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Socialistas bloqueiam votação no Parlamento Europeu do relatório Virrankoski

Relatório Virrankoski - Licença para Contaminar (Ricardo Santos)

Devido à polémica instalada em torno do relatório Virrankoski, o grupo socialista no Parlamento Europeu decidiu propôr que este fosse retirado de votação, o que acabou por se concretizar. Esta foi mais uma vitória dos cidadãos europeus e dos movimentos que se opõem aos transgénicos. A votação estava marcada para dia 14 de Março de 2007 em plenário do Parlamento Europeu.

Para além de defender o cultivo e utilização generalizada de plantas geneticamente modificadas na alimentação, o relatório Virrankoski entende que a engenharia genética deve ser estimulada na criação de transgénicos com fins energéticos, médicos e industriais, rasgando uma nova dimensão de agricultura tóxica, incomestível mas baseada nas mesmas plantas de que toda a humanidade depende. As desastrosas consequências da contaminação que, inevitavelmente, se irá instalar, são completamente ignoradas.

A Plataforma Transgénicos Fora enviou o email abaixo para todos os eurodeputados portugueses do grupo socialista:

«A Plataforma Transgénicos Fora vem deste modo felicitar todos os eurodeputados portugueses do grupo socialista que contribuiram para que o relatório Virrankoski de apoio à engenharia genética da agricultura não fosse discutido nem votado no plenário do Parlamento Europeu. O facto de este documento ter sido enviado à Comissão de Agricultura, de onde tinha vindo, é um sinal importantíssimo para a indústria de que os representantes eleitos dos europeus estão sintonizados com a rejeição geral dos transgénicos que percorre a União e não alinharão em embustes contra o ambiente e a sustentabilidade.»

Governo cede a plataforma e autarquias e alarga consulta pública sobre testes de transgénicos

O Instituto do Ambiente alargou até dia 16 o período de consulta pública dos programas de ensaios com milho geneticamente modificado, contestados pelas autarquias envolvidas (Rio Maior, Salvaterra de Magos e Alcochete), disse à Lusa fonte do Ministério do Ambiente.

A mesma fonte disse que o Instituto do Ambiente (IA) entendeu que deveria ser disponibilizada informação adicional à que consta nos documentos submetidos à consulta pública que terminou quinta-feira, aceitando reacções até 16 de Março.

Tendo em conta que as empresas que entregaram as notificações para a realização dos ensaios, a Pioneer e a Syngenta, fizeram pedidos em separado, um dos processos terá decisão a 28 de Março e o outro a 10 de Maio, disse a fonte.

As autarquias de Rio Maior, Salvaterra de Magos e Alcochete anunciaram quinta-feira publicamente a sua oposição à realização de ensaios com milho geneticamente modificado nas áreas dos seus concelhos, ameaçando avançar com providências cautelares caso o Instituto do Ambiente aprove os pedidos da Pioneer e da Syngenta.

Municípios declaram-se livres de transgénicos e consideram ilegais testes com milho transgénico

Em conferência de imprensa realizada esta tarde em Rio Maior, onde estiveram presentes a Presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, Ana Cristina Ribeiro e o Vice-Presidente da Câmara de Rio Maior, Carlos Nazaré, para além da Plataforma Transgénicos Fora do Prato, e onde foi lida uma mensagem do Presidente da Câmara de Alcochete, Luís Miguel Franco, foram expostas em detalhe as razões pelas quais o Ministério do Ambiente vai ter de cancelar os processos em curso para o licenciamento de testes de campo de milho transgénico.

Portugal apoia Hungria na proibição de transgénicos

O Conselho de Ministros de Ambiente de ontem, 20 de Fevereiro, chumbou uma proposta da Comissão Europeia que pretendia forçar um Estado-Membro a aceitar a entrada de uma planta geneticamente modificada (transgénica) no seu território.

Todos os países da União Europeia (à excepção da Roménia, que se absteve, e da Finlândia, Suécia, Holanda e Reino Unido, que votaram contra) apoiaram o direito da Hungria a manter-se livre da circulação e cultivo do milho MON 810, da Monsanto, geneticamente alterado para produzir uma toxina e matar insectos.

Empresas de engenharia genética voltam a desrespeitar cidadãos com novos ensaios de transgénicos

Começou esta semana a consulta pública de mais um conjunto de pedidos para ensaios experimentais de milho transgénico não autorizado para cultivo comercial.*1 Nos dois últimos anos a Pioneer pretendeu testar milho transgénico (Ponte da Barca/Cadaval em 2005 e Ponte da Barca/Arcos de Valdevez em 2006) mas enfrentou fortes dificuldades: as câmaras do Cadaval e de Ponte da Barca rapidamente se declararam Zonas Livres de Transgénicos e todas produziram pareceres onde deixavam clara a sua rejeição quanto a tal escolha. A empresa acabou por ser ver forçada a desistir de tais intenções, em parte por deficiências graves na documentação apresentada.*2

