essenciais: por um lado não leva em consideração os principais factores de aumento dos preços dos alimentos; por outro lado promove uma solução baseada na produtividade e no apoio por “países desenvolvidos” que pode agravar o problema da fome e da subsistência das populações do Sul. Hoje começo por analisar o problema do aumento do preço dos alimentos.

O aumento do preço dos alimentos

Os principais factores de aumento dos preços dos alimentos parecem passar pela crescente procura de matérias primas assentes no uso do solo, por estratégias de especulação financeira e pela subida dos preços do petróleo, na opinião de vários analistas. Todos estes factores parecem convergir e interagir numa cadeia de interesses económicos e corporativos que passo a descrever.

O crescimento da procura de alimentos aparece relacionado com o consumo crescente nos países asiáticos de duas formas. Por um lado temos o crescimento populacional que contribui para o aumento do consumo total - e que aqui se reflecte também num aumento directo das necessidades endoenergéticas. Por outro lado, existe uma “ocidentalização” dos hábitos alimentares, com um aumento exponencial do consumo de carne em países que sempre tiveram uma dieta largamente vegetariana, contribuindo para um maior consumo per capita de cereais, usado para alimentar os animais. É importante distinguir ambas as exigências alimentares - um mau diagnóstico conduz geralmente a uma má solução. De um lado estão as necessidades alimentares básicas de uma população. Do outro está o resultado da exportação (ou mesmo imposição) de um modelo cultural e económico que faz disparar o consumo em sociedades que se mantiveram em equilíbrio durante milénios.

Outro factor que contribui para o aumento da procura é o súbito interesse nos biocombustíveis, que prefiro designar por agrocombustíveis no caso concreto da utilização de cultivos especificamente criados para fins energéticos. Este interesse vem motivado pela constante subida do preço do petróleo, em parte resultado dos conflitos e da escassez associada ao pico do petróleo, mas para o qual contribuem também mecanismos especulativos. Ora, os agrocombustíveis, ao criarem uma mais valia para um determinado uso do solo, vão necessariamente entrar em competição com usos para fins alimentares. Isso não tem nada que ver, como o presidente Lula e outros apóstolos nos querem fazer acreditar, com o facto de estarmos a falar de cultivos alimentares ou de cultivos com maior ou menor eficiência energética na produção de agrocombustíveis. O principal problema dos agrocombustíveis é que criam mais um factor de exclusão dos agricultores de subsistência e outros pequenos agricultores. Essa é aliás uma das principais conclusões de um relatório da FAO apresentado na cimeira, intitulado “Alimentando a exclusão? O ‘boom’ dos biocombustíveis e o acesso dos pobres à terra”.

Nada disto é novidade. Já assistimos a este tipo de dinâmicas desde há vários séculos quando o colonialismo permitiu que os impérios se apropriassem das melhores terras para o cultivo de cana-de-açúcar, cacau e café. Daí resultou a expulsão ou aniquilação de povos indígenas dos seus territórios ancestrais. Estes fenómenos continuaram até aos dias de hoje, onde temos o exemplo da soja, a alargar as suas fronteiras na Amazónia e a ocupar as melhores áreas de cultivo para abastecer os grandes consumidores de carne da Europa e da América do Norte. Também em Portugal este tipo de dinâmica teve lugar quando, duas décadas atrás, as empresas do sector da pasta e do papel, motivadas pelo aumento da procura de papel nos mercados internacionais e por subsídios à actividade, tentaram alugar ou adquirir todo o tipo de terras para a produção de eucalipto, criando vários conflitos com as populações locais, em particular com os pequenos agricultores e camponeses.

Sobre os factores de especulação dos mercados alimentares, tudo parece estar ligado a uma grande manobra do crescente complexo agro-industrial e energético, formado por empresas tais como a Monsanto, a DuPont-Pioneer, a Bayer, a Syngenta e a BP. É também importante notar que alguns dos principais mercados especulativos são os da energia. A questão dos agrocombustíveis não pode ser dissociado desta dinâmica. Porquê? Porque ao tornar os mercados agrícolas parte dos mercados energéticos, é evidente que passam a estar sujeitos às mesmas incontroláveis pressões financeiras que os investidores já exerciam sobre outras matérias primas com usos exoenergéticos. A subida de preços do petróleo abre caminho para o apoio político aos agrocombustíveis. E com a subida do preço dos alimentos, as empresas da agro-biotecnologia aproveitam o campo do desespero para profetizar as alegadas (mas não verificadas) altas produtividades dos transgénicos.

Se dúvidas subsistem sobre esta convergência de esforços do complexo agro-industrial-energético, sugiro uma visita ao site da BP DuPont BioFuels, que junta uma das maiores empresas químicas e agro-químicas, que adquiriu a maior empresa de sementes do mundo, incluindo transgénicas - a Pioneer, com uma das maiores petrolíferas. O objectivo é a produção de biobutanol em grande escala. No horizonte prevê-se a utilização de bactérias geneticamente modificadas no processo de degradação celulósica - parte da tão afamada segunda geração de biocombustíveis.