[GAIA-geral] artigos sobre desertificação no Público

[Diana Dias]

 http://jornal.publico.pt/2004/08/31/Destaque/X01.html
Cidades do Interior Podem Ser o Motor da Luta Contra o Despovoamento
Por ANA FERNANDES
Terça-feira, 31 de Agosto de 2004

Acredita na economia de mercado mas sabe que é um processo com falhas, que
se traduziram num abandono crescente das regiões mais desfavorecidas do
país, sobretudo as mais ligadas à agricultura. Francisco Nunes Correia, que
liderou uma equipa que fez o levantamento da desertificação em Portugal,
explica que a evolução dos modelos sócio-económicos mudou a face do
território por razões tão práticas como a falência do modelo económico que
ali se vivia, assim como por motivos mais subjectivos, como a perda de
auto-estima das populações rurais face a uma sociedade cada vez mais urbana.

Nunes Correia, professor do Instituto Superior Técnico, foi responsável pelo
programa Polis durante o Governo PS e preparou, durante o executivo de
Cavaco Silva, o Plano Nacional de Política do Ambiente, um dos documentos
mais programáticos já feitos para esta área mas que acabou por não sair da
gaveta. É actualmente presidente do Laboratório Nacional de Engenharia
Civil.

PÚBLICO - O que explica a desertificação em Portugal?
Nunes Correia - Em Portugal prevalecem processos de abandono das regiões por
parte das populações por razões que têm a ver com a evolução dos modelos
sócio-económicos. É um problema de ordenamento do território em primeiro
lugar.

P. - Num inquérito feito no âmbito do vosso relatório sobre a
desertificação, os agentes locais apontam os constrangimentos à expansão
urbana como uma das principais explicações para o despovoamento do interior.
Concorda?
R. - Essa ideia surge com algum radicalismo, mas tem de ser ouvida com
atenção porque muitas vezes as pessoas que querem, por exemplo, fazer uma
pequena construção para apoiar a sua actividade, são contrariadas por
legislações de protecção dos recursos que, por vezes, são aplicadas de forma
cega, sem atender às realidades sócio-económicas. Isso deve ser alterado.
Mas, muitas vezes, por trás deste ressentimento existem interesses
especulativos, que são de contrariar.

P. - Como é que a revisão de certas medidas de protecção, como as reservas
agrícolas e ecológicas nacionais, deve ser feita?
R. - Existe unanimidade em relação à necessidade de revisão desses
instrumentos, só que não se deve abandonar o essencial dos valores que se
pretende proteger. O que é importante é rever a forma cega e mecânica como
são aplicados. A desertificação não se combate contrariando os valores
naturais ou degradando-os. Tem de se preservar a base de recursos: o solo, a
água e um recurso de que se fala pouco mas que é extraordinariamente
importante, que é a paisagem, associada à identidade própria de cada região.
A identidade é um dos activos principais para promover o desenvolvimento.
Portanto, a preservação dos solos, da água, da paisagem, dos centros
históricos, do património cultural e natural são apoios essenciais para
desencadear desenvolvimento. Mas há que conciliar o respeito por esses
valores com tecidos económicos que assegurem prosperidade.

P. - Como é que isso se faz?
R. - O desenvolvimento das regiões do interior não pode ser visto de uma
forma passadista, querendo fazer regressar os agricultores para trás do
arado. É preciso caminhar para a frente, desenvolvendo a multifuncionalidade
dessas zonas, reforçando, por exemplo, a natureza fortemente florestal do
país.

P. - Costuma dizer que um país hoje é uma rede de cidades. Que papel têm os
meios urbanos no combate à desertificação?
R. - É muito importante a relação das cidades de média dimensão com os seus
"interlands". Hoje, só se pode contrariar a desertificação através do
fortalecimento das cidades de média dimensão nas regiões afectadas. É usando
as cidades como alavancas de desenvolvimento que se consegue chegar às
populações mais remotas. Tem de haver uma relação estreita entre os núcleos
urbanos e as zonas remotas, uma relação nos dois sentidos, com actividades
económicas que relacionem o campo com a cidade.

