A CARTA DA TERRA
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Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época
em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo
torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao
mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante,
devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de
culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade
terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma
sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos
direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da
paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da
Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a
grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

Terra, Nosso Lar
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso
lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza
fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra
providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A
capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da
humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos
seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais,
solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus
recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A
proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação
ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies.
Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento
não estão sendo divididos equitativamente e o fosso entre ricos e
pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os
conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O
crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os
sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão
ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios Para o Futuro
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e
uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da
vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores,
instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as
necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será
primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento
e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos
impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global
está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e
humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e
espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções
includentes.

Responsabilidade Universal
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido
de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade
terrestre bem como com nossa comunidade local.

Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no
qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da
responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da
família humada e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de
solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido
quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão
pelo dom da vida, e com humildade considerando em relaçao ao lugar que
ocupa o ser humano na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores
básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial
emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes
princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida
sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos
os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições
transnacionais será guiada e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida
tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no
potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os
recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio
ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder
implica responsabilidade na promoção do bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas,
sustentáveis e pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos
humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a
oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a
consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja
ecologicamente responsável.

4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras
gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada
pelas necessidades das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições
que apóiem, a longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e
ecológicas da Terra.
Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessario:

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da
Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos
processos naturais que sustentam a vida.
a. Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em
todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a
reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de
desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da
biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger
os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e
preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados
geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e
prevenir a introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos
florestais e vida marinha de formas que não excedam as taxas de
regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como
minerais e combustíveis fósseis de forma que diminuam a exaustão e não
causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção
ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura
de precaução.
a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou
irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica
for incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade
proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos
sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas consequências
humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indiretas e de longo
alcance.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não
permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras
substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as
capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar
comunitário.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de
produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados
pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada
vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e
do vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa
de tecnologias ambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e
serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar
produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal a assistência de saúde que fomente a
saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e
subsistência material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca
aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada
à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em
desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria
espiritual em todas as culturas que contribuam para a proteção
ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e
para a proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam
disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a .Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança
alimentar, aos solos não-contaminados, ao abrigo e saneamento seguro,
distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma
subsistência sustentável, e proporcionar seguro social e segurança
coletiva a todos aqueles que não são capazes de manter-se por conta
própria.
c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles
que sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcançar
suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os
níveis promovam o desenvolvimeto humano de forma eqüitativa e sustentável.
a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as
nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e
sociais das nações em desenvolvimento e isentá-las de dívidas
internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais apóiem o uso de
recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas
progressistas.
d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras
internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e
responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos
para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à
educação, assistência desaúde e às oportunidades econômicas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar
com toda violência contra elas.
b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da
vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras
plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa
de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um
ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a
saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção
aos direitos dos povos indígenas e minorias.
a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em
raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem
nacional, étnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade,
conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas
relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a
cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e
espiritual.

IV.DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e
proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do
governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.
a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber
informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os
planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos
quais tenham interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a
participação significativa de todos os indivíduos e organizações na
tomada de decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de
assembléia pacífica, de associação e de oposição.
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos
administrativos e judiciais independentes, incluindo retificação e
compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus
própios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis
governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida,
os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de
vida sustentável.
a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades
educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o
desenvolvimento sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das
ciências, na educação para sustentabilidade.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido
de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma
subsistência sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e
protegê-los de desofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca
que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c.Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de
espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a
cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e
usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver
conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao
nível de uma postura não-provocativa da defesa e converter os recursos
militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de
destruição em massa.
e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção
ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas
consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com
a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um
novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da
Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar
e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido
de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos
desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida
sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa
diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas
encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão.
Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da
Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e
conjunta por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto
pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar
caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da
liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo
prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel
vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as
instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as
organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a
oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade
civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo
devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas
obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a
implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento
internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao
desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência
face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a
intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração
da vida.