José Manuel Durão Barroso é posto à prova no debate político crucial

BRUXELAS – A credibilidade da Comissão Europeia será seriamente reduzida se esta for incapaz de responder à pressão intensa para a reformular a actual política da EU relativa aos OGM, no debate, há muito esperado a nível interno, na próxima quarta-feira, dia 7 Maio 2008, avisaram hoje as organizações GreenPeace e Friends of the Earth Europe.

Existem agora moratórias contra o cultivo de colheitas GM em cinco países da UE, e não há cultivo de OGM em outros dezasseis países. Novos factos oficiais demonstram de forma clara e inequívoca a oposição pública aos alimentos geneticamente modificados. Há chamadas por parte dos estados-membros para revisão do processo de autorização que actualmente depende exclusivamente de factos fornecidos pela indústria agro-alimentar. Como resultado, a Comissão Europeia e o seu Presidente José Manuel Barroso estão sob uma pressão crescente para reformarem a actual política OGM (1)

“A Comissão está a ser encostada contra a parede e Barroso deve enfrentar as suas responsabilidades” disse Marco Contiero, director da campanha da Greenpeace EU GMO. A Comissão Europeia persiste em enconder-se atrás das opiniões mal-justificadas da Autoridade para a Segurança Alimentar (European Food Safety Authority - EFSA). “A Comissão não pode, mais uma vez, passar a responsabilidade para a EFSA, mas deve responder às preocupações da comunidade científica e dos estados-membros”, adicionou Contiero.

Os Comissários da União Europeia podem decidir o futuro de duas variedades de milho GM, desenvolvidas pelas empresas Syngenta e Pioneer/Dow. O departamento da Comissão responsável pela aprovação sob a lei da UE está a propôr rejeitar as colheitas destas duas variedades GM. Há já provas científicas crescentes que mostram que o insecticida produzido pelas plantas, motivo pelo qual elas foram geneticamente modificadas, afecta a vida selvagem e pode provocar efeitos secundários não intencionados devastadores para a biodiversidade da Europa. (2)

“Cultivar estas colheitas GM pode colocar a agricultura e a vida selvagem em risco de ordem inaceitável. O próprio departamento da Comissão a cargo dos OGM está a prôpor rejeitar as duas variedades de milho GM. Nunca antes Barroso e os seus comissários chumbaram uma proposta, porque é que o haveriam de fazer agora?” disse Helen Holder, coordenadora GMO para os Amigos da Terra- Europa (Friends of the Earth Europe).

Também em discussão está BASF’s batata ‘Amflora' – uma batata GM que contém um gene que lhe confere resistência a certos antibióticos. A Organização Mundial de Saúde, a Agência Médica Europeia e o Institut discordam da EFSA em relação ao possível impacto deste produto na saúde humana e no ambiente. (3)

As organizações ambientalistas Greenpeace e Friends of the Earth pedem à Comissão Europeia para:


* apoiar propostas para proibir o cultivo das duas variedades de milho GM com pesticidas e para rejeitar a batata GM;



* reformar as leis da UE relativamente ao risco dos OGM, através do envolvimento Agência Europeia Ambiental nas avaliações de risco ambiental, bem como através da restructuração da ASAE/EFSA para assegurar consistência científica e imparcialidade nas suas opiniões.


Notas ao editor:
(1) – As moratórias legais são em França, Áustria, Polónia, Hungria e Grécia.
- Ver p.66 da estátistica do Eurobarómetro de Março 2008:
http://ec.europa.eu/environment/barometer/pdf/report2008_environment_en.... .
- O governo francês foi propos um debate para a revisão dos processos de autorização de OGM da UE, a acontecer no Conselho Ambiental (environment Council) a 5 de Junho.
- A Organização Mundial do Comércio (OMC/WTO) criticou repetidamente a UE por “atrasos infundados” na autorização de OGMs. Ver o ultimo caso da OMC: http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds291_e.htm.
(2)-(3) Para mais informação sobre os perigos associados às variedades de milho GM e à batata GM ver www.greenpeace.eu e www.foeeurope.org.

Contactos:
Marco Contiero - Greenpeace EU GMO campaign director, tel. +32 (0)2 274 1906, +32 (0)477 77 70 34 (mob.), marco.contiero [em] greenpeace [dot] org
Helen Holder - Friends of the Earth Europe GMO coordinator, tel. +32 (0)2 542 0182, +32 (0)474 857638 (mob.), helen.holder [em] foeeurope [dot] org
Mark Breddy - Greenpeace EU communications manager, tel. +32 (0)2 274 1903, +32 (0)496 15 62 29 (mob.), mark.breddy [em] greenpeace [dot] org