P. - É o fim do ideal romântico de aldeia?
R. - As pessoas hoje aceitam mal viver em habitats muito isolados. São
atraídas pela vida urbana. A nossa sociedade é urbana. O que é preciso é que
as populações desruralizadas, em vez de irem para o litoral se fixem nas
cidades de média dimensão. É preciso fazer uma grande aposta no
desenvolvimento harmonioso dessas cidades, levando para lá uma modernidade
respeitadora da sua identidade. Isso passa por questões tão diversas como o
respeito pelo património mas também por uma atitude pro-activa
relativamente, por exemplo, ao saneamento básico. Essas cidades têm que ser
preparadas para o crescimento urbano.

P. - Que actividades económicas poderiam ser atraídas para essas cidades?
R. - Já há muitas actividades que podem desenvolver-se nas zonas mais
remotas, como as turísticas. É importante reequilibrar o perfil turístico do
país. Isto é, não ser só os chamados três esses - "sun, sand e sea" [sol,
areia e mar] - mas também apostar no turismo cultural, rural e ecológico e
todas as actividades relacionadas. Além disso, há as actividades ligadas à
fileira florestal. Com o enorme desenvolvimento das acessibilidades nos
últimos anos, que desencravaram territórios extremamente isolados, as
cidades do interior ganharam protagonismo, uma capacidade de atrair
investimento que no passado não tinham. Hoje há indústrias e actividades
económicas que se fixam nestas regiões do país. Actividades que devem ser
pouco exigentes em termos de recursos, como o solo e a água. Isto tem de ser
feito com políticas pro-activas de investimento.

P. - Portanto, terá de haver uma forte intervenção do Estado?
R. - No relatório dizemos que a desertificação é uma falha de mercado. De
acordo com a teoria Keynesiana, as falhas de mercado não podem deixar de ser
contrariadas pelo investimento público, portanto, em nome da coesão, os
portugueses têm de aceitar que nessas regiões o investimento per capita seja
maior. É preciso uma intervenção dos poderes públicos, por um lado, na
infra-estruturação dessas regiões e, por outro, num modelo de
desenvolvimento e nos recursos humanos. Não se promove desenvolvimento sem
agentes económicos, sem protagonistas. Nem todos têm de ser locais. Alguns
podem ser atraídos, mas tem de haver uma malha local que acompanhe e
corresponda.

P. - O futuro já não passa pela agricultura?
R. - Com ou sem desertificação, a agricultura segue o rumo ditado por muitos
factores externos ao país. É preciso olhar para o que está a acontecer na
agricultura e encontrar benefícios para estas zonas do interior, que
tradicionalmente tinham vocação agrícola. Isso pode ser feito de muitas
maneiras, como a conversão da actividade agrícola em florestal. E incentivar
a ligação da agricultura a outros sectores, como o turismo de habitação. Por
outro lado, a actividade agrícola continuará sempre: o número de
agricultores caiu a pique mas a produção não. Esta tendência vai-se
acentuar. A grande consequência que tem, entre outras, é de natureza
sociológica. Há muita população em processo de desruralização. Essa
população é atraída pelas cidades e é preferível que fique nas de pequena e
média dimensão e que aí crie riqueza de uma forma ainda próxima da memória
agrícola dessas populações, do que ir habitar bairros dormitórios das
grandes cidades.







      Concepções Diferentes Sobre Desertificação
      Por A.F.
      Terça-feira, 31 de Agosto de 2004

      O termo desertificação designa, conforme o interlocutor, duas
realidades diferentes, uma humana e outra física, ligada aos solos.