Em 2007 a Pioneer volta a tentar, desta vez associada à Syngenta e com três novas localizações: Alcochete, Salvaterra de Magos e Rio Maior. Alcochete é uma escolha irónica: a sua Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, a criação de uma Zona Livre de Transgénicos em 28 de Dezembro de 2006. Em relação aos ensaios agora propostos pela Pioneer/Syngenta, o presidente da Assembleia Municipal de Alcochete, Dr. Miguel Boieiro, já declarou que «Somos contra todo o tipo de experiências, não suficientemente seguras sob o ponto de vista científico e ético, que podem pôr em causa a biodiversidade presente e futura. A actual geração não tem o direito de alienar a segurança e o bem-estar dos seres humanos e outros que, a seguir, virão habitar o Planeta». Esta atitude provocatória ao poder local por parte da Pioneer e da Syngenta revela um total desrespeito pela vontade dos cidadãos na declaração das zonas livres de transgénicos.

Agricultura na Europa: a tua acção para travar os transgénicos

URGENTE: Temos 1 dia para fazer a diferença!

As últimas informações que recebemos indicam que os eurodeputados portugueses estão a ser bombardeados com e-mails dos cidadãos apelando para a rejeição dos cultivos transgénicos.

Participa nesta acção colectiva se ainda não o fizeste!

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Durante a manhã da próxima quarta-feira, 24 de Janeiro, vai ser votado na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu o relatório sobre biotecnologia e transgénicos "Perspectivas e desafios para a agricultura na Europa" que essencialmente propõe que a União Europeia abrace sem restrições a engenharia genética e as suas aplicações alimentares. É essencial que a aprovação deste relatório manipulado pelo lobby da biotecnologia seja travada.

Se quiseres ler o documento, podes encontrá-lo em anexo a este artigo.

Mas se preferes...
... que a agricultura seja mais sustentável,
... que o ambiente seja mais protegido,
... que os consumidores continuem a ter escolha,
então duarte [dot] freitas [at] europarl [dot] europa [dot] eu,luismanuel [dot] capoulassantos [at] europarl [dot] europa [dot] eu?bcc=ogm [at] gaia [dot] org [dot] pt&subject=Vota%C3%A7%C3%A3o%20no%20dia%2024%20do%20relat%C3%B3rio%20Virrankoski%20sobre%20biotecnologia&body=Exmos%20Srs%20Eurodeputados%20Duarte%20Freitas%20e%20Capoulas%20Santos,%0A%0A%20Conforme%20ser%C3%A1%20certamente%20do%20vosso%20conhecimento,%20vai%20ser%20votado%20j%C3%A1%20nesta%20pr%C3%B3xima%20quarta-feira,%20dia%2024%20de%20Janeiro%20de%202007,%20na%20Comiss%C3%A3o%20de%20Agricultura%20de%20que%20s%C3%A3o%20membros%20efectivos,%20o%20relat%C3%B3rio%20Virrankoski%20sobre%20biotecnologia%20e%20o%20futuro%20da%20agricultura%20europeia%20%282006/2059%20%28INI%29%29.%0A%0A%20Este%20documento%20poderia%20ter%20sido%20escrito%20pela%20ind%C3%BAstria%20da%20engenharia%20gen%C3%A9tica,%20de%20tanto%20que%20o%20relator%20se%20esfor%C3%A7a%20por%20a%20defender.%20Mais%20do%20que%20analisar%20em%20detalhe%20a%20realidade%20e%20a%20experi%C3%AAncia%20acumulada%20ao%20longo%20da%20%C3%BAltima%20d%C3%A9cada%20de%20cultivo%20comercial%20de%20transg%C3%A9nicos,%20o%20autor%20faz%20um%20exerc%C3%ADcio%20de%20fic%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica%20e%20apresenta%20um%20futuro%20cor-de-rosa%20para%20a%20alimenta%C3%A7%C3%A3o,%20agricultura%20e%20medicina%20europeias%20fundamentando-se%20em%20n%C3%A3o%20mais%20que%20desejos%20e%20promessas%20de%20panaceia%20universal.%0A%0A%20Conceitos%20fundamentais%20aos%20europeus,%20como%20sustentabilidade,%20participa%C3%A7%C3%A3o%20nas%20decis%C3%B5es,%20an%C3%A1lise%20de%20alternativas,%20ou%20precau%C3%A7%C3%A3o,%20s%C3%A3o%20ignorados%20ou%20afastados%20como%20estorvos.%20O%20texto%20chega%20ao%20ponto%20de%20p%C3%B4r%20em%20causa%20a%20protec%C3%A7%C3%A3o%20conferida%20pelo%20sistema%20legal%20actual,%20por%20ser%20demasiado%20%27complexo%27,%20e%20comete%20erros%20crassos%20por%20exemplo%20ao%20ignorar%20os%20estudos%20que%20mostram%20redu%C3%A7%C3%B5es%20dr%C3%A1sticas%20da%20produtividade%20de%20transg%C3%A9nicos,%20a%20impossibilidade%20da%20coexist%C3%AAncia%20ou%20os%20esc%C3%A2ndalos%20sucessivos%20de%20introdu%C3%A7%C3%A3o%20de%20transg%C3%A9nicos%20n%C3%A3o%20autorizados%20na%20cadeia%20alimentar.%20Quest%C3%B5es%20como%20a%20privatiza%C3%A7%C3%A3o%20da%20base%20gen%C3%A9tica%20da%20produ%C3%A7%C3%A3o%20alimentar%20ou%20a%20redu%C3%A7%C3%A3o%20da%20biodiversidade%20agr%C3%ADcola%20e%20selvagem%20n%C3%A3o%20s%C3%A3o%20sequer%20afloradas.%0A%0A%20Acima%20de%20todas%20as%20quest%C3%B5es%20t%C3%A9cnicas%20levanta-se%20a%20quest%C3%A3o%20simples%20e%20clara%20da%20legitimidade%20democr%C3%A1tica.%20Senhores%20Eurodeputados:%20quantos%20cidad%C3%A3os%20vos%20pediram%20para%20aprovar%20este%20relat%C3%B3rio%20e%20abrir%20as%20portas%20%C3%A0%20engenharia%20gen%C3%A9tica%20da%20agricultura%20europeia?%20Os%20portugueses%20est%C3%A3o%20esmagadoramente%20a%20favor%20da%20soberania%20e%20seguran%C3%A7a%20alimentar,%20preponder%C3%A2ncia%20de%20mercados%20locais%20e%20regionais%20%28assim%20como%20os%20respectivos%20postos%20de%20trabalho%29,%20menos%20agrot%C3%B3xicos,%20livre%20troca%20de%20sementes%20e%20conserva%C3%A7%C3%A3o%20do%20patrim%C3%B3nio%20agr%C3%ADcola%20-%20exactamente%20o%20caminho%20oposto%20ao%20que%20os%20transg%C3%A9nicos%20arrastam.%0A%0A%20Segundo%20dados%20publicados%20no%20Relat%C3%B3rio%20do%20Estado%20do%20Ambiente%20de%202003,%2074.6%%20dos%20portugueses%20com%20opini%C3%A3o%20n%C3%A3o%20querem%20que%20os%20transg%C3%A9nicos%20sejam%20comercializados.%20Eu%20sou%20um%20desses%20portugueses,%20Senhores%20Deputados,%20e%20quero%20que%20a%20minha%20voz%20seja%20ouvida%20na%20Comiss%C3%A3o%20de%20Agricultura%20do%20Parlamento%20Europeu.%20No%20dia%2024%20estarei%20atento%20para%20verificar%20que%20os%20vossos%20votos%20ajudaram%20a%20chumbar%20o%20relat%C3%B3rio%20Virrankoski.%0A%0A%20Respeitosamente,%0A%0A%20%5BNome%20e%20N%C3%BAmero%20do%20Bilhete%20de%20Identidade%5D">envia um e-mail a fazer valer a tua opinião!

