No dia 3 de Abril, pelas 15 horas, o Ministério da Agricultura foi penhorado por tribunal popular em plena Rua Augusta. Sob vigilante atenção policial, uma panóplia de actores amadores, percussores energéticos e espectadores atentos, assistiu-se a um Teatro de Rua do GAIA, que demostrou como a ignorância do Governo face ao cultivo dos transgénicos pode prejudicar drasticamente a vida dos agricultores tradicionais portugueses e o ecossistema.

Esta acção visou denunciar as irregularidades e contradições do Fundo de Compensação aprovado pelo Ministério da Agricultura. Este fundo encontra-se previsto no Decreto-Lei 387/2007 que alega que a contaminação (...) poderá conduzir a uma desvalorização económica dos produtos, com consequências negativas para o respectivo agricultor.

A penhora simulada do Ministério deve-se ao facto que, o referido Fundo de Compensação estipula que, quando provada a ocorrência de contaminação de cultivos convencionais ou biológicos por plantas transgénicas, supostamente recompensa os agricultores que sofrem contaminação transgénica. Este Fundo, além de desresponsabilizar as empresas produtoras de sementes, tem cláusulas restritivas e recursos de tal modo limitados, que o GAIA acredita que dificilmente os agricultores convencionais terão acesso a indemnizações em caso de contaminação.

Para alegadamente proteger os agricultores que sofrem contaminação, o Fundo de Compensação é financiado pelo pagamento de uma taxa de 4 € pela aquisição de 80 000 sementes de milho transgénico, por parte do agricultor. Na opinião de Eng.º Gualter Barbas Baptista, investigador em Economia Ecológica e activista do GAIA, «além de todas as burocracias e dificuldades que inviabilizam a utilização deste fundo pelos agricultores, a taxa estabelecida cria um montante ridiculamente baixo. Com cerca 4 000 hectares de milho transgénico em Portugal, o Fundo de Compensação serve para pagar os custos de 30 a 40 análises de contaminação aos agricultores. A contaminação de 100 hectares de milho convencional ou biológico, ocorrência altamente provável, ultrapassaria largamente o montante disponível no Fundo de Compensação».

Na encenação apresentada ontem, o Ministério da Agricultura foi assim julgado e os seus bens e haveres penhorados e leiloados em praça pública, devido à insuficiência daquele fundo para pagar as dívidas aos agricultores contaminados. Muitos transeuntes da Rua Augusta, fixaram-se em redor do Teatro de Rua, assistindo ao espéctaculo, mostrando interesse e curiosidade, parando para ler a informação disponível. Alguns manisfestaram o seu apoio à campanha “Semente Livres de Transgénicos” do GAIA.

Recentemente, a Roménia e a França suspenderam o cultivo de milho transgénico nos respectivos países juntando-se à Áustria, Hungria, Polónia, Itália (confirmar) e Grécia. As decisões da Roménia e da França, aqueles que são dos maiores produtores de milho da Europa apoiaram-se em vários estudos científicos que apontam para possíveis impactos do milho transgénico MON810 (milho insecticida) na saúde humana, na biodiversidade e na economia agrícola.

Nas palavras do Eng. Gualter Baptista«o Ministério da Agricultura continua a ignorar os alertas e as tomadas de posição dos países parceiros da UE, colocando em risco toda a economia agrícola nacional. A maioria dos produtores de milho na Europa já perceberam que os cidadãos não querem consumir transgénicos e tomaram medidas de precaução, proibindo o seu cultivo. Este Governo tenta convencer-nos que a coexistência é possível, mas a contaminação é inevitável e quem perde são sempre os agricultores convencionais ou biológicos que sofrem a contaminação e perdem o acesso a mercados».

Depois de anos de estudos que apontavam para o impacto negativo do cultivo de transgénicos, nomeadamente no meio ambiente, a resistência a esta tecnologia é agora maior que nunca na Europa. Países individualmente, utilizando a legislação corrente para resistir à pressão da Organização Mundial do Comércio de generalizar o cultivo de transgénicos, têm vindo a suspender o cultivo, baseados em ameaças que se apresentam cada vez mais reais e irreversíveis.

Portugal não pode ignorar a actual rejeição e resistência ao cultivo de transgénicos e deve aplicar o Princípio da Precaução para acautelar o seu futuro. «A política nacional agrícola deve ir de encontro às necessidades dos agricultores, dos consumidores e dos ecossistemas – e não servir os lucros das empresas sementeiras», afirma João Martins, coordenador da Campanha das Sementes Livres de Transgénicos do GAIA.

Imagens da acção

Julgamento do Ministério da Agricultura: O advogado de defesa do agricultor José da Silva exige do Ministro da Agricultura as devidas compensações económicas pela contaminação com milho transgénico. O agricultor deixou de poder vender o seu milho para a fábrica da broa de Avintes.

Protestos à porta do tribunal: à porta do tribunal, várias pessoas manifestavam a sua indignação perante a negligência do Ministério da Agricultura e a injustiça sofrida pelo agricultor contaminado. O jornalista de serviço entrevista uma grávida que empenhava um cartaz onde se lia "a contaminação transgénica já chegou às minhas maminhas".

A opinião do público: Alguns transeuntes foram chamados a dar a sua opinião sobre o julgamento em curso e o problema dos transgénicos.

Ministério da Agricultura penhorado: O juiz decretou a penhora do Ministério da Agricultura perante a ausência de verbas do Fundo de Compensação para pagar ao agricultor os prejuízos económicos causados pela contaminação de milho transgénico. O Cobrador do Fraque penhora vários bens do gabinete do Ministro, a maioria dos quais oferecidos por empresas do sector da agrobiotecnologia como a Bayer, a Pioneer ou a Syngenta.