      PÚBLICO - O que é desertificação?
      Nunes Correia - A desertificação não é um processo, são vários
processos, que incidem de forma muito diversa em regiões distintas do
território. Os especialistas em Portugal têm feito incidir a sua atenção nos
aspectos biofísicos, olhando para os problemas da desertificação e da seca,
da escassez de recursos, da degradação da capacidade produtiva dos solos. No
entanto, a opinião pública e os agentes políticos referem-se sobretudo à
desertificação humana, ao abandono das zonas do interior, das zonas mais
pobres, mais remotas, por parte das populações que procuram ir para centros
urbanos de grande dimensão. Em rigor, os dois correspondem a formas de
desertificação. Os dois processos têm relações entre si, porque a diminuição
da base de recursos das regiões contribui para baixas densidades
populacionais e para o abandono por parte das populações. Mas esta relação
não é linear nem mecânica e muito menos nas sociedades contemporâneas em que
um conjunto de factores contraria essa relação directa entre limites de
recursos físicos e abandono das populações. Hoje há muitas actividades que
podemos considerar como desterritoralizadas, ou seja, são desempenhadas em
qualquer sítio independentemente de haver solos produtivos ou água em
quantidade.






Qualidade de Vida no Interior "É Cada Vez Mais Uma Realidade"
Terça-feira, 31 de Agosto de 2004

O desejo de fuga para a cidade está a inverter-se, com muita gente da cidade
a encontrar no interior "modos de vida extremamente satisfatórios e
estimulantes". Nunes Correia diz que muitas zonas do interior se tornaram
atractivas para profissionais lá se fixarem.

P. - No relatório refere-se a queda da auto-estima das populações rurais
como uma das razões do despovoamento. Em que medida?
R. - Estas regiões são afectadas por uma espécie de síndroma da pobreza, do
abandono. Muitas vezes, o desejo das populações é fugir para a cidade. Mas
hoje o processo está a inverter-se. Em alguns casos, pessoas da cidade
encontram no interior modos de vida extremamente satisfatórios e
estimulantes. O país deu passos gigantes nas últimas décadas em relação, por
exemplo, à infra-estruturação. As acessibilidades fizeram prodígios em
tornar algumas zonas do interior atractivas para profissionais lá se
fixarem, para alguns investimentos externos, e para que os filhos da terra,
que vão estudar para a grande cidade, tenham desejo de voltar.

P. - Notaram a existência de um fluxo de regresso ao interior?
R. - Nota-se que se cruza um sentimento de abandono, de que é preciso sair,
com novas formas de vida. Em alguns concelhos, que revelam dinamismo
económico e que estão numa transição entre o agrícola e o urbano, começa-se
a encontrar pessoas que foram da cidade para o campo lançar negócios
agro-florestais, ou iniciativas de turismo rural. Isso tem um efeito
profundamente dinamizador. As pessoas vindas de fora contribuem para alterar
o processo de auto-estima porque, se nos procuram, é porque não somos assim
tão maus.

P. - A ideia, comum na cidade, que as zonas do interior têm grande qualidade
de vida é um mito urbano?
R. - Não e é cada vez mais uma realidade. Aquilo a que se chama qualidade de
vida é um conjunto de factores: acesso a bens e serviços - alguns básicos,
como a educação e a saúde, e outros como os culturais e de lazer - e o poder
estar longe sabendo-se que, quando se quer, se volta à cidade. Alguns destes
parâmetros estão a mudar rapidamente em Portugal. O acesso a bens de cultura
e de lazer, com certas actividades itinerantes, está a aumentar. Depois a
Internet e a televisão por cabo são o exemplo mais acabado da
desterritoralização. Por outro lado, há qualidade ambiental e um tipo de
vida com uma tranquilidade que nos meios urbanos maiores não existe. Onde é
preciso ainda dar passos importantes é nas infra-estruturas de ensino e de
saúde.





Combater Os Ciclos Viciosos de Desinvestimento
Por ANA FERNANDES
Terça-feira, 31 de Agosto de 2004

Da terra já pouco se extrai e o solo está cada vez mais pobre. Sem sustento,
os homens partem. Em ambas as situações fala-se em desertificação, a
primeira física, a segunda humana. Uma pode não implicar a outra mas, em
muitas zonas de Portugal, acabam por coincidir. Para contrariar esta
tendência, foi concluído um trabalho sobre o problema, onde se apontam
alguns caminhos. Como a aposta nas cidades médias.