Relatório: Dia Sem Compras 2006, 25 de Novembro de 2006

25 de Novembro – No âmbito do Dia Sem Compras (iniciativa internacional, na Europa realizada no último Sábado do mês de Novembro) decorreu uma acção de sensibilização na Rua de Stª Catarina, na cidade do Porto

Áustria derrota Comissão Europeia na defesa de um país livre de transgénicos

No passado dia 18 de Dezembro, numa votação histórica, a Comissão Europeia saiu derrotada no Conselho Europeu de Ministros de Ambiente - a sua proposta visava impedir a Áustria de continuar a proibir o cultivo de dois tipos de milho transgénico e os ministros votaram esmagadoramente contra.

EcoNatal 2006 - Acção de RUA em Santa Catarina no Porto

Econatal

Inserido na campanha do eco-consumidor, o núcleo do Porto do GAIA, pelo terceiro no consecutivo assinalou o Natal Sem Compras.
Na Rua de Santa Catarina, em plena época natalícia de compras e stress, os ortuenses foram convidados a saber mais sobre consumo sustentável. Com música ambiente e em tom informal ensinámos a fazer prendas com materiais reutilizados (origamis e porta moedas tetra pack) e alertámos para o consumismo puro em
que se tornou a celebração do Natal.
Foram dados abraços grátis e massagens, assim como folhetos informativos. A acção durou cerca de 3 horas e é impossível calcular o numero de pessoas abrangidas.

Circos SIM. Mas sem animais não humanos!

contra os circos

 

Em Portugal algumas dezenas de companhias circenses continuam a utilizar animais não-humanos em diversos "espectáculos" de circo realizados um pouco por todo o país. Os animais utilizados nessas
actuações encontram-se sujeitos a condições verdadeiramente miseráveis e treinos altamente agressivos, que recorrem muitas vezes a instrumentos e métodos de tortura e punição. Encontram-se confinados a jaulas exíguas, sujas e são expostos para curiosidade das multidões, sem qualquer
respeito pela sua Natureza, personalidade ou características biológicas.

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