Agricultores biológicos do Algarve manifestaram-se hoje contra o cultivo de milho transgénico numa herdade em Silves, depois de em 2004 a região ter sido a primeira no país a declarar-se livre de culturas com Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

Há cerca de um mês, a Herdade da Lameira, em Silves, situada junto a uma zona onde estão a ser construídos dois campos de golfe e um empreendimento iniciou o cultivo de 50 hectares de milho transgénico, tornando-se na primeira e até agora única área no Algarve a dedicar-se à produção daquele cereal com genes modificados.

A região algarvia foi a primeira no país a ser considerada, em Setembro de 2004, livre de plantações com organismos geneticamente modificados (OGM), num conjunto de duas mil zonas europeias identificadas pela Assembleia das Regiões da Europa.

"O holocausto transgénico não poupou o Algarve e instalou-se ao lado de uma zona turística, agrícola e residencial, ficando estas actividades e os seus residentes sujeitos a contaminação", disse à Lusa Jacinto Vieira.

O agricultor, membro da Frente do Algarve Livre de Transgénicos, avisa que pode repetir-se o cenário que aconteceu em 2003 nas Filipinas, onde se verificaram mortes e doenças crónicas provocadas pela contaminação do pólen do milho geneticamente modificado.

"Por esta calamidade é responsável este Governo transvestido de socialista, predador e prepotente", afirma, acusando o Governo de querer instaurar um "novo salazarismo" em que a "tortura física é substituída pelo envenenamento transgénico".

Contactado pela agência Lusa, o director regional de Agricultura do Algarve, Joaquim Castelão Rodrigues, garantiu que não há perigo de contaminação de outras culturas porque as distâncias de segurança estão todas salvaguardadas. "As pessoas podem estar descansadas, os técnicos já foram ao local fazer a primeira inspecção e não se detectou nenhuma irregularidade", afirmou, acrescentando que a fiscalização vai manter-se até à fase final do ciclo, em Setembro.

A lei que regula o cultivo de OGM em Portugal (17 variedades de milho) estabelece que os agricultores, entre outras obrigações, devem notificar a respectiva Direcção Regional de Agricultura (DRA), informando sobre a espécie que pretendem cultivar, a área e local de cultivo e as medidas de coexistência para evitar contaminações.

Estas medidas incluem distâncias mínimas de isolamento que variam entre os 200 e os 300 metros ou, em alternativa, bordaduras com 24 a 28 linhas de milho não transgénico ou sementeiras escalonadas para impedir a polinização de outras culturas adjacentes. Em declarações à Lusa, o presidente da Grande Área Metropolitana do Algarve (AMAL), Macário Correia, manifestou-se "preocupado" com o cultivo de OGM, contudo sublinhou que não é possível uma região ou autarquia opôr-se a legislação europeia. "Em 2004 tomámos uma posição moral que não pode ser proibitiva porque há normas que defendem quem quer cultivar OGM", afirmou Macário Correia, acrescentando, porém, ser necessário que a comunidade científica "clarifique algumas dúvidas".