O estudo começou por fazer um levantamento dos processos de desertificação
no país para se definirem quais as zonas afectadas. Agregando a
desertificação física e a humana, o quadro geral parece desanimador: um
terço do país está sujeito a estes fenómenos, sobretudo a zona raiana, ou
seja, o interior.

Para encontrar pistas para o desenvolvimento destas zonas, foram escolhidos
seis concelhos representativos das diferentes regiões: agrícola, de montanha
e considerados dinâmicos, isto é, em transição entre o agrícola e o urbano.
Aqui foram inquiridos os agentes locais - autarcas, associações com
diferentes interesses, escolas, órgãos do Estado, etc - para avaliar a
percepção que aqueles que estão no terreno têm sobre o problema da
desertificação.

Invariavelmente, as respostas dadas diziam respeito ao despovoamento e não
aos problemas biofísicos. Quanto às explicações sobre o fenómeno, os dedos
apontam em várias direcções, algumas delas surpreendentes. Uma dessas
explicações é o carácter restritivo dos Planos Directores Municipais que
"travam o desenvolvimento". Isto porque "faltam terrenos urbanizáveis". De
igual forma, outros instrumentos de ordenamento do território carregam com
as mesmas culpas, como as restrições impostas pelo Instituto Português do
Património Arquitectónico sobre os centros históricos.

Por outro lado, a falta de formação profissional, sobretudo a ausência de
cursos dirigidos às características da região, foi também salientada. Tal
como o foi a questão do Rendimento Mínimo Garantido que é visto como "um
convite à preguiça". Para os inquiridos, "é particularmente gravoso o
impacto do RMG numa população envelhecida pois 'os poucos que ainda podiam
trabalhar, já não trabalham'", lê-se no estudo.

Quanto à agricultura, as razões para o abandono são várias, desde os
subsídios reduzidos até à má imagem que tem este sector - baixos
rendimentos, sujo e sem horários - o que leva muitos a não quererem
trabalhar nos campos, apesar de haver procura de mão-de-obra. Para já não
falar dos efeitos perversos de muitas medidas da Política Agrícola Comum
sobre o solo, isto é, medidas que agravaram ainda mais problemas como a
erosão como o apoio dado a espécies que não se adaptavam às condições
ecológicas locais.

Uma falha de mercado

Depois de analisar todas estas opiniões, cruzando-as com a caracterização
feita dos processos de desertificação que afectam as regiões do interior, os
autores do estudo, concluem que "as zonas sujeitas a processos de
desertificação são habitualmente zonas em que se formam ciclos viciosos de
desinvestimento: economias deprimidas conduzem a um abandono dos agentes
económicos que, por sua vez, conduzem a uma diminuição das possibilidades de
emprego e, consequentemente, a um progressivo despovoamento. Este processo é
habitualmente acompanhado de uma crise dos valores identitários da região
que vê assim diminuída a sua auto-estima". E, ao reduzir-se esta
auto-estima, perde-se o sentimento de identidade "e de pertença, primeiro
passo para o abandono físico do local."

A solução passa por vários caminhos, desde a criação de um modelo de
desenvolvimento que responda às expectativas das populações preservando, ao
mesmo tempo, os recursos até à necessidade de níveis elevado de investimento
público para aumentar a atractividade e competitividade destas regiões. A
instalação de universidades ou politécnicos e de actividades económicas que
não necessitam tanto de "território" - como as assentes nas tecnologias de
informação - podem ser peças-chaves para o desenvolvimento.

Mas a estratégia tem de passar, sobretudo, pelo apoio às cidades de média
dimensão, vistas como motores e âncoras do desenvolvimento económicos das
regiões onde se inserem. "As cidades são os nós de uma rede que gera e atrai
fluxos que irradiam por toda a região que as rodeia", defendem os autores do
estudo.

Editado pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento
Urbano, o relatório "Desertificação em Portugal - incidência no ordenamento
do território e no desenvolvimento urbano" foi elaborado por uma equipa
coordenada por Francisco Nunes Correia, do Instituto Superior Técnico.